Correio Braziliense
Corte de gastos mantém regalia dos senadores
Recém-anunciada pelo Senado, a reforma administrativa da Casa prioriza o corte de funções comissionadas de baixo escalão e mantém diretorias criadas exclusivamente para sustentar privilégios e mimos aos senadores. Na era do check-in pela internet ou pelo celular, o Senado conserva setor com nove funcionários, com salários superiores a R$ 15 mil líquidos, dedicados a retirar bilhetes no balcão de companhias aéreas e carregar malas para os parlamentares e parentes. Também preserva serviço VIP de porteiro, marceneiro, lavadeira e “carregador de móveis” para os ocupantes de apartamentos funcionais.
No Aeroporto de Brasília, os carregadores de luxo retiram bilhetes nos balcões e, segundo a Casa, “quando necessário”, resolvem “problemas de embarque e de extravio de bagagens”. Pelas duas funções, a média da folha de pagamento dos servidores do check-in, no mês passado, foi de R$19,7 mil líquidos, sendo o salário do coordenador de Apoio Aeroportuário o maior. Francisco Farias recebeu R$ 24.362,96, já deduzidos os descontos. Só de gratificação pelo comando da área, ele contabilizou R$ 4.103,09, o terceiro nível mais alto de função comissionada do Senado. O valor é maior do que os R$ 19,8 mil líquidos recebidos pela presidente Dilma Rousseff para gerir o país.
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Casa justifica atividade nos aeroportos
O Senado justificou a existência da Coordenação de Apoio Aeroportuário pela necessidade de os parlamentares visitarem suas bases políticas. Por meio de nota, a Casa registrou que, “tendo em vista que a base política da maioria dos senadores não está em Brasília, e sim em seus estados de origem, com voos que chegam e partem de Brasília frequentemente à noite, bem como considerando as diversas autoridades convidadas pelas comissões do Senado para participar de audiências, essas atividades encontram-se plenamente justificadas”.
PublicidadePEC da discórdia: novo formato para votação de emendas
Em busca de entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresenta hoje um projeto de resolução para que todas as votações de proposta de emenda à Constituição (PEC) sejam nominais. Com a proposta em mãos, Henrique Alves se encontra hoje, no fim da tarde, com o ministro do STF Gilmar Mendes, acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar reverter a liminar concedida pelo magistrado na quarta-feira que suspende a tramitação do projeto que muda as regras para distribuição do fundo partidário e do tempo de tevê. Apesar do esforço em admitir a existência de uma crise entre os Poderes, Henrique voltou a elevar o tom ontem e não poupou o Supremo de críticas.
Após 10 anos, UnB vai rever cotas raciais
“Essa avaliação de 10 anos já era programada desde que o sistema foi implantado na UnB”, lembra o decano de Ensino de Graduação, Mauro Rabelo. De acordo com ele, será montada uma comissão para analisar as perspectivas futuras da ação. A discussão será baseada em dados que estão sendo colhidos pela universidade, que vai consolidar as informações relativas, entre outros pontos, ao número de beneficiados pela política do sistema e o total de formados. “A avaliação tem esse objetivo: olhar os índices coletivos para entender o que aconteceu desde 2003”, completa Rabelo. Esse grupo deve se reunir a partir de junho e poderá, inclusive, propor o fim do programa ou outras mudanças. O resultado será submetido a instâncias acadêmicas antes de uma decisão final.
Condenados no contra-ataque
A fase de recursos do processo do mensalão foi iniciada em meio a uma série de dúvidas sobre os reais efeitos que eles terão sobre o resultado final do julgamento, concluído em dezembro, com a condenação de 25 dos 37 réus. Os próprios advogados da causa admitem que os embargos de declaração não abrem a possibilidade de reanálise da ação, mas apostam na medida para reduzirem a pena de seus clientes ou até reverter condenações que tenham sido proferidas em meio a “equívocos”. Os defensores vão se prender não só aos contra-argumentos, mas também a precedentes de processos cujos resultados foram alterados.
Uma rede cheia de dificuldades
Como se não bastasse a tramitação no Congresso do projeto que limita a criação de partidos no Brasil, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados estão enfrentando outra dificuldade para a coleta de assinaturas que possibilitará o surgimento do Rede Sustentabilidade: erros no preenchimento da ficha de apoio à legenda. Para ser criado, o Rede precisa de 550 mil assinaturas de eleitores em todo o país. Até agora já foram coletadas mais de 200 mil, mas a própria Marina estima que, no fim, cerca de 30% delas não serão reconhecidas pela Justiça por algum erro no preenchimento de dados dos eleitores.
Cachoeira paga R$ 22 mil após flagra em blitz
O bicheiro Carlinhos Cachoeira, que já passou mais de nove meses na cadeia e foi condenado a quase 40 anos de prisão por chefiar um esquema criminoso de jogo ilegal, foi detido na madrugada de ontem por dirigir bêbado na BR-060, na altura de Anápolis (GO).
O flagrante aconteceu em uma operação que a Polícia Rodoviária Federal montou para fiscalizar os motoristas que saíam do show do cantor Gusttavo Lima, no Km 90 da rodovia. Cachoeira saiu da apresentação ao lado da mulher, Andressa Mendonça, e de um casal de amigos, e acabou parado por volta de 4h. De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, o policial que atendeu o caso identificou sinais claros de que o bicheiro estava alcoolizado, mas ele se recusou a fazer o teste do bafômetro.
Bingos desafiam ação policial
Ponte Alta, Gama, 7 de agosto de 2012. Uma casa de bingo eletrônico é fechada e 14 máquinas caça-níqueis, apreendidas. Raimundo Washington Queiroga é o responsável pela jogatina ilegal, segundo a polícia. A identificação dele fez os investigadores desencadearem uma série de operações para combater a atividade do contraventor — ligado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em oito meses, outras 19 casas vinculadas a ele e a irmãos dele foram desativadas no Distrito Federal e no Entorno.
Ruínas de Niemeyer: Genialidade abandonada
Desativado, o espaço que abriga maquetes, desenhos e documentos do arquiteto em Brasília está entregue a infiltrações, fungos e descaso.
O Globo
Congresso e STF tentam evitar crise
A ameaça de crise institucional entre Judiciário e Legislativo deve perder força hoje, durante encontro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mesmo repetindo críticas à liminar de Gilmar que suspendeu a votação no Senado do projeto que impõe barreiras aos novos partidos, Alves reconhece o erro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ao aprovar de forma simbólica, semana passada, a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que prevê revisão pelo Congresso de decisões do Supremo – o que acirrou o clima entre os dois poderes. Ele promete corrigir essa distorção.
No encontro de hoje, em uma tentativa de apaziguar os ânimos, o presidente da Câmara anunciará, conforme antecipou ontem, que vai apresentar projeto de resolução para tornar obrigatórias votações nominais de PECs em todas as suas fases de tramitação, em comissões e no plenário. A admissibilidade da PEC 33 foi aprovada quarta-feira, na CCJ, em votação simbólica, com a presença de menos da metade de seus integrantes, pegando de surpresa até mesmo líderes da base aliada do governo.
País cria mais de 250 sindicatos por ano
Nos últimos oito anos, foram criados no Brasil mais de 250 sindicatos por ano. De 2005 para cá, 2050 sindicatos surgiram no país, somando 15.007 até a última sexta-feira. Somente neste ano, já nasceram 57 novos sindicatos. E algumas dessas entidades são criadas apenas para arrecadar a contribuição obrigatória, admite o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Esses sindicatos movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões, valor do imposto obrigatório em 2011, segundo o Ministério do Trabalho.
Nesse universo, um consenso se fecha: a reforma sindical é mais prioritária que a trabalhista. Sindicalistas e juristas afirmam que a falta de liberdade para escolher quem vai representar o trabalhador, de comissões em locais de trabalho e a contribuição compulsória ainda deixam o país no século passado, mantendo na lei um entulho autoritário, da ditadura de Vargas, já que os sindicatos precisam da autorização do Ministério do Trabalho para existir. O controle sindical permitiu conter os conflitos em épocas de exceção.
Theatro Municipal: Meia-entrada nas mãos de cambistas
Apesar da lotação esgotada para a ópera ‘Aida’, cambistas ofereciam na porta do Municipal ingressos de meia-entrada exclusivos de estudantes. E por quatro vezes o preço original.
Hospital infantil fecha emergência
Por falta de médicos e suprimentos, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, ligado à UFRJ, está com a emergência fechada desde a última sexta-feira.
Recuperação vira arma eleitoral
Uma sirene anuncia as sessões de terapia na Casa de Recuperação Ressuscita em Cristo, numa ampla chácara no Gama, região do Distrito Federal. A terapia se resume a sucessivos cultos e estudos bíblicos numa igreja improvisada com bambu e lona. Um grito de guerra precede cada pregação:
– Ovelha gera ovelha – bradam os internos e o pastor Claiton Afonso Vieira, o comandante do rebanho.
As atividades religiosas começam às 7h, no momento em que os 70 homens dependentes de álcool, cocaína ou crack acordam, e prosseguem até 21h. Nesse intervalo, são realizadas pelo menos três horas de culto evangélico e duas horas de estudos bíblicos.
A manutenção de comunidades terapêuticas se tornou importante filão eleitoral para as bancadas evangélica e católica no Congresso. Pelo menos três deputados federais e um senador mantêm essas entidades em funcionamento, com ganhos eleitorais nas bases onde atuam.
Lula já considera difícil evitar candidatura de Campos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já considera difícil de se evitar o lançamento da candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014. Em conversas com aliados nos últimos dias, o líder do PT reclamou que Campos tem exagerado nas críticas ao governo federal. O governador de Pernambuco elevou ainda mais o tom na propaganda partidária do PSB, que foi ao ar na última quinta-feira. Para Lula, o programa de TV, em que Campos citou problemas enfrentados pela administração de Dilma Rousseff, afastou-o mais do projeto de reeleição da presidente, em 2014.
O Estado de S. Paulo
Renan e Marco Aurélio Mello baixam o tom da crise
Representantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal procuraram ontem amenizar o clima de tensão entre os Poderes desde o início da tramitação da proposta de emenda constitucional que submete, decisões da Corte ao Legislativo e a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a votação do projeto que inibe a criação de novos partidos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na semana passada havia chamado de “invasão” a decisão de Gil mar Mendes, negou que haja crise entre Legislativo e Judiciário. Após ter classificado a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – que submete atos do STF ao Parlamento – como “retaliação” à corte, o ministro Marco Aurélio Mello adotou ontem um tom mais diplomático.
EUA, Japão e UE acusam Brasil de protecionismo
Os países ricos se uniram para questionar a política industria! Brasileira, que chamam de “discriminatória”. Amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), vão pedir- explicações ao Itamaraty em relação à política de incentivo fiscal que, para esses governos estrangeiros, estaria violando regras do comércio.
Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram “preocupantes” as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília.
Há ainda outra queixa: o governo de Dilma Rousseff havia prometido que certas medidas de incentivo seriam temporárias. Mas, hoje, já estão previstas para durar toda a década.
Alívio e desânimo
A manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados até o fim do ano para os carros novos alivia a indústria automobilística, mas está desanimando o comércio de veículos usados.
Guerra elogia Campos e afirma que reserva de mercado do PT acabou
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmou ontem que “acabou a reserva de mercado do PT” na eleição presidencial de 2014. 0 tucano também disse que a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Palácio do Planalto, é “boa para a democracia”. As declarações foram feitas na convenção do partido em Pernambuco, na qual foi eleito como presidente estadual da legenda.
Líder em celulose se revigora
Em processo de saneamento há cinco anos, a Fibria, maior empresa do país na área de celulose, recuperou parte da reputação e se prepara para embarcar em onda de fusões do setor nos próximos anos. O grupo, formado pela união da Votarantim Papel e Celulose (VPC) com a Aracruz, pretende mandar, não ser negócio incorporado.
Atirador fere três na posse do governo da Itália
Atentado cometido ontem por um atirador durante a posse do novo premiê da Itália, Enrico Letta, em Roma, feriu três pessoas, entre elas dois policiais. O autor dos disparos, o pedreiro Luigi Preiti, de 49 anos, havia sido demitido de uma construtora e passava por problemas conjugais.
Máfia do asfalto agia no DER, diz investigação
A Máfia do Asfalto – organização acusada de fraudar, em prefeituras do interior paulista, licitações com recursos de emendas parlamentares e de ministérios – ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), importante autarquia do governo de São Paulo que tem um orçamento previsto para 2013 de R$ 5,9 bilhões.
Desde 2007, duas empresas do empreiteiro Olívio Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller (ex-Scamvias), fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a R$ 321 milhões em valores atualizados pela inflação. A grande maioria do dinheiro já foi paga, uma vez que dos 27 contratos firmados, apenas três estão em vigência -os demais já foram encerrados.
Família faz manobra em licitação de R$ 8 bi no DF
Uma ação na Justiça do Distrito Federal questiona uma manobra da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas, para controlar quase a metade do transporte público de Brasília – um negócio que está pela primeira vez em licitação e que deve render R$ 8 bilhões em dez anos. Embora uma lei distrital proíba que um mesmo grupo econômico explore mais de 25% da frota de ônibus da cidade, as empresas administradas pelos herdeiros do patriarca Nenê Constantino já asseguraram 24% e estão no páreo para abocanhar mais 16%.
Creches de SP atendem 7 mil alunos a menos
As creches da cidade de São Paulo estão atendendo 7 mil crianças a menos do que no ano passado. Em dezembro de 2012, o Município registrava 214.094 matrículas, mas dados de abril deste ano mostram que a administração paulistana tem atendido 206.945 crianças. Apesar de haver vagas ociosas, a fila por creche em São Paulo é de 94 mil crianças. É a primeira vez que o atendimento registra queda, pelo menos desde junho de 2007.
Essa queda ocorreu por causa de alterações regionais da demanda e também pela mudança na faixa etária das crianças atendidas, como explica a Secretaria Municipal de Educação. Quando uma creche passa a atender mais crianças de berçário do que alunos mais velhos, a capacidade cai.
Governo cria manual de inteligência para presídios
Confrontado com o fortalecimento do narcotráfico e organizações criminosas mais complexas, o governo federal criou um manual de inteligência para ser adotado em presídios de todo o País. Intitulado Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, o documento – classificado como reservado, o que o deixará escondido por cinco anos – prevê técnicas de disfarce para agentes e medidas como a intercepção postal de correspondências.
O objetivo da Doutrina é subsidiar o planejamento de políticas públicas, difundir procedimentos e tornar a inteligência penitenciária um instrumento de combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios. “Torna-se imprescindível como arcabouço para o mapeamento dos líderes e facções criminosas que, a partir dos estabelecimentos penais, tecem suas conexões e orquestrações ilícitas extra-muros, colocando em risco a segurança e a ordem pública”, diz o documento, ao qual o Estado teve acesso.
Folha de S. Paulo
EUA são principal destino de armas de fogo do Brasil
Os Estados Unidos, que discutem restrições ao comércio de armamentos, adquiriram 7,9 milhões de armas de fogo do Brasil nos últimos 40 anos, e 59% desse total foi exportado durante o governo Lula (2003-2010).
É o que indica um levantamento inédito do Comando do Exército obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, com o registro detalhado de vendedores e compradores de 9,9 milhões de revólveres, pistolas, carabinas e espingardas, entre outras armas, enviadas para fora do Brasil de 1971 a 2011.
Venezuela vai ignorar pedidos de opositor ao auditar votos
Nove dias depois de anunciar que estenderia a 100% dos votos a auditoria da eleição presidencial na Venezuela, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) informou que o processo começará no dia 6, mas não incluirá exigências do candidato derrotado da oposição, Henrique Capriles.
Em cadeia nacional de rádio e TV, às 22h de anteontem (23h30 em Brasília), a presidente do CNE, Tibisay Lucena, disse ser “impossível” atender aos pedidos da oposição e disse que as provas de irregularidades apresentadas eram frágeis.
Ex-ministro Saulo Ramos morre aos 83 no interior de SP
O jurista, escritor e ex-ministro da Justiça Saulo Ramos morreu ontem aos 83 anos. Segundo amigos, ele tinha problemas cardíacos e fazia hemodiálise. Foi hospitalizado durante a semana, mas teve alta no sábado. Morreu em casa em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
Consultor-geral da República e ministro da Justiça do governo de José Sarney (1985-1990), José Saulo Pereira Ramos deu formato jurídico às inovações de vários economistas para os planos Cruzado 1 e Cruzado 2.
De olho em 2014, Alckmin amplia presença no interior
Provável candidato à reeleição em 2014, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mudou sua estratégia de comunicação e ampliou a exposição no interior do Estado, seu principal reduto eleitoral.
Desde janeiro, passou a ter ao menos dois compromissos por semana, em média, fora da região metropolitana, durante dias úteis. Em todos, dá entrevistas exclusivas a emissoras de TV ou rádio locais.
Antes as viagens ao interior eram basicamente restritas às sextas e sábados. Agora o governador as intercala com os compromissos da semana na capital. Alckmin já deu cerca de 20 entrevistas a TVs regionais neste ano. Aliados afirmam que o número é três vezes maior do que o do mesmo período do ano passado.
Câmara discute regras para limitar ação do Judiciário
Em constante queda de braço com o Supremo Tribunal Federal, o Congresso prepara para outubro um pacote de medidas que tem como um dos objetivos limitar o campo de atuação do Judiciário e do Ministério Público A tarefa cabe à Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras, gestada pela cúpula petista.
A comissão foi criada pelo ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) –atendendo a requerimento do então líder do PT e hoje secretário-geral do partido, Paulo Teixeira (PT-SP)– em julho passado, às vésperas do julgamento do mensalão. Foi instalada em novembro, após as eleições e a condenação de petistas acusados de envolvimento no esquema.
Henrique Alves quer modificar norma para PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai apresentar nesta semana um projeto de resolução tornando obrigatória a votação nominal de todas as propostas de emenda constitucional.
A iniciativa é uma resposta à crise com o Judiciário desencadeada pela aprovação, em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, de uma PEC do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que prevê que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam submetidas ao Congresso.
Advogado de ex-assessora da Presidência vai questionar CGU
A defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo, vai questionar a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre por que deve antecipar as perguntas que serão feitas às suas testemunhas em processo administrativo movido pelo órgão.
Segundo o advogado Fábio Medina, o órgão também exigiu que a defesa justifique, de forma individualizada, a inscrição das 21 testemunhas. Entre elas está o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). A defesa quer saber se o pedido é praxe ou se foi formulado só no caso de Rosemary.
Alertas de corrupção no governo crescem mais de 20% em 2 anos
O sinal amarelo da corrupção dentro do governo acendeu 45 mil vezes só no ano passado, segundo o relatório de gestão concluído em março pela CGU (Controladoria-Geral da União), principal órgão de controle federal.
A marca é 21,6% maior que os 37 mil alertas de transações atípicas contabilizados em 2010 pela CGU ao monitorar licitações públicas, gastos com cartões, diárias e passagens, além de terceirização na esfera federal.
Dilma viaja para ‘puxão de orelha’ em neoaliado
A presidente Dilma Rousseff vai a Campo Grande (MS) hoje em viagem descrita por petistas como um “puxão de orelha” no governador e neoaliado André Puccinelli.
Dilma participará da cerimônia de entrega de ônibus escolares do programa “Caminho da Escola” que, ao chegarem no Estado, tiveram os símbolos da gestão federal trocados pelas marcas do governo Puccinelli (PMDB). Os veículos receberam adesivos com a frase: “Doado pelo governo do Estado de MS”.
Entrevista Padre Marcelo Rossi
O perigo é esquecer a oração e cair na política
Sacerdote católico mais famoso do país, o padre Marcelo Rossi, 45, vai de encontro à indicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de que o incentivo às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) pode ajudar a igreja a recuperar o espaço perdido para os evangélicos.
Para padre Marcelo, as CEBs – que tiveram seu auge nos anos 1980 combinando princípios cristãos a uma visão social de esquerda – apresentam o risco de estimular a “tentação à política”.
“O PT surgiu da CEB. Então, que não se politize”, diz o padre, que defende que a igreja construa grandes espaços como seu Santuário Mãe de Deus, aberto, ainda incompleto, em novembro passado. Ele pretende concluir a obra, com capacidade para 100 mil fiéis, com as vendas de “Kairós” (ed. Globo), seu segundo livro, que será lançado amanhã em São Paulo.
Chega ao Brasil droga que permite fertilização com só uma injeção
Um remédio que acaba de chegar ao Brasil reduz o número de injeções usadas nas fertilizações in vitro (FIV). Uma única injeção da medicação equivale às sete que as pacientes recebem hoje durante o tratamento.
A partir desta semana, a nova droga deve começar a ser oferecida em algumas clínicas privadas. O medicamento (corifolitropina alfa), assim como outros que já existem no mercado, induz o ovário a produzir vários óvulos maduros, e não apenas um por mês, como geralmente ocorre.