O Estado de S. Paulo

Ajuste fiscal atinge PAC e investimentos

Foi nos novos investimentos – inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – o primeiro impacto do ajuste fiscal anunciado pelo governo Dilma Rousseff. Os Ministérios dos Transportes, da Educação e da Saúde, por exemplo, não deram nem o primeiro passo na execução dos gastos do PAC autorizados para 2011 até a última quarta-feira. Por ora, o governo tem se limitado a pagar as contas pendentes do governo Lula. Análise de dados do Tesouro Nacional, pesquisados pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado, mostra que resta quase intocado o orçamento de R$ 40 bilhões do PAC para este ano, com projetos que vão de rodovias à construção de Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs prometidas na campanha. O governo já pagou R$ 3,4 bilhões de contas deixadas pelo ano eleitoral, mas ainda resta um saldo a quitar de R$ 29,9 bilhões. Esses números mostram que é quase impossível o cumprimento do compromisso do governo de não cortar o PAC.

Fornecedora do Segundo Tempo emite notas fiscais de jingle até chapas de aço

Sediada num galpão abandonado na zona rural de Tanguá, região metropolitana do Rio, a JJ Logística Empresarial Ltda. também foi contratada pelo Instituto Contato, uma das entidades responsáveis pela gestão do Segundo Tempo em Santa Catarina – conforme o Estado revelou na quarta-feira. A entidade catarinense é comandada por dirigentes do PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva. Apesar de o proprietário da JJ Logística, João Batista Vieira Machado, ter afirmado que jamais trabalhou com políticos ou partidos, a empresa aparece na prestação de contas da eleição de 2008 do comitê financeiro municipal do PR em Cabo Frio, a 90 quilômetros de Tanguá. A firma seria responsável por serviços de locação de veículos, publicidade e produção de jingles e vinhetas, no valor de R$ 113,3 mil. O candidato do partido à prefeitura na ocasião era o atual deputado federal Dr. Paulo Cesar (PR-RJ).

PC do B vê complô de petistas no episódio

Em público, o ministro do Esporte, Orlando Silva, em um primeiro momento, atacou o jornal O Estado de S. Paulo, mas depois passou a encarar com naturalidade as reportagens sobre a má administração do principal programa da pasta, o Segundo Tempo. No bastidor, porém, a cúpula inteira do PC do B passa o dia em conjecturas de natureza conspiratória. O ministro e seus correligionários perguntam-se, o tempo todo, quem está tirando proveito político do desgaste provocado pelas reportagens. A cúpula do PC do B avalia que o grupo político do PT liderado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aproveitou a crise em torno do Segundo Tempo para enfraquecer a legenda. Palocci e o PT estariam incomodados com o namoro dos comunistas com o DEM paulista.

Ministro contesta aumento de repasse em anos eleitorais

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse ontem, em Curitiba, não considerar “estranho” que repasses de verbas para entidades e ONGs que atuam no Segundo Tempo tenham dobrado em anos eleitorais, como revelou o Estado. “A mim não parece estranho porque o fato é que de 2003 até 2010, ano após ano, há o crescimento do investimento no esporte”, afirmou. O ministro contestou os números mostrados pela reportagem, mas não divulgou outros valores.

Dilma põe técnicos em agências e Ibama

Como havia prometido – e avisado aos partidos aliados -, a presidente Dilma Rousseff começou a preencher cargos em agências reguladoras e órgãos técnicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com especialistas da área ou pessoas ligadas a ela. Para a presidência do Ibama, Dilma nomeou ontem o procurador federal Curt Trennepohl, que estava na Procuradoria Federal especializada junto à autarquia. Desde 1990, ele atuava no Ibama em cargos como o de superintendente no Rio, diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis (RJ), e na Procuradoria Ambiental em Santa Catarina e Alagoas.

Dilma quer abertura da Copa de 2014 em São Paulo, diz ministro

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com o governador de São Paulo e o prefeito da capital, nesta sexta-feira, e manifestou desejo de que a abertura da Copa do Mundo de 2014 seja disputada no estádio a ser construído pelo Corinthians. O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que o encontro teve como objetivo discutir medidas práticas para garantir o estádio em São Paulo com capacidade para 65 mil pessoas. “A presidente Dilma convidou o governador e o prefeito de São Paulo para esta reunião porque a percepção que ela tem é que São Paulo é a cidade que deve fazer a abertura da Copa do Mundo de 2014 pela infraestrutura, pela rede hoteleira e pela qualidade dos serviços”, disse Orlando Silva a jornalistas. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) confirmou que a abertura do Mundial no Brasil acontecerá na capital paulista e que as obras devem começar em abril.

Supremo já admite rever regra pró-suplentes de partido

A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo. Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC. Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido.

Juiz não é motorista de ônibus, diz magistrado

A toga se declarou ontem “perplexa, chocada” com a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de não negociar com a categoria, que reivindica reajuste de 14,79% a título de reposição de perdas inflacionárias. “O governo não pode tratar sua relação com outro Poder, que é independente, como se estivesse negociando com sindicato de motorista de ônibus”, declarou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy. Para ele, “o governo precisa evidentemente fazer essa distinção, não pode desconhecer o magistrado como agente político do Estado”. A declaração do presidente da Ajufe foi recebida com indignação pela categoria dos motoristas. O coordenador do Departamento de Comunicação do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de São Paulo, Nailton Francisco de Souza, classificou a afirmação de Wedy de “desrespeitosa e infeliz” e disse que pretende mover ação contra o magistrado.

O Globo

Ruralistas em área ambiental

Em meio à polêmica envolvendo temas ambientais, como o embate em torno das mudanças no Código Florestal, a bancada ruralista conseguiu ocupar espaços-chave nas comissões de Meio Ambiente do Congresso Nacional desta legislatura. Depois da escolha do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) para a presidência da comissão na Câmara, no Senado a vice-presidência da comissão será ocupada pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Tem também como membro o latifundiário Blairo Maggi (PR-MT), considerado o maior produtor individual de soja do mundo. Além de Kátia e Maggi, entre os 17 titulares e 17 suplentes da Comissão de Meio Ambiente do Senado há outros cinco senadores da lista dos que integram a bancada ruralista na Casa, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap): os peemedebistas Vital do Rego (PB) e Eunício Oliveira (CE), como titulares; e, como suplentes, Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Jayme Campos (DEM-MT).

Na Educação e Cultura, Tiririca

Deputado mais votado do país e que teve que comprovar que era alfabetizado para assumir o mandato, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, teve uma primeira vitória em seu mandato: será um dos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Antes mesmo de tomar posse, Tiririca avisou que estava disposto a priorizar a área de educação e cultura em suas atividades parlamentares. Como artista e palhaço, ele vem repetindo que pretende defender projetos que melhorem as condições de trabalho de artistas circenses, humoristas, cantores e atores.

Dilma sanciona mínimo, e cortes serão anunciados na segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a lei que fixa o salário mínimo em R$545. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial de segunda-feira. É quando o governo fará o anúncio do detalhamento do corte de R$50 bilhões nos gastos de 2011. A data, que antes seria na quarta-feira, foi novamente modificada pelo Ministério do Planejamento. A avaliação é que anúncio do arrocho fiscal só teria um efeito positivo junto ao mercado contra um eventual aumento de juros se acontecer antes. A reunião do Copom está prevista para quarta-feira. No texto da lei foi mantido o artigo que prevê o reajuste do mínimo por decreto nos próximos três anos, motivo de protestos da oposição que ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida.

AGU: decreto é constitucional

Parecer da Advocacia Geral da União (AGU), concluído ontem, afirma que é constitucional a manobra do governo que quer estabelecer, a partir do ano que vem, o aumento do mínimo por meio de decreto, e não projeto de lei. A oposição ameaça ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fato de os novos reajustes não passarem pelo crivo do Congresso Nacional. A Adin, de acordo com deputados do PSDB e do DEM, será impetrada assim que o projeto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Com Dilma, Kassab confirma assédio governista

Decidido a deixar o DEM e paparicado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já articula a criação de novo partido para agrupar possíveis dissidentes da oposição. Num encontro em São Paulo marcado pela troca de gentilezas, Kassab e Dilma reforçaram ontem aproximação que pode resultar no fortalecimento maior da base do governo no Congresso. Sob o pretexto de discutir projetos para a Copa do Mundo, o prefeito marcou presença na foto com a presidente e até desconversou sobre um eventual constrangimento com o principal aliado, José Serra, caso rompa a tradicional aliança com o PSDB.

Corregedor do Ibama é novo presidente do órgão

O governo nomeou para a presidência do Ibama Curt Trennepohl, atual corregedor-chefe e subprocurador-chefe do órgão. A decisão foi tomada pela própria presidente Dilma Rousseff depois de analisar uma lista de nomes enviada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A escolha contraria o pedido de setores do PT, que queriam manter no cargo o atual presidente interino, Américo Antunes, que é diretor do setor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Antunes permaneceu quase dois meses como presidente interino. A nomeação de Trennepohl foi feita sem estardalhaço, discretamente publicada no Diário Oficial da União enquanto a ministra se encontra em viagem oficial ao Quênia. Ele vai assumir o mais alto posto do órgão responsável pelo licenciamento de grandes obras, inclusive das hidrelétricas, e pela fiscalização do desmatamento na Amazônia.

Na pauta de Obama, crédito para projetos da Copa

Em sua visita ao Brasil, nos dias 19 e 20 de março, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá oferecer ao país linhas de crédito que podem chegar a centenas de milhões de dólares anualmente para o financiamento de projetos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A fonte de recursos seria o Banco de Exportação e Importação americano (o Export-Import Bank of the United States ou Ex-Im Bank). As informações foram divulgadas ontem pelo site britânico “Around The Games”, especializado em acompanhar os bastidores das Olimpíadas. As sondagens para as parcerias já começaram. No Rio, o interesse do governo americano em oportunidades de negócios em torno dos eventos esportivos foi confirmado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Goes.

Brasil é o país onde mais jovens são assassinados

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informa que 38% dos adolescentes do Brasil vivem em situação de pobreza e são o grupo etário mais vulnerável ao desemprego, à violência e até à degradação ambiental, entre outros indicadores de redução da qualidade de vida. O documento, divulgado ontem, informa que 81 mil adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos foram assassinados entre 1998 e 2008. Segundo o texto, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios de jovens.

Pesquisa da PF indica que Jonas pode estar enterrado em Vila Formosa

Depois da exumação de seis sepulturas no cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, pesquisa científica realizada pela Polícia Federal indicou ontem que, em uma delas, pode estar enterrado o militante político Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, morto pela ditadura militar em 1969. Foi concluída a segunda fase de exumações em busca de restos mortais de desaparecidos políticos, feita por representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Secretaria de Direitos Humanos e do IML de São Paulo. Dos seis pontos de escavação previstos, cinco sepulturas foram abertas, e todos os restos mortais foram exumados. Vinte e quatro ossadas, assim como vestígios de vestes, foram retirados desses locais e encaminhados ontem para o IML-SP, onde a PF mantém uma base de trabalho.

Folha de S. Paulo

“Janela da infidelidade” é legal, dizem especialistas

A estratégia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de criar um novo partido e posteriormente incorporá-lo ao PSB dificilmente será derrubada na Justiça, mesmo que seja feita apenas para driblar as regras contra a infidelidade partidária, afirmam especialistas ouvidos pela Folha.
O caminho formal desenhado por Kassab para mudar de partido sem perder o mandato -já batizado da “janela da infidelidade”- também poderá ser aproveitado por políticos que queiram ir para legendas diferentes da do prefeito. A lei eleitoral obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma “justa causa” para a mudança. Caso contrário, prevê a perda do mandato, por entender que ele pertence ao partido.
Tanto a criação de um novo partido quanto a sua incorporação por um outro são motivações previstas na lei. A manobra jurídica, que pode alterar o cenário político do país, deve ser questionada na Justiça porque se sabe que o novo partido só será criado para burlar a regra da fidelidade partidária.

Só dois deputados federais foram cassados no TSE

Até hoje o Tribunal Superior Eleitoral só cassou dois deputados federais por infidelidade -ambos em ações movidas pelo DEM. O primeiro deles foi Walter Brito Neto (PB), cassado em 27 de março de 2008 por ter trocado a sigla pelo PRB. O segundo foi Robson Rodovalho (PP-DF), cassado em 25 de agosto de 2010 por ter trocado o DEM pelo PP. Na grande maioria dos casos, o TSE tem aceitado as trocas. O senador Lobão Filho (MA) trocou o DEM pelo PMDB se dizendo “vítima de campanha difamatória”.

Serra critica “falso rigor fiscal”, enquanto Alckmin elogia Dilma

Os dois maiores nomes do PSDB em São Paulo avaliam de forma diversa o desempenho de Dilma Rousseff na Presidência. Enquanto o ex-governador José Serra criticou o “falso rigor fiscal” da administração federal, seu sucessor, Geraldo Alckmin, elogiou o “preparo” da presidente à frente do Planalto. “Ela sabe tudo, tem os números na ponta da língua. É muito preparada”, disse o Alckmin ontem, após a primeira reunião de trabalho com a presidente. Os dois se reuniram por mais de uma hora no escritório da Presidência em São Paulo e falaram sobre os preparativos para a Copa.

Planalto articula fim de aliança PT-PSDB em Belo Horizonte

Por orientação do Palácio do Planalto e de aliados do tucano Aécio Neves, o triângulo PT-PSB-PSDB em apoio ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), está à beira da implosão. Até Lacerda reconhece: “Se fosse agora, 99% de impossibilidade [de reedição do acordo que o elegeu]. Mas, daqui a uns oito meses, a coisa toda pode mudar”, disse o prefeito, alegando que a precipitação do debate impõe risco à administração. Sob a avaliação de que Aécio deve ser tratado como um adversário em potencial, integrantes do governo Dilma avisaram ao PSB que não apoiarão Lacerda no ano que vem caso o PSDB permaneça em sua base.

Itamaraty investiga sumiço de 18 obras da embaixada na França

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem que investiga o sumiço de, pelo menos, 18 obras de arte da Embaixada do Brasil em Paris, na França. A sindicância foi aberta no final do ano passado. De acordo com o Itamaraty, ela corre em sigilo. O ministério afirma que não irá se pronunciar sobre o assunto. De acordo com reportagem do jornal “Correio Braziliense”, não foi registrado furto na embaixada pela polícia da França.
As obras desaparecidas são quadros, gravuras e tapetes que foram doados à embaixada.

PF adia pela quarta vez conclusão de inquérito que investiga caso Erenice

A Polícia Federal vai adiar pela quarta vez a conclusão do inquérito que investiga suposto tráfico de influência de Erenice Guerra e seus familiares na Casa Civil. A PF escolheu como um dos alvos dessa fase a atuação do marido da ex-ministra.  Braço direito da presidente Dilma Rousseff na gestão passada, Erenice deixou o governo no mesmo dia em que reportagem da Folha mostrou que a ex-ministra usou a estrutura da Casa Civil para beneficiar a empresa de seu filho. Até agora foram ouvidas 48 pessoas, entre elas funcionários da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e empresários ligados a José Roberto Camargo Campos, marido da ex-ministra.

Estatal libera verbas a suspeitos de fraude

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) contrariou sua área de fiscalização ao ordenar pagamentos a pelo menos 87 empresas suspeitas de envolvimento numa fraude milionária que teria ocorrido em leilões organizados pelo governo para a comercialização de milho.
Os fiscais da estatal detectaram a fraude no segundo semestre de 2010. Os pagamentos estavam suspensos desde então, mas foram retomados a partir de dezembro.

Conab diz que manteve repasses por não ter encontrado provas de desvio

A Conab informou que a liberação de recursos a empresas suspeitas de fraudes foi parcial, e o bloqueio foi suspenso só “nos casos em que não se constatou a materialização de irregularidades”. Segundo a Conab, na Bahia, “87 processos foram pagos e 27 estão em processo de análise”. Os casos liberados foram submetidos a análise, que não apontou fraudes.
A Conab diz ter detectado ao todo “189 suspeitas de irregularidades” e já informou o Ministério Público e a PF.

Petrobras tem lucro recorde de R$ 35 bi

Embalada pelo crescimento de 11% nas vendas de combustíveis em 2010, a Petrobras registrou o maior lucro da sua história no ano passado: R$ 35,2 bilhões. O resultado supera em 17% o de 2009, afetado pela crise.
Diante de vendas maiores puxadas pelo cenário de retomada da economia no pós-crise, o faturamento da companhia atingiu R$ 213,3 bilhões -alta também de 17%. Segundo Almir Barbassa, diretor financeiro da estatal, os resultados foram “excepcionais” e refletem também -ainda que em menor medida- a expansão da produção de petróleo de 2% em 2010.

Justiça Federal suspende a licença para Belo Monte

A Justiça Federal determinou ontem a suspensão da licença de instalação parcial que permitia a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu.  A licença para a obra havia sido concedida há cerca de um mês pelo Ibama ao consórcio Norte Energia.  A decisão impede ainda que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) transfira recursos à empresa. O juiz Ronaldo Desterro, da 9ª Vara em Belém, diz que a Norte Energia não cumpriu todas as condicionantes previstas na licença prévia.  Ele declara que o Ibama “atropelou” o processo legal, “sem nenhuma motivação”. Diz que o instituto ambiental deveria obrigar o empreendedor a adaptar-se à legislação, e não o contrário.

PT mantém ministro do STF em lista de filiados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli ainda figurava ontem como filiado ao PT nas listas oficiais do partido e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo depois de ter pedido seu desligamento entre 2003 e 2004. O ingresso de Toffoli na legenda foi em 1999 na 70ª Zona Eleitoral de Marília (SP). O ministro possui uma certidão da zona eleitoral, de agosto de 2007, atestando que não havia mais à época filiação partidária em seu nome. O fato de não ter sido excluído da listagem que o PT informa à Justiça Eleitoral -a lei exige que isso seja feito duas vezes ao ano- fez o ministro voltar a constar como “regularmente filiado” na relação oficial do TSE. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe o exercício da atividade político-partidária, sob risco de perda do cargo.

Documento de 2007 mostra que Toffoli se desfiliou

O ministro José Antonio Dias Toffoli enviou à Folha a certidão de 2007 da Zona Eleitoral de Marília e disse não haver dúvida de que deixou de ter ligação com o partido há mais de seis anos. “Apresentei um pedido de desfiliação ao partido e também à Justiça Eleitoral. Se o partido colocou meu nome em algum momento posterior, é desorganização ou má-fé. Eu sou vítima disso.”

Mônica Bergamo: Alta de imposto deve aumentar o preço de bebidas

Vem aí aumento no preço da cerveja, dos refrigerantes, da água mineral e das tubaínas. O governo convocou anteontem os fabricantes do setor para comunicar que, depois de dois anos congelados, os impostos sobre esses produtos serão reajustados no próximo trimestre. A maioria das empresas considera que não há como absorver o impacto da medida sem repassar o aumento para os consumidores. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse aos representantes das empresas que os impostos foram congelados na crise de 2008 como forma de estimular o setor. Agora, no entanto, o país estaria em outro momento -e o governo, não mais disposto a abrir mão de arrecadação.

Correio Braziliense

Cortes no orçamento devem chegar a R$ 80 bi

Diante do descrédito do mercado financeiro frente a promessa de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento — que será detalhado na próxima segunda-feira —, o Palácio do Planalto prepara uma tesourada adicional de R$ 30 bilhões a ser anunciada posteriormente. Assessores da presidente Dilma Rousseff já admitem que o arrocho inicial não será suficiente para reverter as expectativas inflacionárias, que vêm aumentando desde novembro do ano passado. Os analistas afirmam que, diante dos gastos contratados nos dois últimos anos da administração Lula, a presença do Estado na economia continuará estimulando remarcações dos preços. Por tabela, dificultará o cumprimento da meta de superavit primário (poupança para o pagamento de juros) de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e obrigará o Banco Central a forçar a mão no aumento da taxa básica de juros (Selic), que já está em 11,25% ao ano.

PMDB faz a conta e manda sua fatura

Depois de dar a prova de fidelidade na votação do salário mínimo, o PMDB se prepara para clarear de vez se o governo Dilma Rousseff será de parceria com os integrantes do partido ou ficará sob exclusividade de indicações petistas. O partido preparou uma listagem com 67 cargos para os quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República; do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A maior parte das pretensões está no setor de energia — eletricidade e petróleo. Ali, o PMDB pede 22 postos, menos de um terço das diretorias e presidências dessa área.

De olho nos cargos da Saúde

A lista de cargos pretendidos pelo PMDB mostra que, mesmo depois de perder o comando do Ministério da Saúde, o partido não desistiu de influenciar no setor, especialmente na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em comum acordo entre os deputados e senadores peemedebistas, ficou acertado que a Câmara indicará o presidente do órgão. Há, inclusive, quem defenda a permanência do atual presidente, Faustino Lins Filho, embora o nome dele não apareça na listagem. Para o Senado, dentro do setor de saúde, ficaria a Diretoria Executiva da Funasa. O partido pede ainda mais três diretorias da fundação, mas não especifica nomes nem diz se caberia à Câmara ou ao Senado indicá-los, até porque o PMDB tem dúvidas de que o PT será tão aliado ao ponto de liberar a maioria das diretorias da fundação para os peemedebistas.

Correção do IR garante R$ 67 a mais no bolso

A correção da tabela do Imposto de Renda terá um impacto considerável nas contas bancárias de milhares de famílias brasileiras. O reajuste pode significar um ganho de até R$ 67,46 na renda de brasileiros que passarem para a faixa de isenção, considerando a adoção do percentual de 4,5% previsto pelo governo federal. O valor chegará a R$ 97, na remota possibilidade de as centrais sindicais conseguirem emplacar a proposta de correção de 6,47%, baseada na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. O governo, entrentanto, já indicou que não pretende perder nem um centavo além da renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões por ano prevista com a elevação das faixas em 4,5%, segundo cálculos da Receita Federal.

Novas bancadas no horizonte

Desde o início dos trabalhos do ano, no último dia 1°, parlamentares saem em busca de assinaturas dos colegas para formar frentes parlamentares suprapartidárias que atuarão em favor de interesses de segmentos da sociedade ou do mercado. Na nova legislatura, pelo menos 15 bancadas serão criadas ou reestruturadas. Na lista dos grupos temáticos formados para fazer lobby no Congresso, estão os defensores das santas casas de misericórdia; os que pressionarão o Legislativo para aprovar a proposta que garante direitos civis de homossexuais; e os guardiões dos direitos dos servidores públicos, da Polícia Federal e até mesmo dos capoeiristas.