Folha de S. Paulo
CAI A TARIFA – Quem vai pagar?
Após 13 dias de protestos, que reuniram centenas de milhares de pessoas nas ruas de São Paulo em atos ora pacíficos ora violentos, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cederam à pressão e anunciaram a redução nas tarifas de ônibus, metrô e trens, de R$ 3,20 para R$ 3. O reajuste vigorava desde 2 de junho. O Rio e outras seis capitais também decidiram baixar as passagens.
A histórica redução vem acompanhada de duas perguntas. A primeira: a medida será capaz de conter a onda de manifestações pelo país? O Movimento Passe Livre, responsável pelos atos, afirma que os protestos continuarão, agora pela tarifa zero e por causas como a reforma agrária. Durante comemoração na avenida Paulista, o grupo confirmou manifestações que estão marcadas para hoje. A segunda: quem pagará a conta? Segundo Haddad e Alckmin, que enfrentam problemas financeiros, o dinheiro virá do corte de investimentos. A conta será de cerca de R$ 385 milhões só em 2013. Isolado pelo governo federal, Haddad havia dito horas antes que reduzir a tarifa poderia ser “populismo”.
Grupo mantém ato hoje na Paulista e diz lutar pela tarifa zero
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Logo após o anúncio da redução de tarifa do transporte público em São Paulo, membros do MPL (Movimento Passe Livre) se reuniram em um bar próximo à Câmara Municipal, no centro da cidade, para comemorar. Em clima de festa, cerca de 40 pessoas encheram o local, cantaram “A Internacional”, hino socialista, e confirmaram que está mantido o ato de hoje, às 17h, na praça do Cilcista (avenida Paulista). Os membros do MPL afirmaram que agora a reivindicação é a implementação da tarifa zero em São Paulo.
“O MPL agora é, de fato, Passe Livre'”, afirmou Pedro Bernardo, 28, um dos representantes do movimento. Segundo Mayara Vivian, também do MPL, o grupo vai manter o ato de hoje e tem outras reivindicações. “Nossos próximos objetivos são lutar pelas reformas agrária e urbana e contra o latifúndio urbano”, disse Mayara, que ressaltou que o grupo vai “lutar para que nenhum manifestante [que tenha sido detido] responda a processo criminal”. Enquanto falava com a Folha, ela parou para atender o celular. “Oi, senador Suplicy, obrigada!”, disse. “Agora a luta é pelo passe livre.”
Aliados criticam governo e pedem reforma ministerial
Em meio à onda de manifestações em várias cidades brasileiras nos últimos dias, alas do PT e do empresariado recrudesceram as reclamações sobre a falta de interlocução do governo Dilma Rousseff com os setores empresarial, político e social e pressionam por troca de ministros. A insatisfação tem sido explicitada em encontros desses grupos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Folha apurou, o petista respondeu a seus interlocutores que tem a mesma avaliação e que iria conversar com Dilma sobre a necessidade de abrir canais de diálogo com empresários, aliados políticos e líderes de movimentos sociais. O ex-presidente esteve anteontem com sua sucessora em reunião emergencial em São Paulo para falar das manifestações de rua no país. A Folha ouviu tanto de petistas quanto de empresários nos últimos dias que o governo precisa de uma chacoalhada e que o ideal seria fazer trocas na atual equipe para azeitar a interlocução do Palácio do Planalto com os demais setores da sociedade.
Michel Temer encurta sua visita a Israel
Diante da continuação das protestos no Brasil, o vice Michel Temer antecipou ontem sua volta ao país, prevista para amanhã. Ele disse que o retorno foi uma “homenagem” ao país e negou que fosse pedido do governo.
Pesquisa Ibope também aponta queda na aprovação de Dilma
Uma nova pesquisa de opinião divulgada ontem reforça a tendência de queda na avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff, com um recuo de oito pontos percentuais num intervalo de três meses. O levantamento do Ibope, feito sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria, revela sintonia com o que já havia sido apontado pelo Datafolha em pesquisa feita nos dias 5 e 6 deste mês, que apontou queda de oito pontos na aprovação do governo em relação a março. É a primeira queda da popularidade da presidente no levantamento do Ibope desde julho de 2011.
Sua avaliação pessoal também caiu oito pontos percentuais, assim como percentual da população que confia em Dilma, com queda similar. A pesquisa não captou os efeitos dos protestos que vêm tomando as ruas das principais capitais brasileiras desde a semana passada. Isso porque os entrevistadores foram a campo entre os dias 8 e 11 deste mês. O protesto com forte reação da PM em São Paulo foi realizado no dia 13. Os recuos se deram bem acima da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os entrevistados que julgam o governo “ótimo” ou “bom” agora são 55%, contra 63% em pesquisa feita em março. Já os que avaliam positivamente a forma de a presidente Dilma governar são 71%, contra 79% na pesquisa anterior. Os que confiam na presidente eram 75% em março; agora, são 67%.
Governo quer mediar acordo entre polícia e Ministério Público
Depois de 11 reuniões com representantes do Ministério Público e das polícias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pediu ontem mais tempo para tratar separadamente as diferenças sobre o poder de investigação de cada categoria. “É apenas um apelo que farei ao [presidente da Câmara], Henrique Eduardo Alves: termos mais dias para debater alguns pontos divergentes. Mas acataremos a decisão do parlamento”, disse o ministro.
Cardozo tratou do tema após a última reunião do grupo de trabalho criado há dois meses para discutir opções à PEC (proposta de emenda constitucional) 37. A emenda retira os poderes de investigação dos procuradores e promotores, restringindo a atribuição às polícias Civil e Federal. O Ministério Público já havia anunciado que não aceita o texto final do grupo de trabalho, que limita a investigação criminal do Ministério Público a casos extraordinários, como quando houver risco de comprometimento da apuração policial.
Sob pressão, TJ-SP altera horário de atendimento
Em meio a um embate com setores da advocacia sobre o período de atendimento nos cartórios das varas judiciais, o Tribunal de Justiça de São Paulo alterou ontem o quadro de horários das unidades. A partir de 19 de julho, o período das 10h às 12h será destinado ao atendimento exclusivo de advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e estagiários. Das 12h às 18h, os cartórios ficarão abertos para esses profissionais e o público em geral.
O atual período de atendimento nas unidades judiciais vai das 11h às 19h. Os cartórios iniciam suas atividades às 9h, mas até as 11h são realizadas apenas tarefas internas nesses órgãos. A destinação dessas duas horas diárias apenas para trabalhos dos próprios cartórios, sem atendimento ao público, levou representantes da advocacia a apresentarem uma reclamação ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para os profissionais, lei federal prevê que o atendimento deve ser feito durante todo o período em que os cartórios estiverem em atividade. O julgamento sobre o tema no CNJ ainda não foi concluído, mas aponta votação parcial favorável aos advogados.
Em defesa da ‘cura gay’, Feliciano ameaça retaliar Dilma em 2014
Com discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou ontem liderar rebelião da bancada evangélica –composta por 80 deputados– caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como “cura gay”. Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado fez ataques à ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que prometera mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.
Objeto da polêmica, o projeto aprovado anteontem no colegiado permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade e terá que passar por outras duas comissões da Casa, antes de chegar ao plenário. Feliciano nega que a proposta tenha essa linha. “Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente porque mexe com a bancada inteira”, afirmou. Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de se manifestar. “A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto… Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político.”
Ministro da Saúde afirma que texto aprovado ‘não é correto’
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) criticou ontem a aprovação de projeto de lei que permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade. O texto foi apelidado de “cura gay” por quem se opõe à proposta. “Não é correto querer estabelecer cura para aquilo que não é doença”, disse Padilha após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Aprovado anteontem na comissão de Direitos Humanos da Câmara –presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP)–, o texto ainda passará por outras comissões.
Tucanos já se armam para embate com Padilha em SP
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), se tornou o foco da artilharia tucana ao transferir seu título de eleitor para São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, ele já é visto como o adversário do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na eleição de 2014. Padilha votava em Santarém (PA), mas registrou seu domicílio eleitoral na capital paulista, como informou ontem a coluna “Painel”. O ministro atribuiu a mudança às eleições internas do PT, marcadas para novembro. “Minha casa é em São Paulo, e para poder votar internamente no PT de São Paulo, tem que participar de três atividades no diretório onde mora”, afirmou ontem.
Os tucanos interpretaram a transferência como a consolidação de seu nome como pré-candidato e avaliaram a notícia de duas maneiras. Primeiro, com alívio. Pesquisas internas mostravam que, entre os nomes do PT, era o do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o que hoje oferecia mais perigo a Alckmin. Ele incorpora as críticas à segurança, tema muito sensível à gestão do tucano. Aliados do governador, contudo, admitem que Padilha tem mais apoio dentro do PT e boa interlocução com prefeitos do interior –seara de melhor desempenho de Alckmin até aqui.
Decisão sobre perda de mandato de Afif por acúmulo de cargo é adiada
A pedido do deputado Fernando Capez (PSDB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia paulista adiou a decisão sobre a abertura do processo de perda de mandato do vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), por acumular o cargo com o de ministro da Micro e Pequena Empresa. Nas contas de deputados do PSDB, se o pedido fosse votado ontem, ele seria arquivado –dos 13 membros da comissão, só cinco votariam pelo acolhimento. Os outros oito, cujos partidos integram a base aliada de Dilma Rousseff (PT) no plano federal, votariam em favor de Afif, nas contas de tucanos –dois deles já apresentaram seus votos.
Acordo fracassa, e BC liquida banco BVA
O Banco Central decidiu ontem liquidar o banco BVA, instituição financeira focada em médias empresas que, com patrimônio negativo, estava sob intervenção desde outubro do ano passado. Antes de optar pela liquidação extrajudicial, o BC deu tempo para os credores encontrarem uma “solução de mercado” para viabilizar a recuperação do BVA. Diferentemente do Cruzeiro do Sul, que foi liquidado por falta de comprador, o BVA tinha um interessado, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da concessionária de veículos que leva seu nome.
Caoa, como é conhecido, tinha R$ 500 milhões a receber do banco e propôs assumir o BVA se 95% dos demais credores aceitassem vender suas dívidas. A proposta era pagar 35% à vista, com a promessa de receber mais 35% dependendo da recuperação. A oferta do empresário teve a adesão de perto de 90% dos credores, apurou a Folha. A negociação, porém, fracassou na semana passada com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), maior credor e responsável por indenizar os demais investidores. O Fundo Garantidor havia aceitado ter um desconto maior do que os demais credores, mas o empresário retirou a proposta feita.
Jogo faz Congresso simular sessão e discutir extermínio de cachorro
O jogo entre Brasil e México pela Copa das Confederações esvaziou ontem as atividades do Congresso, apesar de o Legislativo habitualmente concentrar o volume de trabalho nas quartas-feiras. Alguns deputados e senadores se revezaram na Câmara e no Senado na tentativa de demonstrar um funcionamento normal e evitar desgaste diante das manifestações populares no país. Na Câmara, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) se irritou quando o plenário passou a discutir a criação de uma comissão para apurar a acusação de que a Prefeitura de Santa Cruz do Arari (PA) estaria patrocinando um extermínio de cães na cidade. “Nós nos expomos ao ridículo quando o Brasil vive hoje um quadro de convulsão. Esta Casa está contribuindo para reforçar todas as críticas feitas a ela”, disse o petista.
Deputados visitam a Rússia em meio à crise
Um grupo de deputados está na Rússia em viagem oficial, a convite do Parlamento do país. Na segunda, quando manifestantes ameaçaram invadir o Congresso, Laurita Arruda, mulher do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), postou a foto acima numa rede social. Além dos dois (abraçados), aparecem os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e outros. As mulheres tiveram as despesas pagas pelos deputados. Alves decidiu antecipar a volta ao Brasil, que ocorreria amanhã, para hoje.
O Globo
O Brasil nas ruas: Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro
Paes, Cabral, Haddad e Alckmin cancelam reajuste de ônibus, metrô, trens e barcas. BH deve fazer o mesmo. Prefeitos afirmam que, para compensar, terão de reduzir investimentos em transportes públicos e fazer alterações nos orçamentos. Apesar do recuo dos governantes, líderes do Movimento Passe Livre dizem que manifestações de hoje estão mantidas, e devem acontecer em 80 municípios.
Após 13 dias de protestos que começaram em São Paulo e se espalharam por todo o país, os prefeitos Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Haddad (PT), além dos governadores Sérgio Cabral (PMDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), recuaram cancelando reajustes das tarifas de ônibus, metrô, trens e, no caso do Rio, barcas. Em Belo Horizonte, a prefeitura enviou para a Câmara projeto para reduzir tarifas. No Rio, a passagem de ônibus cai hoje de R$ 2,95 para R$ 2,75. As demais reduções entram em vigor amanhã. Tanto Paes quanto Haddad disseram, no entanto, que a decisão forçará as prefeituras a rever investimentos em outras áreas, sem dizer ainda quais seriam afetadas. Apesar do recuo, as lideranças do Movimento Passe Livre disseram que os atos de hoje, que devem chegar a 80 cidades do país, estão mantidos. Para evitar o vandalismo, a PM do Rio decidiu reforçar a segurança no Centro, e manifestantes fizeram apelos pelas redes sociais para tentar conter grupos radicais.
Enquanto isso, na economia
Os sinais de mudança na política monetária americana, anunciados ontem pelo presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Ben Bernanke, causaram forte turbulência no mercado brasileiro, na Europa e nos Estados Unidos. Sem intervenção do Banco Central, o dólar fechou em alta de 1,92%, cotado a R$ 2,22, o maior patamar desde 27 de abril de 2009. Na máxima do dia, a moeda americana alcançou o patamar de R$ 2,224. Na Bolsa de Valores de São Paulo, o cenário foi de nervosismo, com a saída de investidores estrangeiros, e o Ibovespa, índice de referência do mercado, caiu 3,18%, aos 47.893 pontos, o menor nível desde abril de 2009. Num dia de perdas generalizadas, apenas quatro das 71 ações que compõem o índice encerraram o dia em alta. A instabilidade do mercado financeiro afetou as taxas dos títulos públicos e, após o encerramento dos negócios, o Tesouro Nacional anunciou que fará mais leilões extraordinários de recompra de títulos.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, serão recomprados hoje papéis prefixados e atrelados a índices de preços: LTN, NTN-F e NTN-B. No leilão serão ofertados papéis com vencimentos a partir de 2015, como perfil de médio e longo prazos. Segundo técnicos do governo, embora os fundamentos da economia brasileira sejam sólidos, as taxas no mercado futuro ficaram muito altas, o que significa que os investidores estavam tentando se desfazer de títulos do governo.
Mantega diz que não há espaço para novas reduções de tributos da União
Embora a presidente Dilma Rousseff apoie a redução das tarifas de transporte urbano, a equipe econômica jogou no colo dos estados e municípios a responsabilidade por essa decisão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, enumerou ontem uma série de desonerações que ajudaram a reduzir os custos das passagens e acrescentou que não há espaço para novas reduções de tributos por parte da União. Mantega recebeu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi defender um projeto com novas desonerações, entre elas a redução do PIS/Cofins para o óleo diesel, que custaria nada menos que R$ 10 bilhões ao governo federal, num momento em que está difícil para o Tesouro fechar as contas. Segundo o ministro, o projeto tem que ser avaliado à luz do que já foi feito pelo governo: – O governo já fez desonerações este ano. Não estão previstas novas desonerações além das que nós fizemos. Não temos condições. O projeto tem que ser revisto levando em consideração as reduções que nós já fizemos, de modo que possa haver esforço por parte de estados e municípios.
No Rio, há pouca transparência num mercado que fatura bilhões
Apesar de o lucro preciso das empresas de ônibus ser um mistério no Rio, uma estimativa feita pelo GLOBO mostra que o faturamento anual bruto dos quatro consórcios que controlam o sistema de transporte rodoviário na capital pode chegar a R$ 2,6 bilhões. A base são os dados de renúncia fiscal do município (R$ 51,8 milhões), que até 2010 cobrava 2% sobre o faturamento das empresas e agora recolhe um valor simbólico de ISS, de apenas 0,01%
O mistério tem explicação. Ao contrário de São Paulo, onde as receitas e despesas são controladas por um órgão da prefeitura, no Rio, o sistema, não só na capital, como na Região Metropolitana, opera praticamente em autogestão. É a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Fetranspor) que controla, por exemplo, toda a emissão de vales-transporte. E tem a liberdade inclusive de embolsar os valores pagos pelos usuários, independentemente de o serviço ter sido prestado ou não. A medida é prevista em um dispositivo na lei estadual 5.628, que instituiu o Bilhete Único Intermunicipal, mas que é válido para a emissão de vales em qualquer lugar. O artigo 19, que já vem sendo questionado na Justiça, estabelece que, se o usuário não usar o serviço no prazo de um ano, perde direito aos créditos. – Empresas e trabalhadores perdem uma fortuna com isso. Só a Fetranspor pode dizer quanto isso representa – disse o consultor Sérgio Soares, especializado em vale-transporte.
Em São Paulo, usuários pagam 70% do serviço
Os passageiros de ônibus de São Paulo são uma espécie de “sócio majoritário” do sistema de transporte coletivo. Na divisão das despesas do setor, são eles quem financiam cerca de 70% de todo o custo do serviço com o pagamento da tarifa. Neste ano, a arrecadação será de cerca de R$ 4,5 bilhões. A prefeitura entra com R$ 1,2 bilhão de subsídio, que representa 20% do total das despesas do sistema. O restante, cerca de 10%, é bancado pelo setor privado com o pagamento de vale-transporte.
Para transportar 2,9 milhões de pessoas em quase 14 mil ônibus, São Paulo gastará, em 2013, R$ 5,7 bilhões. A aplicação desses recursos é historicamente pouco transparente. Entra gestão, sai gestão, as tarifas são reajustadas, o subsídio cresce, mas a população não vê melhora no serviço. O próprio prefeito Fernando Haddad (PT) referiu-se às contas do transporte como “caixa- preta”. – Fala-se em caixa-preta. Eu odeio caixa-preta. Se eu gostasse de caixa-preta eu não traria um controlador geral para me auxiliar no combate à corrupção – disse Haddad para quem “as coisas não estão bem equacionadas do ponto de vista financeiro”.
Mais de um milhão deve ir às ruas hoje em 80 cidades
Mesmo depois que São Paulo e Rio suspenderam os reajustes nas tarifas do transporte coletivo, mais de um milhão de pessoas se comprometeram, por meio das redes sociais, a comparecer aos protestos convocados para hoje em pelo menos 80 cidades do país, 17 delas capitais. Além das cidades grandes, as manifestações devem paralisar, ainda, municípios de médio porte. Em um esforço para frear atos de vandalismo – inclusive os saques – os próprios organizadores reforçam, na rede, o caráter pacífico das passeatas.
A reivindicação pelo cancelamento do reajuste das passagens de ônibus já está adaptada à realidade peculiar a cada cidade. As demandas variam entre exigência por mais segurança até construção de barragens. Enquetes checavam os principais pedidos. As pesquisas eram feitas também para sugerir roupas e palavras de ordem. Além do Rio, em Salvador os protestos vão ocorrer em meio aos jogos da Copa das Confederações.
Fux libera protestos em vias públicas de Minas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autorização para manifestantes de Minas Gerais bloquearem vias de acesso ao estádio Mineirão, bem como outros locais públicos do estado. A decisão foi tomada em recurso apresentado contra liminar do desembargador Barros Levenhagem, do TJ-MJ, que proibia o bloqueio de vias públicas em todo o estado por protestos. A liminar foi dada na segunda-feira. Fux considerou “legítimas as manifestações populares realizadas sem vandalismo, preservado o poder de polícia estatal na repressão de eventuais abusos”.
Para Fux, a liminar do desembargador “tolhe injustificadamente o exercício do direito de reunião e de manifestação do pensamento por aqueles afetados pela ordem judicial, contrariando o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal”. O ministro do STF ressaltou a importância de se realizarem manifestações contra a corrupção e o alto custo de vida em locais públicos, para chamar a atenção dos políticos. Fux também afirmou que autoridades do governo exaltam os movimentos, desde que não haja depredação de patrimônio público e privado.
Para ‘NYT’, o maior desafio às autoridades brasileiras
As manifestações que começaram pelo aumento das tarifas de ônibus nas capitais e despertaram uma insatisfação que se multiplica pelo Brasil ganharam destaque na capa de ontem dos principais jornais estrangeiros. Sob o título “Protestos crescem enquanto brasileiros culpam seus líderes”, a reportagem que começa na primeira página do jornal americano “New York Times” exibe foto chocante de um flagrante de abuso policial ocorrido no Rio, em que policiais militares lançam, de uma distância mínima, um forte jato de spray de pimenta no rosto de uma manifestante. E ressalta que os líderes políticos do país foram sacudidos pelo maior desafio à sua autoridade em anos. Na França, Espanha e Argentina, os manifestantes também ganharam voz.
No diário francês “Le Monde”, o assunto foi manchete, com o título: “A contestação social se estende. O “milagre brasileiro” em pane”. Dentro do jornal, a reportagem, ilustrada pela foto de um banco invadido e depredado na segunda-feira, durante os protestos que ocorreram no Rio, relatava a amplitude ganha pelos protestos ao longo do dia e o ineditismo do movimento. Outros dois textos de análise contextualizavam o cenário brasileiro. Um deles explicava que os altos gastos públicos devido à Copa de 2014 foram combustível para a insatisfação popular. Outro defendia que “o protecionismo de Dilma pôs fim ao crescimento milagroso dos anos 2000”.
Em Brasília, tarifas, corrupção e até Feliciano na pauta da mobilização
Cerca de dois mil manifestantes, pelos cálculos da Polícia Militar, protestaram ontem à noite nas ruas do Centro de Brasília e bloquearam o Eixo Rodoviário Sul, uma das principais avenidas da cidade. O protesto foi organizado para reivindicar tarifa zero nos ônibus da capital federal e transporte público 24 horas por dia, mas manifestantes de outras causas se juntaram ao grupo. A corrupção, os gastos com a Copa, a mídia e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foram alguns dos alvos do protesto. Enquanto ocorria a manifestação, o governo do Distrito Federal informou que estuda a possibilidade de implantar “um sistema gratuito para os usuários do transporte público do DF”. – Se a tarifa não zerar, Brasília vai parar! – gritavam os manifestantes.
Brasileiros dizem por que vão protestar hoje
Com redução das tarifas de ônibus, manifestantes afirmam agora que é hora de lutar pela qualidade. Brasileiros de várias cidades e idades foram às ruas nos últimos dias protestar contra o aumento das passagens de ônibus. Em vários municípios, inclusive Rio e São Paulo, foi anunciada ontem a revogação do reajuste do transporte público. Com uma batalha vencida, os manifestantes continuam a guerra, agora com reivindicações das mais variadas. Hoje, em um movimento que acontecerá simultaneamente em dezenas de cidades do país, os manifestantes vão levantar novas bandeiras pelas quais vão lutar e mostrar se têm fôlego para continuar os atos a partir de agora. O GLOBO perguntou a quem vai hoje às ruas, naquela que pode ser a maior manifestação até o momento, quais são os “novos” motivos pelos quais as pessoas vão protestar em suas cidades.
Câmara adia votação de emenda que restringe poderes do MP
Da Rússia, onde está em viagem oficial, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que vai adiar a votação da polêmica PEC 37, proposta de emenda constitucional que limita o poder de investigação do Ministério Público. A votação no plenário estava prevista para o dia 26, mas foi transferida para a primeira semana de julho. Alves disse ao GLOBO que mudou para atender apelo do grupo de trabalho sobre a PEC, que não conseguiu um texto consensual. Atende também aos interesses do PT, que sempre quis aprovar a proposta, mas, agora, teme mais desgaste para o governo e o partido, já que a rejeição da PEC é uma das reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do país nos últimos dias.
Do outro lado, aproveitando a pressão das ruas contra a proposta, líderes da oposição e até integrantes da base governista defendem que a votação ocorra logo, e seja derrubada. Para o presidente da Câmara, é preciso discutir mais. – Esse tema não merece radicalização, por nenhum dos lados. Terminará sendo judicializado e o tensionamento aumentará. Vou insistir no acordo, então marquei reunião na terça e, consequentemente, votação na primeira semana de julho. Sem qualquer solicitação do governo. É responsabilidade do Legislativo – disse Alves.
Planalto prepara agenda para reagir a protestos
Para tentar diminuir o desgaste e controlar a situação, o governo Dilma Rousseff prepara uma agenda de respostas imediatas às mobilizações pelo país, voltada principalmente para a juventude, e deve ajustar sua comunicação institucional, até agora voltada mais para a redução da pobreza. Já a tarefa do PT é mais ampla: entender o que afastou a sigla dos jovens. No caso do governo federal, o ponto de partida foi a abertura de um canal de negociação com prefeituras e governos estaduais para a redução ou cancelamento de reajustes de tarifas do transporte público. Segundo palacianos, Dilma apoiou a redução das tarifas, principalmente no Rio e em São Paulo.
Um dia antes de voltar atrás e reduzir o preço das passagens, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se reuniu com Dilma e o ex-presidente Lula. O presidente do PT, Rui Falcão, foi à reunião, além do marqueteiro João Santana e do ministro Aloizio Mercadante (Educação). Em nota, Falcão pregou a redução das tarifas nos governos petistas e repetiu o discurso de Dilma que de que as transformações promovidas pelos governos do PT já não são mais suficientes e que é preciso inovar: “As transformações promovidas no Brasil nos últimos 10 anos (…) colocam na ordem do dia uma nova agenda”. O partido, assim como o governo, está no divã.
Mercado financeiro começa a avaliar impactos na economia
A sequência de manifestações populares nas principais cidades brasileiras, que começou contra as passagens de ônibus e hoje abraça um sem número de causas e insatisfações, entrou no radar de investidores e economistas dos maiores bancos do mundo, que acompanham agora os possíveis impactos dos protestos sobre os mercado financeiro e a economia do país. O banco HSBC avaliou, por exemplo, que “os protestos tornaram-se grandes o suficiente e podem se tornar outra fonte de incerteza para o mercado”. E acrescentou, em relatório assinado pelo economista-chefe André Loes, que “não existe uma sentido de desordem nas cidades”, mas que “as imagens de episódios de violência podem pesar no sentimento do investidor, especialmente estrangeiros”.
Para o americano Bank of America Merrill Lynch, o impacto “de curto prazo nos mercados deve ser limitado, mas os protestos podem ter um impacto importante nas eleições no ano que vem”. O banco diz que os protestos podem tornar a “corrida eleitoral para presidência mais competitiva do que o imaginado até aqui”. E acrescenta que o governo não deu sinais de como vai reagir. “Pode ser que o governo federal entenda que precisa ser mais amigável com o mercado (para promover crescimento) e faça reformas , o que seria positivo. Ou que precisa aumentar gastos sociais, para ganhar popularidade, algo negativo. A impressão é que as pessoas que participam dos protestos são de classes sociais mais elevadas, menos impactados pelos programas sociais.”
Ibope: aprovação do governo Dilma cai de 63% para 55%
Pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada ontem, aponta uma queda de oito pontos percentuais na aprovação do governo Dilma e no jeito como ela comanda o país. Além da popularidade em queda, o levantamento registrou que também caiu a expectativa positiva do brasileiro em relação ao restante da gestão da petista. De acordo com a pesquisa, 55% dos eleitores consideram o governo bom ou ótimo. Em março, eles eram 63%. Para 13%, a gestão dela é ruim ou péssima, um aumento de seis pontos percentuais em relação a março, quando 7% tinham essa avaliação. O índice de regular teve uma variação de 29% para 32%. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 8 e 11 de junho, portanto, antes da repressão policial contra os manifestantes, na quinta-feira passada (13), e antes de o movimento se espalhar por todo o país. O índice de redução da popularidade de Dilma apontado pelo Ibope é o mesmo registrado pelo Datafolha há dez dias.
De olho em 2014, Padilha muda título para SP
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de forma discreta, transferiu seu domicílio eleitoral de Santarém, no Pará, para São Paulo, na última quinta-feira, dia 13. Foi o primeiro passo para que possa se tornar candidato do PT ao governo do estado no ano que vem. Caso seja essa a opção do partido e do ex-presidente Lula – que tem patrocinado nomes novos na política, como já fez com a presidente Dilma Rousseff e o prefeito Fernando Haddad -, o primeiro desafio de Padilha é convencer que é paulistano de nascimento. Médico formado na Unicamp, 41 anos, ele tem o Pará como seu domicílio eleitoral, porque, já filiado ao PT, foi fazer um trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre doenças tropicais.
Por enquanto, a preocupação do ministro é negar que será o candidato à sucessão do tucano Geraldo Alckmin: – Tive que fazer essa mudança para poder participar internamente no PT de São Paulo. A única relação é com isso, não tem nenhuma relação com uma possível candidatura – desconversou, sem convencer que dificilmente um militante do Pará teria interesse de participar das discussões do PT de São Paulo se não tivesse pretensões eleitorais.
Feliciano ataca ministros que criticaram ‘cura gay’
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), reagiu ontem às críticas feitas por ministros do governo Dilma Rousseff sobre o projeto chamado de “cura gay”. O texto aprovado na comissão revoga artigos de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de oferecer tratamentos para reverter o homossexualismo. Primeiro, em entrevista à imprensa, e, em seguida, ao microfone do plenário, o deputado ameaçou “tomar providências” se houver interferência do Executivo na tramitação do projeto na Câmara.
Feliciano citou nominalmente os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde), e disse que, se os dois estiverem falando em nome da presidente Dilma, ele irá tomar providências. O deputado, em entrevista depois da fala, lembrou que o próximo ano é “ano político”, numa referência indireta ao peso dos evangélicos nas eleições, incluindo a presidencial. – Estamos sendo achincalhados. Quero saber se os ministros Maria do Rosário e Alexandre Padilha falam em nome da presidente Dilma. Se estiverem falando, vamos tomar providências. Estamos nos sentindo rejeitados, agem por preconceito só porque somos evangélicos – queixou-se Marco Feliciano, no plenário.
CPI: oposição em busca de apoio
Em meio à polêmica sobre as tarifas, o vereador Eliomar Coelho (PSOL) tenta aprovar a abertura de uma CPI para investigar o contrato da prefeitura com os consórcios que operam os ônibus do Rio. Eliomar, no entanto, só conta até o momento com dez assinaturas, e são necessárias 17. Na terça-feira, ele tentará convencer mais colegas. 0 vereador acusa o líder do governo, Luiz Guaraná (PMDB), de pressionar a bancada governista a não assinar o pedido. Guaraná negou qualquer pressão na bancada. Está mais do que na hora de a prefeitura abrir a caixa-preta dos custos dos ônibus. E nós vereadores temos a obrigação de investigar a concessão — acrescentou Tereza Bergher (PSDB), que apoia a CPI.
O Estado de S. Paulo
SP e Rio anunciam redução de tarifas e MPL promete ato pacífico hoje
Após 14 dias de protesto nas ruas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio, Eduardo Paes (PMDB), cederam à pressão popular e anunciaram a revogação do aumento de tarifas de ônibus, trens e metrô, que entrou em vigor no início do mês. Na capital paulista, a passagem de transporte público ~ atualmente em R$ 3,20 – voltará a R$ 3 na segunda-feira, como antecipado pelo estadão.com.br. Já para os coletivos da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), ainda não havia definição até as 21 horas.
Após cenas de choro e gritos de alegria, com o anúncio da redução, os líderes do Movimento Passe Livre (MPL) mantiveram o ato previsto para hoje na Avenida Paulista, mas destacaram que deverá ser pacífico. À noite, um grupo com cerca de mil pessoas resolveu “festejar” na Avenida Paulista. “A única forma de transformar a realidade é com as pessoas se mobilizando e saindo às mas. O que tivemos hoje foi uma vitória popular. A gente se organizou, saiu às mas e, sem baixar a cabeça para nenhum governante, nenhuma empresa, nenhum político, o povo por si só, com sua força, conseguiu baixar a tarifa. Se o povo conseguiu isso, consegue muito mais”, afirmou o estudante Caio Martins, de 19 anos, que integra o Passe Livre desde 2011.
Inflação derruba aprovação de Dilma
A deterioração da popularidade da presidente Dilma Rousseff detectada pela pesquisa da Confederação Brasileira da Indústria (CNI)/Ibope revelou que o script adotado pela oposição de bater na tecla da inflação surtiu efeito e deixou o governo derrotado na “batalha do tomate”, segundo expressão usada pelos próprios petistas numa referência à fruta vilã da alta dos preços, cujo aumento no acumulado do ano foi de 51,6% segundo o IBGE.
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 e não detectou o grau de aderência na imagem dos políticos, incluindo a da presidente, das manifestações e protestos dos últimos dias. De acordo com o levantamento divulgado ontem, a proporção dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 63% para 55% em relação à última pesquisa, de março. Já os que consideram, o governo ruim ou péssimo cresceu de 7% para 13% – o que, segundo a CNI, é o maior porcentual desde o início do governo Dilma. Outros 32% consideram o governo regular. Os dados da CNI/Ibope indicaram a tendência de queda na aprovação do governo, já apurada em pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no dia 8. Naquela sondagem, a popularidade da presidente passou de 65% para 57%. O Datafolha apurou que a queda na popularidade tinha origem na decepção com a situação econômica do País.
Dólar vai a R$ 2,20 e Bolsa cai após sinalização do Fed
O sinal dado ontem pelo Fed (banco central americano) de que pode retirar ainda este ano os estímulos à economia e diminuir a quantidade de dólares na praça sacudiu o mercado brasileiro.Enquanto o presidente do Fed, Ben Bernanke, dava entrevista em Nova York, no Brasil a cotação do dólar disparava e as ações despencavam. No fim do dia, o dólar fechou a R$ 2,20, alta de 1,29%. É o patamar mais alto desde 27 de abril de 2009. A Bolsa de Valores caiu 3,18% e fechou aos 47.893,06 pontos. É a menor cotação desde abril de 2009, auge da crise financeira global
Com a disparada do dólar e o receio de uma alta na inflação, a taxa de juros também disparou nas apostas no mercado futuro. Até o fim do ano, acreditam os investidores, a taxa básica de juros terá passado dos atuais 8% ao ano para 10% ou mais. Economistas não enxergam trégua tão cedo. Para eles, o sinal dado pelo Fed dá a certeza que o cenário internacional mudou e que a pressão sobre o Brasil deve continuar – ou aumentar – daqui para a frente. O diretor de pesquisas para a América Latina do banco Goldman Sachs, Alberto Ramos, afirmou que o Fed sinalizou estar em pleno curso a reversão da política de estímulos à economia. Por isso, prevê a continuidade do fortalecimento do dólar em nível global, o que deve aumentar a pressão sobre a inflação no Brasil, ao elevar o preço dos produtos importados. “O Banco Central no Brasil provavelmente terá de fazer um aperto monetário mais forte e elevar a Selic (taxabásica de juros) a 10% neste ano.”
Lula recebe sindicalistas e “anota” reivindicações
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem, em São Paulo, com os dirigentes cias cinco principais centrais sindicais do País no momento em que as pesquisas revelam queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff e o governo federal trava, batalhas de articulação política com seus aliados. Durante quase duas horas, Lula ouviu e anotou comentários dos sindicalistas sobre a conjuntura política e econômica do País e, sobretudo, reclamações contra a presidente. Os líderes das centrais disseram que o governo não lhes dá a atenção devida. “O tema central foi a falta de interlocução com esse governo”, disse Valdir Vicente, diretor da Força Sindical.
A ideia do encontro com as centrais havia sido aventada por Lula e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, há cerca de um mês. Mas o convite aos dirigentes sindicais só foi disparado na sexta-feira, num momento de visíveis dificuldades para o governo e o PT, sinalizadas não só pela queda da aprovação do governo da presidente como pelas manifestações que tomaram as mas em diferentes cidades do País. O encontro ocorreu na sede do Instituto Lula. Ao final, por sugestão do ex-presidente, ficou acertado que outros encontros serão realizados nos próximos meses. Lula, que veio do meio sindical e era elogiado em seu governo pela facilidade que demonstrava para ouvir e consultar sindicalistas, sugeriu que eles ocorram a cada dois meses.
‘Ministro da Justiça é mal informado e compromete o PT’
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, Julio Semeghini (PSDB), afirmou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), compromete o governo da presidente Dilma Rousseff ao afirmar que o Estado não aproveita parcerias nem financiamentos oferecidos pela União e que o governador Geraldo Alckmin politiza a questão da segurança, Cardozo tem dado declarações criticas sobre a condução do governo do tucano Geraldo Alckmin 110 combate à violência. Os movimentos do ministro são interpretados no PSDB e no próprio PT como um sinal de que ele quer se cacifar como possível candidato do partido à sucessão de Alckmin em 2014, Semeghini classificou como “ótimos” os convênios estabelecidos pelo governador Alckmin com a prefeitura de Fernando Haddad c a presidência de Dilma Rousseff, do PT. “Não vi uma integração tão boa na época do (governador Mário) Covas com o (presidente) Fernando Henrique”, disse o secretário.
Padilha diz que mudou o título para ‘debater’ no PT
Provável candidato do PT ao governo paulista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que a transferência de seu domicílio eleitoral de Santarém (PA) para São Paulo tem como objetivo a participação de discussões internas do PT. O ministro negou que a mudança tenha relação direta com a disputa do ano que vem, mas a mudança do domicílio é o primeiro passo para apresentar a candidatura. “Tive que fazer essa mudança para poder participar internamente 110 PT de São Paulo. A única relação é com isso, não tem nenhuma relação com uma possível candidatura”, justificou o ministro, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em tom cauteloso, Padilha disse ser a “pessoa que menos tem pressa para a definição de candidatura em São Paulo” e destacou outros ministros, em especial o da Educação, Aloizio Mercadante, como possibilidades na disputa. “O PT tem excelentes candidatos. Nosso mínistro Mercadante é um candidato natural, que já disputou outras eleições. Tem outros colegas de governo que já disputaram eleições majoritárias ou proporcionais, como a ministra Marta Suplicy (Cultura), o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o prefeito (de São Bernardo do Campo) Luiz Marinho.” Mercadante, no entanto, já disse que descarta uma candidatura para o governo do Estado cm 2014.
Assembleia adia votação de processo contra Afif
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de SP adiou ontem em pelo menos uma semana a decisão sobre a perda de mandato do vice- governador Guilherme Afif Domingos (PSD) por acúmulo de cargos em função de sua nomeação, em maio, como ministro da Micro e Pequena Empresa. Logo no início da sessão, o deputado Fernando Capez (PSDB) pediu vista no processo e deve devolvê-lo, com voto concluso, na próxima quarta-feira. Capez negou que seu pedido fosse uma estratégia – dele, do partido ou da bancada contrária a Afif para protelar a decisão. O adiamento, contudo, seria uma forma de manter o vice- governador sob desgaste, uma vez que ele sairia vitorioso se a votação ocorresse ontem. A expectativa na semana passada era de que, dos 13 membros da CCJ, pelo menos sete declararam que votariam a favor da manutenção do mandato.
Impasse transfere para julho análise da PEC 37
O grupo de trabalho criado para buscar um consenso sobre a PEC 37? proposta de emenda à Constituição que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público, garantindo essa competência apenas à Polícia Federal e à Polícia. Civil, foi encerrado ontem sem acordo sobre um texto a ser levado a voto na Câmara. A votação estava marcada para o dia 26, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), concordou em deixar o tema para julho. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá “mais alguns dias” para tentar evoluir na negociação de forma isolada, mas a reunião que selou o fim das negociações ocorreu em clima de forte tensão. Cardozo fez ontem mesmo conversas separadas com os representantes do MP e das polícias nabusca de um entendimento, mas as premissas dos dois grupos parecem inconciliáveis.
Projeto de petista prevê que instituições investiguem juntas
Deputada do PT, Marina Sanf Anna protocolou proposta na Câmara que vai na contramão da chamada PEC 37. Ainda na fogueira da batalha da PEC 37, que parece longe de terminar, polícia e Ministério Público já digiadiam em torno de outra iniciativa legislativa, o projeto de lei 5.776/13, de uma deputada federal do PT, que regulamenta a investigação criminal e prevê atuação em. parceria das duas instituições, aO País não pode prescindir da cooperação entre o Ministério Púbiíco e Polícia Judiciária”, sustenta a deputada Marina Sanf Arma (PT-GO).
O projeto, protocolado na Câmara terça feira, vai na contramão da PEC 37, que alija sumariamente os promotores de Justiça e os procuradores da República dos procedimentos de natureza penal e confere tal atribuição exclusivamente às polícias judiciárias Federal e dos Estados. “Não é salutar para a Nação que instituições tão importantes vivam cm conflito e turbulência”, pondera a parlamentar. Ela pregou a união da polícia e do MP.
Aécio, Campos e Marina firmam pacto contra o PT
Prováveis candidatos de oposição na disputa presidencial do ano que vem, os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), do PSB, Eduardo Campos, e a ex-ministra Marina Silva uniram esforços contra um adversário comum, o PT. E vêm conversando sobre uma estratégia única de atuação desde que a Câmara votou e aprovou em regime de urgência, em abril, o projeto de lei que cria obstáculos ao acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda política na TV.
De acordo com informações de auxiliares dos três, eles têm trocado telefonemas pelo menos uma vez por semana. Falam da necessidade de manter a união entre si, fixando-se principalmente no combate à proposta que cria a dificuldade para criar novos partidos. A ideia é atrasar a votação no Senado até outubro, quando a lei, mesmo aprovada, não valeria para 2014. Nessa estratégia, eles conseguiram retardar a votação da proposta no Senado e ganharam quase um mês e meio de prazo. Ação do líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender liminarmente no dia 24 de abril a votação da proposta pelos senadores. Na semana passada, o STF começou a votar o mérito da ação, suspendendo a sessão quando o placar estava em 5 a 4 pela autorização para que o Senado possa votar o projeto. Mas os ministros deixaram no ar a opinião de que no mérito o texto é inconstitucional.
Correio Braziliense
A voz que não se cala
O Palácio do Planalto entrou no circuito para tentar destampar a panela de pressão que fez as ruas de todo o país ferverem nos últimos dias e negociou com os governantes de São Paulo e do Rio de Janeiro a redução das tarifas no transporte coletivo. Os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e de São Paulo, Fernando Haddad (PT), além do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a revogação no aumento das passagens de ônibus, metrô e trens definido no início do mês. Os governantes prometeram que vão rever os orçamentos, e os cortes para cobrir a perda de receita serão feitos nos investimentos. Em São Paulo, as tarifas foram reduzidas de R$ 3,20 para R$ 3. No Rio, de R$ 2,95 para R$ 2,75.
A intervenção do Planalto também serve para pôr um fim nas contradições nos dados e no discurso de Haddad e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na terça, Gleisi disse que as medidas de desoneração do governo federal permitiriam uma redução de R$ 0,23 nas tarifas. Haddad rebateu os cálculos, pois a redução nos tributos já havia surtido efeito ao impedir que as passagens subissem para R$ 3,47 em vez dos R$ 3,20 anunciados anteriormente. Na matemática do prefeito, a redução na tarifa de ônibus representará uma perda de arrecadação de R$ 600 milhões por ano.
Fortaleza assustada
Manifestantes aproveitaram a visibilidade internacional do jogo entre Brasil e México pela Copa das Confederações, realizado ontem à tarde, no Estádio do Castelão, em Fortaleza, para promover um protesto contra os elevados gastos na construção das arenas do Mundial de 2014 no país. Hoje, grandes atos estão programados para as principais cidades brasileiras. Na capital cearense, a Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha. Oito policiais, dois repórteres e dezenas de integrantes do movimento ficaram feridos. Um carro da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) foi incendiado. O confronto durou mais de quatro horas.
A Polícia Rodoviária Federal informou que 25 mil pessoas participaram da manifestação. Organizadores do movimento calcularam 50 mil. Alguns torcedores, com ingresso nas mãos, desistiram de entrar no estádio. A estratégia de transformar os jogos da competição em palco de protesto já havia sido utilizada em jogos no Maracanã, no Rio de Janeiro; Mineirão, em Minas Gerais; e Mané Garrincha, em Brasília. O ato teve início ao meio-dia, quando uma barreira policial foi montada para evitar que os integrantes do movimento se aproximassem da Arena Castelão. Muitos torcedores, incluindo idosos e crianças, que estavam entrando no local para assistir à partida, sofreram com os efeitos do spray de pimenta utilizado pelos policiais. Uma torcedora chegou a desmaiar ao inalar o gás jogado pela polícia. Ela foi encaminhada a um hospital público e liberada em seguida. Várias crianças correram assustadas e se perderam dos pais.
Brasília
Os manifestantes devem se reunir no início da tarde no Complexo Cultural da República e sair antes das 17h pelo Eixo Monumental até chegar à Praça dos Três Poderes. Renato e Catarina não esperavam que a ideia deles — materializada em evento na noite da última segunda-feira, quando houve a ocupação do teto do Congresso Nacional — ganhasse tanta projeção. “Não queríamos que esse momento de mobilização se perdesse. Achávamos que a nossa manifestação teria mil pessoas. Não imaginava nunca que daria tanta repercussão”, conta Catarina.
Depois da fama instantânea, eles foram procurados por pessoas ligadas a partidos políticos, mas aceitaram só a colaboração do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB). “Não assumimos qualquer liderança, mesmo porque não é o objetivo. Colaboramos com apoio logístico e também ajudamos a conversar com o governo para garantir uma manifestação pacífica”, acrescentou Nicolas Powidayko, coordenador-geral do DCE. Ontem, eles tiveram uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública para definir detalhes de policiamento. Além do DCE, o Acorda, Brasília! recebeu o apoio de representantes e participantes da Marcha do Vinagre, responsável por levar 10 mil às ruas na segunda-feira. Os grupos têm reivindicações e origem semelhantes, como no caso da aprovação da PEC 37. “Amanhã (hoje), vamos apoiar o Acorda. No sábado, quando faremos outra marcha, será a vez de eles nos apoiarem. Queremos levar 50, 100 mil às ruas para os governantes verem que estamos unidos”, complementa Wellington Fontenelle, integrante da Marcha do Vinagre.
Protestos pelo país
Em pelo menos sete capitais, a população foi às ruas para protestar. Além de Fortaleza, marcada por tumultos antes da partida entre Brasil e México, Belo Horizonte, São Paulo, Macapá, Boa Vista, São Luís e Cuiabá tiveram passeatas com milhares de pessoas nas ruas. Os cidadãos protestam principalmente contra os gastos públicos feitos para o país receber a Copa do Mundo de 2014 e o aumento das tarifas de ônibus. Em Niterói, região metropolitana do Rio, cerca de 7 mil pessoas protestaram de forma pacífica até o começo da noite — mesmo momento em que a assessoria do prefeito, Rodrigo Neves, informou que as passagens dos transportes coletivos municipais retornariam ao valor de R$ 2,75. No fim, porém, houve confrontos com a polícia, e a Ponte Rio-Niterói chegou a ser interditada. Manifestantes colocaram fogo em lixo e entulho para fechar vias. O Batalhão de Choque lançou bombas de gás lacrimogêneo para liberar as pistas. Houve correria também na Estação das Barcas.
Na capital mineira, onde uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão da Justiça de Minas Gerais que proibia manifestantes de interditarem ruas em todo o estado, a situação ficou tensa. Pelo menos quatro integrantes de um grupo mascarado que praticava atos de vandalismo acabaram presos. Cerca de 5 mil manifestantes foram às ruas protestar, basicamente, contra a corrupção. Eles se reuniram na Praça Sete e seguiram em direção à prefeitura. Um outro grupo, com cerca de 4 mil pessoas, invadiu o saguão externo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e lá permaneceu até o fim da tarde, quando o local foi desocupado.
Passeatas no interior
As manifestações pela redução das tarifas das passagens de ônibus, iniciadas em São Paulo há duas semanas, ultrapassaram as barreiras das capitais, e também das reivindicações, e espalharam-se por pelo menos 82 cidades do Brasil. Nos últimos três dias, mais de 106 mil pessoas foram às ruas dos interiores de 14 estados, expandindo a onda de protestos que toma o país. A ampliação do movimento acabou por regionalizar as demandas e provocar a reação das prefeituras.
Apesar de São Paulo ser o estado onde mais cidades tiveram as ruas ocupadas pela população (34 municípios), no Rio de Janeiro, o número de manifestantes que aderiram aos protestos no interior foi o mais elevado (28,3 mil pessoas), desde segunda-feira, 17. O destaque de ontem foi Niterói, na região metropolitana da capital, onde o ato terminou em tumulto (veja mais na página 3). As adesões foram registradas em todas as regiões brasileiras, cada uma com sua particularidade. Em muitas cidades, as prefeituras anteciparam-se aos protestos marcados, ao anunciar a redução ou a manutenção da tarifa dos transportes públicos. Em Montes Claros (MG), por exemplo, o preço da passagem caiu 10 centavos na segunda-feira, mas, ainda assim, houve manifestação na terça-feira, com outras demandas, como o fim da corrupção.
São Paulo e Rio reduzem tarifas
O Palácio do Planalto entrou no circuito para tentar destampar a panela de pressão que fez as ruas de todo o país ferverem nos últimos dias e negociou com os governantes de São Paulo e do Rio de Janeiro a redução das tarifas no transporte coletivo. Os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e de São Paulo, Fernando Haddad (PT), além do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a revogação no aumento das passagens de ônibus, metrô e trens definido no início do mês. Os governantes prometeram que vão rever os orçamentos, e os cortes para cobrir a perda de receita serão feitos nos investimentos. Em São Paulo, as tarifas foram reduzidas de R$ 3,20 para R$ 3. No Rio, de R$ 2,95 para R$ 2,75.
A intervenção do Planalto também serve para pôr um fim nas contradições nos dados e no discurso de Haddad e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Na terça, Gleisi disse que as medidas de desoneração do governo federal permitiriam uma redução de R$ 0,23 nas tarifas. Haddad rebateu os cálculos, pois a redução nos tributos já havia surtido efeito ao impedir que as passagens subissem para R$ 3,47 em vez dos R$ 3,20 anunciados anteriormente. Na matemática do prefeito, a redução na tarifa de ônibus representará uma perda de arrecadação de R$ 600 milhões por ano.
Sem margem para novas desonerações
Parado no Senado há quatro anos, o projeto que tem como objetivo diminuir o preço das passagens do transporte público corre o risco de ficar permanentemente na gaveta. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não tem mais recursos para conceder novas desonerações que viabilizariam a proposta. O texto ganhou fôlego depois que os protestos por redução de tarifas se espalharam pelo país. Chegou a entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a votação foi adiada para a próxima semana.
As declarações de Mantega ocorreram após ele se reunir com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado federal Carlos Zaratinni (PT-SP). Lindbergh relata na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei Complementar n° 310/2009, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Conforme o texto, a desoneração tributária aconteceria a partir da adesão de estados e municípios, que concordariam em abrir mão de uma parte dos impostos cobrados regionalmente.
Lindbergh recebeu um balde de água fria de Mantega. O ministro disse que o governo federal se antecipou ao fazer outras desonerações e que não há mais espaço para outras. Ele destacou cortes nas alíquotas da folha de pagamento e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que já estão em vigor. “Seria preciso que o projeto fosse readequado, levando em conta as reduções já feitas”, disse. Na manhã de ontem, a CAE fez audiência pública para debater a proposta. “Os protestos fizeram com que o tema voltasse à pauta da comissão”, disse Lindbergh.
Popularidade em queda livre
As demandas da população que tem ocupado as ruas do país para protestar e o temor com a repercussão do movimento nas eleições de 2014 acenderam a luz vermelha no Planalto. Para agravar as preocupações palacianas, as recentes pesquisas de opinião, feitas antes mesmo da onda de protestos, mostram que a popularidade de Dilma Rousseff está caindo. Levantamento do CNI-Ibope divulgado na manhã de ontem mostrou queda de oito pontos percentuais no índice de aprovação do governo, que passou de 63% para 55%. A confiança depositada na presidente e a aprovação do jeito de ela governar também caíram oito pontos.
Ontem, as reuniões começaram pela manhã. Dilma chegou às 9h25 ao Palácio do Planalto. A primeira reunião foi com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Duas horas depois, ela convocou os assessores mais próximos para tratar do aumento da insatisfação em relação ao governo. A presidente não almoçou e só deixou a sede do Executivo às 19h20. Na última terça-feira, Dilma fez o primeiro pronunciamento oficial sobre os protestos e, em seguida, voou para São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o prefeito paulistano, Fernando Haddad (PT); o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o presidente nacional do PT, Rui Falcão; e o publicitário João Santana. O fato de o encontro ter reunido caciques petistas e o principal marqueteiro do partido demonstra a preocupação de Dilma com o projeto de reeleição.
O desafio da segurança
Milhares de pessoas nas ruas. De um lado, coros de protesto, cartazes com palavras de indignação, críticas à situação política e econômica do país, e reivindicação de melhoria dos serviços básicos. Do outro, confrontos, pichações em ônibus e prédios públicos, depredações de monumentos e saques a lojas e escritórios. A descrição cabe à maioria dos protestos que tomaram conta das ruas das principais cidades brasileiras nos últimos dias. Na madrugada de quarta-feira, após a dispersão de grande parte dos manifestantes, as ruas do centro de São Paulo e de Belo Horizonte foram tomadas por pequenos grupos, formados por pessoas com rostos cobertos, que partiram para a barbárie. Atos que desafiam a polícia e quem tenta explicar os acontecimentos.
Combinadas por meio de redes sociais, as recentes manifestações têm novo formato e dificultam o planejamento e a ação das áreas de segurança pública justamente porque não são hierarquicamente organizadas. “(O movimento) é livre, não é cooptado. As lideranças são difusas”, avalia o sociólogo e especialista em segurança pública Arthur Trindade, da Universidade da Brasília (UnB). Os entraves para conter os atos de vandalismo e os saques são grandes, simplesmente porque é preciso lidar com movimentos sociais, que não devem ser criminalizados.