Folha de S. Paulo
Brasil é o que menos cresce na América do Sul
As taxas de expansão da economia brasileira perdem para as de outras nações emergentes, como China e Índia, de forma recorrente. Mas, desde 2006, o desempenho do país não ficava aquém do resultado de todos os vizinhos sul-americanos, segundo estimativas recentes.
O fraco desempenho do Brasil, que cresceu apenas 2,7% no ano passado, deve fazer ainda com que o país fique abaixo da média de expansão da América Latina como um todo (próxima a 4%). Isso também não ocorria há cinco anos.
“Estimamos que, de todos os países latino-americanos, só Guatemala e El Salvador cresceram menos que o Brasil”, diz Richard Hamilton, da consultoria Business Monitor International (BMI).
A desaceleração brasileira em 2011 é, em parte, explicada pela forte expansão de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, que levou à alta da inflação. Isso forçou o governo a tomar medidas para esfriar a economia.
Mas outros países da região (como Peru e Uruguai) também passaram pelo mesmo processo e registraram desacelerações menos acentuadas no ano passado.
Isso leva alguns analistas a acreditarem que o governo brasileiro exagerou na dose:
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“O que derrubou o Brasil em 2011 é que exageraram nas medidas tomadas para conter a inflação”, diz o economista André Biancarelli, professor da Unicamp.
O tombo sofrido pela indústria brasileira também ajuda a explicar o mau desempenho do país, segundo economistas.
Estudo mostra que 7 países têm emprego recorde
Um dos fatores que levaram à desaceleração da economia brasileira em 2011 é resultado de um “bom problema”, que se repete em outros seis vizinhos latino-americanos: taxas de desemprego em níveis historicamente baixos e aumentos mais fortes dos salários.
Embora seja boa notícia para os governantes, esse cenário é combustível para a disparada da inflação.
Estudo feito pelo banco HSBC, obtido com exclusividade pela Folha, mostra que além do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Panamá e Uruguai têm hoje taxas de desemprego em pisos recordes.
No ano passado, o governo brasileiro teve de adotar medidas para esfriar a economia a fim de controlar a inflação. Um dos vilões foi o aumento dos preços dos serviços, justamente os que respondem imediatamente a salários mais elevados.
Mais dois focos de rebelião ameaçam Dilma na Câmara
O Palácio do Planalto terá que administrar na próxima semana a ameaça de um novo foco de rebelião entre os partidos que apoiam o governo na Câmara dos Deputados.
PTB e PSC estão insatisfeitos com o espaço que têm no governo, e suas bancadas se reunirão na terça-feira para avaliar a conveniência de permanecer na base de apoio à presidente Dilma Rousseff.
Os deputados do PR também vão discutir se acompanham a decisão da bancada do partido no Senado, que na semana passada anunciou que irá para a oposição.
O PTB tem 21 deputados e o PSC tem 17. Nenhum dos dois tem representante no primeiro escalão do governo, mas ambos fazem parte da coalizão que apoia Dilma.
Se romperem com o Planalto e se unirem ao PR, que tem 36 deputados, eles terão controle sobre 74 dos 513 integrantes da Câmara, o suficiente para criar embaraços e impor derrotas ao governo.
‘Toma lá, dá cá’ é passado, diz novo líder
O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), 51, afirmou à Folha que “a política do “toma lá, dá cá” está no passado”.
“Os partidos terão direito de indicar, mas dentro de um novo contexto”, disse, referindo-se a cargos e emendas parlamentares. Braga sustenta que, após a crise, “o PMDB está pacificado”.
Folha – Enquanto o sr. assume a liderança do governo, o PR vai para a oposição. Vai procurá-los?
Eduardo Braga – A questão do PR é pontual e a nossa avaliação é de que é melhor deixar como está para ver como fica. O PR precisa compreender que essa não é a lógica. Desde 2002, o país vem passando por uma nova lógica, com as transformações econômicas e sociais.
Agora, chegou o momento de novas práticas também na política. A política do “toma lá, dá cá” está no passado.
As alianças precisam de compromissos com os projetos. Não se pode condicionar.
Kassab afirma que não existe ilegalidade no caso Controlar
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem que “não existe fraude” na contratação da Controlar para inspeção veicular.
Anteontem, o Ministério Público abriu investigação criminal para apurar a suspeita de fraude em documento fundamental para a contração da empresa.
“Sempre digo que o Ministério Público é um parceiro da prefeitura e seu papel é investigar”, disse. Segundo ele, não há novidades no caso.
Kassab afirma que a investigação criminal é só desdobramento da ação civil de improbidade administrativa movida pela Promotoria em novembro do ano passado.
À época, a Justiça bloqueou os bens de Kassab, do secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) e de empresas e pessoas ligadas à Controlar. A decisão foi revertida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em janeiro.
Justiça proíbe executivos de petroleira de deixar o país
Dezessete executivos das empresas norte-americanas Chevron e da Transocean, envolvidas no vazamento de petróleo ocorrido em novembro na bacia de Campos, estão proibidos de deixar o país sem autorização judicial.
Entre eles está o presidente da Chevron no Brasil, George Raymond Buck, e o diretor-geral da Transocean, Guilherme Dantas Coelho. São 12 estrangeiros e 5 brasileiros, que terão de entregar os passaportes à Polícia Federal.
Até o fechamento desta edição, a Chevron não havia se pronunciado. A Transocean disse que não comentaria a decisão (da qual cabe recurso), tomada na sexta, às 22h14, pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal, que deferiu pedido de liminar do Ministério Público Federal.
União ameaça fechar faculdade que repassa verba federal a igrejas
O Ministério da Educação informou que as denúncias contra o grupo educacional Uniesp poderão levar ao fechamento das faculdades. Já a Polícia Federal deve apurar o caso civil e criminalmente.
Conforme a Folha revelou, a Uniesp fecha convênios com entidades religiosas, que indicam novos estudantes.
Em troca, o grupo repassa 10% do que receber do Fies (financiamento estudantil federal) por indicado. O mesmo vale para bolsista do governo de SP.
A Folha constatou ainda, com atendentes das faculdades, que a mensalidade para aluno do Fies é mais alta.
Ministro foi alertado de ilegalidades, diz advogado
Em inquérito no Supremo Tribunal Federal, o advogado Renato Pimenta Júnior, 62, narrou que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), teve conhecimento de irregularidades na área de comunicação quando foi secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, de 1999 a 2000.
O ministro, que não é investigado, disse que não conhece Pimenta Júnior e que não foi avisado dos fatos.
A Folha divulga hoje três inquéritos em que o ministro foi incluído pela Procuradoria-Geral da República como testemunha de investigação sobre irregularidades no governo de Zeca do PT em Mato Grosso do Sul (1999-2006).
Os documentos estão no site do “Folha Transparência”, conjunto de iniciativas do jornal para tornar públicos documentos que estão sob controle do Estado.
Segundo depoimentos, a secretaria fazia os pagamentos dos contratos do Estado, inclusive os da comunicação.
O Globo
Mais de 80% das cidades do país não se sustentam
As cidades brasileiras não se sustentam. A maioria – 83% de 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país – não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. O dado faz parte de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) sobre a gestão fiscal municipal, de 2006 a 2010. Nesse estudo, só 2% das cidades tiveram nota geral máxima – apenas 95 prefeituras têm gestão excelente das finanças, enquanto mais da metade do total, ou 64%, está em situação difícil ou crítica ao gerir o orçamento. A nota geral do país também pouco melhorou: subiu só 1,9%.
A Firjan criou um Índice de Gestão Fiscal que mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de fazer investimentos; custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações); e uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior). Esse índice foi medido de 2006 a 2010, em 5.266 municípios (há 297 que não entregaram dados fiscais ao Tesouro, e, por isso, não entraram na pesquisa) – e um dos principais resultados foi a má administração municipal no item geração de receita. Nos 4.372 (83%) municípios que não geravam nem 20% das receitas, moravam 35,2% da população.
Da fartura às incertezas
Primeira colocada no ranking da Firjan, a cidade de Santa Isabel, a 190 quilômetros de Goiânia, viveu um boom durante as obras da ferrovia Norte-Sul. A arrecadação da prefeitura bateu recorde em 2010, dando fôlego para investimentos de todo tipo: da construção de uma escola à compra de ambulâncias, ônibus escolares, equipamentos médicos e até mesmo um lago – aposta de atração turística que, por ora, só ganhou a pedra fundamental.
Já no ano passado, porém, a fartura deu lugar a incertezas, após a conclusão do trecho de ferrovia que atravessa o município. Com 3,6 mil habitantes, Santa Isabel viu desaparecerem centenas de empregos diretos e indiretos. E a arrecadação da prefeitura caiu 15%, uma redução de R$ 2 milhões no orçamento de 2011.
O prefeito Levino Silva (DEM), pré-candidato à reeleição, minimiza o impacto do fim das obras, mas admite que gerar emprego é seu maior desafio. Ele espera que a Valec, estatal responsável pela ferrovia, cumpra a promessa de instalar um porto seco – pátio onde são colocadas e retiradas cargas dos trens.
Em Ilha Grande, tudo em família
Está fazendo água, literalmente, a prefeitura de Ilha Grande, município brasileiro com pior situação fiscal, segundo pesquisa da Firjan. Na quarta-feira, uma auxiliar de serviços gerais retirava as poças que tomaram conta da sede da prefeitura, no litoral do Piauí, por conta das goteiras. No mesmo dia, a prefeita Joana D”Arc Ribeiro Machado (PSDB) estava na capital, Teresina, a 353km de distância, à espera de diretores da Agespisa, a companhia de água do estado, para negociar uma dívida de R$ 400 mil, acumulada nos últimos sete anos.
A água do município está prestes a ser cortada, professores estão em movimento de greve, não há merenda e pacientes têm que ser levados para municípios vizinhos em ambulância mal conservada, que coloca ainda mais vidas em risco.
Prefeituras criadas a partir de 2001 têm gerado pouca receita própria
As novas cidades do país não estão sabendo se gerir. De acordo com o estudo divulgado pela Firjan, todos os 54 municípios criados no Brasil a partir de 2001 estão em situação crítica em gestão fiscal em relação à receita própria: ou seja, não geram nem 20% de sua receita. Receberam conceito D no estudo. Quando são vistas as 1.480 cidades criadas desde 1980, só 28 receberam conceito A ou B, estando em situação excelente ou boa.
– Essa é uma questão que faz parte daquele debate sobre se há farra de novos municípios. Podemos dizer é que, enquanto estão sendo criadas novas cidades, o contribuinte está pagando por novas Câmaras de Vereadores, novas estruturas de secretarias… – destaca o diretor do Sistema Firjan, Augusto Franco.
– Há pressão política grande pela criação de novos municípios, que muitas vezes não se justificam – completa o consultor econômico Raul Velloso.
Dilma age para dobrar Congresso e manter Ideli
Mesmo diante da constatação de que a crise que tomou conta da base aliada semana passada não é artificial, o núcleo do governo pretende se valer da elevada popularidade da presidente Dilma Rousseff para que as novas regras estabelecidas por ela na articulação política prevaleçam. O desafio da presidente e seus operadores políticos esta semana é tranquilizar o ambiente e retomar as votações no Congresso, sem ceder à prática do toma lá dá cá. Outra preocupação é esvaziar o movimento para enfraquecer a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Só então serão retomadas as negociações sobre cargos na Esplanada com os partidos aliados.
Até entre os aliados mais fiéis, há o reconhecimento de que é estratégia é ousada. Por isso, Dilma corre risco de ter novas surpresas no Congresso. Numa sinalização de que deseja o fim do clima de beligerância, Dilma mandou dois recados aos aliados na sexta-feira: não quer briga, mas não aceita a articulação para desestabilizar Ideli.
Jaques Wagner cobra Bahia de volta ao Ministério
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), não está nada satisfeito com a perda de espaço de seu Estado no Ministério da presidente Dilma Rousseff, e diz que o PT Nacional é que deve explicar por que a Bahia – que deu uma das maiores votações a Lula no segundo turno (78,08% dos votos válidos) e 2,7 milhões de votos a Dilma -, não está sendo contemplada com cargos.
Nos últimos 30 dias, a Bahia perdeu três importantes posições no governo federal: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades; e Afonso Florence, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário. E Jaques Wagner, conhecido pelo semblante sempre “zen”, já demonstra certa tensão no rosto e um ar circunspecto.
Em entrevista, o governador foi enfático ao dizer que a Direção Nacional do PT, ao contrário dos demais aliados, tem privilegiado estados do Sul e Sudeste:
– O PMDB do Sarney tem dois ministros do Nordeste. O PSB de Eduardo Campos tem dois ministros do Nordeste. O PT tem dois governadores no Nordeste (Bahia e Sergipe) e não tem nada – queixou-se, acrescentando que esse quadro deve servir de “reflexão” para seu partido.
Posse de Dilma é tema de documentário em 3D
No dia 25 de abril, quando o documentário “Pela Primeira Vez” – sobre a transferência de poder entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recém-eleita Dilma Rousseff – estrear em Brasília, numa cerimônia que pode ter como grandes convidados os dois principais protagonistas do filme, o ex-diretor de imagem e fotógrafo oficial da Presidência, o brasiliense Ricardo Henrique Stuckert, 42 anos (mais conhecido como Stuckinha), estará assumindo, formalmente, uma persona bem mais cineasta que fotógrafa. “Pela Primeira Vez” tem 35 minutos e será o primeiro documentário brasileiro em 3D. Em maio, o filme será lançado no Rio.
Som ambiente é usado em toda a edição
Acompanhando o dia da posse, percebe-se que Lula quase deixa Dilma e Michel Temer esperando na rampa do Palácio do Planalto porque se alongou nas despedidas aos funcionários. É curioso invadir a intimidade do casal presidencial e perceber o carinho entre Lula e Marisa Letícia. Sem uma voz de narrativa, a edição é feita com o som ambiente e discursos de cada um, tudo sobre uma base orquestrada num tom ora cívico, ora emocionado.
– O Brasil tem pouca tradição no registro de seus grandes momentos e de sua própria História – conta Stuckert, na sede da produtora Casablanca, em São Paulo. – Como eu vinha desenvolvendo um olhar mais cinematográfico da Presidência, porque passei a filmar tanto quanto fotografar durante o segundo mandato de Lula, achei que a posse poderia render um documentário único. Pela primeira vez um presidente operário passava o governo para um eleito de seu próprio partido, que, pela primeira vez, era uma mulher.
Divergências internas racham partidos em SP
Com a pré-candidatura do partido em São Paulo avalizada pelo vice-presidente Michel Temer, o PMDB exige que nesta semana seus quadros entreguem os cargos que ocupam na prefeitura da capital. O ultimato veio dos que apoiam o pré-candidato da legenda, deputado Gabriel Chalita. Ele se diz constrangido com a situação, já que seu discurso tem como base as críticas à gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Assim como entre os peemedebistas, divergências internas têm tirado o sono também de tucanos e petistas, que administram rachas nessa reta inicial da disputa eleitoral.
No caso do PMDB, o alvo da discórdia é o comando de duas secretarias de Kassab: Esportes e Participação e Parceria. Há cerca de duas semanas, dirigentes do partido em São Paulo decidiram deixar a prefeitura. Foi dado um prazo para que os ocupantes desses postos comunicassem Kassab dessa decisão. Como o prefeito estava em viagem ao exterior até a noite da última sexta-feira, a expectativa no núcleo de apoiadores de Chalita é que o comunicado seja feito ainda esta semana.
Aos 70 anos, Serra busca o recomeço
Sem festa nem contagem regressiva. O ex-governador José Serra vai completar amanhã 70 anos com as atenções voltadas para um projeto de recomeço político. Arredio a comemorações, o único assunto que tirou o bom humor do tucano em público nos últimos dias nada teve a ver com política. Foi uma pergunta sobre como comemoraria o seu aniversário.
– Não vou comemorar. Não quero falar de aniversário. Não gosto, nunca gostei de aniversário. Deixa para lá. Vai ser um dia normal. Não comemoro meu aniversário. Comemoro o dos meus netos, meus filhos. Aniversário você comemora até um certo momento da vida. Depois você esquece, não quer que ninguém fale – disse, sem direito a réplicas, durante entrevista na quarta-feira passada.
Haddad aguarda Lula para definir coordenação
No PT, a expectativa gira em torno da escolha da coordenação de campanha do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-ministro definirá nomes após conversar com o ex-presidente Lula, mentor e padrinho de sua candidatura. Lula só deve retomar totalmente às atividades políticas em abril. Haddad afirma que não tem pressa para a decisão.
Apesar da aparente calma de Haddad, o ambiente é tenso no partido. O petista aparece com apenas 3% das intenções de voto nas pesquisas de opinião e sofre para conseguir fechar alianças. O partido sonha, no momento, em fechar o apoio do PSB e o PR com a ajuda de Lula.
O Estado de S. Paulo
Em crise com base aliada, governo desconhece tamanho real da coalizão
Quinze meses depois de formar uma gigantesca base de apoio dentro do Congresso, com 17 partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff viu esse amplo arco de alianças se desmantelar na semana passada e terá de enfrentar o painel de votação do Senado na terça-feira sem saber com quantos parlamentares pode contar.
Vence na quarta-feira a medida provisória que trata do sistema de defesa civil, o que obrigará os governistas a tentar aprová-la na véspera para não deixá-la morrer – mesmo sem o apoio do PR, que rompeu com o governo há quatro dias. “Como não dá para pôr na geladeira nem o PR nem a MP, não tem como adiar a votação. Vamos ter de trocar o pneu com o carro em movimento”, diz o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Com Lula e Palocci, valia mais a deferência que o atendimento
Desde que Antonio Palocci deixou a Casa Civil em junho, na esteira de um escândalo sobre enriquecimento suspeito, no Palácio do Planalto o exercício da política tornou-se mínimo. Os contatos com os parlamentares foram mantidos pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), mas o resultado tem sido insatisfatório, segundo relatos dos parlamentares. E a ministra coleciona vários desafetos por ter resolvido adotar uma linha dura nos contatos com os parlamentares.
À exceção de dois casos, o governo venceu todas as votações, mais pela quase inexistência da oposição do que por um empenho sério do Palácio do Planalto em aprovar seus projetos. Uma das derrotas foi a da emenda ao Código Florestal que anistiava desmatadores; a outra, a rejeição de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma indicação pessoal da presidente Dilma Rousseff.
As informações de líderes aliados e de auxiliares da presidente dão conta de que Dilma se reúne durante horas com seus ministros para tratar de detalhes técnicos de projetos – muitos dos quais ela manda que sejam refeitos integralmente. Mas não fala de política.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que substituiu Palocci, não tem tempo para tratar das negociações com o Congresso. Faz até 15 reuniões setoriais por dia. Volta para casa frouxa de tanto trabalhar, lá pelas 22 horas. No dia seguinte, está no Planalto antes das 9 horas. E a todo momento é chamada pela presidente, tendo de interromper o que está fazendo.
PR quer nacionalizar postura anti-PT
O PR marcou para terça-feira uma reunião em Brasília com presidentes regionais da sigla para discutir a abertura de conversas em todo o País com partidos que estão fora do arco de alianças do PT. Em São Paulo, as executivas estadual e municipal do partido aprovaram anteontem a abertura de negociações com as pré-candidaturas de José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB).
O presidente nacional da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM), não aceita a posição do Planalto, que se recusa a devolver o Ministério dos Transportes ao PR. Por isso, ele queria decidir anteontem mesmo pelo abandono do barco petista em bases nacionais, mas a ausência de alguns líderes em uma reunião o fizeram adiar a decisão para a semana que vem.
Um dirigente do PR afirmou ao Estado que a tendência da sigla é estender o rompimento com o PT para todo o País, e não apenas na base federal. Porém, as peculiaridades regionais serão levadas em conta na eleição.
Pesquisa mostra penúria de municípios
A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.
O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste – em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dívidas são pedra no sapato das metrópoles
A avaliação da gestão fiscal dos municípios feita pela Firjan revela que o endividamento não é problema para a maioria dos municípios (58% tiveram conceito A em 2010), mas preocupa os prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais. Das 26, 19 tiveram conceito A ou B, mas apenas sete figuram entre os 500 melhores municípios.
Embora tenham melhores estruturas administrativas, as capitais não têm um desempenho muito diferente do da maioria dos municípios na área fiscal. Ao contrário. Cuiabá, por exemplo, amarga a 4.420° posição no ranking geral do IFGF. A única capital com conceito geral D, apesar da boa geração de receita própria, deve a má colocação ao custo de endividamento cerca de 2,2 vezes maior que a média.
‘Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia’
A tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado que cometeram crimes de sequestro e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar, sob a alegação de que seriam crimes permanentes, não ajuda a causa dos direitos humanos. Quem faz essa avaliação é o jurista Miguel Reale Junior, titular da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Para o jurista, a investida dos procuradores é nula do ponto de vista jurídico e temerária. “Dar andamento a essa ideia significaria criar uma imensa insegurança jurídica”, disse ele em entrevista ao Estado.
Além de professor titular da USP, Reale Junior foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002 e também presidiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Antes disso, no final da década de 1970, participou, como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos debates que levaram à criação da Lei da Anistia, em 1979.
Correio Braziliense
IR sobre salários triplica em 10 anos
Os trabalhadores brasileiros nunca pagaram tanto impostos sobre os seus salários. Nos últimos 10 anos, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) mais do que triplicou, passando de R$ 26,9 bilhões, em 2002, para R$ 90,8 bilhões, em 2011. Considerada a inflação oficial do período, de 70,6%, o valor arrecadado no período pelo governo praticamente dobrou.
O expressivo crescimento do número de pessoas que preenchem a declaração do IR é o sinal mais evidente de que o apetite do Leão só aumenta. Há uma década, cerca de 15 milhões de brasileiros prestavam informações ao Fisco. Em 2011, foram 24 milhões. Neste ano, a expectativa da Receita Federal é de que 25 milhões entreguem declarações de renda — ou seja, 66,7% a mais que em 2002.
O primeiro teste contra as mordomias
Se depender da disposição demonstrada pelos senadores da República, o fim da farra dos salários extras com dinheiro do contribuinte está próximo. Levantamento feito pelo Correio apontou que a maioria dos parlamentares, dos mais diversos partidos, garantiu que, se o projeto chegar ao plenário, vai votar pelo fim do 14º e do 15º salários. O “presentinho” com carimbo oficial foi instituído pela Constituição de 1946. Desde então, permanece intocável. Mas, nos últimos dias, a extinção da benesse ganhou defensores ardorosos pelos corredores da Casa, justamente após denúncia de que os parlamentares, ao contrário dos deputados federais, recebiam os extras sem descontar Imposto de Renda — e a consequente instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal. Dos 81 políticos, 41 asseguraram que vão apertar o “sim” para aprovar o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Não se posicionaram sobre o tema 37 parlamentares e apenas três tiveram coragem de defender publicamente o recebimento dos extras.
Primeiros sintomas da ausência de Lula
A presidente Dilma Rousseff não hesita sobre quem deve procurar quando tem dúvidas para tomar decisões políticas e administrativas de seu governo: Luiz Inácio Lula da Silva. Diferentemente dos debates econômicos, em que os interlocutores são mais numerosos, na política, Lula é o conselheiro preferencial. Ele é o único a quem ela confia seus dissabores, receios e próximos passos. Lula fez falta à presidente nos últimos dias, quando a convalescença para recuperar-se de uma pneumonia coincidiu com o estouro de uma crise sem precendentes com a base aliada desde a posse de Dilma, em janeiro de 2011.
A decisão da presidente Dilma Rousseff de demitir abruptamente os dois líderes do governo no Congresso — Romero Jucá (PMDB-RR) no Senado e Cândido Vaccarezza (PT-SP) na Câmara — diz muito sobre o modo como ela toma decisões. E mostra que, sem o auxílio precioso de seu antecessor, ela ainda tateia no jogo real da política e na convivência com os partidos governistas.
Perfis Eduardo Braga
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) tem apenas um ano e três meses de mandato no Senado e conseguiu tirar do cargo o longevo Romero Jucá (PMDB-RR), o “eterno líder do governo, de qualquer governo”, como diz a piada que corre no tapete azul da Casa. Antes disso, teve uma breve passagem pela Câmara dos Deputados, tomando posse em 1991 e deixando o mandato em 1992 para ser eleito vice-prefeito de Manaus. “Ele não conhece os escaninhos do Senado”, alfinetou um peemedebista histórico. “Vai se perder no primeiro encaminhamento de votação”, previu outro. “Entrou agora no ônibus e já quer sentar na janela”, atacou um terceiro. A pouca experiência de Brasília pode atrapalhar, dizem interlocutores. Mas não deve intimidá-lo.
Conhecer Brasília como parlamentar federal, Eduardo Braga de fato conhece pouco. Mas sempre marcou presença na capital federal em votações que interessavam ao seu estado, nos tempos em que era governador do Amazonas. “Ele é um monstro político e sempre apareceu no Congresso, principalmente durante os debates de concessões para a Zona Franca de Manaus”, lembra o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que ora é aliado, ora é adversário do conterrâneo.
Mais um incêndio para apagar
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) voltou agora a um cargo — líder do governo na Câmara — que já ocupou nos difíceis anos de 2005 a 2007, auge da crise do mensalão no governo do ex-presidente Lula. Embora mais amenos, os tempos também não são fáceis para quem exerce o cargo de líder.
Chinaglia assume a função às portas de uma nova rebelião da base aliada, desta vez no governo Dilma Rousseff. Entre um período e outro, foi presidente da Câmara, com o apoio do PMDB, mesma legenda com a qual volta e meia troca farpas, e lutou com afinco para indicar nomes para cargos de destaque. Voltou a mostrar influência ao articular a eleição do atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e a eleição do atual líder do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP). Mas sua volta ao cargo de líder não foi unanimidade no Planalto. “Chinaglia é ambicioso e vaidoso, isso pode atrapalhar na tarefa de líder do governo”, admitiu um interlocutor palaciano.
Disputa para ficar na vitrine do país
A disputa pelo comando da cidade que estará no centro das atenções nos próximos quatro anos já começou. Além do prefeito Eduardo Paes (PMDB), outros três pré-candidatos já se movimentam na formação de alianças e alfinetadas mútuas. Em jogo, fora a briga para ser o prefeito que vai estar à frente de eventos como a final da Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e a discussão sobre os royalties do petróleo, a eleição carioca também pode interferir na aliança nacional entre PT e PMDB. Sem adesão plena dos petistas à campanha de reeleição de Paes, a dobradinha que começou em 2006, com o apoio recíproco do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), corre o risco de ruir.
Os quatro principais candidatos são o prefeito Eduardo Paes, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e os deputados federais Rodrigo Maia (DEM) e Otávio Leite (PSDB). O primeiro lance inesperado da eleição foi o anúncio da contraditória aliança entre os filhos dos inimigos históricos Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PR), para lançar Rodrigo Maia na cabeça da chapa que terá Clarissa Garotinho como vice.
Alckmin declara o voto
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou na manhã de ontem apoio ao pré-candidato à prefeitura da capital do estado, José Serra. Durante evento para a entrega de uma escola técnica estadual, o governador afirmou que seu apoio é como militante, e que isso não muda a situação das prévias, marcadas para o próximo dia 25.
“O governo, como estado de São Paulo, não tem candidato, nem o governador. O governo do estado de São Paulo trabalha para todos, suprapartidariamente. Não sucumbe em questão eleitoral, trabalha para servir a população do estado”, afirmou Alckmin, para em seguida completar: “Como filiado do PSDB, militante e liderança do partido, meu voto vai ser para o José Serra.” A declaração foi feita na cidade de São José do Rio Pardo, ao norte do estado.
O nó da irresponsabilidade fiscal
Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entre os anos de 2008 e 2010 revela que 384 prefeituras descumpriram o teto de 60% para gastos com despesas com o funcionalismo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O inchaço da máquina pública é apontado pelos pesquisadores que viajaram durante três anos por 5.266 municípios brasileiros como um dos principais motivos para a falta de investimentos em infraestrutura básica e endividamento das prefeituras. Em Minas Gerais, são 22 prefeitos que gastaram mais com pessoal do que o permitido e deixaram seus municípios distantes dos mais bem avaliados no país.
A avaliação da gestão fiscal dos municípios foi feita com base nas estatísticas oficiais divulgadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e considerou a capacidade de fazer investimentos, a arrecadação, os gastos com pessoal, e as dívidas e restos a pagar que não foram quitados pelos executivos municipais a cada ano. De problemas menores, como o excesso de buracos pelas ruas, até a dificuldade para concluir obras maiores, com a construção de novos hospitais e escolas, o estudo deixou claro que os problemas de gerência da administração municipal têm reflexo direto na qualidade de vida de seus moradores.