Folha de S. Paulo
Fotógrafo da morte de Herzog diz que ditadura o usou
LUCAS FERRAZ
A foto de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975 tornou-se um símbolo da repressão promovida pela ditadura (1964-85). A tentativa falhada de simular o suicídio do jornalista enfraqueceu a linha dura. Pela primeira vez, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira fala à imprensa.
Henri Cartier-Bresson, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.
“Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas”, escreveu ele.
O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).
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Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o “suicídio” de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como “suicida”.
Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.
A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. “Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou, por telefone.
Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.
Ofensiva na Justiça afeta trabalho de site de notícia
O trabalho do site Congresso em Foco tem sido prejudicado por dezenas de ações judiciais motivadas por uma série de reportagens que revelaram quais servidores do Senado receberam, em 2009, salários acima do teto constitucional (R$ 26,7 mil).
Os dados -nome e ganhos de 464 funcionários- foram levantados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O site os publicou em agosto do ano passado.
Desde então, servidores da Casa moveram 43 ações contra o Congresso em Foco, cada uma pedindo uma indenização de R$ 21,8 mil.
Eles argumentam que tiveram sua intimidade e privacidade invadidas pela publicação de seus ganhos.
Todos os 43 pedidos na Justiça são idênticos e foram propostos pela mesma advogada, mas foram distribuídos a juízes diferentes.
Se condenado em todos, o site terá de pagar quase R$ 1 milhão -montante que afirma não ter.
As audiências começaram na semana passada. Foram 20 em quatro dias.
Os sete jornalistas do site tiveram de fazer um rodízio para poder representar a empresa, junto com um advogado, em cada uma delas.
Juiz decide unir ações contra Congresso em Foco
Justiça extingue dois processos de supersalários
Exclusivo: um quarto do Congresso tem supersalário
Começa a maratona de processos sobre supersalários
Tudo sobre supersalários
Resposta por eventuais danos não pode ameaçar a liberdade
PEDRO ABRAMOVAY
ESPECIAL PARA A FOLHA
A lista dos servidores do Senado que ganham mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, divulgada pelo site Congresso em Foco, é informação de importante relevância pública.
Dezenas de funcionários que tiveram seus nomes divulgados entraram cada um com uma ação contra o site.
Há duas questões a serem analisadas. A primeira é o fato de que o custo para o site de montar uma estrutura jurídica para responder a cada uma dessas ações pode inviabilizar sua própria existência.
No Brasil, não há censura prévia, mas os órgãos de imprensa respondem pelos danos que causarem. É um bom princípio. Mas isso não pode inviabilizar a divulgação de dados de interesse público.
Brasil vira polo de imigração de trabalhadores na América Latina
O número de trabalhadores estrangeiros no Brasil cresceu 57% no ano passado, chegando a 1,51 milhão em dezembro, segundo estatísticas do Ministério da Justiça.
O principal fator para esse salto no número de imigrantes legais foi a chegada de trabalhadores de países vizinhos. Desde 2009, triplicou o número de imigrantes peruanos legais. O de paraguaios e bolivianos cresceu mais de 70%. Comunidades com presença antiga no país, como japoneses e europeus, têm crescido mais lentamente.
O crescente fluxo migratório de países latino-americanos tem sido acompanhado por uma mudança significativa no perfil dos trabalhadores que vêm para o Brasil.
Os imigrantes dos países vizinhos em geral têm baixa escolaridade e pouca qualificação. Bolivianos trabalham em oficinas de costura e como empregados domésticos; peruanos atuam como ambulantes e operários na construção. Portugueses e espanhóis ocupam postos gerenciais ou trabalham como arquitetos, engenheiros e advogados.
Segundo Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, o número de latino-americanos legais no país aumentou por três motivos: boom econômico brasileiro, acordo de residência do Mercosul e anistia -os dois últimos, de 2009. O acordo autoriza cidadãos do Mercosul, da Bolívia e do Chile a entrar sem visto no Brasil, somente com registro na Polícia Federal, e a pedir residência temporária.
Governo quer atrair imigrante qualificado
O governo brasileiro quer criar um programa para atrair imigrantes mais qualificados para o país.
O secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, está formando um grupo de especialistas para desenhar um pacote de incentivos à imigração de mão de obra qualificada, incluindo facilitação de vistos.
Atualmente, a entrada de mão de obra barata, latino-americana, cresce muito mais rapidamente. Mas existe um número crescente de profissionais com curso superior, “refugiados da crise europeia”, em busca de oportunidades no Brasil.
O número de autorizações de trabalho para portugueses mais que duplicou entre 2010 e 2011 (comparando dados até setembro), subindo 108%. Para espanhóis e italianos, houve crescimento de 24,5%. A maioria dessas autorizações é concedida para profissionais que têm pelo menos nível superior. Outros estrangeiros vêm como expatriados, transferidos de suas empresas ou sócios.
É gente como a portuguesa Maria da Paz Tierno Lopes, 40, que chegou ao Brasil em maio do ano passado. Formada pela Universidade Lusíada em Lisboa, com mestrado pela americana Fordham University, Maria da Paz trabalhava em um grande escritório de Lisboa, o Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Foi convocada quando o escritório abriu filial no Brasil.
Pobreza no Brasil caiu mais para idoso que para criança
Graças ao aumento de gastos públicos com aposentadoria após a Constituição de 1988, beneficiando até quem nunca havia contribuído, o Brasil conseguiu em 30 anos praticamente erradicar a pobreza entre idosos.
Do início da década de 80 até o final da passada, a proporção de brasileiros entre 60 e 74 anos vivendo com menos de US$ 2 por dia (linha de pobreza do Banco Mundial) caiu de 45% para 2%.
Os dados são de estudo dos pesquisadores Cassio Turra (Universidade Federal de Minas Gerais) e Romero Rocha (Banco Mundial).
Foi o maior declínio de todos os grupos etários. Esta redução é ainda mais expressiva quando se leva em conta que foi conciliada com um aumento populacional de 6 para 15 milhões de idosos.
A mesma eficiência não se verificou entre crianças. A pobreza também caiu significativamente (de 66% para 17%) no grupo, mas a proporção de pobres na população de zero a 14 anos hoje é o dobro da verificada entre adultos e quase oito vezes a encontrada entre idosos.
A discrepância na taxa de pobreza entre idosos e crianças é, em boa parte, explicada pelo perfil de gastos do poder público.
Previdência é ponto central para corrigir desigualdades
Apesar do crescimento econômico, não há sinais de redução da desvantagem relativa de crianças e jovens quanto à renda.
Isso significa que as políticas públicas de transferência de renda não estão operando de forma adequada, o que se deve às suas características de cobertura e às regras adotadas para a fixação do valor dos benefícios previdenciários e assistenciais.
A política de valorização do salário mínimo desde a década de 90 resultou em ganhos reais importantes para 60% dos aposentados que recebem o piso e para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), cujo valor é igual ao salário mínimo.
A expansão do Bolsa Família tem sido incapaz de reequilibrar a situação de renda em favor dos jovens, já que os benefícios pagos pelo programa são relativamente baixos.
Hoje o valor por criança é R$ 32, e o valor médio pago às famílias beneficiárias, R$ 119 -em descompasso com o BPC dos idosos (R$ 622).
Reforma agrária registra pior ano desde 95
A expansão da reforma agrária alcançou, no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff, o patamar mais baixo desde, ao menos, 1995.
Dados consolidados pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) mostram que, em 2011, o número de famílias sem-terra assentadas foi de 21,9 mil, 44% inferior ao recorde negativo anterior, em 2010, quando 39,5 mil famílias foram assentadas.
O órgão federal admite que existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.
Há outros indicadores que mostram a lentidão do programa de redistribuição de terras: a quantidade de assentamentos criados e a área incorporada.
É impossível saber se os números do ano passado são ainda piores do que os de antes de 1995, pois foi naquele ano que a atual metodologia de compilação de dados passou a ser utilizada.
Futuro ministro das Cidades omite ser sócio em empresas
Anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro das Cidades, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ocultou da Justiça Eleitoral nas últimas eleições o fato de ser dono de quatro empresas.
Duas delas têm atuação na área da construção civil e incorporação de imóveis, atividades ligadas ao ministério que ele comandará oficialmente a partir de amanhã.
O Ministério das Cidades tem como um de seus carros-chefes as ações na área da habitação social. A pasta é uma das responsáveis pela execução do programa Minha Casa, Minha Vida.
Três das empresas têm como sede o escritório político de Aguinaldo, em João Pessoa. A Folha foi ao local e constatou que, apesar de ativas na Receita Federal e na Junta Comercial da Paraíba, elas não funcionam no local.
Dois funcionários que trabalhavam no escritório mexiam na documentação de uma quarta empresa, a River Comunicações Ltda., que tem sede em Campina Grande, no interior da Paraíba.
“Você está fazendo muita pergunta, né?”, disse um funcionário. A Folha questionou apenas se no local funcionavam as empresas registradas em nome de Aguinaldo.
Ribeiro afirma que deu informações à Receita Federal
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou, por meio de sua assessoria, que declarou à Receita Federal ser sócio das empresas e disse que irá se desligar delas para chefiar o Ministério das Cidades.
Aguindo Ribeiro não explicou, entretanto, o motivo de ter omitido as informações em sua declaração à Justiça Eleitoral quando se candidatou a deputado federal nas eleições de 2010.
Todos os políticos são obrigados a declarar seus bens e participações em empresas à Justiça Eleitoral quando formalizam as candidaturas.
“Embora seja absolutamente lícito parlamentares manterem atividades empresariais, o deputado já está providenciando o seu desligamento das sociedades para preservar ainda mais os princípios éticos públicos”, disse, por escrito.
PT quer fazer pesquisa para testar aliança com Kassab
O PT quer encomendar uma pesquisa de opinião para avaliar a reação do seu eleitorado a uma possível aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) na sucessão municipal em São Paulo.
O objetivo é saber se a negociação, iniciada pelo ex-presidente Lula, tem mais potencial para somar ou para tirar votos do pré-candidato petista, Fernando Haddad.
Os números devem ajudar a definir a queda de braço no partido, que está dividido sobre a hipótese de aceitar o apoio do rival histórico.
A ala contrária ao acordo aposta na rejeição a Kassab na periferia, reduto tradicional do PT paulistano, para convencer a cúpula da sigla a barrar a articulação.
PSDB-SP revisa lista, e número de filiados ativos cai à metade
Pressionado pelos pré-candidatos e confrontado com inconsistências nos dados, o PSDB paulistano decidiu revisar sua lista de filiados, hoje com quase 22 mil nomes, e descobriu que os militantes ativos do partido não chegam à metade desse número.
O partido vai entregar uma nova lista aos quatro tucanos inscritos nas prévias – os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), além do deputado Ricardo Trípoli.
Até a última sexta-feira, a relação tinha cerca de 8.500 nomes. É a segunda vez que o PSDB revê seu número de filiados. A primeira contagem tinha cerca de 40 mil nomes.
Os primeiros a perceber as falhas foram os próprios pré-candidatos, que, ao tentar fazer contato para pedir votos para as prévias, viram que havia nomes de eleitores que já morreram e pessoas que não têm vínculo com a legenda.
PSTU trava negociação e usa Pinheirinho para exercitar estratégia da ‘luta direta’
Em tom triunfal, a exclamação abriu o discurso do advogado Toninho Ferreira em ato contra a remoção da favela de Pinheirinho liderado pelo PSTU na última quinta-feira, em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo).
A disputa em torno da reintegração de posse está longe de produzir um final feliz para as cerca de 1.600 famílias despejadas. Mas os dirigentes do partido nanico já comemoram a projeção nacional conquistada com o confronto.
Conhecido pelo bordão “Contra burguês, vote 16”, o PSTU está por trás da resistência dos moradores à ação da PM, que deixou dezenas de feridos e pôs o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) na mira das organizações de defesa dos direitos humanos.
Depois do confronto, suas bandeiras vermelhas passaram a dominar a paisagem de todo ato público ou manifestação sobre o episódio.
O Globo
Salvador tem um morto a cada hora
No quinto dia de paralisação da Polícia Militar da Bahia, o clima de insegurança permaneceu na Região Metropolitana de Salvador e se alastrou pelo interior do estado. A onda de assaltos, mortes, saques a estabelecimentos comerciais, e arrombamentos prosseguiu durante todo o dia de ontem. No total, a violência desencadeada na última terça-feira, a partir da decretação da greve , já resultou na morte de pelo menos 56 pessoas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado.
Ao receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ontem em Salvador, o governador Jaques Wagner endureceu ainda mais o discurso contro movimento e denunciou a participação dos grevistas nos crimes e atos de vandalismo praticados desde o início do movimento.
— Parte dos crimes pode ser fruto de uma operação montada, uma tentativa de criar um clima de desespero entre a população para fazer o governo sucumbir, uma tentativa de guerra psicológica, como ocorreu recentemente em outros estados, como o Maranhão e o Ceará. Não tenho dúvida que parte de tudo isso é cometido por ordem dos criminosos que se autointitulam líderes do movimento. Não vejo como anistiar, perdoar, o que quer que seja. Isso seria como eu dizer a outros criminosos que amanhã eles podem ser anistiados — disse o governador.
Entrincheirado na Assembleia
Para chegar ao líder da greve dos policiais militares baianos, é preciso erguer os braços e passar por uma minuciosa revista. Protegido por uma roda de amigos e por um colete à prova de balas que não combina com a camisa de malha e o bermudão que veste, Marco Prisco Caldas Machado, de 42 anos, é o centro das atenções no corredor do segundo andar da Assembleia Legislativa da Bahia, local que foi transformado no Estado-maior do movimento grevista.
Prisco está tenso. Alguém acaba de contar que ele pode ser preso a qualquer momento e levado para um presídio de segurança máxima fora do estado. Outros dizem que há um plano para matá-lo.
O ex-bombeiro Marco Prisco, demitido na greve de 2001, é o presidente da Associação de Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Embora a entidade, fundada há três anos, represente apenas 17% dos policiais e bombeiros baianos, ele é o nome por trás da paralisação que já dura cinco dias.
Brasileiros contra brasileiros em disputa de terra no Paraguai
Entre goles de chimarrão, sentado na soleira da casa feita de folhas de compensado, Carlos demora para abrir o jogo. Conversa sobre a vida no campo, a luta por um pedaço de terra, até que uma palavra ou outra, em bom português, começa a pontuar a conversa que antes transcorria em puro castelhano. Mais de meia hora depois, ele revela que é brasileiro, assim como outros cem que acampam em Ñacunday. Na área que os paraguaios tentam retomar de fazendeiros do Brasil que se instalaram ali há décadas, falar português é um risco.
A presença de Carlos e outros sem-terra brasileiros coloca em xeque o alvo da disputa: brasileiros tentam ocupar fazendas de brasileiros que, por sua vez, são acusados pelos paraguaios de explorar terras que, na versão deles, não poderiam estar nas mãos de estrangeiros. O imbróglio explica, em parte, por que os brasileiros tentam se camuflar em meio aos sem-terra vizinhos.
Crise com PT opõe Cabral e Picciani no Rio
A grave crise com o PT, no Rio, estremeceu o PMDB fluminense. O partido é palco de uma queda de braço entre o governador Sérgio Cabral e o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani. Disposto a afastar a qualquer custo os petistas da aliança no estado, Picciani tentou emplacar o filho Leonardo, deputado federal, como vice na chapa do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB), que disputará a reeleição em outubro. O posto, por enquanto, é do vereador do PT, Adilson Pires.
Picciani defende a candidatura de Paes para o governo do estado em 2014. Assim, se reeleito, o prefeito teria de renunciar ao cargo na metade do segundo mandato, abrindo espaço para Leonardo. Aliado da presidente petista, Dilma Rousseff, Cabral quer lançar seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), como candidato ao governo. Picciani está sem mandato. Ex-presidente da Assembleia Legislativa, ele foi derrotado nas eleições de 2010 para o Senado.
— Picciani perdeu poder.
Ele e o Cabral se encontram sempre, almoçam, mas, na prática, tem cotoveladas — conta um peemedebista.
As “cotoveladas” estão ocorrendo nos principais colégios eleitorais do estado. Os dois travam uma batalha ao apoiarem candidatos diferentes a prefeito em cidades com Niterói, São Gonçalo, Macaé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Itaboraí.
Vaidade, pecado que une situação e oposição
Alguns parlamentares retornaram semana passada a Brasília reclamando de dores e disfarçando hematomas e quilos a menos. Mas não foi o corpo a corpo com o eleitor, no recesso, que arrancou o couro de deputados e senadores. Foram o bisturi e sessões de emagrecimento em SPAs espalhados por suas bases eleitorais país afora. A vaidade tomou conta de homens e mulheres.
Na reunião da bancada do PT, quarta- feira, dois senadores, sentados frente a frente, chamaram a atenção pela mudança visual: o novo líder, Walter Pinheiro (BA), com seus inéditos topete e cachinhos, e Marta Suplicy (SP), com a face um pouco inchada.
Desaparecida no auge do lançamento da campanha do pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, Marta, segundo seus assessores, estava descansando. Recentemente, Pinheiro chegou a ser consultado discretamente pela colega paulista, que também enfrenta problemas com uma leve calvície. No entanto, a assessoria da senadora informa que os cabelos da sua chefe continuam os mesmo de antes do recesso: — A senadora Marta mandou dizer que não fez tratamento capilar nem lipo, fez apenas um lifting.
Já Pinheiro virou um quase estranho para alguns baianos com a abundância de cabelo e uma plástica facial. Ele começa a colher agora os frutos do implante capilar feito no ano passado, quando também se submeteu a uma plástica facial. A cabeleira que exibe atualmente está fazendo sucesso na Casa.
O líder do Democratas no Senado, Demóstenes Torres (GO), aproveitou cirurgia plástica para retirar excesso de pele resultante da cirurgia para redução de estômago e corrigiu também excesso de gordura nas pálpebras.
O Estado de S. Paulo
Corte mais cara do País, TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo
A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal (STF)com a folha de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pessoal. Essas cortes também são custeados pelo Orçamento da União.
Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os estaduais) é engordada com as chamadas “vantagens eventuais”. Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal.
Naquele mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens.
O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que os benefícios não são exclusividade dos magistrados.
Um analista judiciário, cujo salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa – R$ 6,5 mil.
Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo mais da metade – R$ 132 milhões – só com as vantagens. O valor retido pelo teto foi de R$ 160 mil.
STJ exclui segredo em ação contra acusados de corrupção no TO
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou o segredo judicial sobre a ação penal em que são acusados de corrupção desembargadores do Tocantins – José Liberato Costa Povoa, Carlos Luiz de Souza, Willamara Leida de Almeida e Amado Cilton Rosa -, além de três servidores da corte daquele Estado.
A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira passada, informou a assessoria de imprensa do STJ. Na mesma decisão, referendada pela Corte Especial em 7 de dezembro de 2011, o ministro prorrogou por um ano o afastamento dos magistrados, alvos de inquérito da Polícia Federal.
Mesmo sem trabalhar, os magistrados continuam recebendo subsídios e vantagens. Eles não podem entrar no tribunal, nem fazer uso de veículos oficiais.
TCU já julgou indevidos salários e acúmulo de cargos de servidores
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), julgado em 2010, identificou irregularidades nos pagamentos do TJDFT. Os auditores consideraram indevidos cerca de 8% da folha de pagamento anual do tribunal. Entre os problemas: pagamento de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) a magistrados, cessão de servidores sem ônus para os tribunais a que foram designados e acumulações ilegais de cargos. Os ministros determinaram medidas para acabar com a farra dos pagamentos.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afirma que obedece rigorosamente o limite do teto constitucional para a elaboração da folha de pagamento. “O servidor ou magistrado que receba valores mensais superiores terá a remuneração retida”, afirma a nota da assessoria de comunicação.
Com relação aos valores apontados pela reportagem, o tribunal informa que dizem respeito a verbas pagas uma única vez e não ao vencimento mensal. Em dezembro, por exemplo, além das parcelas únicas (13º salário, terço constitucional, remuneração de férias), houve o pagamento de valores devidos a título de “exercícios anteriores”.
Dilma trava programa de laptops de Lula
Lançado com entusiasmo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto Um Computador por Aluno (UCA) praticamente foi abandonado na transição para o governo Dilma Rousseff. Parte dos 150 mil laptops comprados pelo governo por R$ 82, 5 milhões está subaproveitada. Há também registro de alto índice de laptops quebrados e avariados.
Dos 600 mil computadores oferecidos em 2010 a governadores e prefeitos, que supostamente dariam continuidade ao programa, pouco mais da metade foi comprada. O prazo da oferta venceu no final do ano passado e não houve nova licitação.
Na Escola Basílio da Gama, em Tiradentes (MG), os laptops do projeto continuavam encaixotados porque a internet não funciona e faltam armários e carteiras, relata avaliação encomendada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
Em Santa Cecília do Pavão, no Paraná, outro dos cinco municípios alvo do projeto, a situação é “caótica”, segundo o relatório ao qual o Estado teve acesso. Por falta de infraestrutura e sem capacitação adequada, os professores “sentem a inovação como ameaça”, diz o texto do relatório, debatido reservadamente no governo.
Governo prepara MPs que reduzem imposto de setor que inovar
A presidente Dilma Rousseff prepara quatro medidas provisórias que vão estabelecer Regimes Tributários Especiais (RTE) para facilitar a importação de máquinas para produção, no Brasil, de equipamentos de alto conteúdo tecnológico nas áreas de semicondutores, TV digital, telecomunicações e computadores pessoais.
O objetivo do governo ao cobrar menos imposto na aquisição de máquinas é fazer com que a indústria consiga fabricar produtos melhores e mais avançados gastando menor número de horas, o que aumenta a competitividade. A desoneração vai focar mercadorias que não estão disponíveis no mercado brasileiro, justamente para dotar a indústria local dessas tecnologias.
“Muitas vezes o setor industrial reclama do câmbio, de tributos, mas tem um dever de casa que precisa ser feito. Estamos perdendo produtividade há 10 anos”, avaliou Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e um dos formuladores da política industrial do governo, lançada em agosto do ano passado.
Correio Braziliense
Chagas, o retrato do atraso
O Estado, para uma legião de doentes de Chagas nas comunidades rurais de Posse, cidade de 31,4 mil habitantes distante 320km de Brasília, se resume a dois “gringos”. Interessados no mapeamento genético das famílias e em respostas para a evolução da doença, os norte-americanos escolheram uma região antes completamente infestada por barbeiros e hoje habitada por herdeiros de um mal esquecido. A dupla do Texas aparece uma vez por semestre, há 10 anos. Não há, num local tão isolado no Centro-Oeste brasileiro, quem não conheça os “gringos”, como são chamados pelos moradores.
No banco de genes formado até agora, estão 2 mil nomes. São 2 mil pessoas que só souberam oficialmente ter a doença de Chagas em função da existência de um projeto financiado de forma integral pelo governo dos Estados Unidos. O Estado brasileiro se esqueceu desses doentes crônicos. Inexistem diagnósticos, exames, acompanhamento, tratamento médico. Saber, pelos “gringos”, da manifestação da doença é um irônico detalhe.
O exame positivo para Chagas não muda nada na vida desses brasileiros. Uma das dificuldades encontradas pelos pesquisadores norte-americanos, aliás, é o encolhimento do banco de genes. Quando os “gringos” retornam aos povoados de Posse, muitos moradores já morreram por complicações cardíacas ou por inchaços no esôfago e no intestino que se mostraram irremediáveis.
É o Brasil real, e não é apenas o Brasil do passado. A doença que leva o nome de um brasileiro, Carlos Chagas, conta a história recente do país — sob a perspectiva dos mais pobres — e continua a escrever o futuro. Pequenos povoados do nordeste goiano estão infestados por barbeiros, vetores da doença. É o mesmo cenário na zona rural e até mesmo em áreas periféricas de cidades do Oeste da Bahia. O Estado, mais uma vez, virou as costas. Nessas regiões, as pesquisas com os vetores — para saber o nível de infestação — e os simples atos de borrifação de veneno estão paralisados. Faltam carros para o transporte e agentes de saúde no Brasil rural.
Grevistas sob ameaça de prisão
Ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou claro ontem, ao falar com jornalistas na Base Aérea de Salvador, que não haverá acordo com os policiais militares responsáveis por crimes cometidos durante a paralisação da categoria, que já dura cinco dias. Segundo o ministro e governador petistas, não haverá anistia militar para os grevistas envolvidos em crimes de vandalismo. Cardozo também anunciou que já fez o pedido de reserva de vagas em presídios de segurança máxima, caso seja necessário encaminhar os manifestantes grevistas para esses locais. De acordo com o governo estadual, 12 mandados de prisão já foram emitidos.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, Cardozo desembarcou ontem em Salvador por volta das 10h, acompanhado do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e da secretária Nacional da Segurança Pública (Senasp), Regina Miki. O ministro foi à capital baiana para discutir soluções para a onda de violência e insegurança que tomou contas das ruas da capital. Segundo ele, a presidente Dilma autorizou a “operação de lei e de ordem”, prevista na legislação brasileira. Com isso, foram mobilizados 400 homens da Força Nacional de Segurança e cerca de 3 mil militares das Forças Armadas, sob o comando do Ministério da Defesa. Segundo o ministro da Justiça, a Polícia Federal já está orientada a apurar e punir transgressões à lei. “Nós estamos dando ao Governo da Bahia apoio incondicional para que seja possível cumprir a missão na defesa da ordem e do Estado de direito”, afirmou o ministro.
A gangorra de Ondina
Ao passo em que se consolida no plano nacional como um respeitado interlocutor da presidente Dilma Rousseff, o governador da Bahia, Jaques Wagner, enfrenta duros problemas em seu próprio quintal. Os orixás têm sido severos com “Jaquinho”, como o governador é chamado por Dilma, neste início de 2012. Na última terça-feira, a Polícia Militar do estado decretou greve por tempo ilimitado a duas semanas do carnaval, a principal festa popular da Bahia.
A crise no estado atinge em cheio um ponto nevrálgico da administração de Wagner: a segurança pública. No mesmo dia em que a PM baiana se levantava contra o Palácio de Ondina, Wagner estava em Cuba, como integrante da comitiva presidencial.
PT vai às urnas sem Dilma
Os encontros no Palácio do Planalto para o presidente nacional do PT tornaram-se, desde a posse de Dilma Rousseff, em 2011, momentos para relembrar a infância. A cada reunião, é recebido com um sonoro “Rui Goethe da Costa Falcão”. No entendimento dele, não se trata de uma bronca. É como se fosse um “olá, meu querido”. Mas o tratamento usado por Dilma coincide com o que era utilizado pelo pai, Albino de Freitas Falcão, quando o filho fazia travessuras. Em entrevista ao Correio, Falcão falou sobre o relacionamento com o Planalto e as estratégias do partido para a disputa municipal.
Entre uma pergunta e outra, foi interrompido por uma a ligação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que queria saber se a disputa pela Vice-presidência no Senado, na qual foi confirmada Marta Suplicy (SP), não seria foco de futuro problemas. Ele se levantou e foi ao banheiro, em busca de privacidade para a conversa.
Negromonte prepara volta
Um cenário árido aguarda o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) em seu retorno à Câmara. Abatido do comando da pasta que representa o quinhão pepista na Esplanada, Negromonte reassume sua cadeira de deputado tendo o apoio de um naco entre os 34 parlamentares do PP em exercício e concentrado na reconstrução de pontes na bancada depois de um longo processo de fritura dentro de sua própria legenda.
Não será uma tarefa fácil, reconhece um dos poucos aliados do ex-ministro na sigla. Hoje, o nome mais forte para assumir a liderança da bancada é o deputado Arthur Lira (AL), filho do senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos perderam espaço no empenho de emendas parlamentares no Ministério das Cidades. A insatisfação dos Lira se refletiu na articulação contra Negromonte dentro do próprio PP, de onde o ex-ministro acredita ter partido a maior parte das denúncias que levaram à sua saída do governo.
Desafio político e de gestão
O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), que toma posse amanhã, está tomando todo o cuidado para não repetir os mesmos erros de seu antecessor Mário Negromonte. A primeira providência está sendo tomada desde que foi confirmada a sua indicação pelo Palácio do Planalto: acompanha de perto a própria sucessão no comando da bancada da Câmara. A segunda medida será tomada, com mais rigor, quando sentar oficialmente na cadeira de ministro: escolher nomes que sejam aprovados não apenas pelo próprio partido, mas, principalmente, pelo Palácio do Planalto.
O grupo que alçou Aguinaldo Ribeiro, um parlamentar de primeiro mandato, ao comando de um Ministério com orçamento de R$ 8 bilhões, está conduzindo o roteiro com mão de ferro. Além das denúncias de fraudes em licitações e de encontros de assessores com lobistas, dois fatores foram considerados fundamentais pelo governo para definir a queda de Negromonte: falta de controle político do próprio partido e incapacidade administrativa para gerenciar um ministério que administra, dentre outras coisas, o Minha Casa, Minha Vida.