Correio Braziliense
Bezerra usa ministério para prestigiar irmão
O município de Petrolina (PE), base eleitoral e cidade natal do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi escolhido para receber a maior quantidade de cisternas de plástico compradas pelo ministério, dentre as regiões do Nordeste que serão contempladas com os equipamentos. O edital do pregão que resultou na contratação da empresa que vai fabricar as 60 mil cisternas, a um custo de R$ 210,6 milhões, é assinado pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino de Souza Coelho, irmão do ministro. A Codevasf é uma estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Das 60 mil cisternas, 22.799 (38%) precisam ser entregues na unidade da Codevasf em Petrolina, conforme o edital. Das sete cidades nordestinas previstas no programa para a entrega dos equipamentos, Petrolina — onde Fernando Bezerra já foi prefeito por três vezes — é a que receberá a maior quantidade de cisternas, seguida de Bom Jesus da Lapa e Juazeiro (BA), com 11 mil; Penedo (AL), com 7.429; e Montes Claros (MG), com 7.391 cisternas.
A compra dos equipamentos integra o Plano Brasil sem Miséria, programa que é vitrine do governo da presidente Dilma Rousseff. O Cadastro Único, o mesmo usado para o Bolsa Família, encontrou 738,8 mil famílias em oito estados do Nordeste e em Minas Gerais que precisam de uma cisterna para obtenção da água necessária ao consumo. Conforme a radiografia do cadastro, Pernambuco é apenas o terceiro estado com a maior demanda: 128,6 mil famílias ainda não contam com o equipamento.
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A maior necessidade está na Bahia (224,9 mil famílias), seguida do Ceará (185,9 mil). Mesmo assim, Fernando Bezerra e o irmão Clementino privilegiaram Petrolina e região com a destinação de novas cisternas. Clementino e um dos filhos do ministro, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, são pré-candidatos à prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Enquanto a Bahia, recordista em demandas por cisternas, receberá 11 mil equipamentos de plástico, não há nenhuma previsão de entrega para o Ceará, o segundo estado com maior números de famílias inscritas no Cadastro Único.
PublicidadeCom o aval da CGU
O edital do pregão para a contratação da empresa fabricante de cisternas de plástico foi submetido à Controladoria-Geral da União (CGU) e, somente depois, aprovado pela diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). É o que sustenta o Ministério da Integração Nacional em nota da assessoria de imprensa enviada ao Correio.
O edital foi assinado pelo irmão do ministro Fernando Bezerra, porque, na ocasião (setembro de 2011), ele respondia interinamente pela presidência da estatal. Clementino de Souza Coelho é diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, segundo a assessoria. É o presidente em exercício da estatal. “O processo obedeceu a todos os princípios de publicidade, foi amplamente divulgado em conformidade com as determinações legais. Não obstante todas as providências adotadas, apenas uma empresa, a Acqualimp, foi habilitada.”
Desgaste político em curso
Com a corda no pescoço por conta da reforma ministerial, Negromonte teria se calado deixando o desgaste político para ser arcado por Bezerra. O titular das Cidades é criticado pelo seu próprio partido, o PP, que admite que uma das razões para a bancada de parlamentares ter retirado o apoio ao ministro baiano é a baixa execução orçamentária da pasta.
Para interlocutores da presidente, Bezerra está no meio do fogo cruzado político, que tem dois intuitos: fragilizar o PSB na disputa pelo Ministério da Integração Nacional e impor um freio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, considerado por petistas e peemedebistas como alguém que “está crescendo demais de olho em 2014”. Para defender-se, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), publicou ontem mensagens no Twitter negando que seu partido esteja “de olho” na pasta que pertence ao PSB.
Benefícios para empresas em PE
Empresas do ministro da Integração, Fernando Bezerra, e do irmão Caio Coelho são beneficiadas por projeto de irrigação da pasta. Do lado pernambucano do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, a Manoa Empreendimentos e Serviços foi autorizada pela Resolução nº 567, de 2004, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa de economia mista ligada ao Ministério da Integração Nacional, a receber fornecimento de água, com vazão de 150 metros cúbicos, para irrigar 33,9 hectares.
À época, o irmão do ministro, Clementino Coelho, era diretor de engenharia da Codevasf, cuidando da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e Empreendimentos de Irrigação. Atualmente, Clementino Coelho é o presidente da Codevasf. Dados da Junta Comercial de Pernambuco de ontem mostram que a Manoa apresenta registro ativo e está em nome do ministro e da mulher, Adriana de Souza Leão Coelho. A assessoria do ministério, no entanto, encaminhou ao Correio documento de venda da Manoa, datado de outubro de 2005.
Repasse aos ministérios
Em meio à crise envolvendo o Ministério da Integração Nacional e a concentração dos recursos voltados para a prevenção de desastres naturais destinados a Pernambuco, estado do ministro Fernando Bezerra, o governo decidiu ontem liberar um crédito de R$ 482 milhões para obras de prevenção e defesa civil. Os recursos serão divididos entre as pastas de Ciência e Tecnologia; Defesa; e Integração Nacional. Mas o maior beneficiário será o ministério comandado por Bezerra. A pasta receberá R$ 443,9 milhões — ou 91,93% dos recursos liberados pelo governo. Desse total, R$ 304 milhões serão aplicados em ações de defesa civil e R$ 139,9 milhões em obras preventivas de desastres.
O Ministério de Ciência e Tecnologia terá R$ 6 milhões em recursos para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. A Defesa contará com um aporte de R$ 32,9 milhões para ações de defesa civil. De acordo com o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Cristiano Heckert, os recursos estavam previstos na medida provisória nº 553, editada em dezembro do ano passado. “O governo se antecipou na programação de recursos já prevendo a necessidade de atendimento da população atingida pelas enchentes, muito comuns nos meses de janeiro e fevereiro”, disse Heckert.
Portas fechadas para as prefeituras
A peregrinação que os integrantes da prefeitura de Nova Friburgo (RJ) fizeram ao Ministério da Integração Nacional ao longo do ano passado, reivindicando verbas para a prevenção contra desastres naturais na cidade, põe em xeque a afirmação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de que as cidades com áreas de risco não apresentaram projetos pleiteando recursos. Segundo a subsecretária de Convênios do município, Walesca Ornellas, pelo menos seis projetos de contenção de encostas e muros e drenagens de rios chegaram à pasta comandada por Bezerra sem sucesso na liberação de verbas. “Os projetos nem sequer foram analisados pelos técnicos do ministério. Não tivemos nenhuma resposta”, critica Walesca.
Cargo na Mesa abre crise no PT do Senado
A cadeira de vice-presidente do Senado pode ser o estopim para um racha na bancada do PT, na volta das atividades parlamentares em fevereiro. Tudo por causa de um acordo, firmado entre nomes de peso da legenda, que ameaça virar água. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), atual ocupante do cargo, não arreda o pé na intenção de permanecer até o fim do ano, quando termina o mandato dela na vice-presidência. No ano passado, contudo, ela havia se comprometido a dividir os dois anos com o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). Ele agora cobra a promessa. Já Marta tenta se livrar da fatura.
Caciques do partido defendem que a senadora honre o acordo de rodízio acertado no início de 2011. “O acordo que existia era de um ano na vice-presidência. E que Marta renunciaria para elegermos o Pimentel”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para que Pimentel assuma o posto, Marta terá de renunciar e admitir uma nova eleição — abrindo a possibilidade de candidatos de outros partidos. “A renúncia é uma ação unilateral, se ela não fizer, temos ver o que vamos fazer, mas vamos cobrar o cumprimento do acordo”, assegurou Costa.
Na Câmara, disputa é pela liderança
Enquanto no Senado a disputa pela vice-presidência da Casa entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) tensiona a bancada petista, na Câmara a disputa se dará pelo posto de líder da legenda. Se o acordo para revezamento no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está selado, a sucessão de Paulo Teixeira (PT-SP) ainda está em aberto.
Na CCJ, está tudo encaminhado para Ricardo Berzoini (PT-SP) suceder João Paulo Cunha (PT-SP) — o acordo foi fechado no início de 2011 e, tudo indica, será confirmado. “O acordo se manteve no partido e Berzoini será encaminhado à presidência da comissão”, diz o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A definição do nome escolhido para a liderança ficará entre José Guimarães (CE) e Jilmar Tatto (SP).
Lula recebe Haddad no hospital
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva submeteu-se ontem à segunda sessão de radioterapia para tratar um câncer na laringe diagnosticado no fim de outubro. Após o procedimento, realizado na manhã de ontem, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula recebeu a visita do ministro da Educação e pré-candidato do PT à prefeitura da capital paulista, Fernando Haddad. Assim como Lula, o ministro utilizou uma entrada reservada do hospital e evitou contato com a imprensa.
Antes de ir ao Sírio-Libanês, o ex-presidente compareceu ao velório do padre Adelino de Carli, amigo pessoal que deu apoio aos movimentos grevistas na região do ABC paulista na década de 1980. Carli morreu na manhã de quarta-feira, aos 83 anos, no Rio de Janeiro. O enterro foi na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP).
O Globo
Cheia avança no estado e expõe obras malfeitas
Pela terceira vez desde 2007, o Km 120 da BR-356 (Itaperuna-Campos) não resistiu à força das correntezas do Rio Muriaé, no Noroeste Fluminense. Ontem, com o rompimento de um dos diques que cercam Campos, um pedaço da rodovia foi levado pelas águas. Quando uma rachadura de 20 metros apareceu, a Defesa Civil teve que retirar às pressas os quatro mil moradores do distrito de Três Vendas, a 15 km do Centro da cidade. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu ao cair com o carro na cratera da BR-356, e, em dezembro de 2008, o próprio Dnit cortou parte da estrada para facilitar o escoamento da água represada. “Nestes anos, só houve a reconstrução da estrada”, criticou o coordenador de Defesa Civil do Noroeste Fluminense, Douglas Paulich. O superintendente substituto do Dnit, Celso Crespo, disse que o órgão é que é vítima das inundações: “O Dnit está sendo vítima desta enchente”
O Haiti é aqui
Localizada na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru, a pequena Brasileia está tomada por haitianos. Eles estão nas ruas, nas lojas, atrás de artigos de higiene pessoal, sentados nas praças a conversar sorridentes ou, em massa, na Praça Hugo Poli, uma das principais da cidade, que, aos poucos, foi sendo ocupada pelos inesperados moradores temporários. Como revelou O GLOBO, eles são a ponta de uma cadeia de tráfico de pessoas que começa no Haiti, passa pelo Equador e chega ao Brasil. Os mesmos coiotes que ajudam a levar brasileiros e mexicanos para os Estados Unidos agora trabalham na rota em que o Brasil não é mais origem, mas chegada.
Os primeiros haitianos chegaram em dezembro de 2010, após o terremoto que destruiu o Haiti. Agora, estão se tornando incontáveis. Nem o representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Acre, Damião Borges Melo, responsável por providenciar comida, local para dormir, atendimento de saúde ou qualquer outro pedido possível dos imigrantes, sabe dizer ao certo quantos são.
Serviços públicos em Tabatinga estão à beira do colapso
A prefeitura de Tabatinga, cidade do Amazonas onde 1.249 haitianos estão em situação irregular, aguardando a concessão de visto humanitário, informou que já fez tudo o que podia para ajudar os estrangeiros. Afirmou que não pode usar verbas de fundos municipais para auxiliá-los. Em apenas cinco dias, 208 haitianos chegaram à cidade, que faz fronteira com Colômbia e Peru.
Segundo o secretário municipal de Comunicação, Francisco Magdo Ferreira, os serviços públicos da cidade, como postos de saúde, sofrem com a sobrecarga de usuários, já que não param de chegar estrangeiros. De acordo com o Censo do IBGE, Tabatinga tem cerca de 52 mil habitantes. Porém, segundo Ferreira, a população flutuante é de quase o dobro de pessoas, por ser uma cidade com muitos estrangeiros e de fronteira.
No Ceará, greve dos policiais civis paralisa atendimento em delegacias
Com o fim da greve dos policiais militares, a paralisação dos policiais civis do Ceará, iniciada anteontem, impede o registro dos boletins de ocorrência nas delegacias do estado. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), a greve afetou 100% das delegacias do Ceará.
Em Fortaleza, os policiais estão acampados na Praça dos Voluntários, em frente à sede da Superintendência da Polícia Civil. Para o pátio da sede, estão sendo levadas as viaturas com os pneus esvaziados.
Lula já planeja carnaval na Gaviões da Fiel
Sentindo-se bem após as duas primeiras sessões de radioterapia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planeja o retorno ao trabalho e a sua participação no desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo. A ida ao Fórum Social Mundial, que será realizado no fim do mês em Porto Alegre, no entanto, ainda não está confirmada, já que o tratamento contra o câncer na laringe é diário e realizado no Hospital Sírio Libanês, na capital.
Ontem, Lula recebeu a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra. Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Haddad, que é pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, com apoio de Lula, não falou sobre as eleições, nem informou quando deverá deixar o governo pra se dedicar à campanha. A expectativa é que ele se desligue do ministério até meados deste mês.
Mercadante já discorre sobre desafios do MEC
Antes mesmo do anúncio oficial, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, admitiu ontem que poderá ser o próximo ministro da Educação, no lugar de Fernando Haddad, que deixará a pasta nas próximas semanas para disputar a prefeitura de São Paulo. Mercadante declarou que “é possível” que troque de cargo e assuma o Ministério da Educação (MEC).
– Eu tenho visto todas essas informações na imprensa. Mas vamos aguardar a reforma ministerial, e eu prometo para você que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação – disse Mercadante, durante o programa de rádio “Bom dia, ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Bezerra: Congresso beneficiou Pernambuco
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, voltou a negar ontem que esteja privilegiando seu reduto político, Pernambuco, na distribuição de verbas contra enchentes este ano, alegando que os recursos ao estado foram reforçados por emendas parlamentares no Congresso.
– A Lei Orçamentária Anual, que chegou ao Congresso, tinha recursos de prevenção na ordem de R$68 milhões. Lá no Congresso, pelo trabalho dos deputados e senadores, essa verba cresceu para mais de R$700 milhões. As diversas bancadas estaduais é que tiveram a iniciativa de ampliar os recursos de prevenção – disse o ministro, referindo-se aos números gerais do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
Segundo reportagem publicada ontem pelo GLOBO, Pernambuco tem 11,6% do orçamento do ministério de 2012 para desastres naturais, correspondentes a R$81,4 milhões. Em nota, o ministério afirma que R$70,6 milhões do total vieram de emendas propostas pela bancada do estado no Congresso.
Verba contra cheia traz à tona disputa de PSB e PT
O fato de o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), ter imposto um desgaste político ao governo Dilma Rousseff nos primeiros dias do ano, com a polêmica em torno da distribuição de verbas para prevenção de enchentes, explicitou a disputa até então discreta entre o PT e o PSB, que tem como pano de fundo os movimentos rumo às eleições presidenciais de 2014. Diante das notícias sobre direcionamento de verbas para ações em Pernambuco, dirigentes petistas passaram a criticar abertamente o ministro Fernando Bezerra, apadrinhado político do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Oposição poupa ministro e critica presidente
Ao contrário do que ocorreu com denúncias envolvendo outros ministros, a oposição evitou críticas diretas ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e mirou na presidente Dilma Rousseff. Com o estado de Pernambuco privilegiado com recursos contra enchentes, os tucanos foram tímidos nos ataques, já que dois caciques do PSDB na Câmara são pernambucanos – o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra, e o novo líder, Bruno Araújo.
– O ministro tem que explicar os critérios para a liberação desses recursos – disse Guerra. – Agora, pela informação dele, a presidente Dilma está de acordo. Precisa dar também explicações.
Araújo diz que sempre irá considerar insuficientes os recursos para seu estado:
– Enquanto pernambucano, qualquer dinheiro para o estado sempre será insuficiente. Ficou claro que o governo não executou recursos suficientes.
Uma grande tragédia e nenhuma verba
Desde 27 de maio de 2009, quando a Barragem Algodões, em Cocal (a 283km de Teresina), rompeu-se, matando 11 pessoas e destruindo casas e propriedades de 270 famílias, a situação não mudou na cidade, e o cenário é o mesmo deixado pela tragédia.
A barragem continua destruída, e o Rio Pirangi, antes manancial na região, não passa hoje de um filete d”água. Os recursos prometidos pelo Ministério da Integração para obras de uma nova barragem nunca foram liberados.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Elizeu Aguiar, disse que os R$110 milhões necessários para a nova Barragem Algodões estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Segundo ele, as obras de construção da barragem, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, só serão licitadas este mês, porque houve demora na elaboração do projeto, que ainda não tem o relatório de impacto ambiental e a licença do Ibama.
Taboão recebeu R$3,4 milhões com chegada de Bezerra à Integração
Entre os municípios brasileiros listados como prioritários para receber recursos de prevenção contra enchentes, o maior contemplado no ano passado também é administrado pelo PSB, partido do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, recebeu R$3,4 milhões do Programa de Prevenção e Preparação para Desastres da pasta em 2011, de acordo com a ONG Contas Abertas.
Em Taboão, cidade de cerca de 250 mil habitantes, o dinheiro do Ministério da Integração, segundo a prefeitura local, foi usado para a canalização de uma parte do Córrego Joaquim Cachoeira. A obra teve uma contrapartida de R$800 mil da administração de Taboão e está praticamente pronta.
Chuva dá trégua em Minas e 142 municípios contabilizam prejuízos
A chuva deu uma trégua ontem em Minas Gerais — estado mais castigado pelos temporais -, mas moradores e autoridades ainda contabilizam os prejuízos. Segundo a Defesa Civil, são 142 cidades afetadas, das quais 87 em situação de emergência.
Ontem, a água começou a baixar em municípios inundados, em especial na Zona da Mata. Mas a situação é grave em cidades como Guidoval, na mesma região, onde 6 mil pessoas continuam isoladas. A ponte, único acesso à região, foi destruída pela correnteza do rio Xopotó, que chegou a 15 metros acima do nível normal. Alimentos, remédios e água potável são enviados por meio de barcos e helicópteros.
Folha de S. Paulo
Ação contra o crack quer dispersar morador de rua
Para tentar acabar com o livre consumo de crack nas ruas de São Paulo, a PM passará a dispersar grupos de moradores de rua em toda a região central da cidade.
Segundo o comandante-geral da corporação, coronel Álvaro Camilo, o objetivo é evitar o surgimento de novos territórios livres para o consumo e venda de drogas ilícitas, como ocorreu na cracolândia há cerca de 20 anos.
O coronel diz que os policiais vão passar a abordar esses grupos sempre que se depararem com eles ou forem solicitados por moradores de qualquer região, em especial do centro e bairros vizinhos.
“A ideia é sempre abordar. Se estiver consumindo droga, ou tráfico, a polícia vai fazer [o encaminhamento para o distrito]. Se não, vamos comunicar as assistentes sociais ou de saúde para agir.”
Planalto atua para conter crise com partido aliado
O Palácio do Planalto teve de atuar nos bastidores para evitar que um mal-estar relacionado ao PSB se tornasse uma crise institucional com o partido aliado.
A legenda comanda o Ministério da Integração Nacional, pivô do desconforto político e alvo de críticas por conta dos critérios de distribuição de verbas contra enchentes.
A versão de que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltara de férias na última terça-feira para fazer uma intervenção branca na pasta provocou dura reação do ministro Fernando Bezerra e fez com que a presidente Dilma Rousseff determinasse a divulgação de uma nota negando a interferência.
A negativa, porém, não foi suficiente para colocar um ponto final no incômodo.
Em entrevista coletiva, Bezerra mandou um recado claro: “O que nós não podemos aceitar é a perda de autonomia do Ministério da Integração. Ou sou chamado para cumprir uma tarefa com atribuições bem definidas ou não me chame para cumprir meia tarefa”.
‘Não posso ser culpado por ser eficiente’, diz Campos
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou ontem que os recursos liberados pelo Ministério da Integração para prevenção contra enchentes não foram repassados ao Estado por fisiologismo, mas para evitar que mais pessoas morram por conta das chuvas.
O repasse de R$ 25 milhões feito a Pernambuco pelo ministério tornou-se polêmico por ser o ministro Fernando Bezerra afilhado político de Eduardo Campos. O repasse equivale a 95,5% dos compromissos da pasta neste ano.
União demora 20 anos para cobrar ‘desvio’ de R$ 300 mi
A União tenta recuperar R$ 302,9 milhões desviados do Ministério da Saúde há 20 anos, segundo auditoria concluída pela pasta em 1995. A verba foi repassada ainda no governo Fernando Collor, mas a cobrança só foi feita no ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União).
A quantia encabeça os pedidos de devolução de verbas federais realizados pelo órgão em 2011, de acordo com balanço divulgado anteontem.
Dos cinco gestores responsabilizados, um já morreu, e os demais prometem recorrer para evitar o pagamento.
O convênio foi assinado em 1991 com a Fundação Adib Jatene, do governo paulista, para financiar serviços médicos e hospitalares a pacientes em tratamento do coração.
Problemas se concentram em verbas de 3 ministérios
Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais que, nos últimos dez anos, foram objetos de tentativa de recuperação por parte da CGU (Controladoria-Geral da União).
Juntos, os três tiveram R$ 4,7 bilhões usados de forma irregular, segundo a controladoria.
Já ministérios que perderam titulares durante a “faxina” do ano passado, após enfrentar seguidas denúncias de irregularidades, foram responsáveis no período por apenas 9,5% das fraudes apuradas, ou R$ 790 milhões.
O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões.
Em média, uma suposta fraude é detectada pela CGU entre três e quatro anos após a sua ocorrência.
A média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos é de apenas 15%.
Dirigente nega conflito na Habitação em SP
O presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo), Antônio Carlos do Amaral Filho, negou ontem que haja um “braço de ferro” entre a estatal comandada por ele e a Secretaria da Habitação do Estado.
Responsável pela construção de casas para famílias de baixa renda, a CDHU luta para não perder importância em decorrência da mudança no modelo de habitação popular defendida pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
O programa Casa Paulista, instituído em setembro, privilegia o subsídio às moradias em detrimento da construção de casas, nos moldes do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Em dezembro o secretário da Habitação, Sílvio Torres, chegou a classificar a mudança de “avanço fundamental”.
TJ investiga pagamentos privilegiados a 29 juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo está investigando 29 desembargadores pelo suposto recebimento privilegiado de verbas de auxílio-moradia entre 2006 e 2010.
As principais suspeitas recaem sobre quatro magistrados que receberam pagamentos entre R$ 400 mil e mais de R$ 1 milhão no período.
Os outros 25 desembargadores alvo da apuração tiveram recebimentos fora do padrão da corte, mas os valores desembolsados ficaram abaixo de R$ 400 mil e ainda não há indícios de irregularidades graves nesses casos.
A apuração tem como base levantamento determinado pelo recém-empossado presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori.
Os supostos recebimentos privilegiados de auxílio-moradia vieram à tona quando a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou uma inspeção na corte em 5 de dezembro. Um dos alvos foram esses pagamentos, como revelado pela Folha.
Foco: Casa avaliada em R$ 4,5 mi é alugada para seguranças de Temer em SP
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República alugou uma casa avaliada em R$ 4,5 milhões em São Paulo para abrigar a equipe que escolta o vice-presidente, Michel Temer, e sua mulher, Marcela, quando eles estão na cidade.
O imóvel foi locado por R$ 19,5 mil mensais, durante um ano, por meio de dispensa de licitação. O contrato tem duração até o mês de junho.
O custo mensal da casa é de R$ 55 mil, segundo o GSI informou à Folha. As maiores despesas são com manutenção, incluindo limpeza, combustível, gás, entre outros. No total, 52 pessoas trabalham no local.
A casa fica no bairro de Alto de Pinheiros (zona oeste), área nobre da cidade, tem 780 metros quadrados e vagas para dez carros na garagem.
As suítes têm banheira, ar condicionado e piso em granito. Também possui área de lazer com piscina e jardim.
Diretora do CNJ deixa o cargo e volta para o TJ-SP
Funcionária de confiança do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, a diretora-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Helena Azuma, deixou o cargo para ser secretária de Orçamento e Finanças do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), corte investigada pelo órgão.
A troca ocorre em meio à crise que envolve as duas instituições. A situação colocou em lados opostos Peluso, que critica supostos abusos cometidos pela corregedoria do CNJ, e a corregedora Eliana Calmon, para quem setores do Judiciário são resistentes a serem investigados.
Em 8 de dezembro, a Folha revelou que pelo menos 17 integrantes do tribunal paulista estavam sendo investigados pela possibilidade de terem recebido ilegalmente R$ 1 milhão cada um em 2010.
Padre expulso durante ditadura volta ao Brasil depois de 31 anos
Expulso do Brasil pelo regime militar há 31 anos, o padre italiano Vito Miracapillo, 65, retornou ao país nesta semana depois de ser autorizado pelo governo federal a renovar seu visto permanente.
Em 1980, ele foi obrigado a ir embora depois de se negar a realizar uma cerimônia pelo Dia da Independência na cidade pernambucana de Ribeirão, onde era pároco.
Na época, o religioso afirmou que não havia “independência para ser comemorada” e que, por isso, não haveria missa em Ribeirão.
Miracapillo foi denunciado ao governo pelo então deputado estadual Severino Cavalcanti (PP), que integrava a Arena. O decreto de expulsão foi assinado pelo presidente João Figueiredo.
Cacciola pedirá extinção de sua pena ao TJ-RJ
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, 67, pedirá a extinção de sua pena ao Tribunal de Justiça do Rio na próxima segunda-feira.
Cacciola foi condenado pela Justiça Federal, em 2005, a 13 anos de prisão por cumplicidade em peculato (crime praticado por funcionário público) e gestão fraudulenta de instituição financeira.
A condenação foi mantida, pois ficou foragido durante seis anos. Os outros acusados tiveram as penas reduzidas e puderam responder em liberdade. Segundo o advogado de Cacciola, Manuel Soares, a lei permite que possa usufruir do benefício, pois tem mais de 60 anos e já cumpriu mais de um terço da pena. A decisão da Justiça deve sair em dois meses.
Hélio Costa sofre princípio de infarto e é internado em MG
O ex-ministro das Comunicações e ex-senador por Minas Hélio Costa (PMDB), 72, sofreu um princípio de infarto anteontem e está internado no Hospital Biocor, em Nova Lima (MG).
Ele foi submetido a um cateterismo depois de chegar ao hospital com um quadro de angina (dor no peito). Ontem às 15h55, Costa escreveu pelo Twitter que já estava bem e aguardava a liberação para voltar para casa. “Agradeço a todos e ao pessoal do Biocor pela eficiência e carinho”, disse.
Mercadante admite que poderá assumir pasta da Educação
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu ontem, pela primeira vez, que poderá substituir Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, na Educação.
“Vamos aguardar a reforma ministerial. Eu prometo que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação”, disse ao programa de rádio “Bom Dia, Ministro”.
O Estado de S. Paulo
Ministro fez manobra para usar verba da transposição em barragem de PE
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milhões do Orçamento de 2012 da obra de transposição do Rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento em que pedia uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.
A manobra foi barrada pelo Congresso na votação do Orçamento. O Estado revelou, em dezembro passado, que as obras da transposição, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho começa a se perder.
Até novembro de 2011, somente 5,2% do Orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro de tirar dinheiro da principal obra de sua pasta reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a Pernambuco, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos, que preside o PSB.
Para amenizar desgaste, Bezerra visita Estados afetados por chuvas
Na tentativa de sobreviver à crise política e se livrar da pecha de ministro provinciano, que concentra em seu Estado natal, Pernambuco, as verbas antienchente do Ministério da Integração, o ministro Fernando Bezerra montou uma agenda de visitas a áreas afetadas pelas chuvas no Rio e em Minas.
Ele viajou para o Rio no meio da tarde de ontem, para se reunir com o governador Sérgio Cabral (PMDB) no Palácio das Laranjeiras. O encontro com o tucano Antonio Anastasia, em Minas, está previsto para as 9 horas de hoje. As visitas neste momento crítico de cheias são estratégicas, e os anfitriões foram uma escolha tática, por serem aliados do PSB.
Bezerra embarcou certo de que seria bem recebido. Cabral e Anastasia pouparam o ministro de ataques por direcionar a Pernambuco 90% das verbas emergenciais para desastres. Por sua vez, petistas como o deputado André Vargas (PR) criticaram o ministro.
Aécio critica uso de verba sem citar ministro
Com o cuidado de não citar diretamente o nome do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), o senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, um dos Estados mais atingidos pelas chuvas, criticou ontem, após ser provocado sobre o tema, a distribuição de recursos públicos para fins eleitorais.
“Qualquer destinação de recursos públicos que fuja de critérios técnicos e sem observar as emergências de cada região deve ser condenada e imediatamente corrigida”, afirmou. “E o procedimento se aplica a todas as áreas, sobretudo às que envolvem vidas humanas.” Segundo Aécio, em todas as situações deve prevalecer o critério técnico na distribuição de dinheiro público.
Apesar da crítica sutil, o ex-governador mineiro disse ter conversado por telefone com o ministro, que lhe prometeu dar “toda atenção” a Minas. Fernando Bezerra visita hoje as áreas mais atingidas do Estado, na companhia do governador Antonio Anastasia (PSDB).
Para petista, Bezerra deve se autoconvocar
O deputado federal André Vargas (PT-PR), secretário nacional de Comunicação do partido, afirmou ontem faltar “republicanismo” na distribuição das verbas do Ministério da Integração Nacional e indicou ver ingerência política na Defesa Civil.
“Acho que a Defesa Civil tem que ser tratada como política nacional e não pode ficar subordinada a interesses político-partidários aqui e acolá. A defesa civil é algo que mexe com as vidas humanas, com pessoas”, afirmou Vargas, que disse falar “como deputado do Paraná”. “O que estou dizendo é uma posição pessoal, não do partido.”
O deputado petista sustentou que o titular da pasta, Fernando Bezerra, deveria ir voluntariamente ao Congresso prestar contas de sua gestão. “Eu acho que nem precisaria (ser convocado por deputados e senadores). O ministro teria que se autoconvocar, se dispor a ir lá e abrir esse debate. É obrigação dele. É da natureza da função do ministro prestar contas ao Congresso Nacional”, observou.
PSB traça expansão de olho no Planalto
Sob o comando do governador Eduardo Campos (PE), o PSB traçou estratégia pragmática para ampliar sua inserção no Sul e no Sudeste na eleição municipal deste ano. Com o objetivo de se projetar como uma das principais forças políticas do País, o partido pretende fechar um arco de alianças que vai do PT ao PSDB, a depender do cenário eleitoral.
Apontado como um dos nomes que podem um dia disputar a eleição presidencial, Campos, presidente da legenda, quer ampliar de 314 para 500 o número de prefeituras administradas pelo PSB – em 2004 o partido conquistou apenas 176 cidades.
A inserção nacional do partido, se bem-sucedida, dará combustível político para o governador, cotado para ser vice numa eventual chapa de Dilma Rousseff em 2014. Ele também é apontado como um dos candidatos potenciais para concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.
Avanço já mantém cúpula do PMDB alerta
A cúpula petista acompanha os movimentos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente da sigla, para turbinar a legenda nas próximas eleições. A avaliação da direção do partido é que, até agora, as estruturas do PSB no Sul e no Sudeste dependem exclusivamente da força dos governos estaduais – o que limitaria o crescimento da legenda. Os socialistas compõem as bases de apoio aos governadores nos quatro Estados do Sudeste e três do Sul.
Apesar da sinalização da direção nacional do PT de que pretende evitar choques com candidaturas de partidos aliados em 2012, não há entendimento semelhante entre o PSB e o PMDB, dois pilares para a sustentação do governo federal que disputam espaço na base governista.
Campos chama Ciro em sinal de trégua no partido
Com um olho nas eleições municipais e outro nas presidenciais de 2014, o governador Eduardo Campos (PE) dedicou-se nos últimos 45 dias a tentar restabelecer a unidade do PSB, partido que preside. O principal gesto pacificador foi oferecer a Secretaria de Relações Institucionais da sigla ao ex-ministro Ciro Gomes, até então o principal foco de dissidência no partido.
Por trás da ofensiva de Campos pela paz no PSB está a intenção de se fortalecer perante o PT em 2014, de olho numa eventual vice na chapa de Dilma Rousseff, substituindo o PMDB como principal parceiro dos petistas.
Mas, dependendo da evolução política e do leque de alianças que pretende fazer com partidos governistas e de oposição em outubro, Campos trabalha até com a possibilidade de o PSB lançar candidato próprio à sucessão de Dilma. O principal nome é o dele mesmo. Pesquisa Band/Ibope feita no fim de dezembro apontou aprovação de 89% à sua gestão – melhor resultado obtido no País por um governador.
Aumento na Câmara vira jogo de empurra em BH
Cortejado pelas direções do PT e PSDB mineiros para a disputa pela reeleição, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), deve evitar o ônus em ano eleitoral e deixar para a Câmara Municipal a publicação do projeto de aumento dos salários dos vereadores da capital.
Aprovado na última sessão de 2011 por 22 votos a favor e 16 contra, o texto aumenta em 61,8% os vencimentos dos vereadores a partir de 2013. Se aprovado, o índice elevará os salários de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Ontem, a Câmara enviou o texto para Lacerda, que pode vetá-lo ou sancioná-lo. Um interlocutor do prefeito disse que ele não se posicionará sobre o tema, para não melindrar aliados.
Com isso, na avaliação do interlocutor, Lacerda espera evitar desgaste com os parlamentares, ao mesmo tempo que evita cobranças do eleitorado. Se o prefeito não se manifestar no prazo de 15 dias úteis, o presidente em exercício da Câmara, vereador Alexandre Gomes (PSB), poderá promulgar a lei.”Tem uma pressão popular e ninguém quer um desgaste desses. Mas, se houver veto, pode-se criar arestas com os vereadores”, defendeu-se Lacerda.
Alckmin quer tucanos próximos do PP de Maluf
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu aos tucanos que se esforcem para manter o PP, do ex-prefeito Paulo Maluf, no arco de alianças que ele articula para a eleição municipal deste ano.
Na terça-feira, em encontro no Palácio dos Bandeirantes com o deputado Bruno Araújo (PE), que será o novo líder dos tucanos na Câmara, o governador pediu ao parlamentar que se aproximasse da sigla, dona do quinto maior tempo de televisão no horário eleitoral gratuito, atrás do PT, PMDB, PSDB e DEM.
Alckmin quer que a bancada tucana tenha boa relação com o PP num momento em que o DEM, principal aliado dos tucanos, está fragilizado no Congresso após a perda de quadros para o PSD, partido criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab.
Desembargadores receberam R$ 1 mi de verba antecipada
Dois desembargadores de São Paulo receberam R$ 1 milhão cada por meio de pagamento antecipado, modelo de desembolso sob suspeita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros dois magistrados receberam pela mesma via, mas quantias inferiores – cerca de R$ 400 mil cada.
Os dados constam de apuração preliminar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-SP) e são relativos ao período de 2006 a 2010. O TJ não revelou os nomes dos beneficiários. “Em princípio, os pagamentos foram justificados”, declarou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ.
Os motivos alegados, em dois casos, são relacionados a doenças graves como câncer. Em outro episódio, um desembargador perdeu o filho e entrou em depressão, necessitando de recursos para tratamento. “Vamos trabalhar sempre com total transparência, o quanto possível, mas sem precipitações”, disse Sartori.
Valor Econômico
Reforma ministerial busca equilíbrio de forças
Mesmo que seja limitada a mudanças em meia dúzia de ministérios, a reforma do gabinete, prevista para a segunda quinzena, será maior, mais complexa e politicamente profunda do que deixa antever o governo.
O esboço das mudanças prevê a manutenção de todas as siglas aliadas no ministério, mas com um reequilíbrio das forças mais fiel ao tamanho de cada uma delas no Congresso.
De acordo com as conversas entre os partidos, o PMDB sairia fortalecido, a representação do PSB reconheceria as duas forças que disputam o comando do partido e as siglas menores, como o PP e o PR teriam a representação reduzida à proporção de suas bancadas.
Desde o primeiro dia do governo Dilma Rousseff o PMDB se queixa de estar sub-representado. A hipótese em avaliação para contentar o partido é o Ministério dos Transportes reforçado com a Secretaria de Portos.
Para PSB, crise com Bezerra foi apenas falha de comunicação
O PSB ficou satisfeito com a reação e os desmentidos do Palácio do Planalto à informação de que haveria uma intervenção branca no Ministério da Integração Nacional, ocupado por Fernando Bezerra Coelho, e optou ontem por manifestar tranquilidade na relação com a presidente da República e com os seus principais aliados do governo, sobretudo o PT.
“Alguns aproveitadores podem querer gerar intriga, mas acho que esse episódio tende a ser diluído. Não vamos entrar nesse jogo”, afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (DF). Para ele, a grande falha no episódio foi na comunicação e em dois momentos.
Ala do PDT rejeita volta de Lupi à presidência da sigla
Apesar de ainda contar com o apoio de grande parte da cúpula do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi deve enfrentar obstáculos para retornar à presidência do partido. Ontem, uma ala dissidente minoritária do PDT batizada de Movimento de Resistência Leonel Brizola ameaçou ir à Justiça para tentar impedir que Lupi retome o cargo.
Após deixar o Ministério do Trabalho no fim do ano passado em meio a denúncias de irregularidades, Lupi disse a correligionários que tiraria algumas semanas de férias. Em seguida, complementou, pretendia reassumir a presidência da sigla no início de 2012. O ex-ministro havia se licenciado do posto durante o período em que ficou à frente da Pasta. Os pedetistas dissidentes, porém, ameaçam lutar “de todas as formas, inclusive por via judicial” para impedir o retorno de Lupi. Diante desse cenário, há dúvidas sobre quem ficará responsável pela interlocução entre o PDT e o Palácio do Planalto.
Apesar das críticas de setores do PT, Lacerda mantém boa avaliação
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), entra em seu último ano de mandato com o caminho aberto para a reeleição. Pesa a seu favor o fato de ele praticamente governar sem oposição, de que deverá novamente ter PSDB e PT ao seu lado e de que sua imagem perante boa parte do eleitorado é bastante positiva. O andamento das obras para a Copa também parece ajudar a colar nesse ex-empresário que nunca havia tido um cargo eletivo a estampa de gestor público eficiente.
Críticos, no entanto, dizem que apesar de estar num partido socialista, Lacerda enfraqueceu os instrumentos de participação popular presentes nas gestões de governos anteriores. Dizem também que, no melhor estilo de políticos tachados de direitistas, o prefeito põe o interesse público em risco com o seu projeto de atrair a iniciativa privada para gerir com a prefeitura escolas e postos de saúde municipais.
Educação básica será desafio de Mercadante
Atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, deve assumir o comando do Ministério da Educação (MEC) ainda neste mês com o desafio de priorizar a educação básica brasileira, que atende a mais de 50 milhões de crianças e jovens e soma 2 milhões de professores da educação infantil ao ensino médio. Essa é a principal expectativa e cobrança de dirigentes, trabalhadores e especialistas do setor ouvidos pelo Valor.
A lista de necessidades na Pasta é extensa: melhoria da gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que apresentou problemas nas últimas três edições; esforço efetivo do MEC para que Estados e municípios cumpram a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores, que motivou 17 greves em redes estaduais em 2011 e novas políticas de formação inicial de docentes, com maior influência do ministério na reformulação dos cursos de pedagogia e licenciaturas. Especialistas destacam também o aumento da participação da Pasta no financiamento da educação básica; maior transparência e rapidez na divulgação dos resultados das avaliações educacionais. Outro desafio do novo ministro será fazer deslanchar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).