O Estado de S. Paulo
Dilma busca apoio fora do Congresso para plebiscito
A presidente Dilma Rousseff reuniu ontem 22 deputados do PT e pediu apoio para garantir a governabilidade. “Não pensem que eu estou acuada”, disse em reunião de duas horas com a coordenação da bancada do PT na Câmara, realizada no Palácio do Planalto. “Vou para cima e vou disputar o nosso legado.”
Dilma, que insiste na realização de um plebiscito para que a população possa opinar sobre a reforma política, decidiu buscar ajuda fora do Congresso. Na noite de ontem, por exemplo, integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) disseram a ela que vão levantar a bandeira do “plebiscito já” para a reforma política no “Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações”, programado para a próxima quinta-feira, em todo o País.
O PT, a CUT, a Força Sindical e outras quatro entidades dos trabalhadores também pretendem ocupar as ruas das principais capitais pedindo o plebiscito. E no Planalto já se estuda a possibilidade de o governo apoiar atese de entidades como a OAB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política.
Leia também
Alckmin diz que empresa ligada à Delta pode ser vetada
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSBB), afirmou ontem que a Corregedoria-Geral da Administração e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apuram, há duas semanas, a legalidade da participação da Técnica Construções em duas licitações do governo. A empresa é subsidiária da construtora Delta, impedida de assinar contratos públicos desde junho do ano passado.
A coluna Direto da Fonte antecipou na edição de ontem que a Delta criou a Técnica para poder participar de novas licitações. A nova empresa tem sede no mesmo endereço da construtora em São Paulo. O resultado das investigações deve sair nos próximos dias, segundo Alckmin. Caso o parecer dos advogados seja contrário à participação da Técnica Construções nos certames, ela será descredenciada. Isso significa que mesmo que apresente o preço mais baixo nas concorrências, a subsidiária da Delta não será contratada.
Presidente age para evitar aumento de despesa
A presidente Dilma Rousseff cobrou ontem ajuda dos parlamentares do PT para impedir a votação de projetos que possam representar novas despesas no Orçamento. Ao abrir a reunião com os petistas, no Palácio do Planalto, Dilma disse que a economia mundial passa por um período de turbulência, com grande impacto no Brasil, e que não se pode fazer gastos sem dizer de onde vêm os recursos. Os petistas prometeram apoiar a presidente e manifestaram apoio à sua candidatura à reeleição, em 2014. No final, Dilma foi aplaudida de pé.
Punição a empresas corruptoras é um avanço, dizem especialistas
Especialistas ouvidos pelo Estado comemoram a aprovação, no Senado, da lei que endurece a punição para empresas que cometerem atos ilícitos, como subornar funcionários públicos. Eles destacaram como o grande mérito dessa norma, já conhecida como “lei anticorrupção”, o fato de que, a partir de agora, não é apenas o funcionário ou dirigente que ” praticar ato ilícito que vai ser responsabilizado, mas também a empresa. Hoje, isso não acontece, pois a legislação brasileira não prevê punições para pessoas jurídicas.
Promotoria acusa petistas de uso político do ‘Minha Casa’
O Ministério Publico no Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa contra 40 pessoas que estariam envolvidas em irregularidades na execução do programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza. Segundo o MP, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) teria favorecido servidores da prefeitura e pessoas vinculadas ao PT.
A ação tramita na 3.ª Vara cia Justiça Federal no Ceará, que determinou a notificação dos requeridos para que se manifestem. As irregularidades teriam sido cometidas quando Roberto Márcio Dutra Gomes era presidente da Habitafor, entre 2005 e 2012 – período em que Fortaleza era governada pelos petistas. “Gomes, junto com asse ss ores próximos, manipulou o sistema relacionado ao Minha Casa, Minha Vida com o intuito de beneficiar determinadas pessoas, em detrimento dos que necessitavam, prioritariamente, do benefício do programa””, diz na ação o procurador da República, Alexandre Meireles.
Renan recua e vai pagar R$ 32 mil por uso de jato
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e afirmou ontem que vai ressarcir os cofres públicos em R$ 32 mil por usar um avião oficial para ir à festa de casamento da filha do líder do PMDB na Casa5 Eduardo Braga (AM), na Bahia. Renan inicialmente foi categórico ao dizer que não faria qualquer devolução de recursos por causa do voo na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).
Reeleição de presidente do TJ paulista divide magistratura
O projeto de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, divide a magistratura. Para aliados, a recondução pode ocorrer, desde que Sartori consiga alterar o regimento interno da corte e obtenha apoio da maioria de seus pares para atingir a meta. Adversários alegam que continua valendo o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura, que veta a reeleição.
Protesto no Cairo deixa 30 mortos
Manifestantes pró e contra o presidente Mohamed Morsi, deposto em um golpe na quarta-feira,entram em choque no Cairo. Os confrontos com militantes da Irmandade Muçulmana deixaram pelo menos 30 mortos e 200 feridos.
Governo exige bônus da Petrobrás e ação despenca
Para analistas, a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (GNPE) de fixar o bônus de assinatura mínimo para o campo de Libra em R$ 15 bilhões – o mercado esperava R$ 10 bilhões pode pressionar o caixa da Petrobrás,
Libra será a única área ofertada no leilão do pré-sal marcado para 22 de outubro. A Petrobrás já acenou com intenção de entrar com uma participação maior do que a mínima de 30% que a estatal é obrigada por lei.
Inflação desacelera
A inflação medida pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou na passagem de maio para junho, de 0,37% para 0,26%, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. O movimento, porém, não impediu que a taxa acumulada dos últimos 12 meses estourasse o teto da meta de inflação, fixado pelo governo em 6,5%.
“Não dá para ficar tranquilo ainda, pois o indicador anualiza- do, em 6,7%, voltou a romper o teto da meta e ainda existe dúvida sobre os efeitos da desvalorização cambial na inflação”, alerta o sócio da Tendências Consultoria, Juan Jensen. Apesar da preocupação, o economista avalia como umasurpresa positiva o resultado do IPCA de junho, que ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro.
Repasse para ônibus de SP superou inflação
Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deu reajustes nos valores repassados a empresas de ônibus superiores à inflação acumulada no período» Dados obtidos pelo Estado, com base nos aditamentos de contratos feitos pela Secretaria dos Transportes, mostram que, em média, a remuneração por passageiro transportado subiu 58%, enquanto a inflação variou 16,7% e a tarifa, 30,4%. Os números ainda ajudam, a explicar o aumento do aperto nos lotações – que receberam repasse abaixo da inflação.
Caso Eike deve reduzir lucros de bancos
Possíveis perdas dos bancos privados de capital aberto no Brasil com as empresas X poderiam ocorrer, num pior cenário, no segundo semestre deste ano e se estender por um ou dois trimestres, conforme relatório do UBS Investment Research. “”Entre os bancos sob nossa cobertura, o Bradesco é o mais exposto para as empresas X e com um maior potencial de pressão nos lucros”, avaliam os analistas Philip Finch, Frederic de Mariz e Mariana Taddeo, em documento enviado, ao mercado.
Conforme cálculos dos analistas do UBS, os bancos Bradesco e Itaú têm exposição de pouco mais de R$ 1 bilhão ao risco aX”, enquanto no Santander Brasil o valor chega a R$ 250 milhões. Eles entendem que esses valores são subestimados, uma vez que não consideram o endividamento do Grupo EBX, que não tem ações listadas cm bolsa, e demais instrumentos de dívidas das empresas X, como a emissão de debêntures.
Médicos estrangeiros chegam em agosto
Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lança na segunda-feira começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual o Estado teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar: no País em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas.
O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países.
Folha de S. Paulo
Sob pressão, governo vai abrir dados sobre uso de aviões da FAB
O governo federal decidiu divulgar na internet informações sobre o uso de aeronaves oficiais depois que um ministro e os presidentes da Câmara e do Senado usaram aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a uma festa na Bahia e ao jogo da seleção brasileira no Rio.
A decisão do governo de dar transparência vale apenas para viagens de integrantes do Poder Executivo. Atualmente, nenhum detalhe das viagens em aviões oficiais é público.
A Folha revelou os três casos nesta semana. O ministro Garibaldi Alves (Previdência) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deram carona a amigos e parentes para o Rio, onde assistiram à final da Copa das Confederações, no Maracanã.
Já Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside o Senado, foi com sua mulher para a festa de casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, em Trancoso. Todos decidiram ressarcir a União depois que as viagens foram reveladas.
Senador e ministro devolvem verba de voos em jatos da FAB
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), anunciaram ontem que devolverão aos cofres públicos o dinheiro de viagens que fizeram usando aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).
Ambos haviam dito inicialmente que não restituiriam os valores por considerarem que cumpriam agendas institucionais de representação, mas recuaram. Os dois casos foram revelados pela Folha. Renan se referiu ao que chamou de “novos tempos” para justificar o ressarcimento.
Joaquim Barbosa usou cota do STF para viajar ao Rio
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, usou a cota de passagens a que tem direito na corte para viajar ao Rio de Janeiro, seu Estado de origem, no início do mês passado.
Na ocasião, ele assistiu ao jogo amistoso entre Brasil e Inglaterra, no estádio do Maracanã. Uma decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas para os ministros viajarem para o Estado de origem, caso dessa viagem de Barbosa.
Deputados e senadores disputam palavra final sobre ‘agenda positiva’
Em resposta às manifestações, Câmara e Senado travam uma espécie de “queda de braço” para votar projetos diferentes sobre os mesmos temas e impor uma “agenda positiva” do Congresso.
A “disputa” pela palavra final de projetos como o que acaba com voto secreto no Congresso e o que transforma corrupção em crime hediondo representa trabalho dobrado e consome mais tempo, segundo avaliam os próprios congressistas.
Após convocação, Senado tem quorum baixo
A convocação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os senadores realizassem votações ontem, sexta-feira, não foi suficiente para garantir a aprovação de nenhum projeto no plenário da Casa.
Dos 81 senadores, apenas 44 registraram presença no Senado, o que inviabilizou a votação de emendas à Constituição que estavam na pauta da Casa.
Em reunião, PT pede a Dilma mudanças no núcleo do governo
Líderes do PT na Câmara cobraram ontem, durante reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, mudanças no governo. Na audiência, que durou mais de duas horas, porta-vozes da bancada atacaram, diante das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a articulação, a comunicação e a política econômica.
Segundo participantes, dos três pontos, Dilma defendeu a política econômica, afirmando ser um erro tomar taxas do ano passado como indicativo de tendência de alta inflacionária e afirmando que os fundamentos da política econômica “serão preservados”.
Reforma valendo para 2014 é quase impossível, afirma líder governista
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que é “praticamente” impossível que o plebiscito sobre a reforma política seja realizado a tempo de que as regras comecem a valer já para as eleições de 2014. Apesar disso, ele disse que a ordem no governo federal é trabalhar até o fim para tentar viabilizar a votação antes do prazo de 5 de outubro.
Construtora criada pela Delta disputa obras em SP
Impedida de assinar contratos com o poder público, a Delta Construções constituiu em fevereiro uma nova empresa que passou a atuar em licitações do governo de São Paulo. A legalidade da participação da empreiteira, chamada Técnica Construções, é investigada pela corregedoria do governo paulista.
Ontem, o governador Geraldo Alckmin disse que os dois processos licitatórios dos quais a Técnica participa não serão concluídos enquanto a apuração estiver em curso. O governo analisa se, como subsidiária de uma empresa que não pode ter contratos públicos, a Técnica pode participar das licitações.
Polícia Federal conclui novos inquéritos sobre Cachoeira
A Polícia Federal finalizou novos inquéritos envolvendo o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seu grupo. As novas investigações devem gerar mais ações na Justiça movidas pelo Ministério Público Federal.
Cachoeira foi indiciado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros crimes. Os inquéritos são consequência da Operação Monte Carlo, que prendeu o empresário em fevereiro de 2012.
Esses oito inquéritos são investigações abertas pela PF a partir de elementos colhidos na operação anterior, mas que ainda não eram considerados suficientes para comprovar qualquer crime.
Agenda do papa pode mudar devido a protestos
As manifestações nas ruas do país e, principalmente, do Rio levaram os responsáveis pela segurança da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) a discutir mudanças na agenda do papa Francisco. O pontífice chega ao Rio no dia 22 de julho. A Folha apurou que o tema foi debatido em duas reuniões nesta semana na cidade.
Venezuela oferece asilo a delator dos EUA
A Venezuela e a Nicarágua anunciaram ontem a decisão de oferecer asilo diplomático ao ex-técnico da CIA Edward Snowden, procurado pelos Estados Unidos por ter revelado esquema de espionagem do governo americano.
O venezuelano Nicolás Maduro e o nicaraguense Daniel Ortega –dos governos mais à esquerda e de retórica mais dura contra Washington na região– são os primeiros a oferecer asilo a Snowden.
Irmandade vai às ruas contra golpe, e choques matam 30
A Irmandade Muçulmana foi às ruas ontem contra o golpe militar que derrubou o presidente Mohammed Mursi na última quarta-feira, e o Egito teve os maiores confrontos desde a deposição.
No dia tradicional para reza e protestos no mundo árabe, os islamitas entraram em choque com as forças de segurança, resultando em pelo menos 30 mortos –17 dos quais em Alexandria (norte).
Após atos, queda de tarifas beneficia 27,5% da população
A onda de protestos pelo país, iniciada há um mês, impulsionou a queda das tarifas do transporte para mais de um quarto da população brasileira e 70% dos moradores das grandes cidades.
Levantamento da Folha em 90 municípios –capitais e outros com mais de 200 mil eleitores– aponta que 59 deles reduziram as passagens de ônibus, trens ou metrô. Significa que pelo menos 53 milhões de habitantes acabaram beneficiados pela queda do preço do transporte –sem contabilizar os que vivem em municípios menores.
Autora encanta festa com ‘fazcarigundum’
A franco-iraniana Lila Azam Zanganeh, 36, foi consagrada em Paraty como a musa desta Flip (Festa Literária Internacional de Paraty). Ontem, pouco antes de subir ao palco principal e depois de alguns meses estudando português via Skype com um professor brasileiro, a escritora, que fala seis idiomas, temia não ter vocabulário suficiente para levar adiante a discussão com o ensaísta carioca Francisco Bosco, com quem dividiria a mesa “O Prazer do Texto”.
Papa Francisco apresenta sua 1ª encíclica, escrita com Bento 16
O papa Francisco publicou ontem sua primeira encíclica, escrita com seu predecessor, Bento 16. “Lumen Fidei”, ou “A Luz da Fé”, publicada na metade daquele que o Vaticano chamou o Ano da Fé, apela aos que creem e aos que buscam fé que estudem como Deus pode mudar suas vidas.
Em um sumário, a Igreja disse que Bento 16 havia “quase concluído” a obra antes da renúncia, em fevereiro, e que Francisco somou “contribuições adicionais”.
O Globo
TCU usa verba da fiscalização para pagar auxílio a ministros
A presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) retirou R$ 1,02 milhão do programa de fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais – a principal atividade do tribunal, responsável pelo controle dos gastos da União – para depositar R$ 636,5 mil nas contas pessoais dos próprios ministros do órgão. O dinheiro depositado nas contas de 12 ministros da ativa e de seis já aposentados refere-se ao pagamento do auxílio-alimentação retroativo, regalia autorizada pelos próprios integrantes do TCU.
A primeira parcela do benefício foi paga no mesmo dia – 6 de dezembro de 2012 – em que o então presidente do TCU, Benjamin Zymler, assinou a portaria que remanejou mais de R$ 1 milhão do programa de fiscalização para despesas com servidores. Em 26 de dezembro de 2012, os ministros receberam a segunda e última parcela da regalia.
Violência explode após golpe militar no Egito
A “Sexta-feira da Rejeição”, convocada pela Irmandade Muçulmana para protestar contra o golpe militar que depôs o presidente do Egito, Mohamed Mursi, terminou em explosão de violência, com pelo menos 30 mortos e 300 feridos em todo o país. No Cairo, manifestantes pró e contra Mursi se enfrentaram numa batalha campal em uma ponte sobre o Rio Nilo. A confusão começou com a libertação de integrantes da cúpula da Irmandade, detidos logo após o golpe. Partidários da Irmandade Muçulmana perguntavam por Mursi, que está preso desde quarta-feira. Ontem, o presidente interino, Adly Mansour, destituiu a Câmara Alta do Parlamento, que era dominada pela Irmandade.
Inflação deve começar a cair em julho
A inflação subiu apenas 0,26% em junho, abaixo das projeções do mercado, informou ontem o IBGE. Mesmo assim, com o resultado de junho, pela segunda vez neste ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superou o teto da meta de 6,5% fixado pelo governo para 2013. A inflação já havia estourado o teto em março, quando atingiu 6,59% no acumulado em 12 meses. Mas, nos próximos meses, preveem analistas, a tendência é de desaceleração no IPCA, que deve fechar o ano perto de 6%.
Jatinhos da FAB: Renan recua e vai devolver R$ 32 mil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recuou e, um dia depois de dizer que não iria ressarcir os cofres públicos pelo uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levá-lo a um casamento, anunciou que vai devolver R$ 32 mil ao Tesouro Nacional. Renan disse que irá acionar o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado, que ele mesmo criou, em abril deste ano, para sugerir definições de regras claras para uso de jatos da FAB requisitados por autoridades.
Caso Varig-Transbrasil: STF nega recurso para fundo Aerus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu ontem o pedido de tutela antecipada para que a União assumisse o pagamento das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Com a decisão, fica reduzida a chance de uma solução para milhares de aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários das duas aéreas. Desde 2006, quando foi decretada a intervenção do fundo, as aposentadorias começaram a minguar. A pior situação é a dos participantes de plano 1 da Varig, que só têm dinheiro para pagar o benefício por mais alguns meses. Cerca de oito mil pessoas aderiram a esse plano.
CGU e Defesa agora vão divulgar dados sobre viagens em jatinhos
Os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, decidiram ontem que vão divulgar com regularidade os dados sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. Pelo acordo entre os dois ministros, serão colocados à disposição do público o nome da autoridade, o motivo, a data e os horários dos voos. A FAB informará também o número de pessoas presentes em cada voo, conforme estabelece decreto presidencial de 2002.
‘Ministros têm que viajar de Gol, TAM…’
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, defendeu o fim da prerrogativa que ministros e os presidentes da Câmara e do Senado têm de requisitar voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer viagens não relacionadas ao trabalho. Hoje, por lei, ministros e os chefes do Legislativo podem usar aviões da FAB para missões oficiais e para viajar para as cidades onde mantêm residência. Para Abramo, não há motivo para esse tipo de privilégio no serviço público.
Dilma: plebiscito agora depende do Congresso
Apesar de o tema ter sido secundário na reunião de ontem no Palácio do Planalto com integrantes da bancada petista na Câmara, a presidente Dilma Rousseff insistiu na realização do plebiscito sobre reforma política já para as eleições de 2014. Dilma afirmou que o governo fez a sua parte e que o assunto agora está com o Congresso. Em uma conversa franca com a presidente, os petistas queixaram-se, por mais de duas horas, da articulação política e da comunicação do governo. Enfrentando a maior crise desde que chegou ao Palácio do Planalto, com sua popularidade em queda e manifestações pelas ruas do país, Dilma teria reconhecido falhas em sua administração e prometido melhorar a relação com a base aliada, que está rebelada. Sobre o plebiscito, passou a decisão para o Parlamento.
Governo age para mudar fórmula de recursos da Saúde
Na estratégia para tentar reduzir “a conta das ruas”, o Palácio do Planalto articula com o Senado uma proposta alternativa que neutralize o rombo de R$ 40 bilhões a ser provocado pela aprovação do projeto que destina 10% da receita corrente bruta da União à área de Saúde. A manobra do governo é substituir no texto a receita corrente bruta da União, hoje em R$ 1,2 trilhão, pela receita corrente líquida, de R$ 638 bilhões, o que reduziria os gastos em 50%. Sobre valores da receita para 2013, essa obrigação cairia de R$ 120 bilhões para R$ 63,8 bilhões, total inferior à despesa fechada em 2012 para o setor, de R$ 78 bilhões. Mas o governo garante que não haverá redução dos gastos com a Saúde.
Renan defende tirar de votação vetos com impacto fiscal
Depois de bancar votação da chamada pauta das ruas e em meio às notícias negativas de uso de jatinho da FAB para ir a festa de casamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu ontem o discurso da responsabilidade fiscal. A mudança de tom ocorreu depois de encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Cobrado pelo Planalto por sua “pauta-bomba”, Renan disse que o Congresso não deve votar neste momento vetos presidenciais que tenham impacto fiscal, entre eles o que trata do fim do fator previdenciário.
Delta cria nova empresa para participar de licitações em SP
Envolvida em escândalo milionário de desvio de recursos públicos no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira e com dívida de quase R$ 200 milhões, a construtora Delta, que tem o empresário Fernando Cavendish como sócio, abriu nova empresa para participar de licitações públicas. A Técnica Construções S.A foi criada em fevereiro deste ano para atender ao plano de recuperação judicial das cinco empresas do grupo Delta.
Correio Braziliense
Justiça retoma área de grileiros no Lago Norte
Os terrenos onde estão localizados os condomínios Tomahawk, Mirante do Castelo (Residencial Phoenix) e Granjas do Mirante, perto da Torre Digital áreas píblicas. A Terracap, agora, estuda criar a 2ª etapa do bairro Taquari.
Chefe do IML vai ao bar de carro oficial
Durante dois dias, o Correio flagrou o responsável pela Seção de Apoio à Perícia do Instituto de Medicina Legal, Aldair Nunes, usando irregularmente um veículo do GDF. Nas duas vezes, o servidor do alto escalão do órgão esteve com o diretor-geral do IML, Ricardo Frade, e dirigiu após consumir álcool. Na quinta-feira, Aldair deu carona a Frade. A Corregedoria da Polícia Civil vai investigar a denúncia.
Resistência até a morte no Egito
Pelo menos 29 pessoas morreram e outras 307 ficaram feridas nos confrontos da Sexta-feira da Rejeição. Islâmicos estão dispostos a sacrificar as ”almas” pelo presidente deposto.
Ideli Salvatti perde espaço
A reação do governo à onda de protestos que tomou as ruas nas últimas semanas evidenciou os problemas de articulação com o Congresso Nacional que se arrastam desde o início da gestão da presidente Dilma Rousseff. Em reunião ontem com deputados petistas, Dilma utilizou diversas vezes a palavra “chacoalhar” para ressaltar a necessidade de dar novo rumo ao governo, e ressaltou a importância de reavivar o diálogo com deputados e senadores.
A crise coloca na berlinda a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti. Recordista de tempo na função — na próxima semana, completa dois anos no cargo —, a situação de Ideli está cada vez mais insustentável no Planalto. Em diversas situações, ela tem sido substituída, de maneira explícita, por outros ministros da Esplanada.
Mudança no horizonte
O governo já trabalha com uma data para a minirreforma que pretende fazer na Esplanada a fim de dar a “chacoalhada” exigida pela presidente Dilma Rousseff. A ideia é promover as alterações até agosto. Com isso, o Planalto ganha algumas semanas para “amadurecer” o nome dos substitutos. Além da equipe econômica (leia mais na página 12), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a titular da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estão na lista dos prováveis substituídos.
Dilma tenta se aproximar da base
Um dia depois do bater de cabeças protagonizado pela cúpula do governo em torno da reforma política, a bancada do PT na Câmara levantou a bandeira da consulta popular para uma reforma com efeitos já para as eleições de 2014 e posou de fiadora da reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e a base de sustentação no Congresso. “Há uma necessidade de recompor (a relação com a base). O líder do governo e a bancada do PT estão empenhados nisso. A presidente sabe que, sem a bancada do PT, não tem governabilidade”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), após encontro de correligionários com Dilma.
O que o povo pensa da Câmara?
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ordenou a elaboração de um edital para contratar empresa de pesquisas para apurar, em todo o país, a opinião de brasileiros a respeito da imagem da Casa. As posições e as propostas que tramitam no parlamento — que, assim como as demais instituições políticas, está desacreditado entre os eleitores — serão avaliadas periodicamente pelo prazo mínimo de um ano, em análises a serem feitas diretamente com a população.
Governo divulgará voos da FAB
A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) decidiu, ontem, abrir um procedimento para investigar o voo do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em avião das Forças Armadas do Brasil (FAB), para assistir ao jogo do Brasil no Rio de Janeiro, no último domingo. Na prática, pode haver dificuldades para enquadrar o peemedebista em caso de improbidade administrativa, já que os privilegiados por transportes solicitados ao Comando da Aeronáutica seguem regras flexíveis e com brechas.
Agora, o MP quer mudar a PEC 75
Vencida a batalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, enterrada pelo Congresso, membros do Ministério Público (MP) mobilizam-se, agora, para derrubar a PEC 75/2011, que possibilita a demissão e a cassação da aposentadoria de promotores e procuradores por decisão administrativa, e ameaça a vitaliciedade conferida à carreira. O MP ganhou o apoio das ruas e conquistou importante vitória no parlamento, na semana passada, ao ver cair a proposta que tiraria o poder do órgão de realizar investigações em matérias criminais. Com um discurso afinado, a categoria busca a negociação com parlamentares para ser estabelecido um meio-termo em relação à discussão da medida.
Dinheiro dos royalties no cofre só em 2020
A proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff de usar os recursos arrecadados com os royalties do petróleo para turbinar os investimentos na educação — o projeto aprovado esta semana, no Congresso, também destina 25% do montante para a área da saúde — pode demorar a surtir efeitos práticos para a maioria dos municípios. Apesar do grande volume arrecadado com a extração, e da expectativa de aumento da produção em novas áreas, a regra atual mantém cerca de 80% da riqueza nos estados produtores, casos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, em menor escala. Apenas os contratos futuros representarão rendas extras para se investir na educação e na saúde nas outras unidades da Federação, pois a discussão sobre o mérito da lei aprovada, que torna a divisão mais equilibrada, está parada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Trabalho na sexta-feira
A agenda positiva levou o Senado a viver um dia atípico, ontem. Ao contrário da maioria absoluta das sextas-feiras, os senadores se reuniram no plenário para uma sessão deliberativa — aquela em que há votação de projetos. A convocação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, não foi atendida por todos. Dos 81 senadores, apenas 44 registraram presença, o que inviabilizou a votação de matérias que requerem quórum maior, com as propostas de emenda à Constituição (PECs).
Renan recua e diz que vai pagar avião
Depois de dizer que não restituiria os cofres públicos por ter usado um avião das Forças Armadas (FAB) para ir a um casamento em Porto Seguro (BA), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e anunciou ontem que vai depositar R$ 32 mil na conta da União. Em meio a uma sexta-feira atípica, com direito, inclusive, a votações no plenário da Casa, o peemedebista reforçou que está “sensível à nova agenda e aos novos tempos”, em referência aos protestos que se espalham pelo país. E aproveitou para apresentar uma lista de 20 projetos — 12 já votados e oito com prioridade para ir ao plenário antes do recesso do Legislativo.