O Estado de S. Paulo

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima da inflação

A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

IBGE indica que 226 mil famílias ainda não têm acesso ao programa

Existem pelo menos 226 mil famílias pobres no País com direito a receber benefícios do Bolsa- Família, mas ainda sem acesso ao programa de transferência de renda. São pobres cuja existência é indicada por estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas que não são localizados pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no Estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.

O resultado do Estado é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE.

Panamericano quer renegociar CDB

O banco Panamericano quer renegociar o CDB no valor de R$ 386 milhões que garantia ao empresário Adalberto Salgado, de Juiz de Fora (MG), juros anuais de 27%, quase o triplo do CDI, a taxa cobrada nas transações entre instituições financeiras, atualmente em torno de 10,75% ao ano.

Segundo uma fonte ligada ao Panamericano, a existência dessa aplicação inusual foi comunicada há cerca de 20 dias pelo Banco Central (BC), que estranhou a taxa elevada- no máximo, no caso de bancos médios, a remuneração praticada gira em torno de 105% do CDI, ou cerca de 11,3% ao ano.

Cobrada, a diretoria demitida do banco disse que o pagamento de taxas exorbitantes, como a concedida a Salgado, decorreu da quebra do Banco Santos, o que teria criado dificuldades para a captação de recursos às instituições de menor porte.

Corte Suprema do Chile rejeita usina de Eike

A Corte Suprema do Chile confirmou ontem uma decisão que na prática impede a construção da termelétrica Castilla, do empresário Eike Batista, no norte do país, segundo fontes judiciais.

A mais alta corte do país decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão expedida em meados de setembro pelo Tribunal de Apelações de Copiapó, que impede que as autoridades ambientais aprovem a instalação da usina, considerada poluidora

O tribunal de Copiapó, cidade localizada 804 quilômetros ao norte de Santiago, havia declarado ilegal a modificação da classificação de “poluente” para “prejudicial”, que fora feita durante o processo de qualificação da usina da MPX Power Company, de propriedade de Batista.

Benefício a importador vai parar na Justiça

Trabalhadores e empresários armaram uma ofensiva contra os Estados que oferecem benefícios fiscais que incentivam as importações. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) vai entrar hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Santa Catarina e Paraná.

Nos próximos dias, as centrais sindicais prometem outras ações contra Pernambuco, Ceará, Alagoas e Goiás. Os processos estão sendo feitos com o apoio dos setores siderúrgico, têxtil e de máquinas e equipamentos. “Estamos iniciando uma verdadeira guerra contra essa importação desenfreada”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. A CNTM é filiada à Força.

O objetivo dos trabalhadores e dos empresários é conseguir uma liminar que interrompa rapidamente a entrada de produtos importados com benefícios fiscais. O julgamento da Adin é lento e pode ser contornado pelos Estados com pequenas alterações em seus programas de benefícios, o que faz com que a ação perca o sentido.

Centrais criticam desoneração da folha

As centrais sindicais prometem uma dura batalha contra a iniciativa da presidente eleita, Dilma Rousseff, de desonerar a folha de pagamento das empresas. O problema dos trabalhadores não é com a redução de impostos, mas com a perspectiva de alteração na contribuição previdenciária.

Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, revelou que Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. O objetivo é reduzir o custo das empresas e ganhar uma arma na “guerra cambial”.

A medida é o carro-chefe de uma série de iniciativas que a presidente eleita prepara para retomar a agenda microeconômica – ações pontuais que melhoraram a produtividade da economia.

PT mineiro cobra ministério, ‘pelo sacrifício’

Incomodado com o fato de nenhuma liderança do partido integrar a bolsa de apostas para o futuro ministério do governo Dilma Rousseff, o PT mineiro se articula para cobrar da presidente eleita espaço no primeiro escalão. Petistas lembram que o diretório estadual se sacrificou em favor do PMDB, ao ceder a cabeça de chapa na disputa pelo governo para Hélio Costa. Ao mesmo tempo, reivindicam reconhecimento pela “bela vitória” de Dilma no segundo colégio eleitoral do País, onde bateu por quase 1,8 milhão de votos o rival José Serra (PSDB) no segundo turno.

“Pela importância do Estado, é inaceitável que Minas não esteja no ministério da presidenta mineira”, disse ontem o presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes. “Vamos discutir isso.”

Uma comissão do PT-MG tinha reunião marcada na noite de ontem, para avaliar as as expectativas mineiras. O PT local tem como principais ministeriáveis Fernando Pimentel e Patrus Ananias, derrotados em outubro.

Presidente eleita fica na Granja do Torto até a posse

Depois de descansar o fim de semana em seu apartamento, em Porto Alegre, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deixou a cidade, ontem à tarde. Ela voou para Brasília em avião da FAB depois de almoçar na casa da filha e ver o neto Gabriel, de dois meses. A presidente eleita havia chegado no sábado da Coreia do Sul, onde esteve com o presidente Lula no encontro do G-20.

A partir de hoje, Dilma instala-se na Granja do Torto, onde fica até a posse em 1.º de janeiro, quando se mudará para o Alvorada. Sua mudança foi levada de sua casa, no Lago Sul de Brasília, para o Torto na semana passada, enquanto ela estava em Seul. A mãe e a tia de Dilma, que atualmente vivem em Belo Horizonte, vão morar com ela em Brasília.
O Torto já foi a residência oficial de dois presidentes da República: João Goulart e João Baptista Figueiredo.

Folha de S. Paulo

Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras. Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.

Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.
“Restam condicionantes e ações antecipatórias (…) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais”, diz o parecer de 20 de outubro. “Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais.” Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.

Ex-diretor acusa governo de agir para sucatear Correios

Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado.

A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia.

No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Costa diz ser bobagem declaração de que ministério interferia na estatal

O ex-ministro Hélio Costa classificou como “bobagem” as declarações do ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano sobre o suposto “sucateamento” da estatal.

Ele disse que o ministério não interferia nos Correios e que jamais foi cogitado no governo mudar a condição de estatal da empresa. “Os Correios têm uma diretoria que toma suas decisões.”

Costa pressionou Lula, afirma ex-diretor

Pedro Magalhães Bifano diz que havia “interesses terceiros” nos planos de converter os Correios numa sociedade anônima. (LS)

Folha – Como foi a administração dos Correios na gestão do ministro Hélio Costa? Pedro Magalhães Bifano – Ele é o responsável pelo sucateamento dos Correios. Tentou fazer Lula assinar à força aquela medida provisória dos Correios S.A..

Qual era o objetivo de transformar a estatal numa sociedade anônima?
Para sair da 8.666 [Lei de Licitações]. Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas. Era para criar uma empresa de aviação e uma de logística com o setor privado.

Diretor da PF tenta emplacar sucessor na gestão Dilma

Mesmo sem a definição de quem será o futuro ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, tenta emplacar seu sucessor no órgão.

O escolhido, se depender de Correa, será Roberto Ciciliatti Troncon Filho, um de seus homens de confiança na cúpula da PF e responsável pela diretoria de combate ao crime organizado.

Chefe da polícia desde 2007, Correa ascendeu no órgão com o apoio do Palácio do Planalto e de uma ala do PT. Após quatro anos no posto, tem como bandeira a profissionalização da PF e o fim da espetacularização nas operações policiais, marca atrelada ao seu antecessor e alvo de ataques.

Degraus desafiam deputados cadeirantes

Eleitos como os 510 colegas, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PT do B-AL) e Walter Tosta (PMN-MG) começarão seus mandatos de deputados com duas graves desvantagens: não poderão subir à tribuna para discursar e não poderão integrar a Mesa Diretora (que comanda sessões no plenário).

Cinco degraus os separam da tribuna, outros quatro os levariam à Mesa. Os três deputados são cadeirantes, e a distância é intransponível.

Marina teve papel de modernização política, diz Touraine

O sociólogo francês Alain Touraine, 85, afirma que Marina Silva (PV) teve nas eleições um papel de modernização da política brasileira. Doutor honoris causa por 15 universidades, Touraine participa hoje às 17h do seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais?”, promovido pela Emplasa, em São Paulo (hotel Tivoli Mofarrej, na al. Santos, 1437).

Folha – O sr. tem manifestado interesse pelos movimentos ambientais. Qual sua avaliação sobre o desempenho eleitoral de Marina Silva (PV)? Há quem diga que ela aglutinou os votos dos descontentes. Alain Touraine – É uma coisa positiva a busca por uma solução nova. Marina teve um papel de modernização política. Como um terceiro partido ganhar uma eleição presidencial é uma meta difícil, o desempenho eleitoral dela foi uma ótima surpresa. Isso significa que as pessoas não apenas dizem não a algo que está aí mas também estão procurando soluções novas. É uma tendência que se encontra em vários países.

Alencar completa três semanas de internação

O vice-presidente da República, José Alencar, completou ontem três semanas de internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
O quadro clínico do vice é estável, mas ainda não há previsão de alta, segundo a assessoria do hospital.

Alencar sofreu um infarto agudo do miocárdio na quinta-feira passada e foi submetido a um cateterismo. No dia seguinte, o vice-presidente já foi transferido para a unidade semi-intensiva. De acordo com o último boletim médico, divulgado no sábado pelo Sírio-Libanês, ele continua o tratamento do câncer no intestino.

STM retoma julgamento de ação da Folha hoje

Será retomado hoje, no Superior Tribunal Militar, o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para tentar acessar o processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão na ditadura.

O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), para se manifestar no processo. A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições, como solicitava a Folha no mandado de segurança.

Brasil é único emergente a se desacelerar em outubro

Entre os grandes países emergentes, o Brasil foi o único a voltar a amargar em outubro uma desaceleração da atividade econômica. A tendência de perda de ritmo da expansão da economia brasileira se mantém desde janeiro deste ano.

É o que mostra um índice que mede o desempenho combinado de indústria e serviços com base em informações (como ritmo de novas encomendas, patamar de estoques e expectativas com o futuro) prestadas por representantes dos dois setores.

O EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes) -calculado pelo HSBC em parceria com a consultoria Markit Economics e muito acompanhado pelo mercado financeiro- indica que o nível de atividade econômica no Brasil se desacelerou entre setembro e outubro de 51 para 50,8 pontos.

O Globo

Petistas e tucanos falam sobre entrevista de Alain Touraine

A entrevista do sociólogo francês Alain Touraine, publicada ontem em O Globo, na qual ele demonstra inquietação quanto aos rumos do país sob a administração da presidente eleita, Dilma Rousseff , fez petistas reagirem e líderes tucanos defenderem o intelectual.

Para os tucanos, o sociólogo tem razão ao dizer que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou um círculo virtuoso no país.

Segundo Touraine, com a eleição de Dilma, o potencial do país pode ser posto em risco por uma guinada populista da nova presidente ou se ela se deixar influenciar pela vocação autoritária de setores do PT:

– O PT surgiu da luta pela democracia, pela liberdade de auto-organização, de imprensa e de manifestação. Lula e Dilma sempre tiveram compromisso com o desenvolvimento sustentado, a distribuição de renda, a criação de emprego, o fortalecimento da economia no exterior e o aumento de qualidade de vida. Por tudo isso, não há risco de guinadas autoritárias ou de populismo – disse Cândido Vaccarezza, líder petista na Câmara

Presidente do PT: reunião de mais de três horas com Dilma

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deixou a Granja do Torto, às 22h55 desta segunda-feira, depois de mais de três horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff.

Dutra não parou para falar com os jornalistas que faziam plantão no portão de entrada da residência oficial. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, também estava na Granja do Torto e teria saído em outro carro atrás de Dutra. Outros dois carros também deixaram a Granja no mesmo momento.

Dilma enfrenta desafios para investir mais

A primeira ordem da presidente eleita, Dilma Rousseff, dada à atual equipe econômica – aumentar os investimentos públicos – não parece ser tão fácil de cumprir quando são observados os números do Orçamento Geral da União (OGU).

Como mostra reportagem de Cristiane Jungblut, publicada pelo GLOBO nesta terça-feira, o governo Lula ampliou os investimentos, sobretudo após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, mas a verba pública para essas despesas ainda gira na casa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo Dilma quer, pelo menos, dobrar esse percentual, em quatro ou cinco anos. Esse é um dos maiores desafios diante de um orçamento engessado. Só as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários e assistenciais consomem quase 30% das receitas.

Caso Celso Daniel enfim vai a julgamento

Oito anos e dez meses depois do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), o primeiro dos sete acusados de participação no crime será levado a júri popular na próxima quinta-feira em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo.

Além do destino do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos — que provavelmente não comparecerá à corte —, o julgamento porá à prova a tese do Ministério Público Estadual de que o assassinato foi cometido a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ex-assessor do prefeito, com objetivo de manter em funcionamento um esquema de corrupção na prefeitura petista.

A defesa de Sombra nega as acusações. Uma investigação da Polícia Civil, que resultou na primeira denúncia apresentada à Justiça, também concluiu que o sequestro foi um crime comum, sem participação de Sombra.

Com narizes de palhaços, jovens criticam erros no Enem

Uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu ao menos 200 adolescentes. Na Zona Sul do Rio, cerca de 50 participaram de uma passeata de Ipanema ao Leblon.

Os jovens cariocas participaram do protesto, organizado pelo Movimento dos Vestibulandos Ativistas Sem Enem (Mova-se), do Colégio Notre Dame, de Ipanema, vestidos de preto e com narizes de palhaço. Eles gritaram palavras de ordem como “Que palhaçada é essa?” e “O Enem não tem jeito, merecemos respeito”.

Reitor da UFRJ também acha o Enem um êxito…

Cerca de 33 mil candidatos dos 92.365 inscritos faltaram ao primeiro dia do vestibular da UFRJ, ontem. Segundo o reitor da universidade, Aloísio Teixeira, o índice de abstenção de 36%, menor que os 42% do ano passado, está dentro do esperado:

— Tínhamos uma expectativa de faltosos maior do que a que de fato ocorreu. Depois, com o problema no Enem, achamos que seria menor. Mas, como essa questão já está sendo resolvida, não ficou nem tão baixo nem tão alto — avaliou Teixeira, que se pronunciou pela primeira vez ontem sobre o Enem.

O reitor garantiu que a UFRJ manterá 60% das vagas destinadas ao Enem, sendo 20% reservadas para alunos da rede estadual de ensino. A segunda prova do vestibular da universidade acontece neste domingo.

Óbitos nos CTIs públicos: maior média dos últimos 2 anos

Quando a costureira Naíde Souza de Farias, de 76 anos, voltou a passar mal, no dia 7 de junho, ela procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, onde tinha sido liberada após receber atendimento dias antes.

Diagnosticado um infarto, ela foi internada e, no dia seguinte, sofreu uma parada cardíaca, entrando na fila de espera por vaga no CTI . Foi o início de uma via-crúcis, que terminou com a morte da costureira.

Dramas parecidos têm sido cada vez mais comuns: nos últimos três meses, 776 pessoas perderam a vida na fila de espera dos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs) no estado.

A média de óbitos do último trimestre – 258 por mês ou 8,6 por dia – é 32,3% maior que a dos últimos dois anos e mostra o aumento da crise na rede pública de saúde no Rio, que será mostrada por um série de reportagens do GLOBO a partir de hoje.

Banco Central vai ouvir ex-diretores do PanAmericano

Dentro do processo interno de investigação das fraudes do banco PanAmericano, o Banco Central (BC) vai pedir explicações até o fim desta semana aos ex-gestores da instituição.

O objetivo, segundo reportagem de Gustavo Paul, publicada pelo Globo nesta terça-feira, é ouvi-los formalmente sobre as operações de venda das carteiras de crédito, que levaram a um rombo estimado de R$ 2,5 bilhões.

Os responsáveis pelas irregularidades terão um prazo de até 30 dias para apresentar por escrito suas explicações, mas não devem escapar de um processo administrativo. O procedimento é considerado praxe em investigações conduzidas pela autoridade monetária.

Mercosul fecha acordo para reduzir tarifas em 20%

O Brasil encerrará a presidência pro tempore do Mercosul assinando um acordo de preferências tarifárias com sete países em desenvolvimento: Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba.

O tratado poderá ser ainda mais amplo, tendo em vista que estão pendentes, no momento, a adesão da Argélia e do Irã.

As negociações foram fechadas quinta-feira passada, em reunião na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC). em Genebra.

O documento será assinado em 15 de dezembro, na reunião de cúpula de presidentes do bloco, em Foz do Iguaçu. De forma geral, haverá uma redução de 20% nas tarifas de 70% dos itens comercializados.

Bancos baixam juros para evitar calote

Com a expansão vigorosa do crédito no país, a taxas de 20% ao ano, grandes instituições como Banco do Brasil (BB) e Itaú, as maiores do país, estão se armando para prevenir um estouro na inadimplência dos consumidores.

Antes de o cliente se perder ao usar o cheque especial ou o cartão de crédito para fechar as contas no mês, com juros estratosféricos, os bancos estão se antecipando e oferecendo modalidades de empréstimo mais baratas, revela reportagem de Patrícia Duarte, publicada na edição desta terça-feira do GLOBO.

Essa saída sempre foi a mais recomendada por todos os especialistas da área de finanças pessoais, mas é a primeira vez que os bancos tomam a iniciativa.


Correio Braziliense

Nem a Justiça garante vaga em UTIs do DF

O estado crítico da saúde pública no Distrito Federal desafia até a Justiça Gestantes barradas nos hospitais do governo estão com dificuldade de atendimento na rede particular, apesar de decisões judiciais determinando a internação. “Até com liminar em mãos os pacientes não estão tendo sucesso”, afirma a defensora pública Patrícia Higasi. A queda de 75% no número de partos realizados no Hospital Regional da Asa Sul sobrecarregou o sistema. Enquanto unidades de saúde como o Hospital Regional da Asa Norte trabalham acima da capacidade, mães fazem peregrinação pelas cidades do DF à procura de auxilio médico.

O papai-noel do varejo

Além do 13º salário, que tradicionalmente reforça o caixa nesta época do ano, o comércio local poderá contar com uma força extra: a redução de multas e o parcelamento maior de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A pedido da Secretaria de Fazenda do DF, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a quitação dos débitos em até 180 meses — o máximo era 60 meses — e o desconto de até 100% sobre as taxas por atraso.

Trânsito: Em dois anos, lei seca puniu apenas um réu por homicídio

Questionada no Superior Tribunal de Justiça, a lei seca condenou à prisão apenas um motorista envolvido em acidente fatal no Distrito Federal. O réu, responsável pela morte de três pessoas, cumpre pena de 19 anos na Papuda. Divergências no entendimento dos juízes e possibilidade de recursos alongam os processos.

Cuidadores de idosos têm emprego assegurado

Demanda por profissionais com formação técnica é cada vez maior. Mas, além das habilidades específicas, eles precisam ter paciência e estabelecer uma relação de confiança com quem cuidam.

Violência: Estudo avalia chances de jovem voltar a cometer crime

Levantamento da USP, feito com base em questionário canadense, avalia com alta precisão a probabilidade de um menor infrator ser reincidente ou não, classificando-o de acordo com o risco. Autora da pesquisa acredita que o método é positivo para melhorar a ressocialização dos adolescentes, mas especialistas criticam o que classificam de estigmatização.