VALOR ECONÔMICO

CUT e Força abrem disputa por ministério do Trabalho
A crise em torno do Ministério do Trabalho é resultado do recrudescimento do embate entre CUT e Força Sindical e de seus respectivos braços políticos, PT e PDT. No Congresso, a base petista tenta isolar a bancada do PDT, desgastada com o governo federal ao não acatar a proposta de R$ 545 de reajuste do salário mínimo. No governo, o PT tenta reduzir o controle do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT e alvo de suspeitas de uso indevido de recursos do seguro-desemprego. No sindicalismo, a CUT encampou como bandeira o fim do imposto sindical e o controle da criação de sindicato, medidas que devem desidratar a Força.
No Ministério do Trabalho, o PDT e a Força estão representados não só por Lupi, presidente licenciado do partido, como também na maioria das superintendências regionais. O descontentamento do PT com a influência do PDT sobre ministério não é recente, mas foi reforçado com as suspeitas que pairavam na gestão anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de irregularidades no uso de recursos para cursos de qualificação profissional, com o favorecimento da central ligada ao ministro.
No embate sindical, a CUT defende o fim do imposto sindical, que seria substituído por uma taxa negocial, não obrigatória como o imposto, que seria recolhida pelos sindicatos. Essa medida poderia acabar com os sindicatos que foram criados com o único objetivo de engrossar centrais, e aumentar o repasse do imposto. “Não estamos preocupados com quem será prejudicado”, disse o dirigente da CUT Jacy Afonso de Melo. “Nós, da CUT, temos sindicatos grandes, com muitos sócios e temos forte contato com nossa base. Quero ver as outras. Muitas vão desaparecer”, afirmou o dirigente.
A proposta defendida pela CUT ataca, indiretamente, as outras cinco centrais sindicais, que, juntas, dividem cerca de R$ 100 milhões do imposto sindical. CUT e Força são as que mais recebem – em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais. Junto com essa proposta, foi negociado o fim do imposto sindical até 2009, em compromisso apoiado pelas seis centrais.

Dilma adota estratégia de exportação para o pré-sal
O governo brasileiro quer se tornar grande exportador de gás e petróleo aos Estados Unidos, para evitar que os combustíveis extraídos da camada pré-sal no litoral do Brasil reduzam a proporção de fontes de energia “‘limpa”, renovável, como a hidroeletricidade, na matriz energética brasileira. A intenção de exportar a maior parte do petróleo e gás do pré-sal para não “sujar” a matriz foi comunicada pela presidente Dilma Rousseff a enviados do governo americano que estiveram no país em preparação à visita do presidente Barack Obama.
A estratégia brasileira foi bem recebida em Washington, onde a oferta é vista como uma oportunidade para concentrar no continente americano cada vez mais os fornecedores de combustível fóssil aos EUA, reduzindo a dependência em relação ao Oriente Médio. Ainda não estão concluídas as conversas para o mecanismo que consolidará essa cooperação na área de energia, mas o tema já está escolhido como um dos principais assuntos da visita de Obama ao país e de seu comunicado conjunto com Dilma Rousseff, no sábado, dia 20.

Expectativa melhora e juro sobe a 11,75%
O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão foi tomada por unanimidade. Considerando que as medidas macroprudendais representam o equivalente a um aumento de 0,75 ponto, o aperto monetário desde o fim de 2010 soma 1,75 ponto na Selic. Pesquisa do Banco Central junto ao mercado indica que os cortes de gastos anunciados pelo governo podem garantir superávit primário de 2,7% do PIB, uma expectativa muito melhor do que o mercado apontava antes. A percepção da autoridade monetária é de que a economia já está em processo de desaceleração, encurtando a defasagem entre a demanda e a oferta de bens e serviços. Identifica-se nos títulos do Tesouro menor pressão inflacionária. A taxa de inflação implícita nas NTN-B caiu 0,7 ponto percentual entre a reunião do Copom de janeiro e a de ontem.

Ibama monta força-tarefa para petróleo
O Ibama vai montar uma força-tarefa para lidar com o licenciamento ambiental do pré-sal. A preocupação da autarquia é estar preparada para um trabalho que, além de ser tecnicamente inédito, envolverá um volume gigantesco de estudos e fiscalização. Assim, o Ibama espera afastar a pecha de ser um entrave a exploração do petróleo, estigma que já o acompanha nas áreas de energia e transporte. Seu novo presidente, o gaúcho Curt Trennepohl, informa que começará a montar a equipe com a missão específica de atender ao pré-sal. “Se não tivermos um time muito preparado, vamos retardar o processo, judicializar o licenciamento e, ai, eu vou para o pelourinho. Temos que investir em treinar gente “agora”, disse ao Valor. Também estão sendo criadas equipes especiais de licenciamento para lidar com a polêmica usina de Belo Monte. Hoje, o Ibama tem 280 analistas ambientais, número que será dobrado, disse Trennepohl.

O ESTADO DE S. PAULO

Pilotos se negam a atacar e Kadafi sofre nova derrota
Sem o apoio da Força Aérea Líbia, cujos pilotos não acataram ordem de bombardear alvos rebeldes, tropas leais a Muamar Kadafi fracassaram ontem na tentativa de retomar instalações petrolíferas do vilarejo de Brega, 230 km a oeste de Benghazi, a principal cidade controlada pelos rebeldes. Pelo menos 14 pessoas morreram e 29 ficaram feridas no combate que se seguiu à ocupação da refinaria e da pista de pouso por integrantes das forças especiais e mercenários, repelidos pelos rebeldes. A reportagem do Estado presenciou a movimentação de tropas e confrontos. O regime de Kadafi convidou o Brasil a integrar uma missão de observadores que acompanharia a crise entre opositores e o governo Líbio, informa o enviado especial Andrei Netto. A proposta foi feita diretamente por autoridades ao embaixador brasileiro em Trípoli, George Fernandes. O convite ao Brasil foi estendido à União Africana e ao bloco da Conferencia Islâmica.

Dilma exclui PDT de reunião política
Depois de aprovar com folga no Congresso o salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff realizou ontem, no Palácio do Planalto, um encontro com 15 líderes aliados sem a presença de representantes do PDT, partido da base governista que apresentou o maior número de dissidentes nas votações.
Para formalizar o enquadramento do PDT , Dilma recebe hoje no Planalto o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O governo usou o encontro de “confraternização” para marcar posição no momento em que se prepara para levar ao Legislativo um projeto de mudança na tabela do Imposto de Renda. “Foi uma reunião em que a presidente convidou líderes 100% aliados a ela”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista.
Mais cedo, setores do governo negaram que o Planalto estava no comando direto da retaliação ao PDT. A lista teria sido preparada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT). Ao deixar a reunião, o petista confirmou que tinha sido autor da lista dos convidados, mas deixou claro que fez os convites seguindo ordens do Planalto. “Eu assumo a responsabilidade pelos convites. Eu só faço o que a presidente manda”, afirmou Vaccarezza. “Nós estamos num regime presidencialista. Essa decisão é do governo. A decisão é sempre do presidente.”

Manoel Dias: ”É preciso acabar com essas atitudes infantis”
O presidente em exercício do PDT, Manoel Dias, qualificou de “infantil” a decisão da presidente Dilma Rousseff de não convidar o partido para a reunião da base aliada ontem, no Palácio do Planalto, quando ela agradeceu pela aprovação do salário mínimo de R$ 545.
Como o senhor vê a decisão da presidente Dilma Rousseff de excluir o PDT da reunião com a base aliada?
Foi uma decisão pessoal dela. Chamou os líderes que votaram a favor do mínimo de R$ 545. Nosso líder fez a defesa de outro valor e talvez ela tenha deixado de convidá-lo porque a presença dele poderia ser constrangedora.
O senhor considera que as relações entre o PDT e a presidente ficaram estremecidas?
De jeito algum. Mas é preciso acabar com essas atitudes infantis.
Da presidente Dilma?
Da presidente Dilma e do PDT. As relações entre os aliados deve ser baseada na racionalidade e não na emoção.

Gasto deixado por Lula deve ser cancelado
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) já orientou seus colegas de Esplanada a selecionar despesas contratadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. Levantamento do Estado indica que o cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.
No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, informa levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica.
Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de “restos a pagar”, vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. Ao Estado, o ministério informou: “Estamos em contato com os ministérios para que eles façam esse trabalho de análise para o cancelamento de restos a pagar”.
A reportagem perguntou o valor das despesas sujeitas ao cancelamento. “Não existe informação sobre a expectativa de cancelamento”, respondeu a assessoria do Planejamento.

BC confirma previsões e eleva juro em 0,5 ponto
Conforme amplamente esperado no mercado financeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou o juro básico da economia (Selic) em 0,50 ponto porcentual, para 11,75% ao ano. Em um curto comunicado divulgado após a reunião, que durou mais de três horas e meia, o BC disse que a decisão foi tomada por unanimidade e dá “seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias”. A alta faz o Brasil abrir distância no ranking mundial do juro real (que desconta a inflação). Agora, a taxa brasileira é de 6,1 % ao ano. A Austrália é a segunda colocada no levantamento, com 2% ao ano.

Senadora do DEM faz discurso em defesa de Dilma
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das mais ativas parlamentares da oposição ao governo Lula, usou a tribuna do Senado na noite de terça-feira para elogiar a política fiscal da presidente Dilma Rousseff e à decisão de fixar o salário mínimo em R$ 545. O DEM queria R$ 560. “A presidente apresentou um salário possível, compatível com a realidade atual, anunciou um corte de despesas significativo, de R$ 50 bilhões”, disse. “Deixei de votar com o meu partido. Votei com o Brasil, contra a inflação.”

Bolsa Família maior tira da miséria menos de 10%
O reajuste acima da inflação dos benefícios do Bolsa Família, anunciado anteontem, vai tirar da miséria cerca de 500 mil famílias cadastradas no programa de transferência de renda. Isso representa menos de 10% das famílias incluídas no programa e que ainda não superaram a pobreza extrema porque os pagamentos não são suficientes para que elas ultrapassem o limite de renda de R$ 70 mensais por pessoa da família, o que caracteriza a miséria no Bolsa Família.
A previsão oficial – divulgada ontem pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) – foi feita com base em informações do cadastro de famílias pobres. O mesmo cadastro informa que 5,4 milhões das famílias beneficiárias do Bolsa Família não haviam conseguido superar a extrema pobreza apesar dos pagamentos mensais do programa.
“Demos um primeiro passo”, comentou a ministra sobre uma das principais metas do governo Dilma Rousseff, de erradicar a miséria no país até 2014. Com o reajuste, o programa vai pagar entre R$ 32 e R$ 242 mensais. “Ninguém tem a expectativa de que esse aumento resolva a extrema pobreza. Não estamos trabalhando com uma meta fácil e ela não será alcançada apenas com transferência de renda.”

Hebe exalta petista e constrange José Serra
Na gravação de sua estreia na RedeTV!, anteontem, em um dos estúdios da emissora em Osasco (SP), a apresentadora Hebe Camargo dedicou o programa, que vai ao ar no dia 15 deste mês, à presidente Dilma Rousseff e causou constrangimentos aos tucanos ilustres que estavam entre os convidados, entre eles o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB).
Hebe exibirá uma entrevista de 50 minutos com Dilma feita em Brasília. Durante uma hora e 30 minutos de gravação do programa anteontem, a apresentadora elogiou a presidente e se disse “impressionada” com ela.

PMDB fiscalizará fundos de pensão, feudo do PT
O PMDB começou a se vingar das rasteiras que tem levado do PT, tanto na montagem dos ministérios quanto na do segundo escalão. O partido conseguiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para José Maria Rabelo, funcionário do Banco do Brasil e homem de confiança do ministro da Previdência, o peemedebista Garibaldi Alves.
A nomeação de Rabelo, assinada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União. Ele entra no lugar de Ricardo Pena Pinheiro, ligado ao PT, primeiro presidente da superintendência, criada há apenas um ano.

Aécio vai propor ”distritão misto” nas eleições
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu no tucanato a coordenação das propostas de reforma política e já defende a adoção de um sistema de votação já chamado de “distritão misto”.
Nomeado como responsável pela coleta e organização das propostas do PSDB, Aécio cita como exemplo o caso da bancada de São Paulo, formada por 70 deputados. Pelo sistema sugerido, as primeiras 40 vagas seriam destinadas aos mais votados, independentemente de coeficiente eleitoral ou de voto de legenda. As 30 restantes seriam preenchidas por listas apresentadas previamente pelos partidos.

Arapongas da Abin na Satiagraha foi ilegal, afirmam ministros
A participação de 76 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha foi ilegal, concluíram os ministros Adilson Macabu (desembargador convocado) e Napoleão Nunes Maia Filho, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles acolheram os argumentos da defesa do banqueiro Daniel Dantas, que em habeas corpus requereram a anulação das provas obtidas pela Polícia Federal e a extinção da ação penal que condenou o dono do Grupo Opportunity a 10 anos de prisão por corrupção. O julgamento no STJ foi interrompido pelo ministro Gilson Dipp, que pediu vista dos autos.
O engajamento dos agentes da Abin é um ponto emblemático da Satiagraha, desencadeada em julho de 2008 pela Polícia Federal. Durante a fase de interceptação telefônica e monitoramento de Dantas e outros alvos da missão, o delegado Protógenes Queiroz, agora deputado (PC do B-SP), recrutou os arapongas e a eles passou a incumbência de analisar as escutas.

Tática da oposição vai mirar a classe média
Um jantar reunindo parlamentares do PSDB e do DEM selou na noite de terça-feira a consolidação da estratégia de ação das bancadas dos dois partidos na Câmara para tentar enfraquecer o governo federal. A ideia é ampliar a fiscalização sobre serviços públicos e defender medidas que beneficiem diretamente consumidores prejudicados por eventuais atos e omissões do governo da presidente Dilma Rousseff.
Dentro dessa estratégia, o alvo principal é a classe média, mas serão feitas ações que, calcula a oposição, poderão ter efeito sobre as camadas de renda mais baixa da população. Uma das propostas é fazer uma espécie de blitz em hospitais públicos espalhados pelo País e denunciar o mau funcionamento.

O GLOBO

BC aumenta os juros pela 2ª vez no governo Dilma
Para conter a inflação, o Banco Central elevou, pela segunda vez no governo Dilma, a taxa básica de juros do país em 0,5 ponto percentual, fixando-a em 11,75% ao ano, o maior nível desde 2009. Nos cálculos do BC, o aperto monetário nos últimos três meses já equivale a 1,75 ponto percentual. Isso considera as duas altas de 0,5 ponto da Taxa Selic em 2011 e as medidas de restrição ao crédito, cujo impacto é estimado em 0,75 ponto. Segundo economistas, os últimos reajustes dos preços, que fizeram a inflação anual chegar a 6,08% – a meta do governo é de 4,5% -, devem obrigar o BC a subir os juros até junho, para 12,50%. Hoje, o Brasil terá a maior taxa real do mundo: 5,9%, contra 2% da Austrália. O governo ainda não incluiu no cenário futuro de inflação impactos negativos da crise no Norte da África e no Oriente Médio. Para a Fiesp, os juros altos vão desaquecer a economia ainda mais.

Deu para entender?
Na estreia como integrante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Tiririca (PR-SP) disse que acompanhou bem os discursos e argumentos dos colegas deputados: “Deu para entender legal. Achei bacana.” O mensaleiro João Paulo Cunha foi eleito, sem nenhum voto contra, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça
Como um aluno disciplinado, ele chegou cedo e acompanhou, até o final, as mais de duas horas de debates na primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, única a não eleger seu presidente ontem por uma disputa de espaços políticos entre PT e PMDB. Indicado pelo PR como titular da comissão, o deputado Tiririca (PR-SP) sentou-se na primeira fileira. Indagado se usaria o humor nas discussões da comissão, Tiririca foi taxativo e fez um desabafo:
– Humor é lá fora. Vocês (da imprensa) confundem o palhaço de lá com o deputado daqui. Aqui tenho que ser sério. Aqui tem o negócio do decoro.
Tiririca respondeu às perguntas dos jornalistas com frases curtas, mas sempre demonstrando humildade e disposição em aprender. Os jornalistas quiseram saber se ele tinha conseguido acompanhar os discursos e os argumentos dos colegas, e de que forma pretendia atuar como integrante da comissão.
– Deu para entender legal. Achei bacana, os colegas, a força – respondeu Tiririca: – Sou um cara que tem vivência grande como artista, como palhaço. Também sustentei seis filhos.

Kadafi ataca cidades tomadas por rebeldes
O ditador Muamar Kadafi fez ontem o primeiro grande contra-ataque a duas cidades do Leste, já tomadas pelos rebeldes, enviando militares e mercenários, com apoio de aviões de combate, relata Deborah Berlinck. O Conselho Nacional Líbio, formado por opositores, pediu que o Conselho de Segurança da ONU lance ataques aéreos contra mercenários. Kadafi advertiu que transformará a Líbia em um novo Vietnã, se forças estrangeiras intervierem no pais. Ele propôs incluir o Brasil como observador da crise.
 
Sociólogo perde cargo por críticas a ministra
O governo abortou ontem a nomeação do sociólogo Emir Sader para a a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa com o objetivo de tentar por fim à crise que se instalou no Ministério da Cultura nas últimas semanas, depois que o intelectual se mostrou contra a posições da pasta e chegou a chamar a ministra Ana de Hollanda de “meio autista”. O nome de Sader havia sido indicado para ocupar o cargo, mas sequer chegou a ser publicado no Diário Oficial da União. Com o respaldo do Palácio do Planalto, a ministra anunciou, por nota oficial assinada por ela, que já estava em busca de outro nome. “Comunico que o senhor Emir Sader não será mais nomeado presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. O nome do novo dirigente será anunciado em breve”, diz o texto.
A decisão de sustar a nomeação foi da própria presidente Dilma Rousseff. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, atuou para contornar a crise e tentar reforçar a autoridade da ministra. Segundo interlocutores, Dilma considerou as declarações do sociólogo à imprensa um ato de insubordinação e quebra de hierarquia. Nas palavras de um ministro com acesso ao gabinete presidencial, Sader teria “passado dos limites” e demostrou não entender como funciona o governo, muito menos a gestão Dilma, em que não há espaço para que subordinados desautorizem publicamente seus superiores.

Ancelmo Gois: Ex-presidente do BB recusa convite de Dilma para Secretaria da Aviação Civil
Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil, recusou o convite de Dilma para assumir a nova Secretaria da Aviação Civil, ligada à Presidência da República, com status de ministro.
Em 2007, Maranhão já havia recusado o comando da Infraero e preferido, como agora, continuar na diretoria do Banco Safra.

Fux assume no STF pronto para polêmicas
O carioca Luiz Fux assume hoje o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal sob a pressão de ser o fiel da balança. Caberá a ele dar o voto definitivo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Magistrado de carreira, Fux diz que está preparado para votar: é só marcar data e hora. Ele elogia a lei, mas evita antecipar voto. Diz que o eleitor também deve fazer sua parte e escolher bem quem vai eleger. Com a simplicidade de quem confessa ter chorado com a notícia de sua nomeação, Fux defende reuniões prévias entre os ministros para evitar bate-boca na sessão pública. Para ele, os juízes não podem ser egocêntricos e devem saber dosar técnica com sensibilidade na hora de votar. Fux, que faz 58 anos em abril, promete levar para o STF a disposição de quem acorda às 5h, corre oito quilômetros seis dias por semana e dedicou maior parte da vida ao Direito.
O caso do mensalão, que tem 38 réus, tramita no STF e é difícil entender que, pela indefinição, um dos acusados seja nomeado presidente da CCJ, que é o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
LUIZ FUX – Acho que a sociedade deve, ela própria, ditar essas regras através dos seus representantes nas casas legislativas. O Judiciário não tem a menor responsabilidade sobre isso. Nenhuma.
Ou seja, a responsabilidade é do eleitor.
FUX – Na hora de votar, você tem que saber em quem está votando, porque o Judiciário vai cumprir as leis que o Legislativo editar. A escolha eventual desses componentes do Legislativo para um cargo, se for submetida ao Judiciário, aí sim haverá a indesejável judicialização de questões políticas. Porque essa é uma questão intramuros, é uma questão que interessa ao Legislativo.

Na estreia, Hebe pede palmas para Dirceu, e Serra sai no meio
Com um programa de estreia marcado por uma overdose de elogios à presidente Dilma Rousseff e por algumas saias-justas entre políticos de diferentes partidos que lotavam a plateia, a apresentadora Hebe Camargo comandou, na noite de terça-feira, a gravação que vai ao ar na Rede TV! no próximo dia 15 de março. Minutos antes de Hebe iniciar a gravação do programa de estreia, a apresentadora recebeu vários tucanos em seu camarim: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador e candidato derrotado à Presidência José Serra, acompanhados de suas respectivas mulheres, Maria Lúcia Alckmin e Mônica Serra. Serra foi, do grupo, o mais carinhoso com Hebe, a quem abraçou, beijou e desejou sucesso. O grupo ficou em mesa na fileira mais próxima ao palco.
Já no palco, Hebe agradeceu a presença dos políticos tucanos e, surpresa, constatou que numa mesa do canto direito do estúdio, estava o ex-ministro chefe da Casa Civil, o petista José Dirceu. Assim como agradeceu a presença de Serra e Alckmin, que foram aplaudidos, Hebe se disse grata por ter Dirceu na plateia e pediu aplausos para ele.
Hebe fez repetidos e rasgados elogios à presidente Dilma Rousseff. Num desses momentos, Serra teria ficado irritado com os insistentes elogios à presidente petista, que o derrotou na eleição, levantando-se e indo embora após assistir apenas à metade da gravação, que durou quase duas horas. Na mesa, permaneceram a sua mulher, Mônica, e o casal Alckmin, que ficaram até o final.
Do lado de fora do estúdio, o tucano foi abordado e parou para conversar com humoristas do programa “Pânico na TV”. Mostrou-se educado, mas logo deixou a emissora.

Na estreia em palestras, Lula foge do improviso e faz elogio de seu governo
Em sua primeira palestra depois de deixar o governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o tom que adotava nos palanques e exaltou realizações de sua gestão. Mas, ao contrário do que fazia quando estava no cargo, o petista optou por ler a maior parte de sua fala para um grupo de mil funcionários, fornecedores e clientes da fabricante de eletroeletrônicos LG. O valor recebido por Lula não foi divulgado, mas a especulação no mercado de palestras é que o ex-presidente cobraria R$200 mil.
Por exigência de Lula, os jornalistas só puderam acompanhar os primeiros 15 minutos dos cerca de 50 minutos da palestra realizada ontem à noite em um pavilhão de exposições da Zona Sul da capital paulista. Quando os repórteres foram retirados do local, o petista usou mais improvisos em sua fala.
Lula iniciou a apresentação dizendo que “é preciso trabalhar para que o Brasil continue a ser governador por quem pensa em todos e não apenas em alguns”. O ex-presidente citou muitos números, como o investimento de US$67,8 bilhões de empresas estrangeiras no país em 2010.

Depois dos cortes, a criação de 624 novos cargos
Apesar do anúncio de que não haveria mais concursos públicos ou nomeações, o governo se mobilizou e aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), em caráter terminativo, projeto que cria 624 cargos de comissão e de confiança no âmbito do INSS: 610 funções comissionadas (que têm que ser preenchidas obrigatoriamente por servidores públicos concursados) e 14 cargos de confiança, os chamados DAS, de livre nomeação. O projeto vai direto à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o texto prevê a criação de 500 cargos de perito médico, no quadro efetivo do INSS. O impacto total é de R$75,5 milhões ao ano, sendo R$10 milhões das funções comissionadas e mais R$65,5 milhões dos 500 peritos, quando houver concurso e todas as vagas forem preenchidas. A oposição concordou com o projeto, mas criticou a forma de escolha dos servidores para as novas funções, temendo aparelhamento da máquina pública.

Nas Cidades, tratamento vip
Os deputados vão perder a maioria de suas emendas, mas terão tratamento vip no Ministério das Cidades. Em discurso ontem na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), se apresentou como um deputado que “está ministro”. Em sua passagem pela comissão, ele anunciou aos deputados presentes que eles terão um tratamento especial de seu ministério. Incluídas tratativas para liberação das emendas parlamentares que sobraram do facão da área econômica.
Ele afirmou que, em seu ministério, haverá um gabinete especial para receber deputados. E também uma espécie de assessoria parlamentar itinerante, que irá aos gabinetes na Câmara acolher as demandas.
– Sou deputado e estou ministro. Não abro mão de valorizar sempre o parlamento. Aqui é uma faculdade. Saímos daqui com conhecimento geral. Terá ajuda (o deputado) para atendimento especial e inovador. Vamos aos gabinetes até para diminuir a ida dos deputados ao ministério.

Com Maluf, sem contrangimentos
No primeiro discurso depois de eleito presidente da comissão especial encarregada de fazer a reforma política da Câmara, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) disse não ter qualquer constrangimento de comandar a comissão, que é composta por deputados que enfrentam ou enfrentaram problemas na Justiça eleitoral ou respondem a processos por uso do caixa dois nas campanhas eleitorais.
Em resposta à reportagem publicada ontem em O GLOBO, sem citar nominalmente os colegas, Almeida Lima afirmou que os que estão na comissão já enfrentaram o teste das urnas e muitos estão ali porque já passaram pelo crivo da Justiça eleitoral:
– Se aqui se encontram, encontram-se legitimamente e eu não tenho autoridade para dizer que a Justiça prevaricou. Me sinto plenamente confortável em presidir essa comissão, sem qualquer constrangimento.

FOLHA DE S. PAULO

Gaddafi ataca e ameaça com milhares de mortes
Ditador diz que haverá guerra sangrenta se os EUA ou a Otan interferirem na Líbia
O governo Gaddafi intensificou o contra-ataque para se manter no poder na Líbia.
Caças bombardearam Brega, cidade tomada pelos rebeldes no leste do pais, num quadro de virtual guerra civil. A oposição resiste.
O ditador disse na TV que a Líbia terá uma guerra sangrenta.
“Milhares e milhares irão morrer se EUA ou Otan interferirem.” Ele afirmou que vai “enfiar os dedos nos olhos” de quem duvida da soberania do país.
O Tribunal Penal Internacional vai abrir investigação sobre os conflitos na Líbia.
Mais dois navios de guerra dos Estados Unidos entraram no mar Mediterrâneo pelo canal de Suez com o intuito de intimidar Gaddafi.
O debate esquentou entre os norte-americanos com a pressão do Congresso.
O Senado aprovou uma medida que pede a comunidade internacional que considere a instauração do embargo a voos líbios.

Insatisfeita com PDT, Dilma veta presença do partido em reunião
A presidente Dilma Rousseff impôs um inédito veto à participação do PDT na reunião realizada ontem no Palácio do Planalto com os líderes aliados da Câmara.
O veto foi um recado para mostrar a insatisfação com sigla do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que defendeu salário mínimo de R$ 560, e não o de R$ 545 definido pela equipe econômica.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o encontro foi para líderes que “estavam 100% afinados com o governo”.
Deputados disseram que a presidente não falou sobre o assunto durante o encontro, mas que agradeceu a “unidade” e o “bom desempenho” nas votações da Casa.
À Folha o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), disse ter ficado “muito confortável” com o fato de não ter sido convidado para a reunião com Dilma. “Se fosse convidado, não iria mesmo. E seria indelicado recusar um convite da presidente.”

Dispensados, senadores terão Carnaval de 11 dias
O Carnaval começa oficialmente no sábado, mas, para os senadores, a folia foi antecipada. A Casa não realizou votações em plenário ontem para liberar os congressistas a retornar aos seus Estados sem cortes nos salários.
Pouco mais de 10 dos 81 senadores participaram da sessão da tarde de ontem, embora 60 tenham registrado presença. Pela manhã, houve trabalho normal nas comissões.
O feriado do Senado será de 11 dias, já que as votações serão retomadas em 15 de março.

Câmara aprova direito de avô visitar neto de casal separado
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que estende aos avós o direito de visita aos netos, quando estes forem filhos de pais separados. Segundo o texto, que vai agora à sanção presidencial, o direito deve ser fixado a critério do juiz e observar o interesse das crianças e adolescentes.
“Em casos de separação, não raras vezes, o diálogo desaparece da vida dos pais do menor. Entre disputas mesquinhas, a criança acaba por ter vínculo familiar apenas com a família daquele que detém a sua guarda”, argumentou no parecer a relatora do projeto, a ex-deputada Edna Macedo (PTB-SP), que não se reelegeu em 2010.
Apesar de ser anterior à disputa internacional pela guarda do menino Sean Goldman, o projeto é visto como uma medida que pode amenizar a situação dos avós brasileiros do garoto, que lutam na Justiça pelo direito a contatos regulares com ele.

Em primeira palestra, Lula vira garoto-propaganda de empresa
Em sua primeira palestra remunerada, o ex-presidente Lula encarnou ontem um dublê de político e garoto-propaganda de eletrônicos.
Repetindo slogans da coreana LG, que o contratou por cerca de R$ 200 mil, ele usou dados de seu governo para motivar vendedores a oferecer aparelhos a consumidores da classe C.
A Folha acompanhou todo o evento, feito a portas fechadas. Por ordem do petista, os jornalistas só podiam ouvir os minutos iniciais.
Lula arrancou risadas ao afirmar que programas como o Bolsa Família, focados nos mais pobres, impulsionarão os lucros do grupo.
“Quando a gente distribui, as pessoas vão consumir. E vão comprar os produtos da LG logo, logo”, disse.

Corte na área social paga aumento do Bolsa Família
Para garantir o maior reajuste já concedido pelo governo ao Bolsa Família desde a criação do programa, em 2004, o governo de Dilma Rousseff cortou recursos de outras ações sociais voltadas para jovens e mulheres.
Cerca de R$ 340 milhões inicialmente destinados a programas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes foram remanejados para garantir o aumento do principal programa de transferência de renda do governo, de acordo com decreto publicado ontem no “Diário Oficial da União”.
Dilma apontou políticas voltadas para jovens e mulheres como prioritárias em vários momentos da campanha eleitoral do ano passado.
Anteontem, na Bahia, em seu primeiro evento de caráter popular, Dilma anunciou reajuste médio de 19,4% no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, congelados desde setembro de 2009. No benefício básico, que passou de R$ 22 para R$ 32, o aumento foi de 45,5%.

Gastos: Após cortes, Senado aprova 1.124 cargos
Após o anúncio de cortes no Orçamento, o Senado aprovou projeto que cria 1.124 cargos no INSS, sendo 624 a serem preenchidos sem concurso. Com impacto de R$ 70 mi anuais, o projeto segue para a presidente Dilma. A oposição criticou a iniciativa. O governo justifica a criação dos cargos pela necessidade de abrir novas agências da Previdência Social.

Petista define mensalão como guerra e ganha apoio
Réu no processo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito ontem, com 54 votos favoráveis e 2 brancos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante comissão da Câmara.
Em seu discurso de posse, disse que o caso o atormenta e que o episódio tinha se tornado uma “espécie de guerra, que mudou a sua vida”. Cunha disse que os colegas podiam ficar tranquilos, pois ele tem “muita fé na Justiça”.
“É uma guerra que não tem como controlar, que atinge a vida dos outros sem consequência. Mas tenho serenidade que faremos um bom trabalho”, disse.
Paulo Maluf (PP-SP) também faz parte da comissão, responsável por analisar a constitucionalidade da maioria dos projetos que passa pela Câmara.
Acordo feito pelo PT prevê que Cunha será substituído pelo ex-presidente da legenda Ricardo Berzoini (SP).

Conab troca comando após liberar verba a empresa suspeita de fraude
Dias depois de vir à tona a informação de que liberou verbas a empresas suspeitas de fraude, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) terá o comando trocado, mas continuará nas mãos do PTB.
Deve sair hoje no “Diário Oficial da União” a substituição do presidente Alexandre Magno Franco de Aguiar, indicado pelo PTB-PB, por Evangevaldo Moreira dos Santos. Indicado pelo líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), Santos é pecuarista e já presidiu o Ceasa de Goiás.
Na semana passada, foram veiculadas reportagens mostrando que a Conab havia contrariado sua área de fiscalização ao ordenar pagamentos a pelo menos 87 empresas suspeitas de envolvimento em fraude a leilões organizados pelo governo para a comercialização de milho.

Decisão pode atrasar apuração sobre Universal
Por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem que o Ministério Público Estadual de São Paulo não pode pedir para ter acesso a dados da quebra de sigilo bancário de empresas ligadas à Rede Record e à Igreja Universal nos EUA.
Cabe recurso ao próprio tribunal. A solicitação seria feita em um inquérito civil aberto pelo Ministério Público para investigar a suspeita de desvio de recursos da igreja para a compra de equipamentos para a TV.
O dinheiro dos fiéis foi enviado para as Ilhas Cayman e os EUA, segundo promotores. A suspeita é de desvio de finalidade e de lavagem.
Os ministros entenderam que o pedido de acesso aos dados das contas só poderia ser feito pelo Ministério Público Federal e em investigação penal, porque o acordo de cooperação fechado entre Brasil e os Estados Unidos em 2001 trata de assistência jurídica em matéria penal.

Anvisa pretende controlar uso de repelentes por crianças
A Anvisa pôs em consulta pública proposta que estabelece requisitos técnicos mínimos sobre segurança, eficácia e rotulagem de repelentes contra insetos.
Se aprovada, a mudança protegerá sobretudo crianças, mais vulneráveis a intoxicação. Embalagens terão de trazer a concentração do principio ativo.

Emir Sader cai após chamar de autista ministra da área cultural
Foi numa reunião entre a presidente Dilma Rousseff e integrantes da cúpula petista, como Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, que o governo decidiu o destino de Emir Sader.
O sociólogo, que deveria assumir nos próximos dias a presidência da Casa de Rui Barbosa, uma das sete autarquias diretamente ligadas ao Ministério da Cultura (MinC), virou assunto de governo após chamar a ministra Ana de Hollanda de autista.
Em entrevista publicada pela Folha no último domingo, Sader acusou Hollanda de “não falar” e de ser “meio autista”. Ele também defendia a transformação da Casa de Rui Barbosa, tradicionalmente dedicada à preservação de acervos literários, em um centro de discussões sobre os feitos do governo Lula.

Hélio Costa pede cassação de Anastasia
Derrotado na corrida pelo governo de Minas, o ex-senador Hélio Costa (PMDB) entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do mandato do governador Antonio Anastasia (PSDB).
Costa acusa o tucano de abuso de poder econômico durante sua campanha à reeleição em 2010. Argumenta que o governo mineiro anunciou um “pacote de bondades” para comprar votos de prefeitos.
O advogado do governador, José Sad, negou qualquer irregularidade na campanha. Disse que os convênios com prefeituras foram firmados dentro do prazo legal e tiveram aval da Advocacia-Geral do Estado.

CORREIO BRAZILIENSE

Governos apelam para comissionados
Após anunciar cortes no orçamento e suspender a realização de concursos, GDF redefine o contingente de servidores em cargo de confiança e pretende contratar 15 mil até o fim do ano. Esse número é considerado o mínimo para manter em funcionamento a máquina pública. No âmbito federal, o Senado aprova a criação de 1.124 cargos no INSS, com 624 funções comissionadas e 500 médicos concursados, ao custo total de R$ 75 milhões por ano.

Uma morte, muitas hipóteses
A polícia realizou perícia no viaduto da Epia de onde teria caído o objeto que matou o diretor da Novacap Carlos Arthur Viveiros da Costa, atingido no peito dentro do carro, na terça-feira. No local, vários pedaços de concreto estão soltos, mas o acidente ainda é cercado de mistérios.

Mais arrocho: Cauteloso, Copom sobe os juros
Banco Central eleva a Selic em 0,5 ponto percentual, confirmando as previsões do mercado. O reajuste, no entanto, foi decidido sem levar em conta os prováveis impactos da alta do petróleo na inflação. Com o aumento de ontem, a taxa anual chega a 11,75%.

Você chega, a mala não…
Em fereveiro, 48 pessoas perderam suas bagagens no Aeroporto JK. Esse número é mais que o dobro do registrado em janeiro. Algumas medidas simples podem evitar transtornos.

Empresário vai pra cadeia
Nenê Constantino, que responde por homicídio, não ficará em prisão domiciliar. Nova decisão da Justiça determina que ele aguarde julgamento na Papuda.

Crise na Líbia: Crimes de Kadafi serão investigados
Enquanto o Tribunal de Haia anunciava a abertura de processo sobre denúncias de violação dos direitos humanos, o ditador voltava às ruas para pregar a resistência contra a oposição e os estrangeiros. Ataques aos rebeldes se intensificam.

Pane geral: Serpro derruba os Detrans e a Receita