Folha de S. Paulo

Câmara paga custo de viagens de deputados a local turístico

Menos de um ano depois do escândalo conhecido como a “farra das passagens”, documentos sigilosos revelam que recursos públicos bancaram despesas de viagem de deputados e acompanhantes a pontos turísticos em finais de semana, feriados e períodos em que o Congresso esteve vazio. Os gastos constam de documentação entregue pela Câmara à Folha após determinação do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma relação de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos congressistas para obter reembolso da verba indenizatória, destinada exclusivamente à atividade legislativa. Os dados se referem a quatro meses, entre setembro e outubro de 2008, período cujos recibos estão trancafiados em uma sala do Congresso. Lá estão notas fiscais de resorts, hotéis-fazenda, pousadas à beira-mar e restaurantes sofisticados visitados por deputados em Estados diferentes daqueles que eles representam.
Este é o quinto exemplo de desvio de finalidade da verba revelado pela Folha. Foram mostrados casos de deputados que apresentaram notas de empresas de fachada ou fantasmas, o uso da verba em campanhas eleitorais, gastos em empresas próprias e despesas com festas de fim de ano.

Visitas foram a trabalho, dizem congressistas

Os deputados federais procurados pela Folha ou não se manifestaram ou disseram que as viagens tiveram motivação legislativa. Enio Bacci (PDT-RS) afirmou que foi para Santa Catarina estudar o sistema prisional daquele Estado. “Como ex-secretário de Segurança Pública [do Rio Grande do Sul] e membro titular da Comissão de Segurança, na Câmara, visitei Florianópolis em diversas oportunidades para conhecer o sistema prisional, em especial, os contêineres, como modelo emergencial de gerar celas para os presos. Inclusive visitei a penitenciária da capital e participei de reuniões com agentes penitenciários, o que pode ser checado junto à instituição.” Edinho Bez (PMDB) afirmou que os gastos nas turísticas Pirenópolis e Goiás Velho, em Goiás, foram motivados por compromisso que teria assumido de visitar Nova Veneza (GO), segundo ele co-irmã de cidade de mesmo nome em Santa Catarina. Laurez Moreira (PSB-TO) disse que seu objetivo em Caldas Novas (GO) era estudar o sistema turístico da cidade para tentar replicá-lo no Tocantins.

Até capital do boné entra na agenda do Congresso

Em um ano de crises no Senado e na Câmara e com o foco principal voltado para propostas como a do pré-sal e a inclusão da Venezuela no Mercosul, deputados e senadores conseguiram também dedicar parte de seu tempo para aprovar projetos, no mínimo, curiosos. As duas Casas se empenharam em estabelecer, simultaneamente, uma homenagem obrigatória nos aeroportos do país a Santos Dumont, o “pai da aviação” para os brasileiros. E a ideia não partiu só de um congressista: são dois projetos de lei de autorias distintas exatamente com o mesmo teor e que foram votados separadamente. Outro tema que mereceu especial atenção neste ano foi o “Livro dos Heróis da Pátria”. Pelo menos três projetos tramitam para alterar a estrutura do livro, permitindo, por exemplo, que estrangeiros possam ser nele incluídos. Mantendo a estrutura, diversas outras propostas instituem homenagens nesse livro a pessoas ilustres -ou quase ilustres.

Deputados querem criar mais de 40 dias nacionais

Além da aprovação de inúmeros projetos “criativos”, o ano de 2009 foi marcado pela aprovação de uma enxurrada de propostas de dias nacionais. Foram mais de 40 novos textos apresentados apenas na Câmara dos Deputados. Em um mesmo dia, por exemplo, o deputado José Stangarlini (PSDB-SP) propôs o projeto do Dia das Seguradoras, do Corretor de Seguros e do Securitário. Também em único dia de agosto, a CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara aprovou o Dia Nacional do Macarrão, o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias, o Dia do Motorista de Ambulância e o Dia da Parteira Tradicional, entre outros.

Ataque a brasileiros fere 14 no Suriname

Um grupo de 81 brasileiros que trabalhavam em um garimpo na cidade de Albina, no Suriname, foi atacado por moradores locais na noite da última quinta-feira. Segundo a Embaixada do Brasil no país, 14 ficaram feridos, sendo sete em estado grave. Um grávida foi levada para um hospital da Guiana Francesa, próximo dali, e perdeu seu bebê; os outros foram transportados para a capital, Paramaribo, a 150 quilômetros.
O ataque ao alojamento dos garimpeiros, um prédio de alvenaria que se projeta sobre o rio Maroni, foi motivado pelo assassinato, horas antes, de um “marrom”, um descendente de quilombola, por um brasileiro que lhe devia dinheiro, de acordo com os relatos dos membros da comunidade.

Não índios na Raposa/Serra do Sol levam tensão à área

Nove meses depois do que parecia o fim da polêmica na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a permanência de 20 a 30 não índios na área, mesmo depois da retirada das 50 famílias de agricultores e do desmonte das fazendas, é motivo de tensão na região de 1,7 milhão de hectares. Após violentos protestos, a demarcação contínua da reserva foi confirmada em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal. A operação de expulsão dos agricultores e arrozeiros foi finalizada em junho. Mas a retirada deles não acalmou os ânimos, como a Folha atestou em visita à reserva.

Índios reagem contra proibição de garimpos

Na comunidade do Flexau, encravada no interior da terra indígena Raposa/Serra do Sol, os índios se dizem prontos para reagir violentamente caso a Polícia Federal tente cumprir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir o garimpo de ouro e diamante, mesmo que manual.

O Globo

Corrupção disseminada

Longe dos holofotes da mídia, prefeituras pequenas e pobres têm sido uma das principais fontes de corrupção no Brasil, na visão de promotores e procuradores responsáveis pela investigação de desvios. O dinheiro escoado para o bolso de particulares em cidades cuja administração é praticamente doméstica, não raro dominada por parentes e apadrinhados do chefe do Executivo, impede investimentos e mina o desenvolvimento local. Estado com o maior número de municípios do país, Minas expressa essa realidade. Dos 853 prefeitos em exercício do cargo, 411 são investigados ou respondem por crimes na Justiça. A maioria dos casos se refere a fraudes ou irregularidades em licitação, contratações ilegais de pessoal, desvios de verba, superfaturamento e favorecimento de terceiros.

Projetos anticorrupção emperram

Propostas que têm por objetivo moralizar e coibir a corrupção nas diferentes esferas do Estado não faltam. Só na Câmara, são mais de 60 projetos tramitando em comissões, 13 deles prontos para serem votados no plenário. Esse tipo de tema, porém, suscita discursos e promessas de parlamentares nas tribunas, mas não mobiliza líderes e bancadas para que a votação seja efetivada. Faltam votos. Dos mais de 60 projetos, 30 chegaram à Comissão de Constituição e Justiça e aguardam pareceres.

Grandes escândalos, mas sem qualquer punição

A cada escândalo novo que ocupa as manchetes de jornais e TV, o Congresso Nacional corre para propor a criação de CPIs ou de uma legislação mais rigorosa para enquadrar e punir criminosos. Mas quando se trata de cortar na própria carne e punir seus pares, os parlamentares mudam de postura. Em 2009, Senado e Câmara viveram grandes escândalos de desvios de comportamento e de recursos públicos, mas nenhum político sofreu punição. No Senado, com o patrocínio do Palácio do Planalto, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, escapou ileso de nada menos do que sete processos por quebra de decoro parlamentar. Entre as denúncias que pesaram sobre ele, a de que contratou e favoreceu parentes no Senado.

Nenhum partido quer mexer com o problema

Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) avalia que os lentos avanços no Legislativo nesta área ocorrem porque o tema não é prioritário nos partidos. A frente listou projetos que estão prontos para serem votados e o andamento de outros. Planeja reforçar a cobrança por votações, na volta do recesso, em fevereiro, além de tentar uma mobilização da sociedade para pressionar mais o Congresso.

A pressão sobre Aécio vai ser muito grande’

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a desistência do governador de Minas, Aécio Neves, de disputar a Presidência da República, a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, tem que estar na rua em janeiro. Informado da decisão do mineiro enquanto passava por um check-up anual nos Estados Unidos, Tasso classificou a atitude como um “gesto espetacular” porque força o partido a antecipar a decisão sobre a candidatura e buscar alianças. Aécio, segundo ele, será pressionado a aceitar compor com Serra a chapa puro-sangue.

O Estado de S. Paulo

Dilma defenderá Estado forte para embalar ”novo desenvolvimentismo”

A plataforma de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, será embalada pelo mote do “novo desenvolvimentismo”. O modelo defendido pelos petistas para escapar do rótulo da mera continuidade do governo Lula mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda. Embora o programa de Dilma ainda esteja em discussão, a cúpula do PT e o Palácio do Planalto já têm um diagnóstico: a nova concepção de desenvolvimento exige restabelecer o planejamento econômico de longo prazo e o papel do Estado forte.

Ministra inicia maratona política logo em janeiro

No aquecimento para o 4º Congresso do PT, que em fevereiro homologará sua candidatura à Presidência e as diretrizes do programa de governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai viajar todo fim de semana, a partir da segunda quinzena de janeiro, quando voltar de férias. A maratona servirá não apenas para aproximar a candidata do PT de seu partido como para ajudar a resolver pendências na montagem de palanques com o PMDB nos Estados. O roteiro preparado pelo comando da campanha de Dilma prevê encontros com dirigentes do PT e políticos de outras siglas da base aliada nas noites de sexta-feira, após o expediente de trabalho. Aos sábados, a ideia é promover reuniões com governadores, empresários, representantes de movimentos sociais e de sindicatos.

STF reduz em 38% total de processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ter reduzido em 38% o número de processos em tramitação na corte neste ano, em relação a 2008. O resultado se deve, principalmente, à aplicação do chamado “filtro da repercussão geral”, que já permitiu a rejeição de quase 60 mil recursos extraordinários. O instrumento limita o envio de recursos dos tribunais ao STF.

Um velho bordão, com tinta tucana

Principal nome no PSDB para enfrentar a disputa eleitoral de 2010, o governador de São Paulo, José Serra, incorporou aos discursos o bordão “nunca na história deste país”, usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a Presidência em 2003. Em discursos mais recentes, o tucano recorreu à expressão para contextualizar os investimentos feitos pelo governo do Estado – e, de certa forma, marcar posição em relação ao governo federal. Em algumas vezes, deu o crédito da expressão a Lula. Em outras, disse que determinada ação era inédita, “como nunca na história”, sem fazer referência ao jargão presidencial. Em outubro, em visita à região do ABC paulista, berço político de Lula, o tucano disse: “Tenho um relatório a respeito de tudo o que a gente está fazendo. E fico até atrapalhado, é tanta coisa. Posso garantir a vocês: nunca se fez tanto na região do ABC quanto neste governo, nunca se investiu tanto.”

Lula traz popularidade recorde ao PT

O PT entra no ano eleitoral de 2010 como a maior popularidade de sua história. Um em cada quatro eleitores brasileiros diz ter preferência pelo Partido dos Trabalhadores. É o maior porcentual de simpatia alcançado por qualquer agremiação partidária nacional nos últimos 20 anos. E a razão desse neopetismo é a boa avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento feito pelo Estado com base em pesquisas Datafolha desde 1989 mostra que, nas últimas duas décadas, o PT multiplicou por quatro a sua área de influência: saiu de 6% para 25% de preferência entre os eleitores brasileiros. Mas foi um caminho com muitos altos e baixos. Nem sempre a popularidade se transformou em votos para a legenda.

”Há momentos em que o crime compensa”, diz presidente do TJ

“Há momentos em que o crime compensa”, diz o homem de tantas comendas e distinções, a ele conferidas por sua história – mais de quatro décadas dedicadas à magistratura. Roberto Antonio Vallim Bellocchi, de 68 anos, está dando adeus à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do País, com seus 355 desembargadores, 2.010 juízes e 45 mil servidores às voltas com 19 milhões de ações na primeira instância. Nesses dois anos de gestão, 2008-2009, Bellocchi conta que travou intensa batalha em busca de recursos para suprir as necessidades do poder que dirige, e, para não deixá-lo cair na indigência e no tédio, enfrentou muitos desafios e empenhou-se na aprovação pela Assembleia Legislativa dos projetos que reputa vitais para a instituição. Criou fóruns e instalou comarcas por todo o Estado.

Correio Braziliense

O caminho para o Brasil se tornar uma potência

Há três décadas, o economista e historiador americano Jordan Young cunhou uma expressão que marcaria gerações, para o bem e para o mal: “Brasil, a força emergente do futuro”. A esperança que deu base a esse pensamento sustentou uma era, denominada de milagre econômico, mas acabou atropelada por sucessivas crises cambiais, calotes do setor público e um processo hiperinflacionário que levou o Brasil a se tornar um dos países mais desiguais e injustos do mundo. Às vésperas, porém, de entrar em um período eleitoral, em que, mais uma vez, os brasileiros terão a oportunidade de escolher democraticamente um presidente da República, finalmente o futuro parece bater às portas do país. Se as estimativas de economistas do governo e do setor privado se confirmarem, o Brasil viverá, nos próximos 20 anos, um processo semelhante ao observado nos Estados Unidos no início do século passado, quando foram alçados à condição de potência.

Presente de ano-novo

Às vésperas do recesso parlamentar, a pressão dos servidores do Senado para manter benesses em 2010 deu certo. A última versão da reforma administrativa da Casa, apresentada na terça-feira passada, prevê a distribuição de funções comissionadas para um em cada três trabalhadores efetivos. O projeto de resolução, cuja votação foi adiada para o próximo ano por falta de acordo de líderes, cria 1.229 gratificações para os 3.450 funcionários do quadro. No texto anterior, divulgado no fim de outubro, eram apenas 436 funções.

Contra a farra da fotocópia

O Senado promete colocar ordem no descontrole administrativo que é o contrato de aluguel das máquinas de xerox para uso de funcionários e parlamentares. O serviço, que custou aos cofres públicos R$ 20,8 milhões desde 2004, passará por uma ampla reformulação a partir de janeiro. Durante o recesso dos senadores, entrará em vigor um plano de contingência que tem como meta reduzir em até 60% os gastos com fotocópia e xerografia. Só em 2009, as despesas com a utilização dos equipamentos consumiu R$ 2,2 milhões.

Obras bilionárias paradas

As 24 obras paralisadas pelo Congresso por apresentarem indícios de irregularidades graves somam cerca de R$ 35 bilhões. Elas não poderão receber recursos do Orçamento da União para 2010 até que as falhas sejam sanadas. Os empreendimentos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são apenas quatro, mas seus orçamentos chegam a R$ 20,4 bilhões. Na lista, estão a construção da Refinaria Abreu e Lima (PE) e a modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR).

Magela reage a líder do DEM

O relator-geral do Orçamento da União para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), cedeu à pressão da oposição ao governo federal e ampliou o valor dos cortes das suas emendas de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,8 bilhão. Mas ele negou que tenha descumprido o acordo firmado no plenário do Congresso, na última terça-feira, como acusou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Magela afirma que se comprometeu em plenário a eliminar apenas os investimentos relacionados à realização da Copa do Mundo de 2014, e não todas as emendas de sua autoria destinadas a investimentos. Pressionado, porém, ele decidiu cancelar também as emendas reservadas para o reforço dos orçamentos dos ministérios e aos projetos de irrigação.

Conta paga pelos mortos

Os desvios de milhões da Previdência Social, que se sucederam ao longo de anos, com o pagamento de aposentados depois de mortos, descobertos em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) podem ter o envolvimento de funerárias. Há alguns anos, o esquema da “máfia das funerárias” foi investigado em inquérito instaurado pela Polícia Federal em Montes Claros, no norte de Minas. De acordo com as investigações, a fraude era praticada da seguinte forma: toda vez que morria um aposentado de família humilde, um agente funerário oferecia aos parentes serviços para cuidar do enterro. Pedia o cartão do benefício, com a senha, e avisava que o valor das despesas seriam divididas em três ou quatro prestações mensais. Somente depois que as parcelas eram quitadas, o agente funerário comunicava o óbito ao cartório para o registro no Sistema Nacional de Controle de Óbitos (Sisob) do INSS. “Se essa prática foi descoberta em Montes Claros, certamente também ocorreu ou pode continuar ocorrendo em outras cidades”, analisa o delegado da PF Geraldo Guimarães, que presidiu o inquérito na cidade mineira.