O Estado de S. Paulo

CNJ agora quer apressar pagamento de precatórios

Passado o julgamento que devolveu os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria do órgão deverá atacar agora a demora no pagamento de precatórios. De acordo com dados do conselho, as dívidas dos Estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário somam R$ 84 bilhões.

Parte delas tem origem em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos. Isso é resultado da falta de organização dos setores de pagamento de precatórios, situação que também pode estimular desvios.

Para a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, é necessário estruturar esses setores para evitar casos de corrupção e garantir que os credores recebam o que lhes é de direito. Na semana passada, por exemplo, o CNJ foi informado sobre a detenção de um grupo no Rio Grande do Norte por suspeita de envolvimento num esquema de fraudes no pagamento de precatórios. Esse suposto esquema atuava desde 2008 por meio da duplicação do número de beneficiários, incluindo nomes de fantasmas.

Após constatar que as dívidas judiciais de Estados e municípios atingiam bilhões de reais e depois de ter recebido reclamações de pessoas que tentam há décadas receber o dinheiro, a corregedoria enviou no ano passado ofícios aos tribunais de todo o País oferecendo ajuda para que fosse realizada uma reestruturação dos setores de precatórios. Apenas os tribunais de Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Tocantins e Ceará aceitaram a ajuda.

Paralisação de bombeiros e policiais perde força no Rio

A greve decretada por bombeiros, policiais civis e militares perdeu força no Rio. Na segunda madrugada da paralisação, não houve registro de ocorrências graves nem diminuição do patrulhamento no centro e na zona sul. Dezesseis policiais e um bombeiro, apontados como líderes, continuam presos e os salva-vidas já iniciam negociação para não serem punidos. Na Bahia, o número de homicídios ainda é mais que o dobro do normal, apesar do enfraquecimento da greve.

Governador de SP insiste em Kassab

A participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), na celebração de 32 anos do PT, anteontem, não põe fim às conversas entre seu partido e os tucanos, na avaliação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Nós queremos um grande arco de aliança para servir à população de São Paulo”, afirmou ontem, em São Paulo.

Kassab tem dito que avalia tanto uma aliança com o PSDB, caso os tucanos concordem em apoiar o nome do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) como cabeça de chapa, quanto um acordo em prol do pré-candidato do PT, o ex-ministro Fernando Haddad. Na sexta-feira, o prefeito foi a Brasília, subiu ao palco do evento do PT e acabou vaiado pelos militantes.

‘Padrinhos’ atuaram para manter Denucci

O ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, demitido mês passado sob suspeita de irregularidades, se manteve no cargo mesmo depois do alerta da Polícia Federal por contar com uma rede influente de padrinhos, que começa no ex-presidente Lula, chega ao ex-ministro Delfim Netto e, por razões afetivas indiretas, encontra respaldo na presidente Dilma Rousseff.

A teia formada desde a nomeação de Denucci fez o governo pisar em ovos ao demiti-lo e expôs o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao seu maior constrangimento no cargo.

No governo, a presidente Dilma Rousseff manteve o apoio dado a Denucci pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, quando ele assumiu o cargo. Fora do Executivo, o nome do economista foi patrocinado, além de Delfim Neto, pelo senador Francisco Dornelles e pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-deputado e ex-ministro da Articulação Política da fase Lula, José Múcio.

A combinação de fatores explica a saia justa em que se meteu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao tentar explicar porque só demitiu o presidente da Casa da Moeda dia 29, mesmo sabendo da investigação policial que o apontou como beneficiário de uma milionária e suspeita movimentação financeira.

Lula volta a ser internado com inflamação na garganta

Em tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado ontem no Hospital Sírio-Libanês. A informação foi divulgada pela colunista Sonia Racy no estadão.com.br.

Segundo boletim médico do hospital, Lula passou por uma avaliação após reclamar de perda de apetite e fadiga. “Foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e do esôfago, decorrente da radioterapia”, diz o texto. “A equipe médica optou por internação hospitalar para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas.” O boletim informa que o estado de saúde do ex-presidente é bom e o cronograma da radioterapia não será alterado.

Um voo de luxo

Voar entre Rio e São Paulo já custa mais do que trechos bem mais longos no exterior. Especialistas dizem que a falta de concorrência gera a distorção.

Folha de S. Paulo

Vencedoras do leilão preocupam Dilma

A presidente Dilma não gostou do perfil de algumas empresas participantes dos consórcios vencedoras do leilão que passou à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos. O governo já trabalha com a possibilidade de fixar regras mais rigorosas na próxima rodada de privatização.

Há dúvidas se as futuras operadoras têm a capacidade de cumprir os compromissos exigidos na licitação. A maior preocupação recai sobre Viracopos e Brasília. Segundo a Folha apurou, a presidente queria que os consórcios vitoriosos incluíssem pesos pesados da administração aeroportuária internacional, para trazer experiência e repassá-la à Infraero, estatal sócia dos terminais.

Tiros na cabeça predominam em assassinatos durante greve

A maioria das vítimas da onda de violência que tomou conta de Salvador após a greve da Polícia Militar foi morta com tiros na cabeça -o que sugere que elas não tiveram chance de defesa.

Levantamento exclusivo feito pela Folha com base em registros do Departamento de Homicídios da Polícia Civil baiana aponta que, de 109 homicídios cometidos entre 31 de janeiro -data do início da greve- até 9 de fevereiro, 100 foram causados por disparos. Desse total, 59 vítimas receberam tiros na cabeça.

“Quando alguém atira na cabeça é porque conseguiu chegar próximo da vítima. Não é tiro para se defender ou apenas ferir outra pessoa. É para matar”, disse o diretor do Departamento de Homicídios, Arthur Gallas.

Chalita fez autoplágio para obter mestrado

Ex-secretário estadual da Educação e pré-candidato a prefeito de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita (PMDB) usou teses praticamente idênticas para concluir dois mestrados, um em ciências sociais e outro em direito. O caso é um exemplo típico de autoplágio, conduta rara e considerada antiética no ambiente acadêmico.

O primeiro mestrado de Chalita, em ciências sociais, foi defendido em 1994. Três anos depois, ele obteve o título de mestre em direito. Cerca de 75% da segunda tese é uma reprodução da primeira. Os dois capítulos principais, além da conclusão do trabalho, são idênticos.

Exame indica que câncer na laringe de Lula desapareceu

Uma tomografia feita ontem revelou que não há mais sinais de tumor na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde novembro passa por tratamento químio e radioterápico.

Lula, 66, foi internado na tarde de ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após se queixar de fadiga, falta de apetite e irritação na garganta, efeitos colaterais normais do tratamento.

Segundo o oncologista Artur Katz, que integra a equipe médica que cuida de Lula, o exame foi feito para avaliar possível infecção pulmonar (que foi descartada), e não para investigar o câncer.

Punição por desvio é irrisória em RJ e BA

Apesar de contar com um dos maiores contingentes de funcionários públicos do país, o Rio de Janeiro e a Bahia ocupam, respectivamente, a 21ª e a 24ª posições no ranking nacional de penalidades impostas a políticos e servidores por conta de desvio ou mau uso de dinheiro público.

Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas por improbidade administrativa em vigor atualmente, número que corresponde a apenas 0,37% do total de 4.584 punições desse tipo no país.

Isso apesar de Rio e Bahia serem, respectivamente, o 3º e o 4º Estados com o maior número de funcionários públicos, principais alvos das ações de improbidade.

Kassab minimiza vaia e diz que aproximação com o PT é ‘sincera’

Recebido sob vaias na comemoração do 32º aniversário do PT, na sexta, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que sua presença foi uma demonstração de que a tentativa de aliança com o partido é “sincera”.

“Foi um gesto consistente para que saibam da sinceridade da nossa disposição de aproximação com o PT. A discussão de uma eventual aliança é levada com seriedade dentro do PSD, sem fisiologismo”, disse o prefeito.

Com o aval do ex-presidente Lula, Kassab negocia com o PT indicar o vice para a chapa de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.

Salário privado sobe mais que o público

Após seis anos recebendo reajustes maiores que os trabalhadores privados, os servidores públicos tiveram ganho de renda menor em 2011. A remuneração média dos funcionários federais, estaduais, municipais e militares teve ganho real (acima da inflação) de 2,1% no ano passado, enquanto a remuneração média dos trabalhadores formais e informais do setor privado aumentou 2,6%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, abrangendo as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. A interrupção de uma tendência que vinha desde 2005 indica que, após seis anos de concessão de aumentos mais generosos, os governos passaram a segurar os gastos com pessoal no ano passado.

O Globo

A nova economia nas favelas

A ocupação de comunidades do Rio foi apenas o abre-alas. Atrás vieram outras forças promovendo a economia. Nas comunidades ocupadas ou pacificadas, negócios florescem ajudados por oferta de crédito, cursos, parcerias. Há histórias fascinantes. Leonardo, cabeleireiro no Alemão, fez o melhor plano de negócios num curso em que entraram 600. Levi e Rodrigo equiparam e formalizaram um estúdio de fotografia na Rocinha. Elói fez uma laje amarela para atrair turistas. Bancos públicos concederam desde setembro em três comunidades R$ 1,8 milhão de microcrédito. A inadimplência é quase zero. A Investe Rio oferecerá R$ 6 milhões à Rocinha. Pesquisa no entorno de 17 comunidades com UPPs mostra que um em cada quatro lojas vendeu mais. Em alguns bairros as vendas subiram até 46%. Personagens e números contam que o enredo começa a mudar.

Desigualdade menor

Estudo mostra que as UPPs valorizaram os imóveis do Rio em 15% em média. Com isso, a distribuição da riqueza ficou menos desigual entre os cariocas: caiu 45% a distância entre o imóvel mais caro e o mais barato no município.

A semana que abalou dogmas do PT

O PT comemorou seus 32 anos tendo que encarar a queda de alguns dogmas que o marcaram como um partido de massa: a privatização, a repressão a grevistas e alianças com partidos de centro-direita.

Caetano Veloso

Tarde demais para lamentar a desatenção do governador Jacques Wagner aos problemas que levaram à greve.

Infraestrutura do Rio requer R$ 15,8 bi

Para superar gargalos de infraestrutura expostos em casos como o desabamento e as falhas nos transportes de massa, o Rio vai precisar de R$ 15,8 bilhões em investimentos públicos e privados até 2020.

Carnaval 2012

Fortinhos em vez de fortões: A uma semana do carnaval, a greve tirou os salva-vidas sarados das praias, ocupadas por oficiais com barriguinhas visíveis. No Leblon, o bloco “Imaginou? Agora amassa!” fez a festa dos foliões.

Correio Braziliense

Ricos caloteiros já devem R$ 276 bilhões

Levantamento do Banco Central (BC) aponta que as dívidas acima de R$ 50 mil são as que mais crescem no país. O valor, que estava na casa dos R$ 203 bilhões para pessoas físicas, subiu 36% em 12 meses. Segundo especialistas, os novos integrantes da classe A, que passaram recentemente em concursos e agora contam com altos salários, ajudaram a fazer com que o calote disparasse. Dados da Pesquisa Nacional de Inadimplência revelam que, nos lares com rendimentos acima de 10 salários mínimos, o índice de famílias endividadas passou de 48,9% para 53,4%.

Concurso ameaçado

Descoberta de que servidora da comissão organizadora faria processo seletivo do Senado deve resultar em enxurrada de ações judiciais.

Carteira de “piloto”

Dois acidentes com carros superpotentes em São Paulo motivaram um projeto de lei que exige habilitação de motorista categoria C a proprietários de veículos com mais de 300 cavalos de potência. Dono de um Corvette com 440cv e de uma frota de máquinas velozes, o empresário Carlos Bacarense considera a iniciativa inócua: “Veículos comuns chegam a 180Km/h e matam do mesmo jeito. O que precisa mudar é a educação”.

MST: reforma ainda não deu frutos

Dez anos após implantação de assentamentos em Minas, famílias transformam terras cedidas em ranchos de pesca.

Que festa: administrações gastam com shows

Cidades do DF torraram R$ 35 milhões com eventos em 2011, 62% a mais do que o aplicado em obras.

Segurança pública: greve chega ao conselho político

A crise na segurança pública em função da paralisação dos policiais militares da Bahia será o tema da primeira reunião do ano entre Dilma Rousseff e os presidentes e líderes de partidos da base aliada. No Rio, ontem à noite, a Polícia Civil suspendeu a participação no movimento grevista do estado.

Violência: elas não se calaram

Na semana em que a Lei Maria da Penha teve eficácia reafirmada, conheça as histórias de mulheres que denunciaram os companheiros e se libertaram de uma rotina de abusos.