Folha de S. Paulo

Dilma indica advogada de sua campanha eleitoral para TSE

A presidente Dilma Rousseff quebrou uma tradição recente ao nomear nesta semana Luciana Guimarães Lóssio, 36, advogada de sua campanha em 2010, para a vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A opinião é do ministro Marco Aurélio Mello e do ex-ministro Joelson Dias, preterido na função. A nomeação de Lóssio foi revelada ontem pelo “Painel” da Folha. O processo de escolha começou com o encaminhamento de três nomes pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O Supremo, então, referendou a lista e a encaminhou a Dilma, a quem cabe a escolha final. Ela quebrou a tradição ao não reconduzir Joelson Dias, nomeado substituto do TSE em 2008. Lóssio era a terceira colocada na lista. Em segundo lugar estava o advogado Evandro Pertence, filho do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence.

Marco Aurélio ressaltou a “legalidade e a constitucionalidade” do ato da presidente, mas apontou a “atipicidade” da nomeação. “Que houve a quebra da tradição, quanto à nomeação para o TSE, sem dúvida houve.”
Dias disse que “respeita e reconhece a legalidade” da decisão, mas afirmou que esperava a recondução.

Lula admite preferência por Haddad na Prefeitura

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que seu favorito para concorrer à Prefeitura de São Paulo é o ministro da Educação Fernando Haddad, mas que apoiará a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy caso ela vença as prévias do partido. “Meu candidato será quem ganhar as prévias. Todo mundo sabe que eu gostaria que fosse o Haddad. Mas quem ganhar será meu candidato”, disse ele em Des Moines (EUA), ao receber um prêmio.

Indagado sobre a senadora Marta Suplicy, Lula disse que a “adora” e que pode apoiá-la. “Se passar na prévia, será minha candidata. “Determinado a fazer alianças para romper a hegemonia do PSDB no Estado, Lula pode vir a contar com mais dois nomes da sua base fora do PT: o deputado Gabriel Chalita (PMDB) e o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que acaba de deixar o PMDB para se filiar ao PSD.

Reforma agrária trava no 1º ano de Dilma

A presidente Dilma Rousseff já rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas para reforma agrária e se aproxima do final de seu primeiro ano de mandato sem ter desapropriado nenhuma fazenda. Em comparação com os outros sete mandatos presidenciais depois do fim da ditadura, apenas um (o de Fernando Collor) demorou, por enquanto, mais tempo para começar a desapropriar. A opção de Dilma representa uma clara ruptura em relação à era Lula.

Entre 2003 e 2010, 20 decretos de reforma agrária por mês foram editados, passando imóveis para o Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Segundo a Folha apurou, a presidente devolveu os processos que lhe foram encaminhados sob o argumento de que precisava de mais detalhes antes de decidir se elas deveriam ou não se tornar aptas para virar assentamentos de trabalhadores sem terra. Para o presidente do Incra, Celso Lacerda, nenhum decreto foi publicado por Dilma ser uma administradora “muito minuciosa”. “Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado.”

Bancários e bancos fecham acordo para reajuste de 9%

No segundo dia de negociações, os bancários e as principais instituições financeiras conseguiram chegar a um acordo de reajuste salarial de 9% para pôr fim à greve, que já dura 18 dias. Agora, os bancários vão levar a proposta para as assembleias na segunda, com a possibilidade de voltar ao trabalho já na terça. Ambos os lados cederam, mas os bancários conseguiram garantir reajuste salarial de mais de 1% acima da inflação, diferentemente dos trabalhadores dos Correios, que terminaram a greve, por ordem da Justiça, quase sem aumento real.

Será o oitavo ano em que os bancários terão aumento real. Inicialmente, eles pediam ganho real de 5%, índice que os bancos consideraram “impraticável”. Se for aprovado, o aumento vale a partir de setembro. O piso para os bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1.900, no caso de jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso passa para R$ 1.400. O acordo prevê aumento da PPR (Participação dos Lucros e Resultados) adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800.

“Indignados” dos EUA evitam desocupação de parque em Nova York

O movimento “Ocupe Wall Street” conseguiu impedir ontem que a Prefeitura de Nova York e a Brookfield Properties -dona do parque Zuccotti, onde está o acampamento-, retirassem os manifestantes do local para limpar o espaço público. Com medo de que a manutenção fosse pretexto para retirá-los, os ativistas convocaram simpatizantes para se reunir no parque a partir das seis da manhã de ontem.

Juntaram uma multidão, de perfil variado: líderes religiosos, sindicalistas, estudantes, jovens loiros e negros, judeus, árabes, hippies, engravatados, idosos -como as vovós do movimento Granny Peace Brigade- e imigrantes. Por volta das sete da manhã, não havia espaço no parque que não tivesse sido tomado pela multidão, que entoou gritos de guerra por mais de uma hora, até que organizadores anunciaram que a limpeza havia sido adiada. A Polícia de Nova York não divulga estimativa de quantas pessoas participaram da manifestação. De acordo com o órgão, 15 manifestantes foram presos.

O Estado de S. Paulo

Acordo abre portas do Orçamento paulista a deputados federais aliados

Deputados federais de partidos aliados ao governo paulista têm trânsito livre para interferir na destinação de recursos do Orçamento estadual e fazer indicações de convênios. Prefeitos e parlamentares da própria base aliada relataram ao Estado a existência do acordo político que garante a parlamentares federais o direito de apresentar emendas ao Orçamento.

Oficialmente, os congressistas só podem fazer emendas ao Orçamento da União, no qual têm cota de R$ 13 milhões. Deputados federais da bancada paulista do PSDB, DEM e PPS, porém, têm dificuldades de emplacar emendas no Orçamento da União por serem da oposição.

Quatro deputados da base aliada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) com trânsito no Palácio dos Bandeirantes afirmaram ao Estado, sob garantia de anonimato, que o governo paulista concedeu, entre 2007 e 2010, emendas de R$ 2 milhões a esses deputados federais. O governo nega a informação, dizendo que tais políticos fazem apenas “sugestões”, e não apresentam emendas. O atual secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que exerceu mandato na Câmara dos Deputados até o fim do ano passado, intermediou um convênio no valor de R$ 50 mil com a prefeitura de Presidente Venceslau para obras de pavimentação e recapeamento na cidade.

Em Minas, corte pode indicar apadrinhados

Além das indicações políticas do governo e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os cargos de conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora tem espaço para que os próprios conselheiros indiquem apadrinhados para funções de direção e de analistas de contas do Executivo estadual e de centenas de prefeituras e outros órgãos públicos. Projeto com a criação de 321 a 889 cargos, a maior parte de nomeação ampla, foi aprovado pelo Legislativo e teve apenas um veto do governador Antonio Anastasia (PSDB), justamente no artigo que previa o recrutamento de concursados para cargos de chefia.

Entre as vagas com possibilidade de recrutamento amplo estão as de assistentes administrativos, com salários de até R$ 7 mil e a responsabilidade de analisar contas do governo estadual e de prefeituras. “É uma situação absurda. A pessoa não fez concurso e pode ser mandada embora sem qualquer justificativa. Qual a garantia que a análise dessas contas será imparcial?”, indaga o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Sintc-MG), Carlos Frederico Dumont Mamede. Ele salienta que, com a entrada em vigor da Lei 19.572/11, até a atuação dos técnicos do TCE pode ficar comprometida, já que conselheiros, auditores e procuradores têm liberdade para nomear funcionários para funções gratificadas.

Dilma: convívio com movimento social deve ser tolerante

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre, que o convívio dos governantes com os movimentos sociais “tem que ser de absoluta tolerância”, referindo-se aos recentes protestos contra corrupção em diversas cidades do País e também a manifestações de funcionários públicos por melhores salários.

Dois desses protestos ocorreram durante a visita de Dilma à capital gaúcha. Um, de trabalhadores da área de energia, bloqueou a BR-290 por duas horas para reclamar da exclusão do carvão mineral das fontes que participarão do próximo leilão de energia, em dezembro. O segundo, de algumas dezenas de servidores públicos, tentou mostrar para Dilma o descontentamento da categoria com os vencimentos atuais na praça Marechal Floriano, entre a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini.

A presidente, que teria de passar perto do grupo para ir de um prédio a outro para cumprir sua agenda, optou por percorrer de carro o trajeto de 50 metros. “É absolutamente correto que os movimentos sociais tenham reivindicações e que nós tenhamos posições que às vezes contemplam tudo o que as reivindicações propõem ou só parte”, comentou Dilma. “Esse é um País diferenciado, a gente não convive com manifestações como se fossem atitudes incorretas”, prosseguiu, para sustentar que o convívio dos direitos de manifestação, de greve e de falar “é uma das coisas mais importantes da nossa democracia”.

O Globo

Presidente Dilma diz que marchas contra a corrupção são “corretas”

A presidente Dilma Rousseff demonstrou apoio às marchas que se sucedem no país pedindo melhorias no sistema democrático brasileiro. Na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre, onde sancionou o Pacto Sul do Brasil sem Miséria e anunciou obras de mobilidade urbana para a Região Metropolitana da capital gaúcha, Dilma admitiu que as demandas das passeatas são “corretas”. – É absolutamente correto que eles tenham reivindicações. E também que nós tenhamos proposições que contemplam tudo o que as reivindicações pedem e, às vezes, só uma parte – observou a presidente durante a coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini, sede do governo do Estado. Dilma avaliou ainda que os executivos têm obrigação de respeitar essas mobilizações.

– A atitude dos governantes com os movimentos sociais tem que ser de absoluta tolerância – e que os protestos são, ao mesmo tempo consequência e elemento fortalecedor do sistema democrático do Brasil. – Este país é diferenciado: não vamos tratar manifestação como se fosse uma atitude indevida ou incorreta. Pelo contrário, integra a nossa democracia o direito de manifestação, de greve e de fala. Eu pelo menos, acho que este convívio é uma das coisas mais importantes da nossa democracia – concluiu a presidente. Mais cedo, no final da manhã, ao falar para uma plateia no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, Dilma se solidarizou aos manifestantes norte-americanos que protagonizam o movimento Ocupe Wall Street. – Nós concordamos com algumas das palavras que alguns movimentos têm feito ao longo dessa crise, alguma manifestação que a gente vê, por exemplo, nos Estados Unidos – revelou a presidente.

Alckmin admite aliança com PSD de Kassab na eleição de SP em 2012

Embora visto com desconfiança por setores do PSDB, o PSD do prefeito Gilberto Kassab conseguiu forte aliado em ninho tucano. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu nesta sexta-feira a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos na eleição municipal do ano que vem. O PSD utiliza a filiação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles como mecanismo de pressão para a definição de alianças em São Paulo. Principal cacique do PSD, o prefeito Gilberto Kassab mandou um recado para a cúpula tucana: está decidido a manter a aliança com o PSDB desde que o candidato de ambos os partidos à sucessão paulistana seja o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD). Caso contrário, Kassab vai usar Meirelles como trunfo na disputa pela sua sucessão na prefeitura.

– Estamos abertos para construirmos, todos juntos, uma grande aliança em torno de uma proposta para São Paulo, independentemente de nomes – disse o governador, evitando comentários sobre a filiação ao PSD do ex-presidente do Banco Central. No entanto, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB), que já se colocou como pré-candidato para a prefeitura de São Paulo, diz que apoiar candidatura com o PSD na cabeça de chapa e o PSDB na vice só interessa ao prefeito Gilberto Kassab.

Movimento liderado por Miro Teixeira propõe plebiscito sobre reforma política nas eleições de 2012

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) parece ter convencido seus pares na Câmara a adotar uma solução para a reforma política. Alvo de muita discórdia, ela tem tudo para ser apreciada pela população por meio de um plebiscito. Miro já tem 90 assinaturas, de 171 necessárias, para levar o projeto adiante. Ele já articula em várias frentes e, inclusive, chegou a um acordo com o PMDB. Se a resistência poderia vir da comissão que está instalada para cuidar do assunto, parece que não há problema: o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da comissão, aderiu à proposta e assinou o documento. Segundo o Miro, a ideia “pegou”.

Mendes Ribeiro será operado para retirada de tumor no cérebro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, iniciou nesta sexta-feira os preparativos pré-operatórios, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a retirada de um tumor maligno no cérebro. Há cinco anos ele esteve entre a vida e a morte por complicações da retirada de uma parte do tumor benigno, que agora voltou e com aspectos de malignidade. Com seu afastamento por tempo indefinido, assume interinamente a pasta o secretário-executivo José Carlos Vaz.

Na quinta-feira, num encontro com a presidente Dilma Rousseff , no Rio Grande do Sul, para comunicar a recidiva do tumor, Mendes Ribeiro passou mal e teve um quase desmaio. Imediatamente a presidente disponibilizou o avião da presidência para levá-lo a São Paulo, com ordens de que fosse atendido pela mesma equipe que tratou seu câncer linfático no início do ano passado. Mendes Ribeiro sentiu formigamento nos dedos e tonturas. A cirurgia será realizada neste sábado, às 7h. Inicialmente, ele faria uma intervenção cirúrgica no dia 27.

Correio Braziliense

Acusada de esquemas de corrupção, cúpula do PR é cortejada para alianças

Pouco mais de três meses após a crise no Ministério dos Transportes, que defenestrou a cúpula do PR da máquina pública federal sob a acusação de corrupção, licitações fraudulentas e sobrepreço em contratos, o Partido da República virou “alvo de cobiça” das maiores legendas do país. E o interlocutor preferencial é o deputado Valdemar Costa Neto (SP), apontado pelo Palácio do Planalto como mentor dos supostos desvios detectados na pasta, no Dnit e na Valec, estatal criada para administrar o setor de ferrovias.

Há duas semanas, o Conselho de Ética da Câmara decidiu não abrir processo contra Valdemar por conta da acusação de cobrança de propina na Feira da Madrugada, em São Paulo. Mesmo assim, PT e PMDB, sem qualquer constrangimento, procuraram Valdemar em busca de apoio para as eleições municipais de 2012. As conversas estão sendo travadas por representantes graúdos dos dois partidos. No caso do PT, o interlocutor inicial é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de apoio para a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Já pelo PMDB, o papel é exercido pelo vice-presidente, Michel Temer.

As negociações com o PT levam em conta dois pontos: além do apoio direto a Haddad, Lula quer neutralizar o desejo do PR de apoiar a senadora Marta Suplicy — que ainda não desistiu de disputar as prévias internas. O suplente da senadora é o vereador Antônio Carlos Rodrigues, filiado ao PR. Caso Marta vença a eleição, os republicanos teriam mais um senador em Brasília. Já Temer está empenhado em viabilizar a candidatura do deputado federal Gabriel Chalita. Recém-filiado ao PMDB, ele é visto como a grande chance para o partido voltar a ter um mínimo de representatividade no maior estado brasileiro.

Oposição boicota o PSD com base no regimento interno da Câmara

A sangria causada pelo PSD nas bancadas de partidos de oposição não vai sair de graça para a legenda, recém-criada sob a bandeira de “apoio independente” ao governo. PSDB e DEM se mobilizam para impedir que a nova sigla consiga ocupar na Câmara espaços políticos vitais para que o PSD ganhe relevância além da massa de votos a favor — ou contra — o Palácio do Planalto.

Teoricamente, o direito a ocupar cargos em comissões e ter participação na Mesa Diretora da Casa é cedido aos partidos segundo suas bancadas eleitas no início de cada legislatura. Entretanto, acordos entre os partidos com representação na Câmara permitem exceções à regra. “Mas isso não deve ocorrer com o PSD, que não gastou um centavo para eleger sua bancada”, diz o líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP).

A barreira imposta pelos partidos de oposição debilitaria o peso político do PSD, que passaria os próximos três anos sem ter direito a nenhum cargo na Câmara. O entendimento tem apoio do DEM, principal prejudicado com a perda de quadros para o PSD. Para o líder tucano, acordos que beneficiem a legenda estão fora de questão. “Não vamos ceder nada que não esteja no regimento da Câmara. Não tem sentido um partido ser criado no meio da legislatura e disputar espaços com quem elegeu uma bancada”, afirma Nogueira. Nas contas do líder do PSD, Guilherme Campos (SP), a sigla deve fechar uma bancada de 54 deputados. A oficialização desse número, contudo, só deve ocorrer no dia 27, quando o partido pretende formalizar na Mesa Diretora as comunicações de filiação de todos os integrantes de sua bancada.

PMDF distribui panfleto polêmico e Câmara manda recolher material

Um panfleto distribuído pela Polícia Militar do Distrito Federal na rodoviária e no metrô de Brasília vem gerando polêmica, principalmente entre afrodescendentes. O documento é uma espécie de orientação aos passageiros sobre cuidados para evitar roubos e furtos no local e seria um excelente manual de utilidade pública se, no item como agir em caso de assalto, a ilustração não fosse dois negros armados abordando uma pessoa branca. O material foi produzido pela área de Comunicação Social da corporação para o Batalhão Esplanada, que é sediado nas dependências da Câmara dos Deputados. Ao ser informado, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pediu o recolhimento do folheto, o que foi feito ontem à tarde pela PM.

A informação sobre a existência do folheto foi dada à ouvidoria da Câmara por um professor universitário. Imediatamente, a Presidência pediu ao comando da PMDF que tirasse o material de circulação para não associar sua divulgação à Casa. Na cartilha Previna-se contra furto e roubo a pedestre na rodoviária, há informações para que os usuários ajudem a corporação a fazer a segurança do local, sugerindo dicas de como manusear dinheiro, usar celular, portar-se em lugares com pouca iluminação, entre outras. Além disso, há explicações sobre o que é furto — subtração de um bem sem o emprego da violência — e roubo —quando o crime é cometido mediante ameaças.