O Estado de S. Paulo

Após 4 anos, nenhuma proposta da CPI carcerária virou lei

Quatro anos após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário elaborar um diagnóstico sobre os presídios brasileiros e em meio à atual crise no setor com a violência no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, nenhuma das 12 propostas sugeridas pelo órgão avançou no Congresso Nacional.

A mais ambiciosa delas, que pretendia criar o Estatuto Penitenciário Nacional, foi arquivada no início de 2011 e, mesmo reapresentada em seguida, continua emperrada na Câmara dos Deputados. Dentre os diversos pontos, a proposição estabelece normas para a separação dos presos por tipo de delito e pena. Exige ainda inspeções mensais às carceragens de juizes de execução, do Ministério Público, da Defensoria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O estatuto uniformiza as regras em todos os presídios do País. Hoje, cada estabelecimento penal segue regras próprias”, avaliou o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), relator da CPI à época, quando era filiado ao PT.

O descalabro no Presídio de Pedrinhas, onde 62 pessoas morreram desde o início do ano passado, até mesmo com casos de decapitações, colocou mais uma vez em evidência internacional a precariedade do sistema prisional.

Boa parte das propostas apresentadas pela CPI à época foi arquivada por não avançar no prazo estipulado pelo regimento. As que continuaram em tramitação não estão entre as prioridades. “O Congresso tem responsabilidade, até porque quase toda a legislação processual e penal é fabricada lá”, disse Dutra. “Como não há uma sintonia entre quem faz a lei, quem julga e quem guarda (os detentos), que são os governadores de Estado, essa falta de sintonia acaba contribuindo com histórias como a do Maranhão.”

Senadores evitam área crítica de Pedrinhas

Sem ingressar na mais perigosa das oito unidades do Complexo de Pedrinhas, em São Luís, a Comissão de Direitos Humanos do Senado fez ontem uma visita marcada por denúncias de maquiagem por parte do governo do Maranhão. Enquanto a comitiva circulava por uma área em reforma, a reportagem foi a outro setor do presídio onde os detentos reclamaram de maus-tratos e superlotação.

Após a visita e uma reunião com a governadora Roseana Sar-ney (PMDB), a comissão deixará o Estado sem anunciar nenhuma medida prática. “Saio daqui bastante preocupada e também com a compreensão de que o sistema prisional do Maranhão não é tão diferente do sistema prisional de outros Estados”, disse a presidente do órgão, senadora Ana Rita (PT-ES). O assunto será discutido no Senado.

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) criticou a ação da comissão. “Visitas como essas são muito boas para que a gente possa interferir na gestão da segurança pública. Agora, se formos tratar de direitos humanos, a prioridade absoluta é em relação às vítimas, aos familiares dos policiais. Os presídios, ou aqueles encarcerados, são a última preocupação com direito humano”, disse.

A equipe comandada por Ana Rita teve acesso a uma ala em reforma da Casa de Detenção e ao Presídio São Luís 1, onde os presos fazem greve de fome em uma das alas. “Nós visitamos onde foi possível visitar. Visitamos duas realidades, a realidade que está em reforma e outra que está em uma situação muito deplorável, muito deprimente. Há superlotação, sim”, disse Ana Rita, sobre o São Luís 1.

Campos abre mão de aliança com tucanos paulistas para cessar impasse com Marina

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, transmitiu ontem a integrantes da Rede Sustentabilidade a condição para aceitar o veto imposto pela ex-ministra Marina Silva ao apoio do PSE à reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Durante reunião em Brasília, Campos garantiu que a sigla abandona o projeto de aliança com o tucano paulista se Marina aceitar antecipar o anúncio de que será sua vice na disputa pela Presidência da República.

O grupo da ex-ministra sinalizou positivamente, mas a pressão da Rede – partido idealizado por Marina, mas que não obteve registro na Justiça Eleitoral a tempo de concorrer na eleição deste ano – é para que, além de São Paulo, sejam lançados também candidatos a governador em outros Estados de grande densidade eleitoral. Representantes do PSB e da Rede se reuniram na capital federal, mas Marina não foi ao encontro.

A decisão de Campos de aceitar retirar o apoio a Alckmin se deve a uma reavaliação de sua estratégia. O pernambucano acredita que ter a ex-ministra na sua chapa compensa o desmanche de alianças que estavam em curso. “A presença da Marina na chapa fortalece muito a minha candidatura tanto em São Paulo quanto nos palanques das cidades maiores e mais politizadas”, comentou o governador, de acordo com narrativa de um companheiro de partido.

Programa será apresentado dia 30, afirma governador

O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência Eduardo Campos disse ontem que a aliança PSB-Rede apresentará no dia 30 as bases do seu programa de governo. Segundo Campos, o documento indicará as diretrizes gerais que deve-rao ser seguidas pela coligação.

“Qual é a nossa análise do momento pelo qual o mundo passa, que o Brasil passa? Qual é a nossa visão de futuro, qual é a estratégia de desenvolvimento que se faz mais adequada?”, disse, indicando os temas que estão sendo discutidos. Segundo ele, em seguida, o documento será levado ao PPS e ao PPL para debate.

Campanha se estrutura na rede

Prevendo que a internet terá papel central na campanha deste ano, os três principais nomes da corrida presidencial já se mobilizam para a disputa dos “corações e mentes” – além, é claro, dos votos – dos usuários das redes sociais.

O embate entre petistas e o governador pernambucano e provável candidato ao Planai; to, Eduardo Campos (PSB), na semana passada, quando um texto publicado na página oficial do PT no Facebook chamou o adversário de “tolo”, “playboy” e “mimado”, jogou luz sobre o potencial de estrago desse tipo de ferramenta.

A reação foi forte no PSB, que ameaça agora fazer oposição sistemática à presidente Dilma Rousseff no Congresso. O PSDB aproveitou a oportunidade para se solidarizar com Campos e criticar o adversário histórico. Houve polêmica mesmo dentro do PT.

“Nunca houve tantos brasileiros na internet. Hoje, quase 50% da população brasileira é internauta. A estimativa é que esse número chegará a 70% até o fim do ano”, afirma Raquel Recuero, pesquisadora de mídias digitais da Universidade Católica de Pelotas (RS) – ela coordena atualmente um estudo sobre o impacto das redes sociais na campanha eleitoral deste ano.

Cid vai contratar fogos de artifício para eventos

Protagonista de ações como o mergulho nas águas de uma adutora para consertar um vazamento e inaugurações embaladas por shows de artistas consagrados, o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), vai contratar uma empresa para que faça shows de fogos de artifícios em eventos oficiais do Estado.

O edital ainda não foi publicado e está em fase de ajustes, mas um aviso de contratação divulgado pelo governo já indica mais uma polêmica à vista na gestão de Cid Gomes. Reeleito em 2010, o governador usará as inaugurações de seu último ano de mandato para fazer o sucessor nas eleições de outubro.

No fim de 2012, o Ceará assinou um acordo de R$ 410 mil com uma empresa para serviços de pirotecnia por 12 meses no interior e na região metropolitana de Fortaleza. Segundo a Casa Civil, o fogaréu é usado em inaugurações de obras e eventos externos, nos quais “nem sempre o govemador está presente”.

Cabral recorre a Temer contra candidatura do PT

O comando peemedebista fluminense apelou ontem ao vice-presidente Michel Temer para que intervenha no impasse que ameaça transformar PT e PMDB, aliados no Rio desde 2007, em adversários na sucessão de 2014, com as respectivas candidaturas de Lindbergh Farias e Luiz Fernando Pezão a governador.

Em almoço no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral e outros dirigentes do PMDB disseram a Temer que Pezão desistiria se a candidatura de Lindbergh tivesse disparado nas pesquisas eleitorais, mas argumentam que não é o caso.Temer afirmou que há um processo de negociação e se comprometeu a levar ao PT nacional a reivindicação do PMDB fluminense: a manutenção da coligação neste ano, novamente com um peemedebista na cabeça de chapa.

“O mais importante é o projeto nacional”, destacou o vice, segundo um participante. “Em Brasília, temos o (Tadeu) Filippelli (vice-govemador do Distrito Federal), que poderia ser um candidato competitivo. Mas vamos continuar com o Agnelo (Queiroz, governador, candidato à reeleição pelo PT). Temer foi embora sem falar com jornalistas, assim como a maioria dos participantes do almoço, que designaram como porta-vozes os presidentes nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), e estadual, Jorge Picciani.

Força Nacional fica mais 90 dias em Humaitá

A permanência da Força Nacional de Segurança em Humaitá (AM), onde a população está há 19 dias em conflito com índios da etnia tenharim, foi ampliada por mais 90 dias. A decisão, publicada ontem no Diário Oficial da União, permite à Força continuar dividindo com a Polícia Federal a tarefa de manutenção da ordem na cidade – onde, no dia de Natal, cerca de 2 mil pessoas revoltaram-se contra os índios, queimaram carros, uma barcaça e a sede da Funai, em reação ao desaparecimento de três pessoas que teriam sido mortas pelos moradores da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

Também ontem uma comissão enviada pela presidente Dilma Rousseff tentou, sem sucesso, convencer os índios a desistir de cobrar pedágio nos trechos da Rodovia Transamazônica que cruzam a área indígena. Eles prometem cobrar o pedágio a partir de fevereiro. Da comissão fazem parte oficiais do Exército, da PF, do governo do Amazonas, do Ministério da Justiça, da Funai e da Igreja.

A semana começou tensa em Santo Antônio do Matupi, cidade próxima de Humaitá, onde os comerciantes decidiram não abrir suas portas ontem de manhã – só abriram às 13 horas – em protesto contra o desaparecimento dos três moradores. Postos de coleta montados em vários pontos da cidade obtiveram cerca de 4 mil assinaturas em apoio aos comerciantes.

MEC descredencia 2 faculdades do Rio

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Universidade Gama Filho (UGF) le o Centro Universitário da tlidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio. A decisão foi motivada pelo grave comprometimento da situação econômico-flnanceira e falta de um plano viável para recuperar a mantenedora de ambos, o grupo Galileo. O ministério também levou em consideração a baixa qualidade acadêmica das faculdades.

A decisão será publicada em portaria do Diário Oficial da União de hoje. Segundo o Ministério da Educação, ao longo do ano passado, as instituições enfrentaram um longo período de paralisação das atividades por falta de pagamento de professores e funcionários e ausência de condições mínimas de funcionamento. Por essa razão, nenhuma delas pode receber novos alunos desde agosto.

Em outubro, o Grupo Galileo firmou acordo com o MEC em que se comprometia a adotar medidas para captar recursos e assegurar o funcionamento das instituições. “Em visita de avaliação in loco às duas instituições, a Comissão Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo não cumpriu as ações determinadas”, diz nota divulgada pelo governo.

Folha de S. Paulo

Em 3 h, atiradores matam 12 em Campinas

Uma série de ataques de homens armados, realizada em um intervalo de menos de três horas, deixou 12 mortos da noite de domingo à madrugada de ontem em Campinas, a 93 km de São Paulo.

Os assassinatos ocorreram na região de Ouro Verde, periferia da zona oeste, onde horas antes um policial militar (em horário de folga) foi morto ao reagir a um assalto a um posto de combustível.

A principal linha de investigação da Polícia Civil é ter havido uma represália de amigos do PM, mas os investigadores dizem não descartar outras hipóteses, como briga entre gangues rivais.

Moradores e familiares de vítimas ouvidos pela reportagem acreditam não ter dúvida da ação de um grupo de extermínio formado por policiais e prometem vingança. O cunhado de um dos mortos dizia no velório que a região “declarou guerra” contra a PM.

De manhã, moradores da região fecharam um terminal, atearam fogo em três ônibus e depredaram outros cinco e um carro. Também enfrentaram a PM. Jornalistas foram recebidos com pedras e gritos de “Fora, não queremos imprensa!”.

Dilma resiste a dar mais um ministério ao PMDB

A presidente Dilma Rousseff iniciou ontem as negociações para a reforma no primeiro escalão do governo com uma sinalização negativa ao PMDB: será difícil ampliar o espaço do partido na Esplanada dos Ministérios.

Em conversa de mais de duas horas com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ela confidenciou que precisa contemplar outros partidos da coalizão que estariam hoje sub-representados no Executivo, caso do PTB e do recém-criado Pros.

A presidente quer aproveitar a saída de vários ministros que irão concorrer nas próximas eleições para contemplar os partidos aliados.

Já é certa, por exemplo, a saída do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que deve concorrer ao governo de São Paulo, e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que também sairá do governo para disputar as eleições estaduais, no Paraná.

Por candidatura de Pezão, PMDB diz que desiste do Senado no Rio

Na tentativa de salvar a aliança com o PT no Rio e garantir apoio à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão ao governo fluminense, o PMDB sinalizou ontem que poderia abrir mão da disputa ao Senado no Estado.

No arranjo proposto, o governador Sérgio Cabral deixaria de concorrer à única vaga de senador pelo Rio em jogo em 2014, cedendo-a a um petista. A oferta ocorre um dia antes de reunião entre os diretórios nacional e fluminense do PT para decidir a possível saída do partido da base do governo estadual.

O PT quer lançar o senador Lindbergh Farias na disputa pelo governo do Rio.

Na semana passada, o presidente regional do PT, Washington Quaquá, disse que sua “chapa dos sonhos” teria Cabral disputando o Senado, e Lindbergh, o governo.

A proposta foi rejeitada de imediato pelo PMDB.

Por Marina, PSB deve desistir do PSDB em SP

Interlocutores do PSB e da Rede passaram a expor publicamente que a aliança do governador Eduardo Campos (PE) em São Paulo para reeleger Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes não tem como se viabilizar.

Marina Silva se recusou a apoiar o governador tucano no maior colégio eleitoral do país. Campos, interessado em confirmá-la como vice em sua chapa à Presidência até fevereiro, quer seguir o mesmo caminho da ex-senadora com o objetivo de herdar os votos que ela tem em São Paulo.

“Na nossa avaliação, Campos já compreende que é importante para a Rede ter uma candidatura própria em São Paulo e no Rio”, afirmou ontem Walter Feldman (PSB-SP), um dos principais interlocutores de Marina. “Não é um veto pessoal a Alckmin, mas é uma questão doutrinária. A terceira via precisa se apresentar”, completou.

Doações para Genoino somam R$ 201 mil

O site criado por amigos e familiares do ex-deputado José Genoino com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão arrecadou R$ 201.394,83 nos quatro primeiros dias.

O site intitulado “Parceiros da família Genoino” foi criado na noite da última quinta-feira. Até ontem, a quantia arrecadada equivalia a 30% do valor total da multa.

O doador pode contribuir com qualquer quantia e, após o depósito, deve enviar à família de Genoino um e-mail com nome, RG, CPF e cópia do comprovante de depósito.

O petista tem até o dia 20 deste mês para pagar o valor devido. Se ele descumprir o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.

Em mensagem publicada no site, a família de Genoino afirma que o ex-deputado “não tem patrimônio para arcar com tal despesa”.

Jacinto Lamas é autorizado a trabalhar

O ex-tesoureiro do PL (atual PR) será assistente administrativo em uma empresa de engenharia, que também atua no setor imobiliário, em Brasília. O salário, diz a defesa, é de R$ 1,2 mil.

Força Nacional ficará mais 90 dias em área de conflito no AM

O Ministério da Justiça oficializou a ação da Força Nacional de Segurança Pública na região de Humaitá (AM). Os homens da Força Nacional permanecerão na área de conflito por 90 dias contados a partir de ontem, data em que a portaria saiu no “Diário Oficial” da União.

De acordo com a decisão, as ações visam manter a integridade física das pessoas e do patrimônio na região.

Segundo o Ministério da Justiça, a Força Nacional atua em apoio à Polícia Federal. Um grupo havia sido enviado à região em 27 de dezembro, quando foram iniciadas as buscas por três desaparecidos na região de Humaitá.

Desde que o funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza desapareceram, no dia 16 de dezembro, o sul do Estado do Amazonas tem enfrentado uma série de revoltas contra os indígenas da região, acusados de sequestro e homicídio pela população não indígena.

PSOL aponta Safatle como pré-candidato ao governo paulista

O filósofo e professor da USP Vladimir Safatle deverá ser o candidato do PSOL ao governo de São Paulo nas eleições de outubro, segundo informou o presidente estadual do partido, o vereador de Campinas Paulo Bufalo.

A sigla promoverá seminários coordenados por Safatle para a elaboração de programa de governo. O anúncio oficial de que o professor vai disputar o governo paulista só deverá ocorrer após os encontros.

Safatle, no entanto, não confirma sua pré-candidatura. Ele disse à Folha que isso é algo que será definido somente após os seminários –que ainda não têm data para ocorrer.

VINICIUS TORRES FREIRE

Um rolê pelo rolezinho

O rolezinho está prestes a se tornar uma grande causa célebre dos combatentes das efêmeras guerras culturais que têm transbordado das ruas para as “redes sociais” e vice-versa.

Ou talvez a polêmica e o movimento já tenham chegado ao seu ápice. Teriam sido paixões transitórias como os confrontos em torno do deputado Feliciano e a “cura gay”, do grande resgate de beagles, da irrupção do movimento ciclista, de cotas raciais etc.

O rolezinho tornou-se motivo de outro conflito estereotipado entre “esquerda” e “direita”. Seu “sentido é disputado”, como se dizia dos protestos de junho, por comentaristas e ideólogos.

De molecagem, no bom e no mau sentido, o “rolê” está sendo “ressignificado” como “Occupy Shopping” (como o protesto iniciado em Nova York contra a finança) ou como um paralelo de protestos que se ensaiam contra a Copa (“Não vai ter shopping”, “Não vai ter Copa”).

Claro que a iniciativa significante não parte dos garotos do rolê, mas de gente de esquerda. Para essa vaga esquerda, a repressão do rolê, ilegal, é evidência de racismo e do apartheid informal do Brasil, outro momento em que a elite branca ruim revela seu horror a pobres e crioulos.

Para a “direita”, o movimento seria um transtorno ao comércio e à paz pública. Para transeuntes menos reflexivos, um proto-arrastão, coisa de “maloqueiros”, típico insulto racista paulistano, adotado por todas as classes.

O rolê que deu origem à série, em Itaquera, teria juntado (incríveis) 6.000 garotos num sábado, 7 de dezembro; teve momentos de tumulto e uns poucos furtos. Outros foram marcados e realizados em shoppings da periferia.

O Globo

Dilma avisa a Temer que PMDB não ganhará outros ministérios

Não vai ser dessa vez que o PMDB conseguirá aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Em uma longa conversa na noite desta segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff (foto abaixo) informou que não irá ampliar o número de ministérios comandados pelos peemedebistas na reforma ministeria que se inicia. O partido continuará no comando de cinco pastas.

O que a presidente não decidiu ainda é se os peemedebistas continuarão comandando exatamente os mesmos ministérios que têm hoje: Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo e Aviação Civil.

A decisão frustra as pretensões do principal partido aliado, que pleiteava um sexto ministério, de preferência Integração Nacional ou Cidades. A presidente afirmou que vem recebendo muita pressão para acomodar no governo três partidos da base aliada que já se comprometeram com sua eleição e hoje não se sentem contemplados com ministérios – PSD, PTB e o recém-criado PROS – e que, por isso, não poderia ampliar os espaços do seu principal aliado. Além disso, disse que a tendência é que o PP, que ainda não sacramentou o apoio à sua reeleição, continue comandando uma pasta.

PMDB confirma candidatura de Pezão e Cabral pode deixar Senado

Na tentativa de manter a aliança com o PT, o PMDB do Rio sinalizou nesta segunda-feira que pode abrir mão da candidatura do governador Sérgio Cabral ao Senado, ampliando as possibilidades de negociação para a composição da chapa.

Após almoço que reuniu as cúpulas do PMDB nacional e estadual no Palácio Guanabara, o presidente do partido no Rio, Jorge Picciani, afirmou que a única candidatura realmente fixada pela sigla é a do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual, deixando em aberto a participação de Cabral na disputa pelo Senado.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participou do encontro, no qual esteve presente também o vice-presidente Michel Temer, e, ao final, declarou que a candidatura de Pezão ao governo é “inarredável”.

Mesmo com proibição judicial, ‘rolezinhos’ se multiplicam na rede

Mesmo com proibição judicial e repressão da polícia, os chamados “rolezinhos” estão se proliferando por São Paulo. As reuniões de jovens, a maioria da periferia, se multiplicam pelas redes sociais. Além de shoppings, os jovens miram agora os parques. Os eventos são marcados para os finais de semana. Um dos rolezinhos marcados para um parque de São Paulo já confirmou presença de mais de 1.800 pessoas. Outro “rolê”, agendado para o aniversário da cidade, em 25 de janeiro, já contava, até as 18h30 desta segunda-feira, com 1.050 confirmações.

Na internet, o fato de os shoppings entrarem na Justiça acabou fomentando as discussões nas redes sociais. No Facebook, há pelo menos 13 rolês marcados até o início de fevereiro em shoppings e parques de São Paulo e da região metropolitana. Também foram agendados eventos que ironizam a situação, como os “rolês” da classe média às favelas.

Oito morrem após invasão de quartel da PM em Rondônia

Um grupo de criminosos invadiu nesta segunda-feira o quartel da PM no município de Campo Novo de Rondônia, a 300 quilômetros de Porto Velho, levando pânico aos moradores. Segundo reportagem do “G1”, depois de fazer vários assaltos na região, os bandidos entraram em confronto com a polícia. Dois PMs chegaram a ser mantidos reféns, sendo que outros dois ficaram feridos.Após intensa troca de tiros, oito dos nove suspeitos foram mortos.
De acordo com o tenente Rodolfo Andrade Ribeiro, a intenção não era matar os suspeitos, mas sim prendê-los.

Durante a invasão ao quartel, o bando roubou armas de grosso calibre, entre fuzis, pistolas e escopetas, e em seguida invadiu estabelecimentos comerciais, além de uma agência dos Correios. Uma viatura da polícia e uma caminhonete foram usadas pelos suspeitos para praticar os crimes. Segundo a polícia, os suspeitos estavam vestidos com fardas da PM.

Governo federal libera cerca de R$ 27 bi em restos a pagar este ano

Depois de segurar pagamentos no fim de 2013 para conseguir fechar as contas do ano, o governo acelerou os desembolsos nos primeiros dias de 2014. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), obtidos pelo GLOBO com a assessoria técnica do DEM, a equipe econômica pagou quase R$ 27 bilhões dos chamados restos a pagar (despesas que são adiadas de um ano para o outro).

Segundo os técnicos do partido, o valor elevado é indício de que o governo mexeu no fluxo de despesas do ano passado para ficar com mais recursos em caixa. Assim, teria sido possível alcançar a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

Correio Braziliense

Polícia atenta a “rolezinhos”

A tensão causada por encontros de jovens de São Paulo em praças públicas e shoppings centers, conhecidos como “rolezinhos”, preocupam as secretarias de Segurança Pública do país. A partir de manifestações combinadas pelas redes sociais na capital federal, o diretor da Polícia Civil, Jorge Xavier, afirmou que a corporação já monitora líderes do movimento.

Em entrevista ao Correio, ele disse que deve destacar policiais para os centros de compra onde estiverem encontros marcados pelas redes sociais. A reportagem identificou ao menos um evento agendado para o shopping Iguatemi, no próximo dia 25. Xavier, entretanto, afirma que o monitoramento é feito em eventuais protestos organizados para todos os shoppings de Brasília. “Por ora, não tem crime. Mas várias manifestações nos preocupam”, disse Xavier.

Em nota, a assessoria do Iguatemi limitou-se a afirmar que o centro “tem como procedimento padrão atuar para garantir a segurança e a tranquilidade de seus clientes, lojistas e colaboradores visando conforto nas compras, lazer, cultura e entretenimento”. Combinados pelas redes sociais, os rolês reúnem centenas de adolescentes em lugares públicos. Onde vai, normalmente, o grupo canta, dança e fala alto. A manifestação tem sido encarada como protesto das classes menos favorecidas ou, simplesmente, como baderna. Outros quatro “rolezinhos” estão marcados em São Paulo e um no Rio de Janeiro.

Estados reféns da escalada do crime

A atrocidade que extrapolou os limites do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, com a exibição de cabeças decapitadas e uma criança morta em um incêndio a ônibus, multiplicou-se pelo país. Nas últimas 72 horas, episódios graves de violência mudaram o cotidiano de diferentes cidades brasileiras. Na rica Campinas (SP), que integra a lista nacional dos 30 municípios com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, uma chacina deixou 12 mortos. Em Campo Novo de Rondônia, uma quadrilha fez assaltos em série, houve troca de tiros e oito pessoas morreram.

Em Avaré, no interior de São Paulo, cerca de 1,3 mil detentos se rebelaram. Mesmo com um incremento em investimento na segurança pública — foram aplicados R$ 61 bilhões pela União e por estados em 2012, 16% a mais que no ano anterior —, a violência permanece registrando taxas alarmantes. São 25 mortes por 100 mil habitantes. A proporção é 2,5 vezes maior que o considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 assassinatos por 100 mil pessoas. Para o especialista em segurança pública Robson Sávio Reis Souza, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), há três grandes reformas no país que nunca foram encaradas desde a democratização: nas polícias, no sistema prisional e na Justiça.

Oposição critica Casa Civil

Parlamentares que fazem oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff classificaram a gestão de omissa em relação à investigação interna produzida contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, indicada ao cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o Correio mostrou ontem, o Ministério Público Federal (MPF) investiga a Casa Civil por suposta manipulação do processo que apurou o envolvimento da servidora em esquema de corrupção e tráfico de influência.

De maneira bastante contundente, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), declarou que “os líderes do PT estão passando a mão na cabeça de criminosos”. De acordo com o deputado, existe uma clara manipulação para que os fatos não venham à tona. “A investigação se faz necessária. Há uma manipulação em tudo que vem sendo denunciado. Inclusive, várias situações até hoje não foram esclarecidas. Lula não deu nenhuma palavra a respeito. É um caso gravíssimo. Quem não quer a investigação prefere continuar manipulando as informações”, afirmou.

Blindagem para manter aliança

O senador José Sarney (PMDB-AP) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), têm conversado frequentemente com o vice-presidente da República, Michel Temer, desde que se agravou a crise na segurança pública deflagrada no estado nordestino. Os três sabem que os problemas dão combustível aos setores do PT que bombardeiam a aliança com o PMDB e o temor é que o episódio no Maranhão contamine o debate em outras praças. Durante almoço de Temer com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ontem, chegou a informação de que o PT maranhense poderá lançar o presidente estadual da legenda, Raimundo Monteiro, ao governo local. “A situação do Maranhão não foi assunto central da conversa, mas esse comentário (da candidatura própria do PT) foi feito durante o encontro”, confirmou o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Aliados de Sarney reconhecem que a principal candidatura de oposição ao governo maranhense, Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, ganha força com o acirramento da crise.

Indefinição no Rio

O PMDB fluminense concorda em abrir mão de indicar o nome do candidato ao Senado — possivelmente o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral — para o PT caso a legenda desista de lançar o senador Lindbergh Farias para o Palácio da Guanabara. A declaração foi dada ontem pelo presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani. “O governador colocou o nome à disposição do partido para disputar o Senado, mas tem dito internamente que a prioridade é vencer as eleições para governador e manter a parceria nacional entre PT e PMDB e a estadual entre PMDB e PT”, afirmou Picciani.

A frase foi proferida após almoço reunindo Cabral, Picciani, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Para o deputado, não houve nenhuma sinalização formal do PMDB em direção ao PT ou uma consulta dos petistas sobre a proposta. “Na essência, o que o Picciani quis dizer é que a única coisa inegociável é a candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo do Rio. Todo o resto é passível de conversa”, disse Cunha.

Ponto final na farra do auxílio-remoção

O governo federal resolveu tomar partido na discussão sobre a validade do pagamento da ajuda de custos e suspendeu o benefício nos casos em que o servidor público pede para mudar de estado e depois entra na Justiça para que a União arque com os gastos. A mudança foi acertada na véspera do Natal, com a edição da Medida Provisória nº 632 sobre remuneração e plano de cargos de agências da administração pública. O executivo reagiu depois de o Correio informar que o caso estava nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de dezembro. Em novembro, o STJ começou a julgar uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que tentava coibir a ação desses servidores. No entendimento da AGU, a legislação estabelece que o pagamento só deve ser feito quando há interesse da União, mesmo que sejam feitos concursos internos para seleção de servidores que querem mudar de estado. Nesse caso, a AGU considera que o interesse ainda é apenas do funcionário.

Ajuda de custo no MPF

No Ministério Público Federal, até quem está chegando tem direito à ajuda de custo equivalente a até três salários mensais. Os recém-aprovados em concurso e nomeados para procurador da República embolsam o benefício para ocupar o cargo e iniciar a carreira na cidade designada, “para atender as despesas de instalação”, além do auxílio-moradia, dependendo do município onde vão trabalhar, se não tiverem imóvel próprio. Também recebem o benefício os que são promovidos e removidos de ofício.

A ajuda de custo é definida conforme o número de dependentes. O novo membro do MPU recebe o montante equivalente a R$ 24.057. Se tiver dois dependentes, que podem ser os pais, R$ 48,1 mil e, se três, R$ 71,1 mil. A categoria também tem direito ao ressarcimento pelas despesas de transporte da mudança e passagens aéreas para o titular e seus dependentes.

Os membros do MPF designados para municípios em que as condições de moradia forem particularmente “difíceis ou onerosas” recebem ainda o auxílio-moradia mensal, de R$ 3.752 (procurador da República), e de R$ 3.950 (procurador regional) se morarem de aluguel. No caso de subprocurador, a quantia é de R$ 4.158. Além de cidades de Amazonas, Acre, Ceará, Mato Grosso e de fronteiras no Rio Grande do Sul, estão na lista da Procuradoria-Geral da República São Paulo, Brasília, Florianópolis, Porto Alegre, São Bernardo, Osasco, entre outras.

Geap acha brecha e dribla ANS

A Geap Autogestão em Saúde achou uma brecha para driblar as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e colocar em prática o seu plano unificado, que amplia a atuação de 99 para 117 órgãos do Executivo. Com isso, a carteira da operadora tem potencial para alcançar 2,7 milhões de usuários. O superplano começou a convocar potenciais beneficiários livremente, a despeito de os maiores convênios da gestora estarem impedidos pela ANS, desde novembro último, de vender contratos por causa de problemas administrativo-financeiros.

Uma vez na lista trimestral de sanções da agência, as empresas ficam proibidas de comercializar novos produtos. A penalidade se aplica apenas aos convênios com problema e não à operadora como um todo. A assessoria de imprensa da Geap afirma que só é disponibilizada aos usuários dos 117 órgãos a adesão aos três planos que não estão na lista da ANS: as modalidades Referência, Essencial e Clássico. O órgão regulador suspendeu os modelos Saúde II e Família. Apesar disso, o Correio testou e, tanto na central de atendimento por telefone quanto no site, o Saúde II — carro chefe da operadora— é oferecido.

Nota da redação: após a publicação do resumo dos jornais, a Geap entrou em contato para que o Congresso em Foco publicasse a mesma nota enviada ao Correio Braziliense em que a entidade contesta algumas informações da reportagem acima:

“Nota de Esclarecimento

Ao contrário do que foi publicado na matéria desta terça-feira (14), a GEAP não trabalha na informalidade. Como operadora de autogestão em saúde, segue todas as normas da Agência Nacional de Saúde (ANS), com a qual mantém uma relação de pleno diálogo, atendendo às suas determinações.

Quanto aos novos beneficiários, oriundos do Convênio Único, a possibilidade de adesão se dá para os planos GEAPReferência, GEAPEsssencial e GEAPClássico, considerando que a comercialização para os demais planos estão suspensas, até que haja um novo ciclo de monitoramento (avaliação) da ANS. Os planos GEAPSaúde e GEAPFamília continuam com possibilidade de adesão para os órgãos que já eram conveniados à GEAP, antes da assinatura do referido convênio.

Ao contrário do que a matéria sugere, a GEAP tem trabalhado para melhorar a qualidade da assistência prestada aos beneficiários, cujo resultado pode ser visto na crescente adesão de servidores públicos federias em todo País, que somam 17 mil novos clientes, até 13 de janeiro de 2014. Além disso, registramos queda de 60% do número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs), que passou de 168, em julho de 2013, para 66 ocorrências, em dezembro do mesmo ano. Considerado o mesmo período, a redução do número de reclamações de assistidos e prestadores deve ser destacada: era de 2.483 e caiu para 1.339, o que representa uma queda de 46%.”

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