Folha de S. Paulo
Brasil discute afastar Paraguai do Mercosul
O Brasil e outros membros da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) negociam suspender o Paraguai de órgãos multilaterais como forma de punir o país pela destituição-relâmpago de Fernando Lugo, anteontem. A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem. O Brasil decidiu chamar de volta o embaixador brasileiro em Assunção para consultas. Na diplomacia, esse tipo de convocação é sinal de crise ou, no mínimo, de problema nas relações bilaterais. O Uruguai fez o mesmo.
Já a Argentina anunciou a retirada de seu embaixador até que se “restabeleça a ordem democrática”. Ontem, o governo brasileiro condenou a celeridade do processo contra Lugo, que durou cerca de 30 horas, ainda que tenha seguido preceitos constitucionais. Em nota, o Itamaraty falou em ruptura da ordem democrática. O tamanho do castigo ao país hoje governado por Federico Franco, então vice de Lugo, começará a ser definido no próximo fim de semana, na Argentina, quando ocorre reunião do Mercosul.
Brasileiros podem ficar seguros, diz novo presidente
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Em entrevista no palácio presidencial, em Assunção, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, reafirmou que não houve golpe na destituição de Fernando Lugo e disse que os brasiguaios (brasileiros e descendentes que vivem no país) terão os seus direitos garantidos. “Não houve golpe nem ruptura institucional. Apenas uma mudança de liderança, que estava de acordo com a Constituição e as leis do país”, declarou o novo governante.
Mas Franco reconheceu a dificuldade do novo governo de obter respaldo internacional diante da reação dos vizinhos ao rápido processo de destituição. Do início do processo contra Lugo até o impeachment do presidente, o Congresso paraguaio levou pouco mais de 30 horas. Franco afirmou que o novo chanceler paraguaio, José Félix Fernández, retomará o contato com os vizinhos -inclusive seu colega brasileiro, Antonio Patriota- para esclarecer a situação vivida pelo país. “Estou confiante em que eles irão entender.”
Fazenda mantém multa para banco que irrigou mensalão
O Ministério da Fazenda manteve uma multa de R$ 1,6 milhão aplicada ao Banco Rural por ocultar as evidências de lavagem de dinheiro nas transações do mensalão. A condenação administrativa, imposta em primeira instância pelo Banco Central, atingiu ainda dois ex-diretores do banco que são réus no processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ex-dirigentes José Roberto Salgado e Ayanna Tenório Tôrres de Jesus foram multados e proibidos de ocupar cargos de direção em instituições financeiras. A prática de crime de lavagem de dinheiro é uma das principais acusações do Ministério Público no processo criminal do mensalão. As punições administrativas do BC foram aplicadas em 2007, no desfecho das investigações iniciadas no Rural por conta do escândalo da compra de apoio político.
Dirigentes negam descumprimento de regras do BC
O Banco Rural e seus ex-diretores negam o descumprimento de regras do Banco Central e irregularidades nas operações investigadas. O banco e José Roberto Salgado, por meio de sua assessoria, afirmaram que a punição mantida pelo Ministério da Fazenda é “descabida” e já apresentaram recursos. Sobre as transações suspeitas, dizem que “os recursos movimentados pelos seus titulares eram provenientes de contas mantidas em algumas das maiores instituições financeiras do país”. “Não havia, assim, motivos que justificassem eventual notificação às autoridades de qualquer suspeita em relação à licitude de sua origem, questionamento que surgiu após o escândalo vir a público”, completaram.
Canal do São Francisco é entregue, mas seco
Eudes Caldas, prefeito de Cabrobó (PE), olhava desolado para o lago vazio da Barragem de Tucutu que poderia armazenar 25 bilhões de litros de água do projeto de transposição do São Francisco. A barragem e um canal de dois quilômetros são os primeiros trechos prontos e foram entregues pelo Exército, responsável pelas obras, na última quarta. Mas ficarão secos: a água do rio não chega até eles antes de 2014. A água que passa no canal para num buraco de mais de 30 metros ainda em obras. É onde ficará a primeira elevatória do projeto. De lá, a água será bombeada para outro canal que começou a ser feito.
O primeiro canal e a barragem ficaram prontos após cinco anos de obras. Eles custaram, segundo Joaquim Maia Brandão, diretor do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, pouco mais de R$ 120 milhões. Quando o segundo canal estiver pronto, ele atravessará 402 quilômetros abastecendo barragens, entre elas Tucutu, e adutoras de água pela região, que hoje tem vários municípios em estado de emergência devido à seca. A previsão era que em 2010 12 milhões de pessoas fossem beneficiadas pela transposição que tem mais um canal, também incompleto.
Jornais correm para cobrar na internet, afirma analista
Na última quinta-feira, a Folha passou a cobrar pelo acesso frequente a seu site, no modelo conhecido como “paywall” ou muro de pagamento poroso. Permite agora a leitura gratuita de 40 textos por mês; a partir daí, é restrita aos assinantes. Segundo o consultor Ken Doctor, do Nieman Journalism Lab, da Universidade Harvard, 800 jornais americanos e europeus “ou já têm ‘paywall’ ou planejam ter até o início do ano que vem”, em rápida adoção que ele qualifica como “fenômeno”.
O movimento foi acelerado pelo êxito do modelo poroso adotado há um ano pelo “New York Times”. Doctor diz que o sucesso do jornal e de outros que o acompanharam pode ser medido não só pela nova receita, mas por ter mantido os acessos. “Dois, três anos atrás, o maior temor era que o ‘paywall’ cortasse o crescimento digital, com perda de audiência e publicidade”, diz. “O que aprendemos no processo é que, especialmente com o sistema poroso, em que a maioria das pessoas nunca atinge o limite, nunca fica nem sabendo que existe ‘paywall’, você pode manter seu negócio de publicidade no lugar e crescendo.”
Ter cara de candidato à Presidência não é um problema, ajuda
Aos 70 anos, José Serra (PSDB) se prepara para enfrentar a quarta campanha à Prefeitura de São Paulo e mira como principal adversário o petista Fernando Haddad, de 49, pinçado à disputa pelo ex-presidente Lula. Em entrevista, o tucano diz não “menosprezar” o peso do apoio de Lula, mas afirma que o ex-presidente não é “infalível”. “Em 2004, o Lula apoiou a Marta [Suplicy] e eu ganhei. Em 2006, ele apoiou o [Aloizio] Mercadante e eu ganhei. Em 2008, ele apoiou a Marta e o [Gilberto] Kassab ganhou. Infalível ele não é.”
Serra oficializa sua candidatura hoje, de braços dados com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ele defende a gestão do aliado e credita a reprovação do prefeito à impressão -“injusta”, assegura-, de que Kassab abandonou a cidade para criar o PSD. Serra trabalha para afastar as críticas por ter deixado a prefeitura em 2006, diz já não sonhar com a Presidência e tenta minimizar o impacto da imagem de presidenciável. “O fato de acharem que posso ser presidente não é um problema, é um fator a mais para votar em mim. Quem pode mais, pode menos.”
João Paulo se lança para ‘recuperar honra’
Réu no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) lançou ontem sua candidatura a prefeito de Osasco (Grande SP) afirmando que a vitória será sua chance de “recuperar a honra”, “atacada” pelo envolvimento no caso. “Queria que cada um me ajudasse a pedir para o povo uma chance de recuperar minha honra”, disse aos cerca de 300 militantes presentes. Sem citar o mensalão, pediu aos petistas que não tenham medo de defendê-lo.
“Nenhum companheiro precisa ter receio de fazer a nossa campanha, porque eu não terei. Por onde eu passar, podem deixar que eu me defendo. Quando eu não estiver, queria que cada companheiro me defendesse.” O mensalão foi o maior escândalo da era Lula e é descrito pela Procuradoria-Geral da República como um esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT para garantir apoio ao governo no Congresso. Seu julgamento, que tem 38 réus (Silvio Pereira, ex-dirigente do PT, fez acordo com a Justiça), começa em agosto.
Haddad diz que anuncia seu vice até quarta-feira
Em evento ontem na zona sul de São Paulo, o pré-candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, confirmou a expectativa de acerto entre hoje e amanhã com o PC do B e disse que até quarta anunciará o seu novo vice. Após ser confirmada com festa por parte de PT e PSB, a ex-prefeita Luiza Erundina abandonou a chapa em protesto contra a foto em que o ex-presidente Lula selou a aliança de Haddad com Paulo Maluf (PP).
O presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, confirmou ontem que a decisão de seu partido será anunciada até amanhã. Rabelo afirmou que a sigla respeitará a boa relação que tem com Lula, principal articulador do nome de Haddad. “O fato de Lula estar por trás disso tem que ser levado em conta”, afirmou. Com isso, o vereador Netinho de Paula, até então pré-candidato do PC do B, deve disputar a reeleição para a Câmara Municipal.
Lula pediu para tirar foto com Maluf, afirma vereador do PP
Coadjuvante da foto que movimentou a sucessão paulistana, o vereador Wadih Mutran (PP), 76, diz que o ex-presidente Lula gostou de posar com Paulo Maluf, novo cabo eleitoral do pré-candidato Fernando Haddad (PT). Ele contesta a versão de que o petista ficou constrangido ao lado do rival histórico. “Foi o Lula quem pediu para tirar a foto. Se ele não quisesse, entrava no carro e ia embora”, diz Mutran, que disputará o oitavo mandato.
“Eu renuncio se alguém provar que o Lula reclamou.” O malufista, que também foi escudeiro do ex-prefeito Celso Pitta, ataca Luiza Erundina (PSB) por ter deixado a vice de Haddad depois de ver a foto. “Ela fez um papelão.” Na imagem registrada na segunda-feira, Mutran aparece de camisa azul-piscina e paletó tweed atrás de Maluf. Feliz com a repercussão, ele espera receber material de campanha com seu nome junto ao de Haddad. “Vou pedir voto para ele”, promete.
O Estado de S. Paulo
Lugo chama Brasil de amigo e alerta para volta da ditadura no Paraguai
O ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, fez na madrugada de sábado para domingo o seu primeiro pronunciamento desde que sofreu impeachment. Lugo disse que os presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai são amigos do Paraguai e alertou para o “retorno da ditadura” no país. “A comunidade internacional vê com objetividade e serenidade o processo aqui no Paraguai. Vocês têm noção de que nossos amigos, os presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai, estão retirando seus embaixadores daqui”, disse o ex-presidente.
“Mesmo o Paraguai sendo um país mediterrâneo, o governo está ilhando o nosso país. Eles serão responsáveis pela pobreza e pelo retorno da ditadura ao Paraguai. “Ele falou diante de uma multidão que o apoia, e seu discurso foi transmitido por um canal de televisão estatal criado em seu governo. O ex-presidente foi um entre diversas pessoas que discursaram no microfone aberto que foi colocado em frente à emissora. Todas as manifestações pró-Lugo estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal.
Senadores têm planos de saúde com mais privilégios entre os Poderes
A clássica separação entre os Poderes da República – que sugere um equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário – dá lugar a um sistema de castas quando o assunto é plano de saúde dos poderosos de Brasília. O Senado virou alvo, nesta semana, de uma ação civil pública por causa de seus gastos e características dos benefícios concedidos aos parlamentares e seus familiares, que desfrutam praticamente de assistência integral, vitalícia e gratuita.
No Executivo, os planos estão mais próximos daqueles oferecidos pelas empresas privadas a seus funcionários: a União dá um subsídio para pagamento da mensalidade e desconta o restante nos contracheques do servidor – isso vale do ministro titular da pasta aos demais cargos (leia texto abaixo). Na área intermediária está a Câmara, com regras um pouco mais rígidas do que as do Senado, mas que comportam um rol considerável de exceções previstas no próprio regulamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de modelo para todo o Poder Judiciário, oferece um plano sem distinção, que vale tanto para os ministros como para os servidores de todos os níveis. Todos contribuem para o fundo de manutenção do plano, que segue o modelo de autogestão e permite negociar reduções de gastos com os serviços aos usuários. A proporção é de 2 reais do poder público para cada real recolhido do servidor.
Hospitais afirmam não fazer concessões a autoridades
Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) têm planos de saúde particulares para custear suas despesas médico-hospitalares. Lula, segundo sua assessoria, se vale de um convênio com a Sul América Saúde, desde os tempos em que era líder sindical no ABC. O ex-presidente encerrou recentemente um tratamento contra um câncer na laringe no Hospital Sírio-Libanês, que costuma receber nas suas dependências diversos políticos e autoridades públicas. O hospital informou que Lula e Fernando Henrique “possuem planos particulares que, por sua vez, cobrem todo o atendimento oferecido pelo Sírio-Libanês”. A assessoria de FHC anotou apenas que ele é atendido por um plano de saúde privado, mas não forneceu mais detalhes.
Os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, em São Paulo, costumam dividir a preferência de importantes figuras públicas do País. O Sírio afirma não ter um levantamento sobre quantas delas se valeram de seus serviços nos últimos cinco anos. A direção do hospital ressalta que “não há gratuidade”, ou seja, não há registro de situações em que a instituição contempla pacientes abrindo mão da cobrança pelos serviços realizados. “Todos os atendimentos são pagos”, acrescenta a direção. “A exceção são os procedimentos realizados por meio dos projetos de filantropia, aprovados e auditados pelo Ministério da Saúde, e que não se enquadram nesses casos em discussão”.
Padrão no Executivo é mais próximo ao da rede particular
Os planos de saúde dos servidores do Executivo são os mais próximos da realidade do sistema privado. Ministros estão submetidos ao mesmo sistema dos demais servidores. Eles podem até manter planos de saúde que possuíam antes de assumir o cargo, mas receberão o mesmo reembolso de todo o quadro do executivo. A variação do valor ocorre de acordo com critérios de faixa salarial e idade. Quanto menor o salário, maior a ajuda de custo. Quanto mais velho também maior o valor do auxílio.
As regras de carência, cobertura e reembolso seguem as do plano de saúde que foi contratado. De acordo com o Ministério do Planejamento, a União gastou em 2010 um total de R$ 2,4 bilhões com subsídio dos planos de saúde dos seus 3,3 milhões de servidores (ativos e inativos). Isso representa um gasto per capita de R$ 715,13. Em 2011, o gasto global subiu para R$ 2,8 bilhões e a despesa per capita ficou em R$ 849,5.
Privados. Beneficiários de planos de saúde privados não têm acesso a nenhum favorecimento. Aqueles com contratos firmados depois da Lei de Planos de Saúde, que começou a vigorar em 1999, têm garantido exames, técnicas terapêuticas e consultas que constam numa lista preparada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Têm direito assegurado também pessoas com contratos anteriores a 1999, mas que fizeram adaptações para se adequar à lei dos planos.
Sem vices, Serra e Chalita lançam candidatura
O ex-governador José Serra será lançado neste domingo pré-candidato a prefeito pelo PSDB, com um discurso em que pretende comparar os feitos da sua gestão e do sucessor e aliado Gilberto Kassab (PSD) com a administração do PT, de Marta Suplicy. A sua equipe discutia se, na análise comparativa, deveria entrar também as gestões de Celso Pitta e Paulo Maluf, que anunciou aliança com o PT, do pré-candidato Fernando Haddad.
Na convenção municipal tucana, em um ginásio no Ibirapuera, Serra fará balanço do seu governo na Prefeitura (2005-2006), destacará os investimentos em cultura e no ensino técnico e falará das marcas sociais da sua gestão. O foco do discurso será a cidade, embora o tucano pretenda abordar temas de repercussão nacional. Serra se lançará candidato sem um vice. A indicação sai apenas na semana que vem. O PMDB, de Gabriel Chalita, também realiza convenção neste domingo, na Praça da Sé. O pré-candidato, que também não escolheu o vice na sua chapa, apresentará o esboço de um plano de revitalização da região central
Tempo no horário eleitoral estimula barganha entre partidos e governos
Às vésperas das convenções municipais que definirão as coligações dos candidatos a prefeito, os partidos abriram a temporada de negociações e ofertaram espaço nos governos, vagas no Legislativo e ajuda para eleger vereadores de legendas aliadas, com o objetivo de angariar segundos a mais na propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV. O critério mais valorizado nos acordos interpartidários não é o programa de governo para as cidades ou a identidade ideológica entre as legendas, mas o tempo que cada sigla tem no horário eleitoral gratuito, que, na realidade, custará R$ 606 milhões em renúncia fiscal para o governo.
Os governadores têm cedido espaço nas secretarias em troca de alianças com seus candidatos nas capitais. Os prefeitos que concorrem à reeleição condicionam a manutenção dos aliados em seus governos ao apoio a suas candidaturas. Parlamentares chegam até a se licenciar da Câmara dos Deputados ou da Assembleia para permitir que um suplente assuma a sua cadeira no Legislativo e, em troca, apoie certa candidatura a prefeito. As alianças pelo País reproduzem a disputa pelo PP, de Paulo Maluf, promovida por PT e PSDB, em São Paulo, na semana passada. Para conseguir 1 minuto e 35 segundos na TV, ao pré-candidato José Serra (PSDB), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sinalizou com a Secretaria de Habitação, com capacidade anual de investir R$ 1,5 bilhão.
‘Aliança nos jardins de Maluf foi rendição’
“A política ideal não pode prescindir da política real”, diz Luiz Werneck Vianna, professor da Faculdade de Sociologia da PUC-Rio ao avaliar o pacto entre o PT e o PP de Paulo Maluf, que motivou a desistência de Luiza Erundina (PSB) da vice de Fernando Haddad. Nesta entrevista ao Estado, ele, porém, avalia: o PT ultrapassou o limite da defesa de sua identidade. “Fazer a aliança nos jardins da casa do Maluf é uma rendição.”
Problema durante voo obriga Dilma a trocar de aeronave
O Airbus usado pela presidente Dilma Rousseff apresentou um pequeno problema no sistema de pressurização logo após decolar do Rio em direção a Brasília no fim da noite de sexta-feira e a tripulação decidiu retornar ao aeroporto do Galeão. A presidente retornava após o encerramento da Rio +20. Ninguém se feriu. Dilma retomou a viagem a bordo de uma aeronave reserva da Presidência – um Embraer 190, que pousou em Brasília na madrugada de ontem.
Oficiais dispõem de ‘tropa especial’ de copa e cozinha
As Forças Armadas mantêm uma centena de militares engajados em missões de copa e cozinha nas casas de oficiais-generais. Levantamento feito pelo Estado, a partir de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, mostra que existe uma tropa de 109 taifeiros servindo como garçons e cozinheiros. Em alguns casos, um mesmo general tem mais de um “serviçal”. A informação revela, pela primeira vez, o tamanho desse contingente. Exército e Marinha não enviaram as informações, sem nenhuma justificativa legal para o sigilo, e nenhum dos três comandos informou quais generais têm direito ao benefício.
A Aeronáutica informou que 88 taifeiros trabalham como apoio nas residências funcionais, principalmente em Brasília. Essas atividades, segundo a Aeronáutica, têm cunho militar. Já o Ministério da Defesa usa 19 militares subalternos nas casas oficiais, seja em atividades de conservação do imóvel ou como arrumadores, cozinheiros e despenseiros. O contingente refere-se à administração central do órgão. A pasta também não detalhou quem são os oficiais que se beneficiam do serviço. A Escola Superior de Guerra informou que dois taifeiros são encarregados da manutenção das residências de dois oficiais-generais. Não há regra clara sobre quantos taifeiros cada oficial pode requisitar, mas a média é de dois por residência.
Saiba mais sobre a Lei de Acesso a Informação
Punição de réus do mensalão pode levar anos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a ação penal do mensalão conflita com demora da Corte em concluir os processos contra quatro deputados e ex-deputados, todos já condenados, mas que ainda não começaram a cumprir as penas. A pendência desses processos indica que as possíveis condenações de réus do mensalão demorarão a ser executadas. Até que o caso seja julgado e o acórdão publicado, o que abre prazo para recursos, meses ou anos podem se passar. E os exemplos recentes do Supremo mostram que há grande risco de as penas demorarem a ser aplicadas, caso haja condenação.
Os magistrados terão concluído o julgamento do mensalão quando a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estiver completando dois anos. Condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, Donadon ainda exerce mandato de deputado federal.
O Globo
Torturador conta rotina da Casa da Morte em Petrópolis
Depois de cinco horas de conversa, o velho oficial estava livre de um dos mais bem guardados segredos do regime militar: o propósito e a rotina do aparelho clandestino mantido nos anos 1970 pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, conhecido na literatura dos anos de chumbo como “Casa da Morte”, onde podem ter sido executados pelo menos 22 presos políticos. Passados quase 40 anos, um dos agentes que atuaram na casa, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, o “Doutor Pablo” dos porões, quebrou o silêncio sobre o assunto.
No jargão do regime, revelou Malhães, a casa era chamada de centro de conveniência e servia para pressionar os presos a mudar de lado e virar informantes infiltrados, ou RX, outra gíria dos agentes. O oficial não usa a palavra tortura, mas deixa clara a crueldade dos métodos usados para convencer os presos: — Para virar alguém, tinha que destruir convicções sobre comunismo. Em geral no papo, quase todos os meus viraram. Claro que a gente dava sustos, e o susto era sempre a morte. A casa de Petrópolis era para isso. Uma casa de conveniência, como a gente chamava.
As equipes do CIE, afirmou, trabalhavam individualmente, cada qual levando o seu preso, com o objetivo de cooptá-lo. O oficial disse que a libertação de Inês Etienne Romeu, a única presa sobrevivente da casa, foi um erro dos agentes, que teriam sido enganados por ela, acreditando que aceitara a condição de infiltrada.
Única sobrevivente da Casa da Morte relata tortura, estupro e humilhação
Como em todas as batalhas que travou na vida, Inês Etienne Romeu diz estar pronta para mais uma. Aos 69 anos, ela também quer colaborar com a Comissão da Verdade. Inês possui vários títulos dos anos de chumbo, todos difíceis de carregar. Foi, por exemplo, a última presa política a ser libertada no Brasil. A única prisioneira a sair viva da Casa de Petrópolis, depois de 96 dias de tortura.
Só a partir de um depoimento escrito por ela no hospital, em 1971, e entregue à OAB em 1979, quando terminou de cumprir pena, foi possível localizar a casa e identificar parte dos agentes que atuavam no local — entre eles o colaborador dos torturadores, o médico Amílcar Lobo. Também é crédito dela saber que passaram pela Casa da Morte alguns dos militantes desaparecidos na época, entre eles o Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares. — Quero colaborar como puder — disse, com esforço, ao saber da reportagem sobre a Casa de Petrópolis.
Brasil convoca de volta ao país embaixador no Paraguai e condena impeachment de Lugo
Apesar dos esforços do novo chanceler paraguaio, José Félix Estigarribia, de buscar diálogo com países vizinhos após o impeachment de Fernando Lugo, Brasil e Uruguai convocaram seus embaixadores no Paraguai para consultas. Numa decisão mais dura, Argentina retirou seu embaixador de Assunção. Em nota divulgada na noite deste sábado, o Itamaraty condenou a ação e chamou a Brasília o diplomata brasileiro Eduardo dos Santos. A decisão foi tomada após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros das relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
” O governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho último, em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa.”, disse a nota. ” Medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do Mercosul e da Unasul”. De volta ao Brasil após chefiar uma missão de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) ao Paraguai, Patriota considerou o impeachment de Lugo um retrocesso e não exclui a possibilidade de o país sofrer sanções do grupo sul-americano.
Divulgação de salários deve parar na Justiça
A resistência dos servidores públicos em ver seus salários divulgados deve acabar na Justiça. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, os nomes e vencimentos de todos os funcionários do Executivo federal estarão disponíveis na internet a partir de 30 de junho. Mas a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne os servidores do Executivo federal, classifica a ação como uma quebra do sigilo do funcionalismo. A assessoria jurídica da entidade estuda a medida legal a tomar, mas a intenção é entrar com ação na Justiça.
Até o fim deste mês, serão conhecidas as verbas remuneratórias (salários, gratificações e jetons) dos servidores civis. No caso dos militares, o prazo é 30 de julho. Já as verbas indenizatórias (como ajuda de custo, vale-transporte, diárias de viagem), tanto dos civis como dos militares, serão divulgadas a partir de 30 de agosto. Esses prazos são apenas para o Executivo. Os outros poderes, além dos estados e municípios, têm que fazer seus próprios regulamentos.
No Judiciário, já há decisão de dois tribunais de divulgar nomes e valores dos vencimentos de todos os servidores e ministros. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou resolução no início de junho e está finalizando o trabalho para divulgar os dados a partir da próxima semana, na internet. Pressionado pelo TST, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu semana passada no mesmo sentido, mas a divulgação ainda não tem data.
Veja com exclusividade no Congresso em Foco:
As primeiras listas oficiais de salários do Executivo
Decreto da Lei de Acesso obriga a divulgar salários
Saiba mais sobre os supersalários
Entidades dizem temer ação de bandidos com divulgação de salários
O argumento principal dos servidores contra a divulgação dos nomes é que, além de ser uma invasão de privacidade, facilitará a ação de bandidos. O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Nilton Paixão, diz que defende, de forma intransigente, a Lei de Acesso à Informação, mas afirma que em lugar nenhum a lei diz que haverá a divulgação nominal das remunerações, porque isso fere a Constituição Federal. E deverá recorrer, em nome dos servidores, contra a medida. — Servidor público é cidadão também e não é cidadão de segunda categoria. Quando se abre os rendimentos do servidor, nominalmente, por vias transversas, se desrespeita a Constituição, ferindo a inviolabilidade de dados fiscais, e se expõe a intimidade do servidor — diz Paixão.
— O que o governo gasta, o que o governo investe, o que um DAS (comissionado) recebe, o que um advogado-geral da União recebe tem que ficar claro. O que não pode estar exposto é o nome das pessoas — acrescenta o secretário-geral da Condsef, Jose Milton Maurício da Costa. Mas a Controladoria-Geral da União (CGU), que será a responsável pela divulgação dos salários, informa que mantém sua posição: “O salário do servidor não é informação estritamente pessoal, e sim de interesse público, porque é pago com recurso público e o cidadão que paga os impostos tem o legítimo direito de saber o que é pago com o imposto que ele paga”.
Réu do mensalão se emociona ao ser lançado candidato
Único dos 38 réus do processo do mensalão que irá disputar a eleição deste ano, o deputado federal João Paulo Cunha teve a candidatura a prefeito de Osasco, município de 666,7 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo, aprovada na tarde deste sábado pelo PT e disse que a campanha será uma “chance de recuperar a honra”. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo se emocionou ao discursar. — Nessa campanha queria que cada de um vocês me ajudasse para pedir para o povo a chance de recuperar a minha honra — disse.
Aos militantes petistas, João Paulo contou que a mãe era empregada doméstica e que ele trabalhava desde 9 anos enchendo potes de detergente para ela vender. Afirmou ainda que a patroa da mãe o mandava almoçar do lado da casa. — Estou no meu quinto mandado de (deputado) federal e moro na mesma casa. O histórico de vida, de acordo com o próprio deputado, foi destacado para que os militantes tenham coragem de defendê-lo durante a campanha: — Por onde eu passar, os companheiros podem deixar que eu me defendo. Quando eu não estiver, eu queria que cada companheiro me defendesse — pediu.
PMDB e PT oficializam chapa de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio
O PMDB e o PT oficializaram neste sábado a candidatura do prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) à reeleição e do vereador Adilson Pires (PT), como vice. As convenções dos dois partidos foram marcadas pelas críticas ao ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e ao ex-governador Anthony Garotinho (PR). Os filhos dos dois, Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho, se uniram em uma chapa que será oficializada na segunda-feira e vão disputar a prefeitura com Paes.
O prefeito criticou principalmente a implantação da aprovação automática nas escolas municipais no governo Cesar Maia. – A prefeitura fingia que ensinava. O aluno fingia que aprendia. Mas a vida não é assim. Ela é feita de desafios – defendeu o prefeito. O governador do Rio, Sérgio Cabral, acompanhou Paes nas duas convenções. Tanto o prefeito quanto o governador criticaram a chapa Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho, lembrando que os pais de ambos foram adversários políticos durante as suas gestões na Prefeitura do Rio e no governo do estado.
SP: Convenções de PSDB e PMDB acontecem hoje sem escolha do vice
A uma semana do prazo limite para realizar as convenções que vão homologar os candidatos para a eleição deste ano, os principais partidos na disputa pela prefeitura de São Paulo ainda estão sem vices. O PSDB do ex-governador José Serra e o PMDB do deputado Gabriel Chalita chegam hoje para os encontros partidários sem ter um nome para submeter aos filiados. No PT, Fernando Haddad tenta encontrar um companheiro de chapa a tempo da convenção, no próximo sábado.
No PSDB, decisões de última hora se tornaram uma marca das campanhas de Serra. Nas últimas duas eleições que disputou, o tucano anunciou o candidato a vice somente às vésperas do prazo legal. Em 2010, o então deputado Indio da Costa (ex-DEM e atual PSD) foi escolhido pelo presidenciável horas antes da convenção do DEM, que precisava homologar seu nome, em 30 de junho. Quatro anos antes, quando candidato a governador, mesmo a escolha não envolvendo negociações com outros partidos, já que o vice seria do próprio PSDB, Serra decidiu-se no dia 29 de junho. Nas duas ocasiões, a definição deu-se após as convenções do PSDB. Neste ano, o desfecho deverá ser o mesmo. A coordenação da campanha alega que esteve focada nos últimos dias nas negociações da coligação dos candidatos a vereadores com os partidos aliados.
De Jader a Cachoeira, Tourinho Neto cria polêmica
Nas últimas semanas, o desembargador Tourinho Neto mandou soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, votou pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo e, por pouco, não lança por terra quatro anos de investigação sobre uma das organizações mais poderosas do país. Os despachos de Tourinho, na contramão de decisões de outros magistrados sobre o mesmo assunto, surpreenderam muita gente, menos quem conhece o histórico do desembargador. Desde 2002, quando mandou soltar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em meio às denúncias de corrupção na Sudam, até o caso Cachoeira, Tourinho Neto fez fama por desmontar importantes operações de combate à corrupção.
O desembargador tem se insurgido sistematicamente contra decisões de juízes, delegados e procuradores. Levantamento feito pelo GLOBO em arquivos do Tribunal Regional Federal da 1 Região mostra que o desembargador decidiu a favor de réus em 28 de 31 pedidos de habeas corpus analisados e que tinham relação com operações da Polícia Federal. — As decisões dele são sempre temperamentais. Ser temperamental não é virtude de um juiz. Juiz precisa de serenidade — afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.
A série de decisões desconcertantes de Tourinho Neto começou a chamar a atenção pública em fevereiro de 2002. Num breve despacho, o desembargador mandou soltar Jader Barbalho, acusado de desvios de dinheiro da Superintendência da Amazônia. Pelos cálculos do Ministério Público Federal, o grupo do senador teria desviado R$ 1,7 bilhão destinado ao financiamento de projetos agropecuários da Amazônia.
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Outras polêmicas de Tourinho Neto
Magistrado diz ter coerência e evitar suposições
O desembargador Tourinho Neto reconhece que concede habeas corpus com bastante frequência. Ele argumenta que, em 41 anos de magistratura, sempre adotou a mesma linha de atuação. Tourinho argumenta, ainda, que polícia e Ministério Público precisam fundamentar pedidos com base em dados concretos e não em suposições. — Só admito prisão preventiva quando ela é estritamente necessária. E escutas telefônicas não podem ser ponto de partida de investigação. Tem que haver investigação preliminar antes — disse Tourinho.
Para procuradores e policiais, Tourinho Neto criou aversão a escutas ainda em 2002, quando teve o nome citado na Operação Diamante, inquérito sobre o traficante Leonardo Dias Mendonça. Nas escutas interceptadas pela polícia, cúmplices do traficante faziam referências a um habeas corpus do desembargador. O Ministério Público Federal pediu que ele fosse investigado. Mas a investigação foi arquivada por falta de provas. Desde então, Tourinho teria se tornado ultrassensível a qualquer investigação criminal. — É um ressentido contra o Ministério Público Federal e outras instituições persecutórias — afirma o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos.
Em troca de emendas, Bacelar ganhava obras
Empreiteiras ligadas ao deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) foram contratadas para obras milionárias em prefeituras que receberam emendas parlamentares de seu esquema. O indício de direcionamento foi constatado a partir de um levantamento das empresas contratadas pelas prefeituras listadas na tabela que Bacelar usava para acompanhar o andamento de emendas. Os municípios baianos de Casa Nova, Barro Alto e São Gabriel contrataram três empreiteiras ligadas ao deputado: a Embratec, a Construtora Xavante e a MAF Projetos e Obras.
Fundada pelo pai de Bacelar, a Embratec é dirigida pelo deputado desde 2007. Em maio do ano passado, a prefeitura de Barro Alto contratou a empresa por R$ 2 milhões para realizar obras de pavimentação no município. Como mostra a tabela de Bacelar, o deputado Fernando de Fabinho (BA) direcionara, quatro meses antes, uma emenda parlamentar de R$ 4 milhões para a cidade. São Gabriel, na Bahia, deu obras para a Embratec. O contrato com a Embratec acabou sendo anulado em outubro passado, uma semana após surgirem as primeiras revelações das irregularidades de Bacelar.
Magistrados ganham mais R$ 100 mil no Tribunal de Justiça do Rio
Quem são os desembargadores que desfrutam dos maiores salários e vantagens no Judiciário? Se depender dos tribunais estaduais, a resposta permanece em segredo. Com base na Lei de Acesso à Informação Pública, O GLOBO pediu a lista dos nomes de beneficiários de pagamentos mensais que, em alguns estados, ultrapassam os R$ 100 mil. Nenhum dos 27 Tribunais de Justiça atendeu ao pedido na íntegra, sob alegações diversas, como respeito à privacidade, falta de regulamentação da lei e até acusação de se tratar de um pedido “genérico” e “sem interesse público concreto”.
Desde 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga os tribunais a divulgar valores pagos a cada desembargador, sem dar nomes. Levantamento do GLOBO mostra que apenas 12 cumprem a regra como determina o CNJ. Outros dez divulgam parcialmente, e cinco mantêm os benefícios em sigilo. Se considerados apenas valores brutos apresentados por esses 22 estados, trata-se de uma caixa-preta de pelo menos R$ 381,5 milhões. Este é o montante que receberam 943 desembargadores em 2011, dos quais R$ 99,3 milhões se referem a “vantagens eventuais”.
Correio Braziliense
Testemunhas relembram depoimento emocionado de Dilma sobre tortura
Para ter direito à indenização às vítimas de tortura oferecida pelo Conselho de Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), não bastava ter sido perseguido político durante o regime militar. Era necessário denunciar a tortura sofrida em território mineiro, revelando as técnicas usadas pelos algozes, pormenores do ambiente das celas e, se possível, a identidade dos torturadores. “A pessoa precisava dizer como foi torturada. É por isso que o depoimento da Dilma conta a violência que ela sofreu em Minas”, pontua Caroline Bastos Dantas, que tinha 25 anos, em 25 de outubro de 2001. Ela havia sido contratada como secretária executiva da comissão mineira, encarregada de digitar os depoimentos pessoais. Trechos do testemunho de Dilma abriram a série de reportagens que o Correio/Estado de Minas publica desde domingo sobre a tortura a que a presidente foi submetida nos porões da ditadura em Juiz de Fora (MG).
Caroline não sabia que estava sendo testemunha ocular de um momento histórico, quando a então secretária das Minas e Energia do Rio Grande do Sul e futura presidente, conhecida por sua postura firme e decidida, deixou a emoção aflorar e chorou. Dilma já havia se emocionado em outros momentos da conversa, quando revelou ter sido colocada no pau de arara, levado choque elétrico e um soco no maxilar que fez o dente se deslocar e apodrecer. Mas desabou ao falar sobre o tratamento feito para conter a hemorragia no útero. “Não sei se foi pelo fato de ser mulher, mas nessa passagem ela não conseguiu se segurar”, diz o filósofo Robson Sávio, então com 31 anos e presidente da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura de Minas Gerais (Ceivit-MG).
Defesa e acusação armam estratégias para enfrentar julgamento de mensalão
Mesmo com a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em desmembrar os processos judiciais dos réus do mensalão, a estratégia fará parte de praticamente todos os planos montados pelos advogados de defesa dos mensaleiros. Ainda que informalmente, as atuações preparadas pelas bancas dividem os trabalhos entre ex-integrantes do governo, parlamentares que presidiam os partidos, políticos que pegaram o dinheiro na boca do caixa e financiadores daquele que foi considerado pela Procuradoria-Geral da República como o “maior esquema de corrupção da história do país”.
Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que, independentemente do modelo escolhido para o julgamento, dois personagens estão com seus destinos praticamente selados: o publicitário Marcos Valério de Souza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Segundo avaliação generalizada, os dois dificilmente escaparão de uma condenação.
Brasil condena destituição de Lugo e chama embaixador para esclarecimentos
A presidenta Dilma Rousseff condenou ontem (23) à noite a destituição do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, considerando seu impeachment um processo de “rito sumário”. Em reação à decisão do Congresso paraguaio, Dilma convocou o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo Santos, para prestar esclarecimentos. Os governos da Argentina e do Uruguai fizeram o mesmo. As reações, nas negociações diplomáticas, representam um protesto.
Por volta das 21h, o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, divulgou nota informando sobre a decisão do governo brasileiro. A medida foi tomada após a reunião ontem da presidenta com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Na nota, o Itamaraty diz que houve o rompimento da ordem democrática e teme as consequências da decisão no Paraguai. “O governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho último [quando houve o impeachment de Lugo], em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa”. O documento diz ainda que o embaixador Eduardo Santos foi chamado a Brasília para consultas. Nas negociações diplomáticas, a medida é considerada severa, pois representa uma forma de protesto às ações adotadas pelo país no qual o embaixador está.
Mesmo após impeachment, Lugo pode concorrer a eleições no Paraguai
Depois de ser impedido de exercer a Presidência da República no Paraguai, o ex-presidente Fernando Lugo, de 61 anos, pode disputar qualquer eleição no país. Em abril de 2013, haverá eleições para presidente da República, governador, senador e deputado. A Constituição paraguaia não limita os direitos políticos daquele que foi submetido ao chamado “juízo político”, o equivalente ao impeachment. Também não menciona a possibilidade de exclusão da vida pública. Lugo foi destituído do poder há dois dias, depois de o processo ter sido aprovado na Câmara e no Senado.
O Artigo 225 da Constituição do Paraguai é claro ao informar que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de Estado e da Suprema Corte, além do fiscal-geral do país,o procurador-geral da República, o controlador-geral, os integrantes do Tribunal Superior de Justiça e do Tribunal Eleitoral podem ser submetidos ao processo de impeachment.
Alta da cotação do dólar deixa viagens internacionais 9,41% mais caras
Com o dólar custando mais de R$ 2, o governo, as empresas e também as pessoas físicas vão precisar rever suas contas e apertar o cinto. A alta da moeda norte-americana provoca efeitos indesejáveis no bolso do consumidor, como o encarecimento das viagens ao exterior. Se não houver controle, a fatura do cartão de crédito pode ultrapassar — e muito — o orçamento previsto. A cotação utilizada por muitos bancos para conversão das compras realizadas lá fora costuma ficar mais próxima do dólar turismo, hoje, a R$ 2,20, bem acima do comercial para venda da última sexta-feira, R$ 2,06, que já significa uma elevação de 10,43% em relação ao valor da divisa no fim de 2011.
Inflação oculta: marcas diminuem tamanho de produtos, mas mantém preços
Quem vai ao supermercado com frequência tem a sensação de que alguns produtos estão encolhendo. Não se trata de mera impressão. Em muitos casos, de fato, a quantidade que vem na embalagem diminuiu. Adotada pelas empresas para compensar o aumento de custos na produção, a prática é conhecida entre os especialistas em direito do consumidor como “maquiagem de produto”. Se o rótulo da embalagem informar corretamente o peso, não há ilegalidade alguma. O problema é que, na maioria das vezes, o preço continua o mesmo. Na prática, isso significa que há uma inflação oculta pesando sobre o bolso do brasileiro.
A aposentada Sandra Campos de Carvalho, 55 anos, logo percebeu quando diminuíram de tamanho os pacotes dos biscoitos preferidos da família, o Passatempo e o Prestígio, da marca Nestlé. Antes vendidos com 200g, elespesam hoje 140g. No entanto, o preço permaneceu inalterado. “Pago os mesmos R$ 2,29 por cada um. Os fabricantes devem pensar que os consumidores não estão atentos. Pelo contrário, observo e confiro cada item comprado”, ensina Sandra. A Nestlé informa que as modificações no biscoito Passatempo foram destacadas nas embalagens durante o período de setembro a dezembro de 2011 e as do Prestígio, de dezembro de 2011 até agora.