Folha de S. Paulo
Desemprego em 2012 é o menor já registrado; renda tem alta recorde
O mercado de trabalho não refletiu no ano passado o fraco crescimento econômico: o desemprego foi o mais baixo desde 2003, início da atual série histórica, e a renda do trabalhador cresceu no maior ritmo desde 2004, disse o IBGE.
O descompasso resulta do alto custo de demissões e da escassez de mão de obra em alguns setores, o que fez empresários segurarem trabalhadores e aceitarem pagar melhores salários.
É reflexo ainda do crescimento maior do PIB em atividades que ocupam mais pessoas, como comércio e serviços, dizem analistas.
Nesse cenário, a taxa média de desemprego ficou em 5,5% em 2012, a menor desde 2003, primeiro ano fechado da nova metodologia -o que impede que se faça comparações com levantamentos anteriores.
Em dezembro, o desemprego ficou em 4,6%, a mais baixa taxa mensal já registrada.
Em dezembro, porém, tradicionalmente menos pessoas procuram trabalho, por causa das festas de fim de ano, reduzindo a taxa. É esperada uma alta para este mês.
PublicidadeJá o rendimento subiu 4,1%, o melhor desempenho da série, graças também ao forte reajuste do salário mínimo, segundo especialistas.
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A alta do rendimento também está por trás da redução da taxa de desemprego. É que as famílias passaram a ganhar mais nos últimos anos, o que fez com que jovens e aqueles que não chefiam os lares possam optar por não procurar emprego e estudar ou cuidar da casa.
Apoiado por Dirceu, Renan diz que fará uma gestão ética
O peemedebista Renan Calheiros (AL), que deve voltar hoje à presidência do Senado cinco anos após deixar o cargo por suspeitas de corrupção, disse ontem à Folha que, se eleito, irá priorizar uma agenda ética: corte de gastos e “transparência absoluta” na Casa.
Em entrevista, Renan afirmou que “não haverá espaço para a dúvida” durante a sua gestão, que vai trabalhar para “robustecer o Congresso” e que criará “barreira jurídica contra qualquer iniciativa com pretensões de restringir a liberdade de informação”.
Em 2007, o senador renunciou à presidência do Senado após ser acusado de ter despesas pessoais pagas por lobista de uma construtora.
Ele disse não se sentir desconfortável em presidir a Casa mesmo tendo sido denunciado na semana passada por ter apresentado notas fiscais frias para justificar seu patrimônio no escândalo de 2007.
Renan acusou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de agir politicamente para beneficiar seu adversário na disputa, o senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República.
“A iniciativa, sabe-se agora, foi para beneficiar um candidato a presidente do Senado da própria corporação.” Gurgel nega ação política.
O senador disse que irá tratar o Executivo com independência. E prometeu colocar em votação os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso, demanda que não interessa ao Executivo.
“O fato de integrar um partido da base de apoio não autoriza o raciocínio da submissão”, disse, em respostas enviadas por escrito.
A Folha apurou que Renan irá anunciar uma nova sistemática de análise aos vetos, que há anos não são colocados na pauta.
O retorno à presidência do Senado pela “porta da frente”, como peemedebistas gostam de dizer, virou meta para Renan desde 2007.
A volta de Renan deve marcar também a continuidade no poder do mesmo grupo político que comanda a Casa desde 2001 -o PMDB que orbita em torno do atual presidente, José Sarney (AP).
A eleição de hoje começa às 10h e é por votação secreta. Além de controlar um orçamento bilionário, o presidente decide o que entra na pauta de votações.
Campanha nas sombras
Ele raramente discursa. Sua última proposta de emenda constitucional é de 2008. E, em 2012, só propôs um projeto de lei. Para um desavisado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve ser eleito hoje presidente do Senado, pode parecer um congressista apagado.
Mas não há decisão importante na Casa -de indicações para cargos a aprovação de projetos- que não seja discutida a portas fechadas no seu gabinete. Se um senador quer presidir uma CPI, já sabe: precisa do apoio de Renan.
Sua atuação longe dos holofotes já era forte antes de ele se tornar presidente da Casa. Após ter de deixar o cargo em 2007 sob suspeitas, escolheu aparecer menos ainda.
De lá para cá, Renan refez pontes. O primeiro passo foi se tornar o melhor amigo do senador José Sarney. O alagoano pediu o encontro. Sarney mandou a filha Roseana. Desde então, diz que Renan é a pessoa mais fiel que conhece.
O último discurso de Renan, em dezembro, foi dedicado a Sarney: “é um homem conectado com seu tempo e a modernidade”, “evidenciou que não tem apego ao poder”.
Em público, oposição desiste de Renan
Favorito para se eleger presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) perdeu ontem, em público, o apoio de integrantes da oposição.
O PSDB anunciou o embarque na candidatura de Pedro Taques (PDT-MT), lançado pelo grupo dos “independentes” num contraponto à indicação do peemedebista.
O gesto tem como objetivo firmar posição para 2014, quando os tucanos pretendem lançar Aécio Neves (PSDB-MG) para disputar a Presidência da República.
Renan tem apoio da presidente Dilma Rousseff. Sua candidatura reúne partidos governistas, inclusive o PT.
Proposta de reforma administrativa do Senado é aprovada
Os integrantes da Mesa Diretora do Senado aprovaram ontem projeto de reforma administrativa da Casa, que se arrasta desde 2009.
A reunião foi a última sob a presidência de José Sarney (PMDB-AP), que deixará o posto hoje após a eleição do novo presidente do Senado. Para que seja aplicada, a reforma precisa ser aprovada em plenário.
Segundo servidores ouvidos pela Folha, até a véspera da votação do relatório final, o texto, preparado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), não tinha sido distribuído.
O projeto de reforma administrativa se prolonga desde 2009, época em que a Casa passou por uma crise institucional devido à revelação dos chamados “atos secretos”.
Reportagens mostraram que, em 14 anos, 511 medidas administrativas deixaram de ser publicadas e colocaram Sarney na berlinda. A proposta de reforma surgiu como uma resposta às suspeitas.
Deputado emplacou 6 após primo assumir ministério
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para presidir a Câmara, emplacou ao menos seis nomes no Ministério da Previdência após seu primo, Garibaldi Alves, assumir a pasta.
A partir de 2011, quando Garibaldi (eleito senador pelo PMDB-RN) assumiu o cargo, o deputado conseguiu nomear de diretores até chefes de agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, antes de seu primo assumir a pasta, Henrique Alves não havia feito nenhuma indicação de nomes.
Alguns nomeados são responsáveis pelos maiores orçamentos do ministério.
Das seis indicações bem-sucedidas, dois se tornaram diretores, três, gerentes do INSS, e um, chefe de divisão.
Ele indicou Cid Pimentel, por exemplo, referendando indicação do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), para diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. A indicação foi em 27 de dezembro de 2011. A nomeação, oficializada em 23 de janeiro de 2012.
Entre os indicados de Henrique Alves estiveram também o gerente-executivo do INSS em João Pessoa, a pedido da bancada paraibana, e a gerente-executiva do INSS em Juazeiro do Norte, nome sugerido pelo deputado Raimundão Macedo (PMDB-CE)
Deputado e pasta negam privilégio nas nomeações
O deputado Henrique Eduardo Alves negou irregularidades nas nomeações.
Por meio de sua assessoria, disse que “enviou dezenas de correspondências para todos os órgãos, cumprindo seu dever de parlamentar, e de líder da bancada”.
A assessoria do Ministério da Previdência disse que não houve qualquer privilégio no tratamento das demandas originadas do gabinete do líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados em razão de ele ser parente do ministro Garibaldi Alves.
PSOL lança candidato à presidência da Câmara
Numa tentativa de aumentar as chances de um segundo turno na disputa pela presidência da Câmara, o PSOL lançou a candidatura do deputado Chico Alencar (RJ).
Com Alencar, outros dois candidatos, Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), preveem um acirramento da disputa, inflada por dissidentes dos partidos que apoiam o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), especialmente do chamado baixo clero. “O segundo turno é uma realidade”, afirmou Rose.
Apesar do novo personagem, interlocutores do favorito para vencer a eleição de segunda-feira não veem prejuízo para Alves. Segundo os aliados, ele ainda reúne margem confortável para a vitória em primeiro turno -para a qual são necessários 257 votos dos 513 deputados.
Nessas contas, Delgado teria no máximo 100 votos e Rose, 80. A expectativa do PMDB é que Alencar reúna pouco mais de 20 votos.
Ex-ministro Luiz Carlos Santos morre aos 80, vítima de infarto
O ex-ministro e ex-deputado federal Luiz Carlos Santos morreu ontem em São Paulo aos 80 anos. Ele sofreu um infarto enquanto dormia.
Vereador em São Paulo (1963-1968), deputado estadual (1979-1991) e deputado federal (1991-1999 e 2003-2007), Luiz Carlos passou pelo PDC (1958-1965), MDB/PMDB (1966-1997) e PFL/DEM (1997-2011). Em 2011 acompanhou o então prefeito Gilberto Kassab na criação do PSD.
Como ministro de Assuntos Políticos de 1996 a 1998, Luiz Carlos foi o principal articulador do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Congresso aprovou a emenda que permitiu a reeleição de FHC.
Quando surgiu o escândalo da compra de votos para aprovar a emenda da reeleição, em 13 maio de 1997, Luiz Carlos conseguiu abafar o caso e impediu a criação de uma CPI no Congresso Nacional.
Antes de ser ministro, foi líder do governo FHC na Câmara dos Deputados. Exerceu a mesma função no governo Itamar Franco em 1994.
Em 1998, foi o candidato do PFL a vice-governador na chapa de Paulo Maluf. Após a derrota, assumiu a presidência de Furnas até 2002, quando voltou a ser eleito para a Câmara dos Deputados.
Prioridade é reeleger Dilma, não debater mensalão, diz Dirceu
O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, disse ontem que a prioridade do PT neste ano não deve ser a discussão sobre o processo, mas a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
“O enfrentamento político é questão central, para além da ação penal 470 [mensalão]. Temos uma eleição pela frente que eles [oposição] já anteciparam”, disse, em “ato em defesa do PT” em Belo Horizonte.
Segundo Dirceu, a antecipação ocorreu quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi lançado à Presidência pelo ex-presidente Fernando Henrique, e quando se aventou a possibilidade de o ex-governador José Serra (PSDB) mudar de partido para concorrer à Presidência.
O Globo
Renan deve voltar hoje a comandar Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve ser eleito hoje novo presidente do Senado com o apoio do PT e do Palácio do Planalto, só teve sua candidatura formalizada ontem à tarde, a menos de 24 horas da eleição. Renan, que sequer apareceu em público para se apresentar como candidato, está há dois anos trabalhando nos bastidores para vencer a disputa.
O anúncio de sua candidatura foi feito pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que negou constrangimento por Renan correr o risco de virar réu em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que Renan é um “líder nato”.
Enquanto Renan se mantinha em silêncio, o dia foi de intensa movimentação no Senado, com dois pré-candidatos à Presidência da República em 2014 – o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) – articulando alternativas ao candidato do PMDB.
O PSB chegou a lançar o senador Antonio Carlos Valadares (SE), mas, no final do dia, restou apenas a candidatura do senador Pedro Taques (PDT-MT), com apoio oficial de PSDB, PSB e PSOL. A votação é secreta; será eleito quem obtiver maioria simples (metade mais um dos presentes). Como 78 senadores devem votar, a expectativa do grupo de Renan é conseguir até 60 votos.
O PSB queria que Taques retirasse seu nome, o que não ocorreu. Isolado, o partido desistiu de lançar candidato.
Tucano cotado para 1ª Secretaria já teve problemas com a Justiça
O candidato do PSDB para comandar da 1ª Secretaria do Senado, na mesma Mesa Diretora que deve eleger hoje Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente, é o senador Flexa Ribeiro (PA), que também já teve problemas com a Justiça antes de assumir o mandato. No Senado, O GLOBO identificou que ele usa recursos da chamada verba indenizatória para pagar aluguel a uma construtora da qual foi dono até 2004, e que lhe custou uma prisão, com direito a algemas, naquele mesmo ano.
Apesar de oficialmente não ser mais sócio da Engeplan Engenharia e Planejamento, como sustenta em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2010, o senador informou que tem R$ 7,7 milhões em “crédito decorrente de alienação” da empresa. Ribeiro paga, desde 2009, R$ 1.708 mensais à Engeplan a título de aluguel.
Na Receita Federal, a Engeplan tem como atividade obras de engenharia, serviços especializados para construção. Não há nada que informe que a empresa destina-se a alugar salas. A assessoria do senador tucano informou que ele não é mais sócio da empresa desde 2004.
Sarney aprova reforma que ainda será votada
Na tentativa de deixar uma marca positiva no apagar das luzes de sua gestão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu ontem a Mesa Diretora da Casa, em pleno recesso, e aprovou em reunião-relâmpago uma reforma administrativa que ainda não existe de fato. De acordo com a proposta, aprovada sem a apresentação do relatório final do 4º secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), haveria uma economia de R$ 83 milhões por ano, cerca de 3% do orçamento de R$ 3,3 bilhões no ano passado, com corte de cem cargos comissionados e fusão de três órgãos de capacitação: Interlegis, Unilegis e Instituto Legislativo Brasileiro.
Após a reunião da Mesa, nem Nogueira soube explicar o que é a reforma administrativa, que só será votada no plenário na gestão do próximo presidente da Casa, a ser eleito hoje. A diretora-geral do Senado, Doris Marise Peixoto, prometeu que o relatório seria divulgado na internet. Mas a assessoria alegou problemas técnicos para não fazê-lo.
– Onde vão ser os cortes? Não sei. O relator é quem sabe. Mas a economia será de R$ 83 milhões – disse o atual 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB).
– Foi o presidente Sarney quem convocou essa reunião – limitou-se a informar Nogueira. – Eu não mexi na proposta. Acatei a sugestão da direção geral. Confio muito na doutora Doris
Garotinho será eleito hoje novo líder da bancada do PR
O PR, partido que lidera a quinta maior bancada da Câmara dos Deputados, elege hoje como novo líder da bancada o ex-governador Anthony Garotinho (RJ). Além de resistências manifestadas de forma reservada por líderes governistas, a escolha preocupa integrantes do próprio PR. Eles desconfiam de que Garotinho possa adotar uma postura mais agressiva em relação ao Planalto. Garotinho diz que, como líder, terá a posição que a bancada desejar, mas afirma que é preciso um reajuste na relação com o governo. Outro temor de alguns setores é que ele use o cargo para alimentar sua briga política com o governador Sérgio Cabral.
Outro deputado do Rio, Eduardo Cunha, deverá ser eleito líder do PMDB, a segunda maior bancada de deputados. A disputa pelo cargo está marcada para o final da tarde de domingo, véspera da eleição do novo presidente da Câmara, que tem como favorito o atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Segundo peemedebistas, mesmo com resistências do Palácio do Planalto a seu nome, Cunha tem mais chances que seus adversários – Sandro Mabel (GO) e Osmar Terra (RS) – e poderá vencer a disputa na primeira votação, sem necessidade de segundo turno.
Chalita: será ‘honra’ ocupar ministério
Cotado para assumir a pasta de Ciências e Tecnologia na próxima reforma ministerial, prevista para fevereiro, o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) reconheceu ontem que aguarda o convite da presidente Dilma Rousseff e avaliou que seria uma “honra” assumir o posto. O parlamentar do PMDB afirmou que, neste momento, prefere assumir o cargo a ser candidato a governador de São Paulo, em 2014, e afirmou que, à frente da função, “daria para fazer muita coisa”.
– O ministério é um convite, mas não depende da gente. Se vier um convite, vai ser uma honra, mas não veio nenhum. Se houver a possibilidade, é maravilhoso. Se é isso que está prestes a acontecer, como as pessoas colocam, de Ciências e Tecnologia, é uma área que que tem tudo a ver com o que eu acredito que o Brasil precisa – afirmou ele.
Vistoria encontra irregularidades em boates de SP
Das 303 vistorias feitas na quarta-feira pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo, 177 identificaram algum tipo de problema. Foram fiscalizados “locais de reunião” como boates e casas de festas em 17 cidades do estado.
Pelo balanço divulgado ontem, em 111 estabelecimentos, o chamado auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) não era mais válido. Daquele número, 24 aconteceram na capital paulista. Nestes casos, os bombeiros informaram as prefeituras para que elas interditem os locais vistoriados.
Em outros 66 locais, as irregularidades compreendiam modificações na estrutura do prédio sem conhecimento dos bombeiros, extintores vencidos e ausência de iluminação de emergência. Esses estabelecimentos receberam prazo de dez dias para corrigir os problemas e solicitar nova vistoria. Enquanto isso, podem continuar funcionando.
Número de mortos no incêndio sobe para 236
Mais uma vítima do incêndio na boate Kiss morreu ontem à noite, elevando para 236 o número de óbitos decorrentes da tragédia em Santa Maria. O jovem Matheus Rafael Raschen, que jogava basquete pelo Corinthians, faleceu por volta das 22h, no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, onde estava internado.
Ontem também, cinco vítimas que estavam internadas em Santa Maria tiveram alta. Segundo boletim divulgado por funcionários do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, há ainda 137 feridos internados. Na quarta-feira, cinco pessoas tinham sido internadas, aumentando o número de feridos.
Em Porto Alegre, estão internadas 56 pessoas, a maioria em estado grave. Dezenove delas, com queimaduras graves, estão nos Hospitais de Pronto Socorro e Cristo Redentor. Em Santa Maria, dos 76 feridos ainda hospitalizados, 27 continuam respirando por aparelhos. No boletim anterior, eram 25.
Três pessoas estão em hospitais de Canoas. Em Ijuí e Caxias do Sul, há um paciente em cada município. Na Serra, o paciente está na UTI. A secretaria não divulgou a identidade dos feridos que tiveram alta.
Desemprego é o menor em dez anos
O morno desempenho econômico de 2012 – quando o Brasil deve ter crescido cerca de 1% apesar de todos os estímulos – não afetou fortemente o mercado de trabalho: o desemprego, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, fechou o ano em 4,6% em dezembro, menor resultado mensal para a pesquisa iniciada em 2002. O número é ligeiramente inferior ao registrado em novembro (4,9%) e em dezembro de 2011 (4,7%). A média do desemprego do ano passado também é um piso histórico: 5,5%, contra 6% em 2011. O ano de 2012 apresentou alta do rendimento e da formalização de emprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo instituto (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre).
O total de ocupados nas seis regiões chegou a 22,956 milhões de pessoas no ano passado, uma alta de 2,2% frente a 2011. O rendimento médio no ano foi estimada em R$ 1.793,96, o que correspondeu a um crescimento de 4,1%, em relação a 2011, motivado principalmente pela alta do salário mínimo, de 14%. Foi a maior alta em dez anos. No ano anterior, a subida do rendimento havia sido de 2,7%
O Estado de S. Paulo
Alvo de 3 inquéritos, Renan deve ser eleito hoje
Alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros (AL) foi oficialmente lançado ontem pelo PMDB candidato à presidência do Senado. O peemedebista deverá ser eleito hoje com um placar folgado de votos, mas, alvo de (denúncias, deve enfrentar críticas constrangedoras na tribuna. Ele disputará com o senador Pedro Taques (PDT- MT), que ontem obteve o apoio do PSDB e do PSB.
A menos de 24horas da eleição e debaixo de uma saraivada de denúncias e de críticas da oposição, Renan manteve o suspense e uma candidatura furtiva: ele simplesmente se recusou a falar sobre sua pretensão de suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado, pelos próximos dois anos.
Questionado se a bancada está desconfortável e constrangida com a candidatura de Renan, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp foi incisivo: “Em absoluto. O Renan não teve nenhum julgamento, nenhuma condenação. É um líder nato”.
Pedro Taques (PDT-MT) foi lançado ontem como candidato único de um grupo de parlamentares apontados como independentes. “Ganhar ou perder é uma consequência da disputa”, avaliou Taques, depois de receber o apoio do PSDB, que conta com 11 senadores. Por contrariar o PMDB, o PSDB agora corre o risco de perder a 1ª Secretaria do Senado, uma espécie de prefeitura da Casa. “O político que entra em uma eleição pensando só em ganhar não pode ser candidato, estamos construindo esta candidatura por motivo de honra”, disse o pedetista.
A expectativa de aliados de Renan, porém, é que ele receba votos de tucanos, já que a votação é secreta. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cogitou se lançar na disputa, mas desistiu depois que Taques se recusou a abrir mão de sua candidatura. O PSB resolveu, então, apoiar também candidatura de Taques.
Nos bastidores, Eduardo Campos articulou candidatura do PSB
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, decidiu aproveitar a eleição do presidente do Senado para mostrar poder de fogo e dar início à primeira de uma série de enfrentamentos com o PMDB que pretende ter daqui para a frente. Campos orientou ontem todos seus aliados a rejeitar a candidatura de Renan Calheiros (AL), do PMDB, favorito na disputa.
De acordo com um interlocutor de Campos, com essa atitude de enfrentamento, o PSB pretende medir forças com o PMDB, demarcar terreno na disputa política nacional e mostrar que almeja ter posição de destaque na base de apoio à presidente Dilma Rousseff.
Apesar da interferência do governador nos bastidores, a bancada do PSB já havia anunciado na quarta-feira que não votaria em Renan. Tratava-se de uma rebelião da sigla pelo fato de terem sido escanteados na formação da Mesa Diretora. O PSB não deve ocupar nenhum cargo de comando no Senado.
Como resultado da disputa com o PMDB pela demarcação de terreno político no País e na base do governo, Eduardo Campos deu ainda um tranco no senador Aécio Neves (MG), cotado para assumir a presidência do PSDB e ser o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff no ano que vem.
Sarney diz adeus sem fazer a economia que prometeu
O senador José Sarney (PMDB- AC) deixa hoje a presidência do Senado com a aprovação de uma proposta de reforma administrativa que economiza apenas R$ 83 milhões. Na prática, Sarney deixa o cargo sem entregar o projeto de reforma que prometera. Em propostas engavetadas desde 2009 a economia chegava a até R$ 185 milhões. Ciro Nogueira, relator do texto aprovado ontem por unanimidade pela Mesa Diretora da Casa – ainda precisa passar pelo Plenário -, admitiu que a proposta é menos “audaciosa” que as anteriores.
O texto prevê um corte no número de servidores comissionados em torno de 30%. Cada senador, que antes podia contratar entre 20 e 80 funcionários com a verba de gabinete, agora poderá nomear 54, mas o valor total a ser gasto com salário continua o mesmo – cada gabinete tem mais de R$ 80 mil mensais para dividir entre os comissionados. Neste caso, a redução de custos se dará nas despesas trabalhistas. Nogueira manteve em sete o número mínimo de cargos efetivos exigidos em cada gabinete. Propostas anteriores reduziam para cinco.
Justiça de SP barra auxílio moradia na Assembleia
A Justiça determinou a “imediata suspensão” do pagamento de auxílio moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. Á ordem é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Luís Manuel Fonseca Pires, que concedeu tutela antecipada em ação civil do Ministério Público do Estado. O bloqueio liminar do benefício terá de ser acatado pela Mesa Diretora da Assembleia “sob pena de os responsáveis, em caso de descumprimento da medida, responderem por ato de improbidade administrativa em ação própria pelo manifesto dolo de ofensa aos princípios jurídicos da administração pública”.
O Ministério Público estima que o corte no privilégio dos deputados vai gerar economia anual de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos. Os parlamentares recebem R$ 2.250 todo mês, cada um – verba embutida no subsídio, sem amparo legal e sem apresentação de qualquer comprovante de despesa. A concessão é indistinta e indiscriminada, recebem até aqueles que moram a poucas quadras da sede do Legislativo, no Ibirapuera.
Dilma resiste a pressão do PT e evita regular mídia
Mesmo pressionada por setores do PT e pelo ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula Franklin Martins, a presidente Dilma Rousseff pretende manter na gaveta a proposta que cria mecanismos para o controle dos meios de comunicação, informaram auxiliares do governo.
Segundo eles, Dilma não está sensibilizada com o esforço feito pelo presidente do PT, Rui Falcão, e por uma ala do partido comandada pelo ex-ministro José Dirceu, que insiste na regulação da mídia. Na quarta-feira, durante reunião com deputados do PT, em Brasília, Falcão atacou a mídia e acusou setores do Ministério Público Federal de atuação política, dizendo que eles fazem a “real oposição” ao governo. O PT promete insistir no tema da regulação ao longo do ano.
As palavras do presidente do PT foram ditas um dia depois de a Procuradoria-Geral da República confirmar que encaminhará à primeira instância as acusações do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula.
No depoimento ao procurador-geral Roberto Gurgel, em setembro, Valério chegou a dizer que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.
A decisão da presidente de não mexer no projeto de controle da mídia ocorre também um dia depois de receber a visita do ex-ministro Franklin Martins, autor da proposta, entregue durante o final do governo de Lula. Franklin não quis dar detalhes da conversa com a presidente.
“O assunto de uma audiência é exclusivo da presidente Dilma, de quem sou amigo e com quem converso sempre, quase todos os meses”, disse ele ao Estado.
Apesar de polêmicas, Coêlho é eleito na OAB
Após muita polêmica e disputa política, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeu ontem o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, como novo presidente. Com 64 votos, Coêlho foi declarado vencedor. O outro candidato, o vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado, recebeu 16 votos.
Na eleição, na qual votaram os 81 conselheiros federais da Ordem, houve o registro de um voto em branco. Há 15 anos, a OAB não assistia a uma disputa eleitoral – nas últimas cinco eleições, prevaleceu a chapa única.
Novo responsável por presidir uma entidade que conta com orçamento anual de R$ 30 milhões e tem aproximadamente 750 mil filiados, Coêlho disse durante a campanha que pretende adotar na OAB as mesmas regras da Lei de Acesso a Informação, que regulamentou o direito do cidadão a requerer e receber informações de órgãos públicos.
Apoiado por 22 das 27 seccionais da OAB, Coêlho tomará posse hoje do cargo, sucedendo Ophir Cavalcante, que presidiu a entidade nos últimos três anos.
O novo presidente da OAB completou 41 anos ontem e fez sua carreira no Piauí. É o presidente mais jovem da história da OAB.
Ele responde por improbidade administrativa e é alvo de documentos que o relacionam a tentativa de regularizar terras devolutas em nome do seu escritório. O candidato derrotado é do Paraná.
Correio Braziliense
Renan põe acordos à prova no Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser eleito hoje presidente do Senado com cerca de 60 dos 81 votos possíveis da Casa. A provável vitória avassaladora, contudo, não dá a dimensão do que poderá ser a gestão do peemedebista. Denunciado pelo Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal (STF) pela emissão de notas frias para justificar o pagamento de despesas pessoais, Renan deixou para confirmar a candidatura na véspera da eleição. E segue se poupando: o anúncio foi feito pelo presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), e pelo futuro líder da bancada, Eunício Oliveira (CE).
Raupp negou dificuldades para o partido ou para o Senado durante a gestão de Renan Calheiros. “Essa candidatura vem sendo construída ao longo do tempo. A prerrogativa da candidatura cabe à bancada do PMDB e ela escolheu Renan”, disse. O parlamentar de Rondônia destacou que o colega de Alagoas foi aclamado na reunião interna da legenda e, de acordo com os cálculos dos aliados, terá 19 dos 21 votos dos correligionários. As únicas dissidências devem ser de Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).
Escolhido como líder da bancada, Eunício não demonstrou qualquer preocupação com a pressão externa contra a candidatura de Renan Calheiros. Na quinta-feira, uma manifestação colocou no gramado em frente ao Congresso 81 vassouras formando a palavra S.O.S. Ainda corre na internet um abaixo-assinado contra a candidatura do peemedebista que já conta com mais de 250 mil assinaturas. Informado do protesto, Eunício demonstrou pouco caso. “Ah, (a manifestação é) dos eleitores? Isso pode ter efeito externo, mas não aqui dentro”, desdenhou.
Taques é o concorrente
Apontado como um candidato fadado à derrota, o senador Pedro Taques (PDT-MT) é quem brigará hoje com Renan Calheiros (PMDB-AL) pela presidência do Senado. Apesar de ter agregado apoios, com a desistência de Randolfe Rodrigues (PSol-AP), e de ter unido partidos importantes em prol de seu nome, Taques precisa mais do que os votos de legendas e parlamentares que garantiram optar por ele para vencer o favoritismo de Renan. Independentemente do resultado, o grupo promete constranger o peemedebista.
Depois de várias reuniões ontem, os parlamentares contrários à candidatura de Renan decidiram se unir na defesa do nome de Taques. PSDB, PSB, PSol, PDT e alguns senadores do DEM e do próprio PMDB anunciaram o voto no pedetista. O nome foi escolhido por agregar mais do que Randolfe, que incomoda alguns colegas. “Estamos em um momento importante da história do Brasil, em que o Legislativo precisa se restaurar. Não faz parte de uma Casa legislativa a ausência de debate”, disse Taques, depois que Randolfe anunciou a retirada de candidatura.
Potencial candidato à Presidência da República em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou o apoio dos tucanos ao pedetista. “O PSDB se reuniu e considerou que a candidatura de Taques atende à necessidade de renovação no Congresso.” Lídice da Mata (PSB-MA), também disse que os socialistas estão ao lado de Taques: “Precisamos unir forças em apenas um nome para concorrer contra Renan”. Apesar dos apoios, declarados também por Agripino Maia (DEM-RN), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS), se todos realmente votarem em Taques, ele conquistará cerca de 25 votos dos 81 parlamentares que compõem o Senado.
Postura dos tucanos definirá a primeira-secretaria
Parte essencial da negociação nos bastidores por votos para a eleição do presidente do Senado, a definição dos demais postos da Mesa Diretora da Casa deve dar pouco espaço para controvérsia hoje. Em tese, o único cargo sem destino certo é a primeira-secretaria. A mudança de direção do PSDB, que decidiu apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) para a presidência do Senado, deixou em compasso de espera a indicação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para o posto, responsável pela administração do orçamento da Casa, incluindo as contratações, as compras e a folha salarial de servidores.
Isso porque a maior parte do PSDB ainda afirma que manterá o voto em Renan Calheiros (PMDB-AL), contrariando o discurso público da bancada. “Se for assim, eles mantêm a vaga. Se não, teremos outro nome para o cargo”, diz um articulador da campanha de Renan.
Adversários aproveitam silêncio de Eduardo Alves
Oficialmente, o Congresso ainda está em recesso. Mas os corredores da Câmara dos Deputados já não estão tão vazios como nas semanas anteriores. O clima da campanha pelos cargos da Mesa Diretora começa a esquentar. Faltando apenas quatro dias para a eleição do comando da Casa, boa parte dos parlamentares antecipou o desembarque em Brasília para participar das reuniões de bancada. Mas, enquanto os candidatos à Presidência Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSol-RJ) — que acaba de lançar-se na disputa — correm contra o tempo para conquistar mais votos, o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) evita aparecer. O peemedebista seguiu o exemplo do correligionário que deve assumir a Presidência da Casa ao lado, senador Renan Calheiros (AL), e tirou os últimos dias antes da eleição para se recolher em Natal. Alvo de diversas denúncias, ele só chega à capital no fim da manhã de hoje.
Estabelecidos na Câmara, Delgado e Rose seguem a estratégia de telefonar para todos os deputados, confirmando apoios e tentando angariar novos adeptos. “Agora, a articulação externa tem pouca influência, é hora de agradecer e checar os votos”, comenta o candidato do PSB. Dissidentes de diversos partidos aderiram às campanhas e reforçam as conversas com os colegas atuando como cabos eleitorais. “Dá licença que estamos em campanha”, grita um deputado que tenta reunir mais apoiadores na sala de um dos candidatos.
Oposição reage às declarações de Falcão
Os líderes dos partidos de oposição reagiram, ontem, às declarações do presidente do PT, Rui Falcão. Na primeira reunião da bancada petista na Câmara, na quarta-feira, Falcão chamou a mídia de “oposição extrapartidária” e defendeu sua regulamentação. Também apoiou as críticas à atuação do Ministério Público e, em especial, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para a oposição, as declarações de Rui Falcão foram motivadas pelo resultado do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
“As declarações têm o autoritarismo intrínseco a quem se julga no Olimpo. O PT se julga acima do bem e do mal, achando que pode contestar quem quer que seja porque a opinião pública está com ele, mas não está”, rebateu o presidente do DEM, Agripino Maia. “Ele está querendo, de forma grosseira, desqualificar a oposição, não sei com qual propósito, talvez para aparecer”, alfinetou.
Maia criticou ainda o posicionamento de Falcão, para quem “setores da mídia e do Ministério Público têm agido para tentar desqualificar a política”. “A mídia tem colaborado com o interesse nacional. A oposição tem cumprido a sua parte, e o Ministério Público também”, sustentou.
Acordo deixa PSDB à frente do PSD
Depois de meses trocando farpas por causa da ordem de escolha dos cargos da Mesa Diretora, PSDB e PSD finalmente entraram em acordo. Com o mesmo número de deputados, os dois partidos pleiteavam a prioridade sobre o outro na escolha de cargos. Ameaçara, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso não tivessem esse direito reconhecido. Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou que a decisão sobre a prevalência de indicações foi tomada após acordo entre as duas legendas. Como é a agremiação mais antiga, o PSDB apontará a preferência antes do PSD.
Valor Econômico
Dilma quer ministros que fiquem seis anos na Esplanada
A presidente Dilma Rousseff gostaria de nomear ministros, na reforma prevista para depois das eleições das presidências da Câmara e do Senado, que se dispusessem a ficar os próximos seis anos no governo, como provavelmente será o caso de Guilherme Afif Domingos (PSD), vice-governador de São Paulo, que já até fala como ministro.
A informação foi publicada em primeira mão pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.
Esse é um dos motivos pelo qual a reforma talvez não passe da mudança de poucos ministros. Dilma, por exemplo, avalia que algumas áreas realmente precisam de mudanças, seja para ganhar mais dinamismo, seja para fazer alguma acomodação política necessária para atender a base aliada. Mas desanima ao pensar que esses ministros ficarão menos de um ano e devem sair já em abril de 2014 (o prazo das desincompatibilizações), para concorrer às eleições de outubro.
Isso é particularmente verdadeiro entre os ministros políticos e na área de coordenação política do governo (ministros e líderes). É um motivo também para levar Dilma a manter a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Além de eventual substituto certamente pensar em concorrer em 2014, a oferta no Congresso não apresenta opções muito melhores que a atual chefe da SRI.
Presidente articula reeleição em 1º turno
Em sua última conversa com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, a presidente Dilma Rousseff disse que é candidata à reeleição e que espera contar com o apoio de Campos, no primeiro e – se for o caso -, no segundo turno da eleição presidencial.
Dilma reconheceu o direito do governador de Pernambuco de postular a Presidência da República. Ressaltou, no entanto, que gostaria de ter o PSB na coligação governista já no primeiro turno.
A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
De acordo com as fontes, Dilma e Campos têm um acordo tácito: essa é uma decisão a ser tomada mais tarde. Provavelmente no primeiro semestre de 2014. Certamente com a intermediação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será uma espécie de “coordenador geral da campanha”.
Isso, se as condições políticas de 2014 forem ao menos parecidas com as atuais. Se a conjuntura mudar, sobretudo a economia, o próprio Lula pode vir a ser candidato. Além disso, o governador de Pernambuco também já ocupou um espaço dentro do campo governista capaz de credenciá-lo como candidato, diante de alguma eventualidade.
Luiz Carlos Santos morre em São Paulo
Morreu ontem, aos 80 anos, o ex-ministro Luiz Carlos Santos, articulador político encarregado da aprovação da emenda da reeleição durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Seu corpo começou a ser velado no fim da tarde, na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde compareceram amigos e políticos, entre os quais o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e o deputado estadual e presidente da Assembleia, o tucano Barros Munhoz.
Luiz Carlos Santos foi vereador nos anos 60 e, depois do início da redemocratização, exerceu três mandatos de deputado estadual, mesmo número de vezes em que foi deputado federal. Seu último mandato foi entre 2003 e 2007.
No mesmo ano, foi convidado por Kassab para ser seu assessor especial na Prefeitura de São Paulo e, em 2011, saiu do DEM, junto com o ex-prefeito, para fundar o PSD, no qual era membro do diretório estadual e nacional.
Nos últimos anos, participou de conselhos de administração de empresas da prefeitura, como a Companhia São Paulo de Parcerias (SPP) e a SP Obras. “Ele tinha um estilo hábil e era o grande mestre da articulação política”, afirmou Kassab.
Aliados de Renan calculam que ele terá cerca de 60 votos no Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deverá ser eleito hoje pelo plenário do Senado presidente da Casa para os próximos dois anos, apesar de toda a polêmica que o cerca, do risco de se tornar réu em processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) e do apoio anunciado por PSDB, PSB e parte do DEM à candidatura de Pedro Taques (PDT-MT).
“O PSDB considerou que, nesse momento, a candidatura de Pedro Taques atende à necessidade de renovação do Congresso Nacional. Atende melhor à necessidade de que tenhamos uma Casa independente, pautada não apenas pelas vontades do Executivo, mas pelos interesses da sociedade”, afirmou Aécio Neves (MG), após a reunião do PSDB.
Embora todos os partidos neguem motivações eleitorais para suas posições, o fato é que o processo sucessório da Mesa do Senado deixou clara a polarização entre governo e oposição. E expôs, também, a tentativa do PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidenciável, de marcar uma posição política. O vice-presidente do partido, Roberto Amaral, participou da reunião do PSB, realizada na véspera.
Alves distribui cargos para se eleger
Favorito na eleição para presidente da Câmara, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), realizou diversos acordos partidários que incluíram a distribuição de cargos estratégicos na Casa para viabilizar sua candidatura. Prometeu entregar a Comissão de Fiscalização Financeira (CFT) ao líder do PSD, Guilherme Campos (SP); a Comissão de Minas e Energia ao PP; a de Fiscalização ao PSC e uma suplência na Mesa ao DEM. O pemedebista nega: “É intriga. Os espaços serão definidos pelos próximos líderes”. Mas os acordos são confirmados por seus correligionários e por integrantes dos partidos beneficiados.
O problema é que cabe ao líder do partido de cada legislatura fazer esses acordos. Ou seja, somente o próximo líder do PMDB, que será escolhido na tarde de domingo, tem a prerrogativa de fechar esses entendimentos, ainda mais em se tratando da Comissão de Finanças, a segunda mais importante da Casa, atrás apenas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com o PT e cujo indicado será o deputado Décio Lima (PT-SC). A informação foi antecipada pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor. Ele foi escolhido após um acordo de rodízio, pelo qual a corrente petista minoritária Mensagem ao Partido faz a escolha neste ano e a Construindo um Novo Brasil (CNB), em 2014.