O GLOBO
Dilma corta R$ 0,73 do salário mínimo
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem decreto que fixa o salário mínimo de 2012 em R$622. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, e o novo piso passa a valer em 1º de janeiro. O valor anunciado é 73 centavos menor do que havia sido informado pela área econômica ao Congresso em 20 de novembro. Na ocasião, o governo repassou ao Congresso que o reajuste seria de 14,26% sobre os atuais R$545 – e R$622,73 foi o valor fixado no Orçamento Geral da União de 2012, aprovado anteontem à noite. No decreto presidencial, o percentual de reajuste caiu para 14,13%, por causa da revisão da inflação de 2011 de 6,3% para 6,1%.
O mínimo teve aumento de R$77. Para cada real, o impacto nas contas públicas é de cerca de R$300 milhões, segundo a Fazenda. O reajuste vai gerar aumento nas despesas do governo de cerca de R$23 bilhões. Já os 73 centavos significarão uma economia próxima de R$200 milhões anuais, considerando o universo de cerca de 21 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência que recebem o mínimo como benefício.
A fórmula do reajuste do salário mínimo, fixada em lei, combina a inflação medida pelo INPC do ano e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida no país) de dois anos passados. Em 2010, o PIB cresceu 7,5%, enquanto o INPC de 2011 foi estimado em novembro em 6,3%.
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EUA desistem de barreira contra etanol brasileiro
O Congresso americano entrou ontem em recesso sem votar a renovação da lei que impunha tarifa de US$ 0,54 por galão (3,78 litros) ao etanol brasileiro. Na prática, cai a barreira que durava 30 anos e o Brasil é favorecido com a possibilidade de exportar para o maior mercado mundial, a partir de janeiro de 2012. Segundo especialistas, no entanto, o aumento das exportações pode pressionar o preço do etanol no Brasil, uma vez que a produção está em queda e mais de 90% são absorvidos pelo mercado interno. Pode haver reflexo também nos preços da gasolina, já que a lei prevê 20% de mistura de álcool. O crescimento da demanda por combustíveis está fazendo a Petrobrás aumentar as importações. Só este ano, a estatal comprou lá fora o equivalente a 45 mil barris diários de gasolina, contra 9 mil de 2010.
Enquanto isso, Senado eleva gastos
O Legislativo não poupa despesas. O presidente do Senado, José Sarney, abrirá concurso para contratar 246 novos consultores, analistas, técnicos legislativos e policiais no início de 2012. O salário inicial do consultor é de R$ 23.826,57. Os novos servidores custarão R$ 53,3 milhões aos cofres públicos por ano.
Estradas liberadas e praias interditadas
Para tentar amenizar o aumento de fluxo de veículos no fim de ano, as concessionárias decidiram suspender as obras em quatro grandes rodovias de acesso ao Rio – Via Dutra, Via Lagos, Rio-Teresópolis e Rio-Petrópolis. Mesmo assim, ontem de manhã, já havia cinco quilômetros de congestionamento na Niterói-Manilha. Quem ficar no Rio não vai poder desfrutar de todas as praias. Só cinco delas estão liberadas, apesar de algumas terem microalgas.
Aécio sobre Pimentel: ‘Homem público tem de explicar’
BELO HORIZONTE (MG). O senador Aécio Neves (PSDB) defendeu ontem a ida do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao Congresso para explicar contradições a respeito das atividades da P21 Consultoria e Projetos. Aécio criticou a presidente Dilma Rousseff (PT), que vem defendendo Pimentel publicamente por considerar que as suspeitas se referem à vida pessoal do ministro, e não às atividade à frente do ministério – ele atuou na consultoria em 2009 e 2010, logo após deixar a prefeitura de Belo Horizonte e antes de virar ministro.
– Eu acho que é muito difícil separar duas vidas. Quando você vem para um cargo público, você vem com a sua vida privada. Nós somos a mesma pessoa, seja em casa, seja fora de casa, com os mesmos valores e a mesma conduta. Eu não acho que tenha sido uma declaração feliz da presidente Dilma – disse o tucano, que é aliado de Pimentel na prefeitura de Belo Horizonte e não descarta reeditar a aliança com o PT na campanha pela reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB), em 2012.
Neste mês, o PSDB tentou aprovar a convocação do petista em comissões do Senado e da Câmara, mas a base governista blindou as convocações, a pedido da presidente Dilma. O partido decidiu, então, encaminhar um pedido formal de informações por escrito ao ministro, que, nas últimas semanas, evitou jornalistas em eventos públicos e se recusou a prestar esclarecimentos sobre as denúncias. A solicitação deverá ser encaminhada pela Mesa Diretora do Senado em fevereiro.
Apesar de dizer respeitar a opção política de Pimentel, que se recusou a dar explicações perante o Congresso, Aécio afirmou que ele deveria mudar de posição:
Entrevista – Fernando Pimentel: ‘Você queria. Continue querendo’
Cerca de 30 empresários e amigos do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, promoveram ontem um almoço de fim de ano em sua homenagem no restaurante Vecchio Sogno, um dos mais caros da capital mineira. O ministro deixou o encontro no carro do seu antigo assessor na prefeitura de BH e sócio na P21 Consultoria e Projetos, Otílio Prado.
Prado trabalhava no gabinete do prefeito aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB), e deixou o cargo no início deste mês, quando O GLOBO revelou que a empresa dele e de Pimentel faturou R$2 milhões em dois anos. Desde então, o ministro só apresentou um contrato e disse que os outros todos foram verbais. Também não apresentou comprovação dos serviços prestados.
No trajeto entre o restaurante e o veículo, Pimentel se recusou mais uma vez a responder a perguntas sobre suspeitas de tráfico de influência e contradições de versões apresentadas a respeito de suas atividades como consultor. Otílio também não quis falar com O GLOBO. O repórter procurou o ministro ontem para que ele pudesse responder às críticas do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O senador Aécio Neves (PSDB) deu declarações hoje (ontem), e eu queria repercutir com o senhor. Na opinião dele, o senhor deveria ir ao Congresso Nacional…
FERNANDO PIMENTEL: (interrompendo) Mas você começou a sua pergunta usando o verbo no tempo certo. Você queria. Continue querendo.
Mas o senhor não vai responder? Meu papel, como repórter, é ouvir o outro lado, é ouvir o senhor.
PIMENTEL: Eu vou repetir para você, você está me ouvindo. Você queria me ouvir. Continue querendo.
33 mil jornais e sites contra a lei de Cristina
A Associação Mundial de Jornais, que reúne 33 mil periódicos e sites, criticou a nova lei que põe o papel jornal sob controle do Estado argentino, acusando Cristina Kirchner de perseguir a imprensa.
Dipp: falta bom-senso a juízes e CNJ
Ex-corregedor do CNJ que pediu dados sobre juízes ao Coaf, Gilson Dipp diz que falta bom-senso na guerra do Judiciário. Ontem, associações pediram investigação sobre a atual corregedora, Eliana Calmon.
FOLHA DE S. PAULO
Cai sobretaxa do etanol nos EUA
O Congresso americano pôs fim ontem a uma novela política de 31 anos ao sair de férias sem renovar as barreiras comerciais contra a entrada do álcool brasileiro no país, que expiram no dia 31.
Após anos de renovações periódicas, o fato de a votaçãp não ter ocorrido indica que a partir do dia 1º não será cobrada a tarifa de importação de US$ 0,54 por galão (R$,027, por litro) e acabará o subsídio interno às distribuidoras na mistura de etanol á gasolina, de US$ 0,45 por galão (R$ 0,22 por litro).
A crise econômica, o crescente deficit do governo e o lobby da indústria sucroalcooleira brasileira foram apontados como decisivos para o fim dos subsídios.
A notícia foi comemorada pelo setor no Brasil, por abrir a possibilidade de competição internacional e por incentivar o aumento da produção.
Manifesto pró-corregedora expõe racha entre juízes
Um grupo de juízes federais começou a coletar assinaturas para um “manifesto público” condenando as críticas da Ajufe, entidade que os representa, à atuação da corregedora do CNJ, Eliana Calmon. A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados na internet.
O texto diz não soar razoável “impedir a atuação de controle da corregedora”. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribui a iniciativa às eleições na associação.
Ontem, as associações de juízes entraram com representação contra Calmon na Procuradoria-Geral.
Dilma teve base menos fiel que Lula e FHC
A base de sustentação da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foi menos fiel ao governo em seu primeiro ano de mandato do que a de seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
A taxa de disciplina dos deputados dos sete partidos que têm ministérios no governo Dilma atingiu 87%. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, esse índice chegou a 92%. Em 1995, na estreia de FHC, a taxa foi de 88%.
Dilma chegou ao final de 2011 enfrentando oposição de apenas 4 das 23 legendas com representantes na Câmara.
Para Fabiano Santos, coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Congresso da Uerj, com tantos aliados é natural que apareçam focos de tensão na base do governo.
Radar já pode ser instalado sem aviso aos motoristas
O Conselho Nacional de Trânsito revogou a exigência de placas indicando a presença de radares em vias urbanas e rodovias, informam Alencar Izidoro e André Monteiro. Infratores já podem ser multados onde não houver aviso, mas os radares não podem ficar escondidos.
Supremo vai decidir se consumo de drogas é crime ou direito individual dos usuários
Explosão de 2 carros-bomba na Síria mata 40 e fere 55
A explosão de dois carros-bomba perto de prédios do governo sírio, em Damasco, matou 40 pessoas e feriu 55, segundo a agência estatal.
Foi a ação mais violenta na cidade desde março, início da revolta contra o ditador Bashar Assad, que atribui o ataque à Al Qaeda e a rebeldes. Oposicionistas dizem que o governo pode ter tramado o atentado.
Mínimo será de R$ 622 a partir de 1º de janeiro
Romário pede, e CBF dá 1% dos ingressos da Copa a deficientes
O ESTADO DE S. PAULO
EUA se abrem ao etanol do Brasil após três décadas
O Congresso dos EUA entrou em recesso e não prorrogou a tarifa de importação e o subsídio para o etanol de milho, vigentes até 31 de dezembro. Isso significa que, a partir de 1º de janeiro, o etanol do Brasil terá acesso livre aos EUA pela primeira vez em 32 anos. A política de subsídios custou US$ 6 bilhões anuais aos cofres americanos e, na atual fase de ajuste fiscal, tornou-se injustificável. A decisão de ontem é resultado de um longo trabalho de convencimento sobre os benefícios do etanol de cana-de-açúcar. No entanto, os produtores americanos de etanol de milho dizem estar preparados para enfrentar o fim fos benefícios e que visam o mercado brasileiro – que se tornou importador de etanol dos EUA ao longo de 2011.
Ministro critica colegas do STF na crise com corregedoria
A crise no Judiciário não opõe apenas a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações representativas de juízes. Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes criticou na sexta-feira, 23, as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.
Em entrevista ao Estado, Mendes afirmou que é necessário disciplinar a concessão de liminares por integrantes da Corte no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. “As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas”, criticou Mendes. “É uma questão de ordem que precisamos discutir.”
Na segunda-feira passada, último dia de funcionamento do STF neste ano, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. Agora, somente em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar do recesso, o relator do caso, Joaquim Barbosa, voltará a examinar a questão. A liminar atende a um pedido de associações de magistrados.
Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que Lewandowski havia recebido pagamentos que estariam sendo investigados pela corregedoria do CNJ quando ele ainda fazia parte do TJ do Estado de São Paulo.
A informação colocou o ministro sob suspeição para analisar o pedido de liminar, já que a devassa no tribunal paulista havia começado em novembro. Cezar Peluso, presidente do STF, defendeu a concessão da liminar e, em nota, atacou o CNJ sugerindo que magistrados haviam tido seus sigilos quebrados.
Presidente vai passar réveillon em base na Bahia
A presidente Dilma Rousseff reservou o período de 26 de dezembro a 10 de janeiro para o recesso de fim de ano. De acordo com informações do Planalto, Dilma teria optado por passar a temporada na Base Naval de Aratu, na Bahia, local protegido da imprensa já utilizado pelos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Segundo assessores, Dilma passará o Natal no Palácio do Alvorada com a filha, Paula, o neto, Gabriel, e o genro, Rafael Covolo. A mãe da presidente, Dilma Jane, e a tia Arilda também devem acompanhá-la.
Apenas na volta a Brasília a presidente deverá começar a costura da reforma ministerial. Na quarta-feira, a presidente reuniu os ministros e líderes da base para um jantar de confraternização de fim de ano.
O Natal das roupas e das vendas à vista
Clientes em loja de roupas no Shopping Center Norte; o setor de vestuário foi o campeão de vendas neste Natal, segundo a Fecomércio-SP. Já para a Associação Comercial, outro aspecto relevante foi a alta das vendas á vista. Mas o crescimento dos negócios em relação a 2010 foi considerado só moderado.
Anvisa pede ‘recall’ de próteses de mama
A Anvisa recomendou ontem um recall nas próteses de silicone vendidas no Brasil pela empresa francesa PIP até 2010, quando seu uso foi proibido. Cerca de 25 mil brasileiras implantaram essas próteses. O motivo é o risco de rompimento no interior do organismo.
Salário mínimo vai para R$ 622 a partir do dia 1º
CORREIO BRAZILIENSE
Governo estuda saída jurídica para manter promoção de 2,3 mil PMs
Impedido pela Justiça de conceder ascensão de patente a policiais, GDF examina medidas para reverter a suspensão do benefício. E avisa: com amparo legal, pagamento será retroativo.
Hora de pagar o bônus por fidelidade
Depois de um ano em que o governo venceu praticamente todos os embates no Congresso, chegou a hora do bônus — liberação das emendas individuais e de bancada apresentadas ao Orçamento de 2011. Para isso, parlamentares da base aliada, e até da oposição, desembarcam em Brasília na segunda-feira com o apetite aguçado. Os líderes dos partidos governistas querem um total de R$ 2 bilhões, dinheiro que consideram suficiente para atender três emendas de bancada para cada estado e, ainda, ampliar o atendimento das emendas individuais de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões. O governo, no entanto, acena com R$ 1 bilhão.
Na semana passada, o governo liberou R$ 9,1 bilhões para os ministérios. O valor, entretanto, não foi todo para o atendimento das emendas. Por isso, depois do Natal, os lideres retomam as reuniões. A expectativa de líderes do governo ouvidos pelo Correio é a de que sejam liberados até o último dia do ano pelo menos R$ 1 bilhão. O dinheiro dessas emendas são destinados — normalmente — para atender à demanda de pequenas obras solicitadas por prefeitos e vereadores que fazem parte da base eleitoral dos parlamentares nos municípios. Por exemplo, quadras de esporte, praças, postos de saúde. A realização desse tipo de obra ganha ainda mais importância tendo em vista as eleições municipais em 2012.
Parte da correria dos congressistas, também deve-se ao fato de que 31 de dezembro é o último dia para o governo empenhar (promessa de pagamento) os recursos de emendas referentes aos anos de 2006 a 2009, os chamados restos a pagar. O destino principal dos parlamentares será o gabinete da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pelos acordos para votação das matérias de interesse do governo no Congresso.
Na lista dessas propostas, está o projeto de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que autoriza o governo federal a aplicar livremente 20% dos recursos arrecadados com os impostos. O valor estimado para a DRU é de R$ 62,4 bilhões, uma quantia considerada essencial pela equipe econômica face aos possíveis impactos internos da crise internacional. “Os parlamentares vão marcar presença nas portas dos ministérios em busca da liberação das emendas”, disse o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG).
Traços de uma guerra
Os desenhos são coloridos, e transmitem mensagens simples. Mas têm o poder de transformar histórias trágicas em ensinamentos sérios, que emocionam os adultos. No Sarah, hospial de referência no tratamento de vítimas de acidentes de trânsito, são os pequenos que educam os pais sobre prudência e bons modos nas pistas. Neste ano, 110 mil meninos e meninas, entre 10 e 12 anos, visitaram unidades da rede médica para aprender uma missão nada singela: espalhar lições de amor à vida. E pintaram, em tons nem tão inocentes, os dramas do asfalto.
Bombeiros convocam 346
Aprovados no último concurso da corporação são chamados para tomar posse. O grupo deve se apresentar em 27 e 28 de dezembro. Confira a lista
EUA abrem mercado ao etanol brasileiro
Salário mínimo de Dilma é de R$ 622
A partir de janeiro, o menor rendimento dos trabalhadores e aposentados brasileiros será elevado em R$ 77. Até 2015, o valor deverá ultrapassar os R$ 800.
Concurso do Senado agita os brasilienses
Um em cada cinco voos no DF atrasou
Silicone – Próteses põem Brasil em alerta
Anvisa seguiu o exemplo francês e recomendou que as 25 mil mulheres com implantes PIP procurem orientação médica.