Correio Braziliense
Crescem gastos com viagens ao exterior
Os gastos da União com o pagamento de diárias e passagens para servidores em viagens internacionais dispararam entre 2011 e 2013. Levantamento feito pelo Contas Abertas a pedido do Correio aponta que Executivo, Legislativo e Judiciário desembolsaram juntos R$ 147,7 milhões no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff e R$ 206,7 milhões em 2012, elevação de 40%. No ano passado, a despesa chegou a R$ 214,1 milhões, aumento de 3,5% em relação a 2012. Considerando os três anos do atual governo, o acréscimo foi de 44,9%.
Esses gastos podem ser muito maiores, uma vez que o governo colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma e o vice, Michel Temer, incluindo suas comitivas, fizeram no exterior. Os dados só poderão ser divulgados depois que ela deixar o Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, em 2018. O séquito da presidente e os gastos dela em outros países são fonte constante de critica da oposição que aponta falta de cuidado com o dinheiro do contribuinte.
Trânsito mata seis de Brasília na virada do ano
Três graves acidentes marcaram o fim de 2013 e o início de 2014 dos brasilienses. Moradores do Gama, o casal Edvaldo, 39 anos, e Sandra, 35, e os filhos Matheus, 10, e Nicole, 6, perderam a vida numa colisão frontal entre dois veículos, na BR-040, em Minas Gerais, na tarde do dia 31. Outras quatro pessoas morreram na tragédia. Ontem de madrugada, no Setor de Clubes Sul, os namorados Jefferson, 27, e Helaine, 25, não resistiram aos ferimentos após o carro bater numa árvore. Pela manhã, perto da Ponte do Bragueto, na Asa Norte, um ônibus tombou e deixou 20 feridos.
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Eleições e Copa apressam votações
A partir de 3 de fevereiro, quando deputados e senadores retornarem ao trabalho após o recesso parlamentar, o Congresso vai se debruçar sobre projetos polêmicos e promete encerrar as votações de algumas propostas que se arrastam há tempos nas duas Casas. Entre os temas que vão sacudir os plenários da Câmara e do Senado, estão o Marco Civil da Internet, o Código da Mineração e o novo Código de Processo Civil. A ideia é concluir tudo antes das eleições de outubro – a campanha oficial começa em julho.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que o calendário de votações este ano será apertado devido à disputa eleitoral e à realização da Copa do Mundo, entre junho e julho. Outro complicador é que boa parte dos parlamentares estará dedicada à campanha. Ainda assim, o primeiro item de votações está definido: o Marco Civil da Internet, que tranca a pauta desde outubro passado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, tem gerado debates acalorados no parlamento. Um dos pontos mais sensíveis é a questão da neutralidade de rede, que prevê a garantia de tratamento isonômico dos dados trafegados, proibindo a discriminação por conteúdo, emissor e destinatário.
A plenitude da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.
Folha de S. Paulo
Lobista de cartel de trens esteve em reuniões na sede da CPTM
Apontado pela Polícia Federal como um dos consultores utilizados para pagar propina da Siemens e da Alstom a políticos do PSDB e servidores, o lobista Arthur Teixeira frequentou reuniões técnicas e acompanhou contratos dentro da sede da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A informação foi revelada por José Luiz Lavorente, diretor de operação e manutenção da CPTM, em depoimento à Corregedoria Geral da Administração que a Folha obteve. A corregedoria é o órgão do governo paulista que investiga a conduta dos servidores suspeitos de envolvimento com o cartel de trens.
Estatal afirma que não pode proibir presença de ‘consultores’ em reuniões
A CPTM diz que são as empresas que indicam os representantes delas em reuniões. “A CPTM não possuía nem possui qualquer amparo legal para proibir a participação dos consultores das empresas nas reuniões relativas à execução do objeto do contrato. A regulamentação desse acompanhamento técnico é de competência da legislação federal, e não do estatuto da companhia.”
Com nova lei seca, morte no trânsito cai 10% em SP
Após a lei seca ter ficado mais rígida, há um ano, o número de mortes em acidentes de trânsito caiu 17% na cidade de São Paulo e 9,6% no Estado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública tabulados pela Folha.
De janeiro a novembro foram registradas 498 mortes na capital, ante 601 no mesmo período de 2012. Em todo o Estado, o número passou de 4.317 para 3.902. Os casos de acidentes com feridos também caíram, mas em ritmo menor: 5,5% na capital e 4,6% no Estado.
Tiroteio deixa 12 feridos no Réveillon de Copacabana
Sem o “beijaço” prometido pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) e com um tiroteio que deixou 12 feridos nos arredores da praia, cerca de 2 milhões de pessoas comemoraram a chegada de 2014 em Copacabana, no Rio.
Segundo a prefeitura, responsável pela estimativa de público, não houve maiores incidentes na areia. Vários turistas, no entanto, procuraram a delegacia do bairro ontem para registrar furtos.
Minas quer cortar R$ 1 bi em custeio para investir
Em aperto financeiro, o governo mineiro de Antonio Anastasia (PSDB) coloca em ação a partir de hoje a segunda parte da já anunciada reforma administrativa que pretende economizar R$ 1 bilhão para o Estado ter recursos destinados a investimentos no ano eleitoral que se inicia.
Foram publicadas no “Diário Oficial” do Estado do último dia de 2013 as extinções e fusões de secretarias e órgãos públicos. As secretarias foram reduzidas de 23 para 17. Essas mudanças vão significar cortes de aproximadamente 2.000 cargos comissionados e eliminarão gastos com o custeio, conforme anunciado ainda em agosto pelo governador tucano.
Presidente do TJ-SP toma posse afinado com Barbosa
O desembargador José Renato Nalini toma posse hoje na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo com o intuito de fazer um levantamento dos processos de corrupção. Com isso, ele pretende melhorar o aproveitamento da corte paulista na meta estipulada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para combater este tipo de delito.
O TJ-SP atingiu apenas 54% da chamada meta 18, que determinava que todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011 deviam ser julgados até 2013.
Invasores deixam casas de programa federal
Ao menos 17 dos 49 imóveis do Minha Casa, Minha Vida invadidos em Vitória da Conquista (BA) foram desocupados entre a noite da última segunda-feira e ontem. Entregues em 15 de outubro pela presidente Dilma, as casas foram invadidas por famílias que dizem ser cadastradas há pelo menos quatro anos no programa e afirmam haver beneficiários que não ocuparam os imóveis.
Obama sofre derrota judicial em parte de seu programa de saúde
Poucas horas antes de conduzir a contagem regressiva para 2014 na Times Square, em Nova York, a juíza da Suprema Corte Sonia Sotomayor bloqueou, na noite de anteontem, parte da lei que reforma o sistema de saúde americano.
A juíza suspendeu a cláusula do chamado Obamacare que forçava algumas organizações ligadas a grupos religiosos a oferecer, para seus funcionários, seguros de saúde com cobertura para métodos anticoncepcionais, sob o risco de serem multadas.
Novo prefeito de NY diz que ricos pagarão mais imposto
Ao tomar posse como prefeito de Nova York ontem, o democrata Bill de Blasio reforçou o compromisso de campanha de combate à desigualdade e disse que a cidade não deve ser “de domínio exclusivo do 1%” mais rico da população”.
“Quero deixar bem claro: quando eu disse que acabaria com o conto das duas cidades’, eu falei sério. Nós vamos fazer isso. Vou honrar a fé e a confiança que vocês depositaram em mim”, disse, destacando que “não vai esperar” mais para começar a combater a desigualdade.
O Estado de S. Paulo
Ambientalistas buscam apoio da oposição
Aliados incondicionais da ex-ministra Marina Silva na campanha presidencial de 2010, os ambientalistas agora tentam criar elos com os dois principais candidatos de oposição e se preparam para disputar espaço com os ruralistas na agenda dos candidatos em 2014. A presidente Dilma Rousseff também será procurada pelo setor, mas a candidatura à reeleição da petista será fortemente combatida.
A avaliação de dirigentes de ONGs, quadros da militância ambiental e especialistas ouvidos pelo Estado é que o atual governo esvaziou e sucateou órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do índio (Funai), além de ter isolado a pasta do Meio Ambiente na Esplanada dos Ministérios.
Indústria também tem lista de demandas
Em um esforço para pautar o debate político das próximas eleições, organizações de classe prepararam agendas para apresentar aos candidatos à Presidência da República. É o caso da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que está elaborando 43 projetos aos presidenciáveis com o objetivo de aumentar a competitividade do País. Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) deve entregar uma radiografia completa do setor aos concorrentes ao Palácio do Planalto.
Itamaraty recupera status com o Planalto
Em agosto, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo encontrou a pasta em meio a uma de suas piores crises na última década e uma presidente da República cuja má vontade com a diplomacia era notória. De lá para cá, o embaixador conseguiu resolver parte dos impasses e um feito: hoje é um dos poucos ministros ouvidos com atenção por Dilma Rousseff. Se os rumos da diplomacia brasileira não tiveram mudanças perceptíveis, a relação entre os Palácios do Planalto e do Itamaraty foi radicalmente alterada.
SP paga por serviços mais do que a inflação
A Prefeitura de SP mantém contratos de fornecedores com índices anuais de reajuste que chegam a representar mais que o dobro da inflação do período. Nos últimos dois anos, a soma dos reajustes dos serviços de asseio e conservação de unidades municipais, como prédios públicos, por exemplo, alcançou 22%, ante inflação de 11,2% pelo IPC-Fipe. Também há distorções entre as taxas praticadas pelo mercado e as do município na varrição das ruas.
Os valores pagos a concessionárias tiveram reajuste de 194%. Os contratos seguem regra estipulada há 26 anos pela administração municipal. A Secretaria de Finanças,já na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), propôs alterar a fórmula trocando os índices que levam em conta os custos do setor pelo IPC-Fipe, que é composto por uma cesta de bens e serviços cujos preços são coletados na própria cidade. A meta é economizar R$ 350 milhões até o término dos contratos.
Fornecedores resistem
Nem todos os fornecedores aceitam a mudança. A alegação é de possíveis prejuízos com o pagamento de reajuste salarial acima da inflação a funcionários terceirizados.
China muda foco no país
As chineses, que chegaram ao País com planos de comprar terras e plantar soja para assegurar seu abastecimento, como fazem na África, mudaram de estratégia. Além das dificuldades legais para adquirir propriedades, os chineses perceberam que os brasileiros têm uma longa experiência com a adaptação da soja ao País e passaram a firmar parcerias com agricultores da região de Barreiras, na Bahia. Agora, a maior parte do capital está sendo aplicada na compra de sementes, fertilizantes e implementos agrícolas, que entram como moeda na venda antecipada da produção. A China planeja investir em uma fábrica de esmagamento de soja, o que mostra que eles pensam em vender para o Brasil e vizinhos, além de abastecer o mercado interno.
ABS, airbag e IPI elevam preço de carro
Desde ontem, os automóveis terão que sair de fábrica no País com airbag e freios ABS. Em conjunto com a elevação do IPI, em duas etapas – as alíquotas estavam reduzidas desde maio de 2012 os preços devem subir. Somente os itens de segurança vão encarecer os carros em R$ 1 mil a R$ 1,5 mil.
ANS obriga planos a cobrir 37 drogas contra o câncer
A partir de hoje, usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer. Também poderão fazer uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Obamacare começa com 2 milhões de segurados
Cerca de 2 milhões de americanos inscreveram-se nos planos privados de saúde oferecidos pela Lei de Assistência Acessível, conhecida como “Obamacare”, para garantir os benefícios a partir de ontem. Hospitais e agentes de saúde esperavam dificuldades administrativas com lei idealizada pelo presidente Barack Obama – cuja aplicação definirá, segundo analistas, o sucesso de seu segundo mandato no plano interno.