O Estado de S. Paulo
Dilma anuncia fim da pobreza extrema e PT dá início à campanha
Depois de passar as últimas semanas assistindo à movimentação de possíveis adversários em 2014, a presidente Dilma Rousseff deu ontem a largada à campanha por sua reeleição. Em solenidade cuidadosamente planejada na véspera do ato político para comemorar, hoje, os 10 anos do PT à frente do governo federal, Dilma anunciou que 22 milhões de brasileiros deixaram a situação de extrema pobreza desde que seu governo lançou o programa Brasil Sem Miséria.
“Falta muito pouco para a superação da pobreza extrema”, afirmou a presidente. Com esse intuito, o governo também anunciou que vai complementar a renda de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. A erradicação da pobreza extrema foi uma das principais promessas da campanha de Dilma e deve embalar o projeto de reeleição.
A concorrida cerimônia, com o slogan “O fim da miséria é só um começo”, de autoria do marqueteiro João Santana, contou com a presença de pelo menos 13 ministros e dez governadores, além de inúmeros parlamentares e presidentes de partidos. Santana fez a campanha vitoriosa de Dilma em 2010 e também a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
Leia também
Dilma colou sua agenda à do PT e criticou antecessores, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sem citá-los nominalmente.
PublicidadeO presidente do PT, Rui Falcão, aproveitou a festa para dizer que Dilma “tem tudo para ser reeleita” Ele minimizou as possíveis candidaturas presidenciais do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – hoje na base aliada – e também da ex- senadora Marina Silva, fundadora de um novo partido, intitulado “Rede Sustentabilidade”. “O governo não tem pedras no caminho”, enfatizou Falcão.
Criador. Em seu discurso, Dilma citou pelo menos quatro vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu legado e criticou a gestão tucana na área social. “Nós começamos em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam”, disse Dilma.
“Um País só pode retirar 36 milhões de pessoas da miséria com um programa como o Bolsa Família, quando além de ter a sensibilidade para a dor dos mais pobres possui também capacidade técnica, qualidade de gestão, honestidade moral e coragem política para realizar um feito dessa magnitude”, gabou-se.
Partido descarta ato a favor de condenados
O PT não vai transformar o ato político de hoje, programado para comemorar os 10 anos do partido à frente do governo, num desagravo aos réus do mensalão. A polêmica sobre o assunto foi arquivada depois que os petistas resolveram usar a data para “vender” as realizações dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para se contrapor aos tucanos.
Com a estratégia, o PT também quer defender Lula dos ataques que sofreu nos últimos meses de parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão. O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, nao estarão no palco, hoje, ao lado de Dilma e Lula.
“O palco é pequeno”, justificou Falcão, ao negar o objetivo de evitar constrangimentos para o governo e problemas para a campanha presidencial de Dilma em 2014. “No palco só estarão os ministros, os representantes dos partidos aliados, Paulo Okamoto, que é presidente do Instituto Lula, Márcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, eu, a presidenta e o ex-presidente Lula”, avisou. Ex-presidente do PT, condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão, e apontado como chefe da quadrilha, Dirceu ficará entre os demais convidados cia festa.
Renan anuncia cortes de gastos para conter protestos
Sob pressão pública desde que voltou ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa na Casa que prevê uma economia anual de R$ 262 milhões. Em pronunciamento no plenário, Renan comunicou mudanças na administração do Senado que, segundo ele, “vão ao encontro dos desejos da sociedade”. Em 2012, o orçamento da Casa foi de 3,3 bilhões.
A apresentação da reforma por Renan Calheiros ocorre um dia antes do ato no qual uma entidade não-governamental do Rio de Janeiro, Avaaz, entregará nesta tarde a senadores uma petição com cerca de 1,6 milhões de assinaturas virtuais em que pede o impeachment do presidente do Senado. A petição online, contudo, não tem valor jurídico – somente os próprios senadores podem apeá-lo do poder.
Renan voltou ao cargo máximo do Legislativo pouco mais de cinco anos depois de renunciar do posto para escapar da cassação. Na época, foi alvo de processos de quebra de decoro parlamentar de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira e de usar documentos forjados para justificar seu patrimônio. Às vésperas de ser eleito, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou-o por uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato.
Manifesto pró-renúncia de Renan chega ao Senado
Atila Lins deverá ser o corregedor dos deputados
A Mesa Diretora da Câmara se reunirá hoje para aprovar um projeto a fim de dar ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a prerrogativa de escolher o novo corregedor dos deputados. A intenção é aprovar a proposta também hoje Pela regra atual, o cargo teria de ser ocupado pelo 2º vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD- RN), mas ele abriu mão da função para evitar desgaste – pois foi um dos protagonistas do chamado escândalo das passagens, sobre abuso em viagens com dinheiro público. A segunda opção é dar o cargo para o 3º secretário da Mesa, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Mas ele é suspeito de desviar recursos em seu Estado.
CNJ limita patrocínio privado a eventos de juízes
A resolução que deveria impedir eventos patrocinados por empresas privadas no Judiciário terminou por institucionalizar uma espécie de cota patrocínio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recuou da proposta de extinguir os patrocínios privados e aprovou ontem uma resolução para estabelecer um limite máximo. A partir de agora, os tribunais poderão receber financiamento de empresas privadas, desde que o valor não ultrapasse o equivalente a 30% do que será gasto no congresso ou seminário.
A proposta original vedava completamente o patrocínio de empresas privadas. A intenção era coibir alguns eventos que, de acordo com conselheiros, assemelhavam-se a colônias de férias, inclusive com o sorteio de presentes, como carros e cruzeiros marítimos. “Esses eventos, na grande maioria, não têm nenhum efeito cultural, especialmente esses que são realizados nas praias”, afirmou o corregedor Nacional de Justiça, Joaquim Falcão.
Mas o texto original foi considerado severo demais por integrantes do Conselho. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, propôs então que fosse estabelecida uma cota para os patrocínios de 30% do valor total do congresso. E sua proposta acabou por tirar das associações os patrocínios e levá-los para os tribunais.
Vale Cultura será o Bolsa Família do 2º mandato, diz Marta
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou ontem que em um eventual segundo mandato de Dilma Rousseff o Vale Cultura iserá para a presidente uma vitrine com o mesmo peso que teve o Bolsa Família para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Vamos começar a construir nesse governo, nesses dois anos que faltam, e no segundo (governo Dilma) certamente terá a mesma força”, afirmou Marta ao Estado na saída de uma audiência pública na Assembleia Législativa de São Paulo na qual explicou como funcionará o benefício.
Presidente ensaia discurso sobre ética
A largada da corrida pela reeleição de Dilma Rousseff foi dada ontem com o discurso do fim da miséria, mas a estratégia de comunicação para contrair mais marcas de governo engatinha. Com a bandeira ética do PT maculada após as condenações do mensalão, Dilma deverá apostar na “faxina” feita no início de seu governo. Quer, com isso, emplacar a imagem de um governo que não deixa roubar. Não é à toa que, embora os condenados do mensalão sejam esperados no ato poíítico de hoje, não há desagravo programado. “Não dá para a gente fingir que não viu o erro, mas também não dá para ficar se martirizando nem ajoelhando no milho em praça pública”, diz o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner.
Foi para “vender” uma agenda positiva na véspera do ato petista que o marqueteiro João Santana acertou com Dilma a data da cerimônia para anunciar a retirada de 22 milhões de brasileiros da miséria. Trata-se de um discurso que renderá aplausos a ela e ao ex-presidente Lula na noite de hoje.
O adeus ao criador da “era tucana” no Pará
Já bastante debilitado há várias semanas, num hospital particular de Belém do Pará, morreu ontem cedo, vítima de um enfisema pulmonar, o ex-governador Almir Gabriel – um dos fundadores do PSDBnos anos 80 e escalado, em 1989, para ser o vice na chapa do candidato do partido à Presidência, Mário Covas.
Velado ontem à tarde no Palácio Lauro Sodré, do governo estadual, Gabriel, que tinha 80 anos, será levado hoje em cortejo para Castanhal, sua cidade natal, onde será sepultado à tarde.
Médico cardiologista, ele entrou na política pelo PMDB, elegendo-se prefeito de Belém e em seguida, já no PSDB, foi senador constituinte. Candidato a governador em 1994 e 1998, derrotou seguidamente dois grandes nomes da política local -Jarbas Passarinho e Jáder Barbalho. Começou então uma “era tucana” no Pará, em que o PSDB venceu quatro das cinco eleições estaduais desde então. O partido só ficou fora do poder entre 2006 e 2010, quando o cargo foi ocupado pela petista Ana Júlia Carepa.
O irônico, na história, é que em 2011 Gabriel foi para o PTB e apoiou a reeleição de Ana Júlia – que foi derrotada pelo então rival tucano Simão Jatene.
Após intimidação, Yoani recebe escolta policial
Em reação aos protestos dos quais a blogueira cubana e colunista do Estado Yoani Sánchez tem sido alvo desde que chegou no Brasil, as Polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal de Feira de Santana (BA) montaram ontem um esquema de proteção para a ativista, evitando que ela sofra eventuais agressões em meio às mobilizações de movimentos de esquerda.
Yoani passou a contar, ainda, com dois seguranças que a acompanharão em suas aparições públicas até que ela deixe a Bahia, hoje. Na noite anterior, ela havia enfrentado um intenso protesto, que impediu a exibição do documentário Conexão Cuba-Honduras, no qual Yoani é uma das entrevistadas, num centro cultural da cidade. Impressionado com a manifestação, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), que esteve no local, pediu ao comando da PM o reforço policial.
Folha de S. Paulo
Dilma amplia de novo Bolsa Família e ataca ‘conservadores’
O governo anunciou ontem uma ampliação do Bolsa Família que permitirá zerar o número de miseráveis cadastrados e dará à presidente Dilma Rousseff um novo slogan para sua campanha à reeleição no ano que vem.
À frente de um cartaz com a frase “O fim da miséria é apenas um começo”, Dilma anunciou a medida. Serão beneficiadas todas as 2,5 milhões de pessoas que, apesar de já serem atendidas pelo programa, ainda constam como extremamente pobres no Cadastro Único -banco de dados federal sobre famílias de baixa renda.
A partir de março, essas pessoas receberão um complemento do Bolsa Família, no valor necessário para que sua renda mensal supere R$ 70, linha oficial da miséria no país, adotada em 2009. A mudança será feita por meio de uma medida provisória.
Isso significa que, pelos critérios escolhidos pelo governo, a gestão Dilma terá tirado da extrema pobreza todas as 22 milhões de pessoas listadas no cadastro no início de 2011.
“O Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social”, disse Dilma em discurso.
Sigla convida réus do mensalão, mas nega desagravo
Os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão devem ter participação discreta no seminário que o partido fará hoje, em São Paulo, para comemorar seus dez anos no governo federal.
O ex-ministro José Dirceu e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha foram convidados, mas não ficarão no palco ao lado do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff nem discursarão.
Com aval de Lula, Dirceu confirmou presença na plateia. As assessorias de Genoino e João Paulo informaram que a ida deles dependeria da pauta de hoje da Câmara.
Dirigentes do PT afirmam que o convite aos condenados se justifica pela participação que eles tiveram no governo, mas afastam a ideia de que um ato de desagravo.
‘É coisa de criança, parece picuinha’, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) rebateu ontem, em vídeo divulgado pela internet, as críticas que o PT fará ao seu governo na comemoração dos dez anos do partido no poder.
“A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha”, afirmou, em vídeo de 48 segundos postado no site “Observador Político”.
O PT fez uma cartilha comparando os governos e classificando de “glorioso” o período de Lula e Dilma e de “desastre” o de FHC.
“Em vez de ficar satisfeito com o que fez, não. Eles ficam falando o que o outro não fez. Eles pensam que o Brasil começou agora”, criticou FHC.
PMDB descarta candidatura de Michel Temer
Em nota divulgada ontem, a sigla rechaçou as articulações para fazer do vice-presidente candidato a governador em eventual aliança com o PT. A ideia é ventilada por aliados de Lula na tentativa de abrir espaço na chapa de Dilma para o governador Eduardo Campos (PSB-PE).
CNJ recua e apenas restringe patrocínio a eventos de juízes
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recuou ontem na intenção de proibir qualquer tipo de patrocínio privado para eventos de magistrados.
O conselho aprovou uma resolução que impede a participação de juízes em eventos das associações de classe patrocinados ou custeados por empresas e também proíbe os juízes de receberem prêmios, brindes, auxílios ou contribuições financeiras.
A resolução, porém, permite que eventos e congressos promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas de magistraturas recebam patrocínio de empresas de até 30% dos custos totais.
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, havia apresentado neste mês uma proposta ao plenário sugerindo que fosse vedado qualquer patrocínio privado, não só para associações.
Pressionado, Renan anuncia redução das despesas do Senado
Pressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa na Casa para ampliar a transparência e cortar gastos.
Renan foi à tribuna para informar aos senadores sobre uma economia estimada por ele em R$ 262 milhões por ano.
O anúncio ocorreu na véspera da mobilização de movimentos anticorrupção que vão hoje ao Congresso tentar entregar uma petição que pede o impeachment de Renan. O documento tem mais de 1,5 milhão de assinaturas. Alguns senadores prometeram receber o grupo, mas admitem que o pedido terá dificuldades para tramitar na Casa.
Renan retornou à Presidência cinco anos depois de renunciar ao cargo para escapar da cassação. Na época, ele respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética -a principal foi usar recursos de uma empreiteira para pagar pensão à filha com a jornalista Mônica Veloso.
Manifesto pró-renúncia de Renan chega ao Senado
Presidente do STF descarta decidir vetos esta semana
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa indicou ontem que dará celeridade à ação que trata do sistema de votação dos vetos pelo Congresso, mas descartou que a análise ocorra ainda nesta semana pelo plenário da corte.
Pressionados pelo Planalto, deputados e senadores suspenderam a votação do Orçamento de 2013 até que o plenário do Supremo se manifeste sobre se os vetos presidenciais devem ser votados em ordem cronológica.
Ao chegar para a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Barbosa disse que aguarda o ministro Luiz Fux, relator do caso, liberar a matéria para submetê-la ao plenário. “Assim que liberar, eu coloco [na pauta]”, afirmou.
O Globo
Comemoração e campanha
Um ato conjunto para defender o legado do ex-presidente Lula, reafirmar sua continuidade na gestão da presidente Dilma Rousseff e estabelecer que essa é a base de sua campanha à reeleição, em 2014. É essa ação combinada de PT e governo que vai marcar hoje, em evento em São Paulo, os dez anos do partido à frente do Palácio do Planalto. O PT pretende usar a festa de hoje, com a participação de Dilma e Lula, e os 13 seminários que realizará pelo país ao longo do primeiro semestre para fixar marcas da gestão petista, em especial as da gestão Lula, visando a campanha da reeleição ano que vem.
A intenção é martelar números como o aumento real do salário mínimo, redução da taxa básica de juros e, principalmente, o combate à pobreza e as medidas para a erradicação da miséria. Na mesma linha, Dilma deve ressaltar no evento de hoje o anúncio, feito ontem, no Palácio do Planalto, de inclusão, em programa de complementação de renda, dos últimos 2,5 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família que ainda se encontram na pobreza extrema.
Rui Falcão: ‘Formalmente, não há condenações’
Em meio ao clima de comemoração dos dez anos do PT no governo federal, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, questionou ontem, mais uma vez, a condenação de petistas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Em defesa dos companheiros condenados, que deverão participar da festa de hoje em São Paulo, Falcão disse que, como ainda há possibilidade de apresentação de embargos à decisão do plenário do STF, as condenações não são ainda um fato consumado.
– Há um processo ainda de recursos, chamados embargos declaratórios e infringentes. Então, formalmente, até o momento não há condenações em relação aos companheiros. E nós temos a expectativa que, com a apresentação dos embargos, haja uma reflexão mais ampla, e que essas penas, tanto as pecuniárias quanto as restritivas de liberdade, sejam revistas – disse o presidente do PT no Palácio do Planalto, após solenidade de ampliação do programa Bolsa Família.
Cartilha confronta governos de Lula e Dilma com os de Fernando Henrique
Durante o ato de hoje, o PT distribuirá 1,5 mil exemplares de uma cartilha em que o partido marca o tom do discurso a ser adotado no embate da eleição do próximo ano. Os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) são classificados como “período neoliberal”, e os 10 anos dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (2003-2012), como “período desenvolvimentista”. Dilma deve enfrentar o tucano Aécio Neves em 2014.
Denominada “O decênio que mudou o Brasil”, com fotos da presidente e de Lula na capa, a cartilha apresenta uma série de comparações entre as gestões. Chama os governos dos presidentes petistas de tempo “glorioso” e os anos Fernando Henrique de “desastre”. Ainda destaca o povo como protagonista com o PT no poder e fala em “subordinação nacional aos desejos dos grandes detentores de riqueza financeira e dos grupos geradores de divisas internacionais” na gestão tucana.
“O longo intervalo regressivo das duas últimas décadas do século XX decorreu da exaustão do projeto de industrialização e do declínio socioeconômico expresso pela capitulação ao receituário neoliberal imposto pelo Consenso de Washington”, diz o texto.
Governo vai complementar renda de quem vive em extrema pobreza
Sob o slogan “O fim da miséria é só um começo”, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que até 18 de março o governo vai ter tirado da extrema pobreza todas as 22 milhões de pessoas que estão no cadastro do Bolsa Família e ainda têm renda muito baixa. Para isso, serão elevados os benefícios de quem tem renda familiar abaixo dos R$ 70 mensais per capita, recorte dado pelo governo para classificar a pessoa como miserável. A ampliação do programa Bolsa Família vai custar R$ 773 milhões só este ano, com o aumento do valor do benefício de 2,5 milhões de pessoas.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o governo está acabando com o que chama de “miséria monetária”, mas ainda há muita coisa a fazer. Ela admitiu que restam 700 mil “famílias invisíveis”, que não foram encontradas pelo governo para começar a receber a ajuda do Bolsa Família.
Miséria a apenas um quilômetro do Planalto
A menos de um quilômetro do Palácio do Planalto, numa área invadida nas imediações da garagem do Senado, 50 pessoas vivem cercadas de lixo e ratos, em barracos de madeira e lona, sem saneamento nem água encanada. Os casebres têm apenas dois banheiros coletivos, cada um com espaço para uma pessoa, usados principalmente pelas mulheres. Como não há fossa, boa parte dos moradores prefere ir no mato.
A moradora Rosa Maria Albino dos Santos, de 36 anos, mãe de quatro filhos, diz que está cadastrada no Bolsa Família e que deveria receber R$ 300 por mês. Mas, segundo ela, os repasses estão bloqueados. Além do dinheiro do Bolsa Família, Rosa trabalha como catadora de papel, papelão, plástico e metais, assim como os demais moradores da área. O serviço rende R$ 150 por mês, mas a quantia costuma cair nos meses de chuva.
Em tese, portanto, ela poderia ser classificada como miserável pelo critério de renda do governo, que considera extremamente pobre quem sobrevive com até R$ 70 por mês.
– Tem dois meses que cortaram minha bolsa – diz Rosa.
O servente de obras desempregado Joacy Ferreira da Silva, de 37 anos, pai de meninos de 17 e 14 anos, mostrou o cartão do Bolsa Família e diz que deveria receber R$ 32 por mês, mas o benefício foi cortado. Os filhos são lavadores de carros.
Aécio antecipa ofensiva e aponta ‘fracassos do PT’
Passado o carnaval, a oposição resolveu intensificar suas cobranças ao governo. Além de criticar os protestos de petistas e comunistas contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, o provável candidato do PSDB a Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG), antecipou o discurso que faria dia 27 e vai aproveitar hoje, dia da festa de dez anos do PT no poder (na qual a presidente Dilma Rousseff estará com mensaleiros condenados), para marcar uma nova fase da oposição. No discurso no plenário do Senado, ele vai discorrer sobre os “13 fracassos do PT” ao longo de sua história.
Os tucanos também esperam ofuscar a festa petista, levando Yoani Sánchez para participar no Congresso da exibição do documentário que seria mostrado em Feira de Santana (BA), o que não ocorreu devido à ação dos manifestantes contra a cubana. As ofensivas foram definidas em uma reunião da bancada do PSDB e, depois, em evento no Instituto Teotonio Vilela (ITV), com o economista José Roberto Afonso.
Em contraponto à cartilha dos dez anos do governo petista, o discurso de Aécio vai detalhar os “13 fracassos do PT”, listando desde o voto contra Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985, à campanha contra o Plano Real, as críticas à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Proer (socorro financeiro aos bancos), até a derrubada, agora, dos pilares da economia estabilizada: superávit fiscal, queda de metas de inflação e câmbio flutuante.
FH sobre cartilha do PT : ‘É coisa de criança’
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou ontem à noite em seu site, Observador Político, um vídeo em que comenta a cartilha lançada pelo PT para comemorar os seus dez anos no poder.
– A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha. Meu Deus! Ainda bem que eu já estou maduro o suficiente para deixar para lá – disse o ex-presidente.
Fernando Henrique afirmou ainda que o PT “pensa que o Brasil começou agora.” A cartilha faz duros ataques ao governo do tucano.
– Não começou. No meu governo, eu mudei o rumo do Brasil, que estava muito desorganizado. Mas eu sei reconhecer o que no passado se fez de bom no Brasil.
O tucano ainda levantou pontos negativos do governo petista, como os problemas nas finanças da Petrobras e a ameaça de crise no setor energético:
– E cada vez que o PT acerta, meu Deus, é bom para o Brasil. O mal é quando ele erra. Quando atrapalha a Petrobras, atrapalha a Eletrobras. Aí, complica. Complica não é a mim, complica o Brasil.
Cid Gomes: ‘Sou conhecido como quem faz bem feito’
O governador do Ceará, Cid Gomes, disse ontem que não se arrepende de ter contratado por R$ 650 mil, com dinheiro público, a cantora Ivete Sangalo para a inauguração em janeiro do Hospital Regional Norte, em Sobral (CE), cuja marquise desabou após um mês de construída.
Ele disse que pretende continuar contratando artistas do mesmo porte para eventos semelhantes e afirmou considerar injusto o uso deste episódio para classificar sua gestão como irresponsável do ponto de vista fiscal:
– Respeito quem critica, pode continuar criticando, agora tem gente que gosta. Tem gente que a única coisa que quer é isso. Eu ando na rua e as pessoas me pedem: “Cid, traz fulano de tal. Cid, faz isso”. E eu faço – disse Cid, após participar no Palácio do Planalto de solenidade de ampliação do programa Brasil sem Miséria. – Acho que é um preconceito contra uma coisa que acho que as pessoas gostam. As pessoas precisam de saúde, precisam de educação e de diversão. Tem pessoas, jovens, muita gente que o sonho delas é ver o seu ídolo. E isso é um coisa respeitável.
Cid lembrou que investiu R$ 227 milhões no hospital e que esse valor seria suficiente para contratar shows diários de Ivete Sangalo durante um ano.
Livro sobre amigo de Lula é liberado pela Justiça após dois meses de censura
Depois de quase dois meses com a sua venda proibida, o livro “Companheiros – A hora e a vez dos metalúrgicos de Sorocaba”, que tem apresentação escrita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no início deste mês. A censura foi decretada em dezembro passado a pedido de um dos filhos do personagem principal da narrativa – o sindicalista Wilson Fernando da Silva, mais conhecido como Bolinha, amigo de Lula.
No ano passado a Associação Nacional dos Editores de Livros ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de acabar com a necessidade de autorização dos biografados para a publicação de biografias.
Filha do sindicalista, Daniela Silva Fernandes alegou na Justiça que o livro era vexatório à família ao relatar que o pai liderava greves e esteve preso. Além da censura, ela pediu indenização de R$ 31 mil.
Os demais integrantes da família – a viúva e outros dois filhos – autorizaram a obra, de autoria do jornalista Carlos Araújo e patrocinada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, no interior paulista. Mas, em dezembro passado, o juiz da Vara Cível de Sorocaba Mario Gaiara Neto acolheu o pedido de Daniela e proibiu a venda do livro, poucas semanas após o seu lançamento.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba recorreu da decisão, e, no último dia 7, a liminar foi derrubada. Até o julgamento do mérito da ação, a obra poderá ser comercializada normalmente.
Renan anuncia pacote para reduzir gastos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa que poderá significar uma economia de até R$ 262 milhões por ano, de acordo com seus cálculos.
Entre as principais medidas, além da criação de um órgão de transparência, estão a extinção de cerca de 500 funções de chefia e assessoramento – 25% do total de cargos hoje existentes na Casa -; a ampliação da jornada de trabalho no Senado de seis para sete horas; e a extinção do atendimento ambulatorial gratuito para os servidores no serviço médico.
A divulgação das medidas ontem foi vista como uma tentativa de fazer um contraponto à pressão popular contra seu novo mandato. Hoje, um abaixo-assinado defendendo seu impeachment, com mais de 1,5 milhão de apoios declarados na internet, será entregue a líderes da oposição no Senado por manifestantes, que prometem fazer barulho em frente ao Congresso.
Há alguns dias, Renan classificou como “saudável” a manifestação e apontou que a Casa daria respostas com medidas de “transparência” e “austeridade”. Ontem, Renan reforçou que com as medidas pretende reaproximar o Senado da sociedade.
Renan anuncia corte de gastos no Senado
Correio Braziliense
Renan quer Senado “transparente”
Com o discurso de que atende os “desejos” da sociedade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem medidas de transparência e de redução de gastos na Casa. Segundo ele, a economia com as mudanças da reforma administrativa (veja quadro ao lado) totalizará R$ 262 milhões por ano. Sem dar detalhes sobre a data de publicação do ato da Mesa Diretora que formalizará as novidades, o senador disse que parte das medidas será implantada “imediatamente”.
O discurso em plenário sobre as mudanças decididas em reunião da Mesa Diretora, ontem, ocorreu na véspera da entrega de um documento, encabeçado por movimentos contra a corrupção, que pede a saída do peemedebista da presidência do Senado. Hoje, o abaixo-assinado chamado de “Fora, Renan” deve ser entregue, com cerca de 1,5 milhão de assinaturas, ao Congresso Nacional.
Interlocutores de Calheiros dizem que o senador se apressou para fazer o anúncio das mudanças a fim de tentar reverter a agenda negativa desde a sua eleição para a presidência da Casa, no início do mês. A imprensa não teve acesso aos documentos que modificam a área administrativa da Casa. As informações foram dadas apenas no discurso do senador. Procurada para esclarecer dúvidas sobre as novidades, a assessoria de imprensa do peemedebista informou que apenas um assessor do parlamentar falaria sobre o tema. O funcionário, porém, não atendeu a reportagem e não retornou as ligações.
Gastos só em caso de emergência
A Câmara dos Deputados informou que os R$ 71 milhões em crédito extraordinário encaminhados à Casa por meio de medida provisória editada pelo governo serão usados apenas em caso emergencial. Portanto, embora estejam listadas na portaria divulgada ontem pelo Correio, a ampliação do Anexo IV e a construção do Anexo V da Câmara não serão realizadas agora.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, essas obras estão listadas na portaria porque já constavam na MP usada pelo governo para garantir recursos aos órgãos enquanto o Orçamento de 2013 não for aprovado. “Nenhum serviço novo vai ser licitado, é apenas para garantir recursos e evitar que a Câmara pare em uma eventualidade ou emergência”, afirmou Sampaio.
Movimento cobra reforma política
Os integrantes do movimento Eleições Limpas fizeram ontem a primeira reunião para debater a elaboração da proposta de reforma política de iniciativa popular. Formado pelos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o grupo vai se reunir semanalmente até o fim de abril, quando o projeto de lei deve ser enviado ao Congresso Nacional. Antes disso, os militantes do movimento terão que reunir 1,3 milhão de assinaturas. O processo de mobilização da sociedade começa ainda este mês, e o grupo quer promover seminários pelo Brasil. Ontem, advogados que fazem parte do Eleições Limpas definiram detalhes da proposta, cujo objetivo central é proibir o financiamento privado de campanhas. Eles querem sugerir o fortalecimento do fundo partidário e também a criação de sanções para empresas que doarem recursos para caixa dois, como a proibição de contratação com o poder público.
O advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participou da reunião na manhã de ontem e explicou que a mobilização da sociedade será importante para conseguir tirar o projeto do papel.
Congresso vai ao STF para destravar votações
À espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os vetos presidenciais, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram à Corte, ontem à noite, pedir ao ministro Luiz Fux que agilize o julgamento da matéria. Poucas horas antes, porém, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, descartou a possibilidade de o plenário do Tribunal apreciar nesta semana o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), de revisão da liminar na qual Fux derrubou a urgência da votação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei de divisão dos royalties do petróleo. Na decisão, tomada em dezembro, o ministro determinou que os vetos devem ser apreciados em ordem cronológica. O problema é que o Congresso tem mais de 3 mil vetos à espera de votação.
Enquanto isso, a votação do Orçamento de 2013 fica paralisada. O Palácio Planalto deu ordens à base governista para que a matéria seja votada somente depois da decisão do Supremo. Joaquim Barbosa, no entanto, não se mostrou sensível à pressa dos parlamentares. “Quem decide a pauta do Supremo é o Supremo”, frisou o ministro, em entrevista no começo da tarde de ontem. “A pauta desta semana foi feita na quinta-feira passada.” E perguntou: “Qual a diferença entre julgar amanhã (hoje), quinta ou na semana que vem?”