O Estado de S. Paulo
Apartidários são maioria no País pela primeira vez desde a redemocratização
Pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que se declara apartidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope, a pedido do Estado, mostra que, no final de 2012, 56% das pessoas diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda. Vinte e quatro anos antes, na esteira da redemocratização, apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência – 61% apontavam um favorito.
A perda de simpatizantes ocorreu em todas as legendas. Há menos petistas, tucanos, peemedebistas, democratas e pedetistas hoje do que há cinco anos. Os dados do Ibope mostram uma queda na popularidade do PT entre os brasileiros desde março de 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, antes de a campanha eleitoral esquentar, o partido atingiu o auge na preferência dos eleitores: 33% dos entrevistados. Em outubro de 2012, o porcentual caíra para 24%. O momento de maior desencanto com os partidos, em 2012, coincide com o julgamento do mensalão, quando 13 políticos do PT, PP, PR, PMDB e PTB foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Também naquele ano houve eleição municipal, quando aumentaram ataques e acusações entre legendas.
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Lula candidato em 2014 é ‘papo furado’, afirma Marinho
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), disse na noite de ontem que uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2014 “não está colocada” no partido. Questionado sobre as especulações de que Lula estaria se movimentando para voltar a disputar uma eleição presidencial já no ano que vem, ele foi enfático: “Isso não é nem especulação. Isso é papo furado de quem não tem o que fazer”, afirmou o prefeito, antes de assistir ao lado do ex-presidente à partida de abertura do Campeonato Paulista, entre São Bernardo e Santos, na cidade do ABC paulista.
PublicidadeAo ser perguntado sobre uma possível candidatura em 2014, Lula desconversou. “Não discuto política agora. Hoje só quero falar de futebol.” Marinho afirmou que o PT está focado na reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando no processo de alianças com aliados para ter uma chapa forte para reeleger a presidente Dilma.”
Juiz que ‘caiu’ na Anaconda ensaia volta
Alvo maior da Operação Anaconda está de volta à cena, quase 10 anos depois. “A Anaconda acabou!”, afirma João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal, personagem central de investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que o mandou para a prisão e lhe tomou a toga definitivamente.
A Anaconda, deflagrada em outubro de 2003, inaugurou a era das missões espetaculares da PF no governo Lula e atingiu o coração do Judiciário. Rocha Mattos, então titular da 4.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, magistrado enigmático, foi capturado no dia 7 de novembro daquele ano, uma semana após o estouro da operação que levou para o banco dos réus 13 investigados por associação para venda de sentenças judiciais. Aos 64 anos, ele ensaia o retorno às lides jurídicas, advogado que é desde 1975 – atividade interrompida no ano seguinte, quando ingressou na carreira de delegado da Polícia Federal; mais tarde tornou-se procurador da República e, em 1984, chegou ao Judiciário federal.
Procuradora afirma que caso ainda não prescreveu
O caminho pode não ser tão fácil para Rocha Mattos em sua pretensão de ver reconhecida a prescrição da Anaconda. O Ministério Público Federal tem outra conta. “Não é do julgamento que se conta o prazo, mas sim da publicação do acórdão, que ocorreu em 20 de abril de 2005”, informa a procuradora da República Janice Ascari, responsável pela investigação. Para ela, a Anaconda vai prescrever daqui a três meses.
A prescrição se dá quando escoa o prazo que o Estado tem para punir. Rocha Mattos calcula que a Anaconda chegou ao seu fim porque o processo não transitou em julgado, não teve uma sentença definitiva no tempo hábil. Ele diz que a Lei 11.597, de 2007, definiu como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório. “Mas a lei não se aplica para trás, como toda lei penal. Vamos supor que tenha existido a quadrilha. Ela acabou em 2003, quando estourou a operação.”
Entraves limitam acesso a informação
O cidadão que tenta conseguir informações públicas por meio de Lei de Acesso à Informação tem encontrado dificuldades e enfrentado constrangimentos em diversos lugares do Brasil. Os problemas vão desde a falta de regulamentação da legislação que já vigora há oito meses até a falta de sistemas eletrônicos para elaboração dos pedidos, passando por dificuldades técnicas prosaicas e até pela obrigação da assinatura de um termo de responsabilidade sobre o uso das informações.
Até agora, 15 Estados não regulamentaram a lei, embora em cinco desses haja iniciativa para fazê-lo, como projetos de lei que tramitam em Assembleias Legislativas ou minutas de decretos. De toda forma, na maior parte dos Estados brasileiros o cidadão não sabe, por exemplo, a qual órgão deve recorrer caso a informação solicitada seja negada ou como deve se identificar na hora de fazer o pedido. No Rio de Janeiro, o governo regulamentou o acesso, mas, ao fazê-lo, editou um decreto que obriga o solicitante a assinar um “termo de responsabilidade pelo uso e divulgação de informações” em que declara estar “ciente” de que pode “vir a ser responsabilizado por danos morais e materiais decorrente da utilização indevida das informações” e também das “restrições” estabelecidas por outras legislações como a que prevê os crimes de calúnia, injúria e difamação. Nem o Executivo federal nem qualquer outro Estado obrigam o cidadão a assinar documento de teor semelhante ao fluminense.
A íntegra da Lei de Acesso à Informação
Senado e Câmara exigem CPF para revelar salário de servidor
Saiba mais sobre a Lei de Acesso a Informação
Folha de S. Paulo
Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande
Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato. Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social. Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.
Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família). Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 -podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto). O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.
Favorito à presidência da Câmara dobra patrimônio em quatro anos
Favorito para assumir a presidência da Câmara a partir do mês que vem, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) dobrou seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre 2006 e 2010. O crescimento -de R$ 2,8 milhões para R$ 5,6 milhões- se deve principalmente a dois imóveis de luxo obtidos entre 2009 e 2010. Henrique Alvesa afirma que todo seu patrimônio vem da renda como empresário.
Ele declara ter 8,8% da TV Cabugi, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Norte, cotas do jornal Tribuna do Norte e de uma rádio. Nos últimos dias, a Folha revelou que Alves destinou verbas de emendas parlamentares à empresa de um assessor do gabinete. Por meio de contratos públicos, R$ 6 milhões foram parar na empresa -cuja sede era “guardada” por um bode até o meio da semana passada. Alves nega ligação com essas contratações, ocorridas por meio de prefeituras.
Alves diz que bens são compatíveis com sua renda
O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que seu patrimônio é compatível com a renda que possui. “A movimentação patrimonial e as quatro fontes de renda do deputado Henrique Eduardo Alves, seja como servidor público ou empresário da iniciativa privada, se encontram registradas na Receita Federal e na Justiça Eleitoral”, informou sua assessoria. Ele não respondeu detalhes das aquisições dos imóveis, como os comprou, quanto pagou, de quem os adquiriu e por que a cobertura não foi transferida a seu nome.
Renan deu verba para empresa de assessora
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e seu filho, o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), destinaram R$ 110,5 mil de suas cotas parlamentares a uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. A informação foi revelada ontem pela revista “Época”. A empresa Ibrape Pesquisa Ltda., de Alagoas, pertencia em 2011, ano do repasse do senador, à assessora Edênia Damasceno Sales, com 5% das cotas, e a seu marido, Francivaldo Diniz, com 95%. Em março de 2012, Edênia deixou a empresa, hoje administrada pelo seu marido.
Pâmela, a primeira-dama que incomoda
Pâmela Bório, 29, diz que incomoda. Miss Bahia em 2008 e apresentadora de TV, a mulher do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), 52, considera-se invejada por sua “beleza, carreira bem-sucedida, família estruturada, vida acadêmica e contatos importantes”. Nesses dois anos como primeira-dama, causou frisson nas redes sociais ao posar com uma bolsa de grife francesa, bater boca com políticos e, em especial, quando exibiu na internet um novíssimo jogo de lingeries. “Presente para mim, mas quem curte é o maridão”, escreveu à época, junto com a foto das peças íntimas.
Nos últimos dias, porém, o frisson em torno de Pâmela não veio de imagens e declarações na internet, mas de uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba sobre gastos na residência oficial do governo, a Granja Santana. De acordo com o documento, Pâmela encomendou sem licitação produtos de cama e banho e acessórios para um quarto de bebê. Pediu orçamentos às lojas e priorizou seu gosto pessoal, em vez do menor preço, diz o relatório.
Autores da morte de Rubens Paiva poderão ser identificados
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, divulgará em fevereiro um texto que, segundo ele, ajudará a identificar os responsáveis pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido há 42 anos pela ditadura militar. Fonteles já havia anunciado que o texto de sua autoria comprovará que Paiva foi morto por agentes da ditadura no DOI-Codi -um dos principais centros de repressão do regime-, no Rio de Janeiro. Apesar de não identificar os autores do assassinato, o coordenador afirma que os novos documentos ajudarão a chegar até eles. “Pode se chegar sim [a essas pessoas], esses textos vêm para isso.” Em novembro, foi descoberta a ficha de entrada de Rubens Paiva em uma unidade do DOI-Codi no Rio. Até então, não havia prova documental da presença dele no local, apenas testemunhos.
Alckmin discute hoje projeto para fusão de fundações do Estado
O governador Geraldo Alckmin convocou uma reunião para hoje com objetivo de discutir propostas que podem resultar na fusão de três fundações do Estado. A mudança faz parte de uma orientação dada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), como resultado de uma consultoria prestada para o governo do Estado.
O estudo da FGV defende que a Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), a Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e o Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), que hoje prestam serviço de auditoria, consultoria, formação e pesquisa deixem de exercer parte dessas atividades. Pela proposta, após a junção, o objetivo é que as três fundações desenvolvam apenas serviços de formação, pesquisa aplicada e levantamento de indicadores. De acordo com o secretário de gestão pública de São Paulo, Júlio Semeghini, “algumas alternativas estão em estudo para fundações e empresas, uma delas é juntar duas ou três.” O objetivo, segundo ele, seria reduzir estruturas e afinar os trabalhos com objetivos do governo.
O Globo
Cidades novas repetem problemas sociais do passado
Sem alarde, 58 municípios foram criados no Brasil na última década. Eram povoados ou distritos e hoje, com menos de 3 mil habitantes, em sua maioria, são as cidades mais jovens do país. Na esteira dessas emancipações, ocorridas entre 2001 e 2010, vieram a criação de 31 mil cargos públicos — equivalente ao funcionalismo de Curitiba — e movimentação de recursos federais que somaram, nos últimos cinco anos, R$ 1,3 bilhão, em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Todo esse investimento, entretanto, não se reverteu em avanço dos indicadores sociais para a maioria dessas cidades. Com raras exceções, os municípios mais novos já padecem dos velhos problemas que afetam a maioria das cidades brasileiras. As emancipações são amparadas, em geral, no discurso de que, independentes, as novas cidades terão um maior desenvolvimento local. Mas um dos índices analisados pelo GLOBO mostrou que isso não ocorreu, até agora, em quase metade das novatas cidades brasileiras. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, 45% dos 58 municípios registraram piora de desempenho ao longo da última década.
Moradores de novas cidades ainda precisam recorrer a municípios antigos
São 9h30m e o posto de saúde de Pau D’Arco (72 km de Teresina) está lotado porque o médico só atende em três dias da semana — terça, quarta e quinta-feiras, sendo que em um deles viaja para o interior visitando casas do Programa Saúde da Família. Quando um dos 4.200 habitantes de Pau D’Arco precisa de maiores cuidados ou atendimento de urgência é levado para um hospital em Altos (42 km da capital), município do qual foi emancipado em 2011.
Na última terça-feira, a fila estava maior porque a dentista não tinha ido trabalhar, e crianças e adultos ainda a esperavam em pé ou sentados em bancos de madeira. Do posto de saúde de Pau D’Arco saiu, após falar com o médico, a agricultora Francisca Pinheiro, de 50 anos. Estava aborrecida porque há dez anos tenta fazer uma cirurgia de catarata e ainda não conseguiu autorização para realizá-la em uma clínica particular de Teresina, que custa R$ 2,8 mil, divididos em três parcelas.
Senado autorizou efetivação de funcionários sem concurso público
O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou seu ponto de vista sobre a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores da União, e autorizou que funcionários não concursados passem a ser efetivados nos quadros permanentes do serviço público como se tivessem prestado concurso público. A decisão dos ministros é contrária às recomendações da área técnica do próprio TCU, à manifestação do Ministério Público e até mesmo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a nova manifestação, funcionários não concursados do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de algumas regiões e do Senado pegaram carona e conseguiram se efetivar. O caso mais recente se deu em dezembro do ano passado no Senado, quando Humberto Coutinho de Lucena Júnior, filho do ex-presidente do Senado Humberto Lucena (PMDB-PB) foi efetivado. Ele trabalhava como comissionado desde abril de 1984. Em 2011, Lucena Júnior já havia tentado se tornar efetivo.
No Senado, O GLOBO identificou pelo menos cinco casos semelhantes, entre eles, Walter Germano de Oliveira, ligado à família Sarney — ex-secretário parlamentar da ex-senadora e atual governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Oliveira foi efetivado em 22 de dezembro de 2010 como assistente técnico, no final do mandato da legislatura anterior do senador José Sarney (PMDB-AP), que presidia a Casa. Assim como Lucena Júnior, Oliveira tentou a efetivação em janeiro de 2005. Mas teve sua pretensão indeferida.
Ação contra senador Lobão Filho não anda há 11 anos
Desde 2002 tramita na Justiça do Maranhão uma ação que tenta cobrar do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e mais três pessoas, uma delas mulher do parlamentar, o pagamento de uma dívida calculada, na época, em R$ 5,5 milhões (no processo, não há valores atualizados). Em 2009, inexplicavelmente, o processo foi arquivado, sem que ninguém assim determinasse. No ano passado, ao descobrir o erro, o banco pediu o desarquivamento, mas, mesmo assim, embora desde agosto de 2011 esteja concluso, o processo continua parado.
O juiz que cuidava do caso, José de Arimatéia Correia Silva, da 5ª Vara Cível de São Luís, foi aposentado compulsoriamente em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Arimatéia foi acusado de agir com parcialidade em várias ações.
Correio Braziliense
Futuros comandantes do Congresso terão R$ 37,8 mi para contratar pessoal
A disputa pelas vagas da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado envolve candidatos de última hora, denúncias contra os favoritos aos cargos e visitas Brasil afora para angariar apoio político. Em meio a tanta peleja e a tantas dúvidas que envolvem a eleição para a presidência e para as secretarias do Congresso, os concorrentes têm pelo menos uma única certeza. Os vitoriosos terão à disposição uma enorme estrutura, que envolve a contratação de um batalhão de funcionários comissionados, além de ampla exposição e poder. Levantamento realizado pelo Correio nos dados de pessoal da Câmara dos Deputados mostra que, só para contratar pessoas de confiança, os integrantes da futura Mesa Diretora da Casa terão R$ 22,9 milhões por ano para gastar. Eles poderão ter 288 funcionários à disposição. No Senado, os futuros dirigentes gastarão R$ 14,9 milhões por ano para contratar pelo menos 88 assessores, com salários mensais que chegam a R$ 19,1 mil.
Além de multiplicar a capacidade de contratação de aliados e correligionários, os futuros ocupantes da Mesa Diretora do Senado e da Câmara vão poder controlar os gastos com passagens aéreas dos colegas e cuidar da parte administrativa das duas Casas. Terão ainda nas mãos atividades ligadas à Corregedoria, com poderes para analisar a conduta de outros parlamentares. Diante de tanto poder e de um orçamento tão expressivo, há brigas entre partidos e até mesmo dentro das próprias legendas. A disputa pela presidência das duas Casas é a contenda mais visível, mas a corrida pelas vagas de secretários também está aquecida nos bastidores, especialmente da Câmara dos Deputados.
AGU já ajuizou 23 processos contra prefeitos que perderam o cargo
Um ano depois de firmar um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impor aos prefeitos cassados por crimes eleitorais os custos da nova eleição, a Advocacia-Geral da União luta na Justiça para reaver R$ 1,027 milhão devidos pelos prefeitos cassados e enquadrados na norma. Até o momento, menos de 10% desse total foram pagos. “Muitos devedores não pagam enquanto não forem à Justiça. Essa é uma matéria nova para as procuradorias. As primeiras ações foram ajuizadas de julho do ano passado para cá”, informa o diretor de Patrimônio e Probidade da AGU, Renato Dantas.
Segundo a Lei Eleitoral, são convocadas eleições suplementares sempre que o candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos tiver seu registro de candidatura indeferido ou seu mandato cassado por crime eleitoral, como abuso de poder político ou econômico e compra de votos. No total, 17 eleições suplementares em municípios já foram agendadas pelo TSE para ocorrer até abril deste ano.
Militares decifram anotações que o guerrilheiro Carlos Marighella guardava
Uma série de papéis apreendidos no carro onde o ex-líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) Carlos Marighella foi assassinado, em 1969, revela que o guerrilheiro só se comunicava por códigos e idiomas diferenciados. Os documentos fazem parte dos anexos de um Relatório Especial de Investigação (REI) produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE) 17 dias depois de sua morte. Os militares só conseguiram decifrar parte dos manuscritos, supostamente de Marighella, principalmente os mapas feitos em folhas de caderno.
O relatório, produzido em 21 de novembro de 1969, é assinado pelo general Milton Tavares de Souza, que à época chefiava a CIE. Além das oito páginas em que relata a morte de Marighella, ele anexou os papéis encontrados com o guerrilheiro. A maior parte é composta por manuscritos, muitas vezes utilizando os alfabetos russo e grego, ou em códigos numéricos. Além disso, há vários mapas, sendo que um deles mostra uma ligação de Brasília com cidades de Minas Gerais, como Unaí, Arinos e Paracatu, além de Ribeirão Preto (SP) e São Paulo.
ProUni oferta cursos que tiveram nota insatisfatória pelo MEC
Vitrine do governo federal no acesso de estudantes carentes ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), cujas inscrições terminam amanhã, está oferecendo vagas em cursos reprovados pelo Ministério da Educação (MEC). Levantamento do Correio mostra que 40% das 2.566 graduações com notas insatisfatórias nas últimas avaliações da pasta integram a relação de cursos disponíveis aos alunos. Eles recebem bolsas integrais ou parciais. Em contrapartida, as instituições, todas privadas, são beneficiadas por isenções fiscais.
No total, são 1.044 graduações com menções baixas — 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso (CPC) mais recente — na lista do ProUni. Algumas chegam a oferecer mais de 100 vagas. O número de cursos nessa situação representa 8,5% do total ofertado na edição atual do programa (12.159). “Se você olha proporcionalmente, pode não parecer muito. Mas estamos falando de quase metade dos cursos que foram reprovados pelo próprio MEC e, agora, estão sendo oferecidos no ProUni. É uma grande contradição”, afirma Wilson Mesquita de Almeida, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de pesquisa sobre os resultados do programa de concessão de bolsas.