Folha de S. Paulo

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras

Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia. A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas “genéricas”. A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Ex-presidente diz ser “absurdo” não instaurar a ação

A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha. Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista. Segundo ele, “é um absurdo que uma ação não seja instaurada porque partiu de fonte anônima, mesmo que tudo seja verdade”, disse.

Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira

Braço direito do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Wilson Carlos de Carvalho caiu na rede da Castelo de Areia -investigação da Polícia Federal que teve como foco operações supostamente irregulares da Camargo Corrêa em obras públicas. Carvalho foi coordenador da campanha de Cabral à reeleição e é seu secretário de Governo.

A pedido da Procuradoria da República de São Paulo, procuradores no Rio apuram indícios de pagamento de R$ 843,5 mil a Carvalho, em 2008, pela Camargo Corrêa, o que estaria relacionado a contratos das obras do metrô do Rio de Janeiro. A Castelo de Areia e seus desdobramentos, contudo, estão suspensos por uma liminar obtida em janeiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empreiteira.

Sem alianças, PT, PMDB e PSDB cresceriam

Se os três maiores partidos brasileiros não tivessem se coligado a nenhum outro na eleição deste ano para obter vagas na Câmara dos Deputados, suas bancadas somadas chegariam a 282 cadeiras. Como se coligaram, PT, PMDB e PSDB conquistaram juntos apenas 220 deputados para a legislatura que começa em 2011. A diferença de 62 deputados (12% da Câmara) se dividiu entre partidos pequenos. Seis dessas agremiações só têm deputados eleitos por causa dessa “sobra” de cadeiras das siglas maiores.

O Brasil tem 27 partidos políticos registrados oficialmente na Justiça Eleitoral. A rigor, todos podem se aliar na eleição para a Câmara, independentemente de serem adversários nas disputas para presidente da República ou para governador. O sistema de coligação livre em eleições proporcionais no Brasil (Câmara, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) permite aos partidos se aliarem para que os votos sejam divididos entre todos os candidatos de uma mesma aliança.

Padilha é o mais cotado a assumir a pasta da Saúde

O ministro das Relações Institucionais, o médico sanitarista Alexandre Padilha, é o nome mais cotado para assumir a Saúde no futuro governo de Dilma Rousseff. Segundo a Folha apurou, Padilha reuniu apoio político e da classe médica. Ele tem a confiança da presidente eleita, que, anteontem, se reuniu com médicos em São Paulo. O PMDB já informou Dilma que aceita abrir mão da Saúde (ocupada atualmente por José Gomes Temporão) em benefício de uma pasta com peso político importante, como o Ministério das Cidades.

Unifesp desperdiça R$ 1,2 milhões com aluguéis

O Ministério Público Federal deu prazo de 20 dias úteis para que a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) explique desperdício de dinheiro público superior a R$ 1,2 milhão. O valor é fruto de irregularidades constatadas em aluguéis de 12 imóveis localizados na Vila Clementino (zona sul de SP), onde fica o principal campus da instituição.

A CGU (Controladoria Geral da União) constatou a existência de imóveis alugados que, em vez de serem usados pela Unifesp para fins de ensino, pesquisa e extensão, permaneceram (ou permanecem) grandes períodos sem uso ou com uso muito abaixo da sua capacidade.

Também há casos em que o imóvel é alugado pela Unifesp, mas é utilizado pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina). A entidade privada é mantenedora do Hospital São Paulo -usado como campo de ensino da Unifesp. Os problemas foram constatados em 2008 e alguns chegaram a 2010, mas até agora a Unifesp não apresentou os responsáveis.

Anac cria “puxadinho” contra caos aéreo

Para evitar um novo caos aéreo nos terminais do país neste fim de ano, empresas aéreas e as principais entidades governamentais ligadas ao setor finalizam hoje, no Rio, um plano de contingência para o período. Já está certo que no aeroporto de Brasília haverá um terminal extra, com estrutura metálica e com quatro portões de embarque adicionais. O objetivo é reduzir o tempo de embarque e desembarque e o congestionamento da pista. A medida pode ser estendida a outros aeroportos.

Em Cumbica, o maior do país, deve ser criada uma autoridade aeroportuária unificada, para organizar filas e aeronaves no pátio. Sob supervisão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), serão reunidos nesse grupo Infraero, Polícia Federal, Receita e Vigilância Sanitária. Além do aumento no volume de passageiros, que cresceu 25% de janeiro a outubro e deve manter o ritmo neste fim de ano, o maior número de frequentadores inexperientes nos aeroportos pode contribuir para atrasos.

Bento 16 recebe elogios por fala sobre uso de camisinha

Católicos liberais, ativistas e profissionais de saúde ao redor do mundo receberam com satisfação a declaração de Bento 16 sobre considerar o uso da camisinha justificado em “alguns casos”. O papa falou ao jornalista alemão Peter Seewald numa série de entrevistas que compõem um livro inédito. Trechos da publicação, a ser lançada amanhã, foram divulgados pelo Vaticano sábado.

“Pode haver casos individuais justificados, quando, por exemplo, uma prostituta utiliza um preservativo. Pode ser esse o primeiro passo em direção a uma moralização. […] Mas este não é o modo verdadeiro e próprio para vencer a epidemia do HIV”, afirmou o pontífice.

O Globo

Gasto sobe, mas saúde e educação só levam 10%

Uma radiografia dos gastos públicos nos oito anos do governo Lula mostra que as despesas cresceram fortemente entre 2003 e 2010, além da expansão do PIB, que, em média, foi de 4% ao ano. Mas áreas como a saúde e a educação ficaram com uma pequena fatia desse bolo.

As despesas correntes cresceram 2,47 pontos percentuais do PIB no período – mas só uma fatia de 2% do aumento foi destinada ao custeio da saúde, e 8%, ao custeio da educação.

Dentro da rubrica de despesas correntes, o crescimento de gastos com a Previdência e com outras despesas vinculadas ao salário mínimo – auxílio a idosos e deficientes, seguro-desemprego e abono – foi de 1,37 ponto percentual, abocanhando 55,4% do aumento das despesas correntes ocorrido no governo Lula, segundo levantamento realizado pela Consultoria de Orçamento da Câmara, com base em informações do Sistema Financeiro de Administração Financeira (Siafi).

Na agenda de Dilma, BC e segurança

A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem na agenda desta semana uma reunião com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Embora a assessoria da presidente eleita não tenha divulgado sua agenda, um de seus principais interlocutores confirmou a reunião com Meirelles.

Depois de confirmar o convite para que o petista Guido Mantega permaneça no cargo de ministro da Fazenda, Dilma teria dado sinais de que gostaria que Meirelles também permanecesse no cargo. Mas ela não gostou de saber pela imprensa que Meirelles teria condicionado sua permanência à garantia de autonomia do BC.

Paralelamente às negociações para a composição de seu futuro governo, Dilma Rousseff deverá promover nos próximos dias mais dois debates temáticos sobre saúde e segurança, duas áreas que, segundo ela, serão prioritárias em seu governo. As datas dessas reuniões, no entanto, ainda não foram marcadas. Na semana passada, o tema discutiso com a equipe de transição foi o combate à pobreza.

Aids: para as Nações Unidas, Igreja avançou

O diretor executivo do Programa de Aids das Nações Unidas, Michel Sidibé, disse que as declarações do Papa Bento XVI admitindo o uso de preservativo em alguns casos para impedir a disseminação do vírus da Aids constituem um avanço significativo na prevenção da doença. O Vaticano anunciou que as afirmações não mudam a orientação da Igreja.

Guerrilha na Linha Vermelha

Num ataque típico de ações de guerrilha, bandidos fortemente armados espalharam terror e pânico ao meio-dia de ontem na Linha Vermelha, na altura de Caxias. Em cinco minutos, incendiaram dois carros, saquearam motoristas, explodiram uma granada e dispararam tiros de fuzil contra um veículo da Aeronáutica ocupado. Motoristas apavorados fugiram de pé, e a via chegou a ser fechada pela polícia. Autoridades do estado evitaram comentar o episódio. A PM informou apenas, em nota, que o atendimento foi imediato. A ação ocorreu 13 horas depois de um motorista ser morto a tiros numa tentativa de assalto na BR-116 (Rio-0Magé).

Uma refinaria que pouco faz combustível

Investigada por sonegação fiscal, a Refinaria de Manguinhos só mantém o registro por liminar da Justiça. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, atas da empresa mostram que a refinaria nem produz combustível.

O Estado de S. Paulo

Dilma deve manter Gabrielli no comando da Petrobrás em 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto. Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.

PMDB dá como certo assumir cinco ministérios

O PMDB foi avisado de que, no cronograma da presidente eleita Dilma Rousseff, o quinhão do partido na Esplanada dos Ministérios só será definido na segunda semana de dezembro, mas já dá como certo que sairá do embate com o PT com no mínimo cinco ministros. Embora o PMDB esteja à frente de seis pastas, o PT diz que o partido comanda de fato apenas quatro, porque duas delas – Saúde e Defesa – são da cota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Peemedebistas dizem que assumiram as indicações de Lula e pleiteiam as seis vagas. Mas nem pensam em disputar a Saúde com os petistas. Ao contrário, dirigentes peemedebistas admitem que o ministro José Temporão foi apadrinhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a pedido de Lula. E mais: dizem que o cargo é técnico e que o governo deve se responsabilizar pela escolha.

Dilma deve anunciar nesta semana saída de Meirelles do BC

A presidente eleita, Dilma Rousseff, não convidou nem pretende convidar Henrique Meirelles a permanecer no comando do Banco Central. Dilma deve se reunir com Meirelles nesta semana, mas está com um pé atrás. Ficou furiosa com informações de que ele impôs condições para ficar no cargo, como a manutenção da autonomia na definição dos juros.

Até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu a contrariedade com o comportamento de Meirelles. Para Lula, ele perdeu muitos pontos ao agir assim porque, ao justificar sua esperada saída, tentou jogar no colo de Dilma a responsabilidade por eventual mudança na política monetária.

A avaliação é a de que Meirelles criou enorme embaraço econômico, de difícil solução para Dilma, ao informar que foi convidado para continuar no cargo e, ao mesmo tempo, condicionar sua permanência à autonomia da instituição. Com isso, qualquer decisão que Dilma vier a tomar agora – diferente da permanência de Meirelles na presidência do banco – será interpretada pelo mercado financeiro como um afrouxamento da política de autonomia.

Tiririca também rende dinheiro

Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em “puxador de dinheiro”. Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.

Esse “bônus Tiririca” equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como “abestado” e celebrizou o slogan “pior que tá, não fica”.

O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República – chamado por alguns de seus próprios líderes de “Partido de Resultados” – vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Vaticano relativiza fala do papa sobre camisinha

Um dia após a divulgação de declarações do Papa Bento XVI afirmando que, em certos casos, o uso de preservativos é autorizado, o Vaticano esclareceu que não há “uma mudança revolucionária” na doutrina da Igreja, e sim uma “visão compreensiva” para conduzir a humanidade “rumo ao exercício responsável da sexualidade”. Ainda assim, a ONU saudou o comentário do papa como “um passo significativo” na luta contra aids, informa de Genebra o correspondente Jamil Chade.

País desperdiça com gás natural R$ 7,4 bi

O Brasil ainda não encontrou o equilíbrio para aproveitar 100% suas riquezas naturais. Só na produção de gás natural, o País desperdiçou R$ 7,4 bilhões nos últimos anos. Esse é o montante equivalente a 15 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás queimados entre janeiro de 2004 e agosto de 2010, segundo cálculos do professor da Universidade de São Paulo (USP), Edmilson Moutinho.

A conta foi feita com base nos números da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) e nos preços cobrados das distribuidoras no período. O levantamento mostra ainda que, na média, o País tem jogado fora 11% de toda produção nacional de gás natural, enquanto o ideal seria não ultrapassar os 4%, conforme dados do Banco Mundial.

Segundo fontes do setor, a ANP quer ir além disso e reduzir os níveis de queima para 3% da produção nacional. Nos últimos meses, a agência iniciou uma série de discussões com as petroleiras, especialmente com a Petrobrás, para firmar um termo de compromisso que limite o desperdício do gás, insumo que ganhou status de combustível nobre no mundo inteiro.

Correio Braziliense

Crime da 113 Sul: OAB entra na crise da Polícia Civil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional DF, Francisco Caputo, vai pedir hoje ao Ministério Público do DF que apure a conduta de integrantes da Coordenação de Crimes contra a Vida (Corvida) e da 8ª Delegacia de Polícia envolvidos na investigação do caso Vilela. “Essa história está tomando contornos dramáticos. Em vez de elucidar o crime, descobrir se teve a participação de uma terceira pessoa, se houve ou não um mandante, fica um tentando desqualificar o outro”, ponderou Caputo. O governador Rogério Rosso convocará a cúpula da corporação para uma reunião, possivelmente hoje.

Dilma escala governadores no seu time

Para negociar com o Congresso, a presidente eleita terá a ajuda dos aliados nos estados, além de sua equipe de ministros.

Infraestrutura: Alerta contra a volta do apagão aéreo

Das 20 obras em 13 aeroportos brasileiros visando a Copa do Mundo de 2014, apenas cinco foram iniciadas efetivamente. Mas o risco de um novo caos pode acontecer já no fim do ano, o que preocupa a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Combate à corrupção na gaveta

Sem interesse dos políticos, projetos contra desvio de dinheiro público adormecem no Legislativo.

Economia: Tesouro fica com o risco do PanAmericano

Para especialistas do mercado, qualquer problema detectado no banco de Sílvio Santos passa a ser responsabilidade também da Caixa, que assumiu o controle da instituição. Até agora, ninguém admitiu a culpa pelo rombo.

Expectativa em torno de Agnelo

Pesquisa encomendada pelo Correio destaca que quase 80% dos brasilienses acreditam que o petista fará um governo bom ou ótimo.