Nos jornais: Aécio se aproxima do novo PSD de Kassab

O Estado de S. Paulo

Aécio se aproxima do novo PSD de Kassab

Até agora mero espectador do inchaço do PSD e do definhamento do DEM, o senador tucano Aécio Neves (MG), aspirante a candidato do PSDB à Presidência em 2014, colocou o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no centro de seu radar de alianças. Com isso, o mineiro, que já tem o “espólio” do DEM, busca alargar sua rede de segurança política.

Ontem, um dia depois de criticar ataques de tucanos ao PSD e de defender a tese de que é preciso “conversar e manter vínculos” com os líderes do novo partido, o senador deu um passo concreto para se aproximar da cúpula da legenda. Jantaria em Uberaba com o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, linha de frente do prefeito de Kassab nas articulações para criar o PSD.

Após a morte de Bin Laden, EUA mantém guerra ao terror

Osama bin Laden, o homem mais odiado dos EUA, foi executado com um tiro na cabeça em uma operação impecável realizada por 24 homens da Equipe 6 da Força Seal, grupo de elite da Marinha americana. Quase dez anos depois, Washington consegue abater o mentor dos ataques do 11 de Setembro em pleno território de um país aliado, o Paquistão. A morte foi uma vitória política dos EUA e de seu presidente, Barack Obama – que acompanhou de perto cada detalhe da ação, da Sala de Situação, na Casa Branca. Os americanos, que há algum tempo davam sinais de abatimento em razão da crise econômica e da perda de confiança no governo, saíram às ruas para celebrar o triunfo dos EUA. Como o presidente que matou Bin Laden, Obama deve ver sua popularidade aumentar e ter o caminho para a reeleição em 2012 facilitado.

Projeto do novo Código Florestal libera produtor de recuperar mata

A nova versão do texto de reforma do Código Florestal, que o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu ontem e hoje irá à votação no plenário da Câmara dos Deputados, estende a todas as propriedades do País de até 4 módulos fiscais o benefício de não ter de recuperar a vegetação nativa correspondente à reserva legal desmatada ilegalmente até julho de 2008. A medida varia de 20 a 400 hectares, dependendo do município.

Outro ponto polêmico do relatório, de 25 páginas, é a manutenção dos tamanhos das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da reserva legal como estão hoje na lei. Nas margens de rios mais estreitos, a regra é proteger 30 metros de vegetação nativa. Mas o texto flexibiliza a forma como os proprietários rurais terão de cumprir essas exigências.

”Temos de superar a crise rapidamente”

ENTREVISTA – Rodrigo Garcia, secretário estadual de desenvolvimento social

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, o DEM “vive uma crise” que deve ser superada “o mais rápido possível”. Sobre a investida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sobre quadros do DEM e do PSDB para fortalecer o seu PSD, diz: “Ele está buscando o caminho dele”. / J.D. e G. U.

A entrada do sr. no governo é a confirmação da aliança DEM-PSDB?

Mostra o reforço da aliança em São Paulo, que ela tem uma nova cara no governo, que é o meu nome. É o reforço do compromisso com o PSDB e com o governador, e mostra que o partido está forte no Estado. A impressão que se deu é que o partido tinha desmanchado. Perdeu grandes figuras, mas a maioria dos deputados e prefeitos permanece. É essa força que pretendemos reforçar no ano que vem, para o DEM disputar o maior número possível de cidades.

‘PSD é um balcão de negociação”, critica Tasso Jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso”, disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda.

Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. “Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize.”

Alckmin segura DEM na aliança com pasta forte

No momento em que os partidos de oposição perdem quadros tradicionais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, consolidou ontem o apoio do DEM ao projeto eleitoral do PSDB no Estado de São Paulo. O tucano entregou uma das principais vitrines do governo à sigla.

Em cerimônia simbólica no Palácio dos Bandeirantes, com a presença das principais lideranças do DEM e dos articuladores do governador, Alckmin deu posse ao deputado Rodrigo Garcia (DEM) na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Candidatos à PGR criticam Justiça lenta

Com críticas à lentidão da Justiça e ao foro privilegiado, quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República abriram ontem, em debate de mais de três horas, o processo eleitoral para escolha do chefe da instituição no biênio entre julho de 2011 a junho de 2013. Amanhã, 922 procuradores de todos os ramos do Ministério Público Federal vão às urnas eleger uma lista tríplice, da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o novo titular do cargo.

Considerado favorito, o atual procurador-geral, Roberto Gurgel, disputa a reeleição contra os subprocuradores Ela Wiecko de Castilho, Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca. O perigo para Gurgel é se ele não for o mais votado, porque a presidente tem uma inclinação natural por colocar uma mulher na função pela primeira vez, o que poderia favorecer Ela Wiecko. Legalmente, porém, Dilma não tem obrigação de escolher o mais votado.

Com Colombo, PSD catarinense já supera DEM

BRASÍLIA – O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, deixou o DEM para se filiar ao PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. E não vai só: parlamentares das bancadas estadual e federal do partido vão acompanhá-lo. Apesar da divisão interna alimentada pela insegurança de migrar para uma nova legenda a um ano das eleições municipais de 2012, há expectativa de que a regional catarinense do PSD possa ficar maior do que o DEM estadual.

Gestão de terra indígena terá programa nacional

Alvo de movimentos indigenistas que criticam o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT).

O texto regulamenta as ações nessas áreas. A ideia é criar, com participação dos índios, um conselho para definir políticas públicas. A expectativa de lançamento do programa coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que começa hoje, em frente ao Congresso. Cerca de 500 lideranças indígenas prometem permanecer até quinta-feira para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras. Representantes dos mais de 230 Povos Indígenas pretendem transformar a Esplanada em uma “grande aldeia”.

Liberdade de imprensa tem fórum em SP

Marcado por seminários e debates em muitos países, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa reúne hoje, em São Paulo, militantes de direitos humanos, cientistas políticos, economistas e jornalistas no 2.º Fórum Democracia e Liberdade – que o Instituto Millenium promove na Faap, em Higienópolis, entre 9 e 18 horas. A iraniana Mina Ahadi, conhecida por sua defesa da compatriota Sakineh Ashtiani – que esteve ameaçada de morrer por apedrejamento – é uma das convidadas ilustres. Lá estará, além dela, o presidente da Human Rights Foundation, Javier El-Haje.

Médico pede repouso, mas Dilma volta ao trabalho

O médico infectologista David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, afirmou ontem que o estado de saúde da presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou melhora do quadro de pneumonia que atingiu seu pulmão esquerdo e que ela poderá retomar, gradativamente, a rotina de trabalho. “Melhorou bem, foi muito objetiva a melhora”, declarou Uip, às 19 horas.

Mas, apesar da recomendação médica para que repousasse, Dilma reuniu-se, na tarde de ontem, de volta a Brasília, com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, por quase três horas, para discutir diversos problemas do setor.

No PR, Fruet aparece na frente em pesquisa Ibope

O ex-deputado federal do Paraná Gustavo Fruet (PSDB) aparece 11 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, o prefeito Luciano Ducci (PSB), na primeira pesquisa de opinião divulgada sobre as eleições para a prefeitura de Curitiba (PR), a serem realizadas no próximo ano.

A pesquisa divulgada ontem, realizada pelo Ibope a pedido da Rádio CBN Curitiba, apontou que Fruet teria 34% dos votos na pesquisa estimulada (quando os nomes são apresentados aos entrevistados) contra 23% de Ducci. O instituto entrevistou 812 eleitores entre os dias 16 e 19 de abril. A margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Peluso propõe cobrar mais de quem recorre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, defendeu ontem o aumento do valor das custas processuais como forma de inibir a solicitação de recursos em instâncias superiores da Judiciário.

De acordo com Peluso, o aumento do custo dos recursos para os maiores litigantes deu certo em Portugal e poderia dar celeridade ao Judiciário brasileiro. “Aqueles acostumados a vir ao Judiciário vão pagar muito mais. Quanto mais recurso se usa, mais se paga”, sugeriu o ministro, na abertura do seminário Os 100 Maiores Litigantes, promovido pelo CNJ.

Vereadores querem cassar colega TUITEIRO

O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários dos professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou pedido de abertura de inquérito para cassação do parlamentar.

Correio Braziliense

O mundo pós-Bin Laden

“Que a vingança de Deus caia sobre vocês, seus cães de Roma. Que a vingança de Deus caia sobre vocês, cruzados. Essa é uma tragédia, irmãos, uma tragédia.” “Irmãos e irmãs, é esperar e ver, sua morte será uma bênção disfarcada.” As mensagens, postadas em fóruns radicais islâmicos na internet, expressam a fúria dos extremistas ante a morte de Osama bin Laden. O líder da rede terrorista Al-Qaeda foi executado com dois tiros — na cabeça e no peito —, na madrugada de ontem, em uma mansão na cidade paquistanesa de Abbottabad, ao norte de Islamabad.

Enquanto o Ocidente se antecipa a uma possível onda de atentados cometidos por militantes e por simpatizantes da Al-Qaeda, o presidente norte-americano, Barack Obama, destila autoconfiança. “Em um dia como hoje, isso nos recorda que, enquanto uma nação, não há nada que não possamos fazer”, lembrou o democrata. “Acho que todos concordamos que este é um grande dia para a América. Nosso país manteve seu compromisso para fazer com que a justiça fosse feita”, assegurou Obama. E emendou: “O mundo está mais seguro e é um lugar melhor por causa da morte de Osama bin Laden”.

As concessões de Aldo

A pressão do governo e a estratégia de viabilizar para amanhã a votação do novo Código Florestal Brasileiro, sem adiamentos, levou o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a fazer concessões no texto final do projeto. O relatório, com todas as modificações negociadas diretamente com a Casa Civil, foi apresentado ontem por Aldo. Dois pontos de divergência permanecem no documento, mas nada que se compare aos momentos mais críticos de distensão entre o deputado e o governo. Áreas de Preservação Permanente (APPs) continuam obrigatórias numa faixa de 30 metros às margens de rios com menos de dez metros, como já prevê o Código Florestal atual. Além disso, propriedades com menos de quatro módulos fiscais precisarão delimitar áreas de reservas legais, com base na quantidade vegetação existente até 2008. Antes, Aldo isentava todas essas propriedades da obrigação legal de demarcar áreas com mata nativa.

Acesso restrito

Para evitar manifestações e conflitos durante as discussões e os debates do novo Código Florestal, a Câmara mudou as regras de acesso à Casa hoje e amanhã. A ideia é restringir ao máximo o número de brasileiros que circularão nas dependências do parlamento.

De acordo com as regras divulgadas ontem, apenas servidores, parlamentares e portadores de credenciais previamente distribuídas por líderes partidários poderão circular nos corredores do Anexo 2 e do edifício principal, nos salões Verde e Negro e nas galerias.

Dedo de Serra em baixas no DEM

A crise aberta no DEM com a debandada de parlamentares rumo ao PSD teria como pano de fundo uma articulação do ex-governador José Serra (PSDB). Fontes ligadas aos tucanos dão conta de que o candidato derrotado ao Planalto seria um dos operadores da criação da legenda.

Já caciques do DEM atribuem a derrocada a manobras do governo federal.
Na mesa, a sucessão presidencial de 2014. Serra, primeiro, trabalhou para fazer do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o sucessor dele na Prefeitura de São Paulo, derrotando Geraldo Alckmin, do PSDB. A saída de Kassab para fundar o PSD, agora, seria para esvaziar o DEM, simpático à ideia do tucano Aécio Neves como candidato à Presidência.

Estudo condena aluguel de carros

A alternativa de substituir a frota oficial do Senado por veículos alugados foi condenada por estudo da Coordenação de Transportes da Casa, durante a gestão do ex-primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). No relatório intitulado Estudo de viabilidade econômica e operacional visando a terceirização da frota do Senado, a que o Correio teve acesso, técnicos da Casa chegaram à conclusão de que com os recursos despendidos em dois anos no contrato de locação com os preços mais baratos do mercado seria possível comprar 90 carros de luxo — modelo Corolla, da Toyota, ou Vectra, da Chevrolet — em vez de alugar.

Listas de compra um tanto curiosas

Toneladas de comida para peixes, pássaros e emas, 384 aparelhos eletrodomésticos, além de R$ 53.921 em gastos com medicamentos apenas em março. Esses produtos e quantidades no mínimo curiosos integram a extensa lista de notas de empenho emitidas pela Secretaria de Administração da Presidência e por outros órgãos da administração pública. Como destino: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, onde vive a presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto, o Senado e a Câmara dos Deputados.

Os recursos vêm dos cofres do Tesouro Nacional e a modalidade dessas compras muitas vezes dispensa licitação. Isso significa que os responsáveis pelo dinheiro público podem negociar com qualquer empresa do mercado. O Correio Braziliense/Estado de Minas fez um levantamento, no portal de Transparência do governo, de todas as notas de empenho da Secretaria de Administração da Presidência emitidas de 1º de janeiro até ontem, e, no portal Contas Abertas, das notas de empenho do Congresso Nacional.

Gastos presidenciais

Confira os itens empenhados pela Presidência da República de 1º de janeiro a 28 de abril

Item – Valor

43 toneladas de comida para animais – R$ 47.534,24

60 boxes de banheiro – R$ 7.980

43 televisores LCD de 42 polegadas com tecnologia Full HD e conversor digital integrado – R$ 55 mil

392 botijões de gás – R$ 26.015,44

Frete de caminhão-cegonha – R$ 27.683

Frutas – R$ 29.493,60

O Globo

Eua jogam corpo de Bin Laden no mar para sepultar o mito

A morte de Osama bin Laden — personificação do maior símbolo do terror no mundo—numa operação das forças americanas no Paquistão deflagrou uma onda de comemoração nos Estados Unidos, num momento de patriotismo e comunhão nacional, reacendendo o prestígio político do presidente Barack Obama.Mas veio acompanhada, também, pelo temor de novos ataques emrepresália. A segurança nos aeroportos e estações de trem foi reforçada. No exterior , todas as missões diplomáticas dos EUA foram colocadas em estado de alerta máximo contra o “aumento potencial” da probabilidade de “violência antiamericana”. E mesmo outras embaixadas estrangeiras, como a brasileira, fecharam mais cedo ontem em Islamabad. Por outro lado, a ausência de imagens do corpo e seu sepultamento no mar desataram novas polêmicas, gerando especulações se o líder terrorista havia sido realmente morto.
—Este é um dia bom para os EUA—disse Obama, na Casa Branca. — O mundo está mais seguro. É uml ugar melhor devido à morte de Osama bin Laden.

Inquérito do Riocentro é repleto de omissões’

BRASÍLIA. Trinta anos depois do atentado do Riocentro, um dos casos mais emblemáticos da fase final da ditadura militar, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Júlio de Sá Bierrenbach sustenta que a investigação foi abafada para inocentar altos oficiais vinculados ao crime. O ministro aponta o dedo para o general Octávio Medeiros, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e até para o ex-presidente João Baptista Figueiredo, já falecido. “Figueiredo, na ocasião, declarou que (os militares envolvidos no atentado) não estavam subordinados a ele. Estavam subordinados ao ministro do Exército. Mas aí faço uma pergunta: o I Exército não estava subordinado ao presidente da República?” O atentado ocorreu em 30 de abril de 1981. Reportagens publicadas pelo GLOBO na semana passada mostram que a agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário – um dos autores do ataque, morto na explosão – revela a rede de terror envolvida no episódio, mas jamais foi usada nas investigações.

‘Em 2010 foi tudo pela Dilma. Agora, é pelo PT’

SÃO PAULO. “Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT”. É dessa forma que o novo presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), resume a tática partidária para as eleições municipais de 2012. A estratégia e as candidaturas passarão pelo crivo do ex-presidente Lula, admite. Falcão confirma que o PT terá candidato à prefeitura de São Paulo, onde a vitória é vista como “precondição” para romper a hegemonia do PSDB no governo estadual em 2014. A ampliação de prefeituras petistas em todo o país, segundo ele, também ajudará a manter Dilma no Planalto a partir de 2014. Cuidadoso, deixou claro que o PT não irá menosprezar aliados, mas começa desde já o esforço para viabilizar candidaturas próprias.

‘Não apuraram porque não quiseram’

BRASÍLIA. Trinta anos depois do atentado do Riocentro, um dos casos mais emblemáticos da fase final da ditadura militar, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Júlio de Sá Bierrenbach sustenta que a investigação foi abafada para inocentar altos oficiais vinculados ao crime. O ministro aponta o dedo para o general Octávio Medeiros, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e até para o ex-presidente João Baptista Figueiredo, já falecido. “Figueiredo, na ocasião, declarou que (os militares envolvidos no atentado) não estavam subordinados a ele. Estavam subordinados ao ministro do Exército. Mas aí faço uma pergunta: o I Exército não estava subordinado ao presidente da República?” O atentado ocorreu em 30 de abril de 1981. Reportagens publicadas pelo GLOBO na semana passada mostram que a agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário – um dos autores do ataque, morto na explosão – revela a rede de terror envolvida no episódio, mas jamais foi usada nas investigações.

Código Florestal tem novo texto para votação

BRASÍLIA. O relator do projeto que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), divulgou ontem um novo texto para ser votado entre hoje e amanhã na Câmara. Como antecipou ao GLOBO domingo, Aldo Rebelo confirmou a concessão que fez, atendendo o governo, para manter a margem mínima das matas de proteção dos rios nos atuais patamares, de 30 metros. Por outro lado, o texto permite que os proprietários de até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) mantenham apenas o percentual de vegetação nativa que possuíam até julho de 2008.

Enem terá só uma edição este ano

BRASÍLIA. O MEC bateu o martelo: este ano, só será realizada uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), provavelmente em outubro. Nos próximos dias, o Inep divulgará edital com as regras das próximas edições. Existe a possibilidade de que o Enem venha a ser aplicado duas vezes ao ano a partir de 2012.

Criado em 2009 para substituir o vestibular nas universidades públicas e até mesmo privadas, o novo Enem virou uma pedra no sapato do ministro Fernando Haddad. Em 2009, o vazamento das provas levou ao adiamento do exame. Em 2010, erros de impressão provocaram confusão no dia do teste e levaram a Justiça Federal a suspender o exame – decisão que acabou mudada em segunda instância.

Governador de SC troca DEM pelo PSD

FLORIANÓPOLIS. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, comunicou ontem ao presidente do DEM, José Agripino Maia, que vai se filiar ao novo PSD, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, opção que deve ser seguida também pelo deputado licenciado Paulo Bornhausen, filho de Jorge Bornhausen, fundador do DEM e que deverá deixar a vida política.

Colombo disse ainda a Agripino Maia que a maioria dos filiados ao DEM no estado deve segui-lo. São sete deputados estaduais, três federais, 43 prefeitos e 53 vice-prefeitos. De acordo com Colombo, há 125 mil filiados ao DEM no estado, que podem se transferir para o PSD.

Governo anuncia mudanças no ProUni

BRASÍLIA. O Ministério da Educação e a Receita Federal apresentarão até o fim desta semana ao Palácio do Planalto proposta para corrigir uma falha do programa Universidade para Todos, que até hoje permite às instituições de ensino receberem isenção fiscal mesmo quando as bolsas do ProUni não são preenchidas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad.

Como revelou O GLOBO em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 29% das bolsas oferecidas pelo ProUni entre 2005 e 2009 não foram preenchidas, o equivalente a 260 mil vagas. Mesmo assim, as instituições privadas que participam do programa receberam isenções fiscais em valor integral.

Governo planeja instalar Comissão da Verdade no Congresso neste 1º semestre

BRASÍLIA. O governo quer celeridade na instalação da Comissão Nacional da Verdade e acredita que o projeto que cria o grupo poderá ser aprovado no Congresso ainda no primeiro semestre. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reuniu-se ontem com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A exemplo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já reuniu-se com os líderes da oposição, Rosário tem conversado com os opositores. O ministro já discutiu o assunto com o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), um apoiador da proposta. Rosário já fez contato com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e aguarda retorno.

Maia enfrenta protestos

PORTO ALEGRE. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), enfrentou ontem um protesto de ambientalistas contra as mudanças no Código Florestal, no Rio Grande do Sul. Manifestantes estenderam faixa onde se lia: “Código Florestal: Marco Maia tu podes adiar a votação para ouvir a nação”.

Maia disse que a manifestação é compreensível, mas lembrou que há radicais de ambos os lados:

– Temos radicais no setor da agricultura e entre os ambientalistas. Estamos fazendo uma mediação, um acordo. É ilusão nossa acharmos que vamos ter um consenso absoluto e que todos sairão contentes. É natural que se tenha posições radicais, mas, na minha avaliação, estão num extremo, não representam o sentimento médio da sociedade brasileira.

Nova promessa sobre cartão do SUS

BRASÍLIA. O Ministério da Saúde fez nova promessa de implementar o Cartão SUS até o final do governo Dilma Rousseff. Segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, municípios de grande e médio porte, que já têm cartões próprios, deverão emitir o novo modelo em até um ano. Em outros 4 mil municípios com menos de 20 mil habitantes, o ministério vai fornecer os cartões e o sistema informatizado, que devem identificar o histórico médico e rastrear onde ocorre o atendimento de cada paciente. A portaria também criou um portal do SUS, onde a população poderá consultar suas informações.

Tratamento de Dilma contra a pneumonia deverá durar dez dias

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff voltou para casa ontem em Brasília, mas continuará o tratamento contra a pneumonia sob orientação dos médicos paulistas do Hospital Sírio-Libanês por mais dez dias. Mas, apesar da recomendação médica para repousar pelo menos ontem, se sentindo mais disposta, ela decidiu trabalhar à tarde e chamou para uma reunião sobre energia, no Alvorada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermman, e o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner. À noite, a presidente recebeu o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para discutir a concessão de aeroportos para a iniciativa privada.

Valor Econômico

Exportadoras já acumulam bilhões em créditos de ICMS

O crescimento das exportações, especialmente de produtos básicos, provocou um aumento no volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis – Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas – houve aumento dos valores do imposto a recuperar em 2010, na comparação com o ano anterior, de acordo com informações das demonstrações financeiras consolidadas. E considerando apenas quatro grandes companhias – Vale, Fibria, JBS e Marfrig – o valor ultrapassava R$ 3 bilhões no fim do ano passado.

Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis – Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas – houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparação com o mesmo mês de 2009, segundo informações das demonstrações financeiras consolidadas.

Adversário de Pimentel comanda cerco petista a Aécio em Minas

O incidente em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se envolveu no Rio de Janeiro, ao ser flagrado dirigindo com a carteira de habilitação vencida e se recusando a fazer o teste do bafômetro mostrou o novo estilo da oposição que o tucano sofre em Minas Gerais. O tom cavalheiresco que existiu até o ano passado e que permitiu a Aécio fazer uma aliança tática com o PT na eleição municipal em Belo Horizonte não existe mais.

Concentrada na Assembleia Legislativa, a oposição – representada por PT e PMDB – usa a tribuna e a internet para disparar uma série de acusações contra o senador, quase todas de caráter pessoal. A estratégia, comandada pelo líder do bloco oposicionista, Rogério Correia (PT), surpreendeu os tucanos e manteve Aécio na defensiva por duas semanas. O bloco, chamado de “Minas Sem Censura”, reúne PT, PMDB, PCdoB e PRB e conta com 23 deputados.

Candidatos a procurador-geral defendem o fim do foro privilegiado

Os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República foram unânimes ao defender, ontem, o fim do foro privilegiado. “Eu sou contrária”, disse a subprocuradora Ela Wiecko. “Acho que favorece a impunidade das elites dominantes”, completou. “Nós temos o pior dos mundos: os privilégios e os maiores índices de corrupção”, afirmou o subprocurador Antonio Fonseca. “Eu também sou contrário à prerrogativa (de foro).”

O subprocurador Rodrigo Janot também defendeu o fim do foro pelo qual senadores e deputados federais só podem ser processados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e os governadores respondem junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Eu acho que não deveria haver foro privilegiado”, disse Janot.

Colombo deixa o DEM e é o 2º governador a migrar para o PSD

Com a decisão de deixar o Democratas para assumir a fundação do PSD em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo precipitou a falência do partido no Estado em que colheu os melhores frutos eleitorais na disputa do ano passado. Ontem, depois de emitir uma nota que anunciava a decisão, na noite de domingo, Colombo vê com poucas esperanças a sobrevivência do partido no longo prazo. “O DEM não tem um projeto nacional, não tem um candidato à Presidência da República, depende da ação de um outro partido. Isso fragiliza. Com uma crise interna desta proporção, o partido tende a se desmanchar”, disse o governador catarinense.

DEM e PSDB reafirmam aliança em posse de Garcia

O deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) tomou posse ontem no cargo de secretário de Desenvolvimento Social do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em meio a um clima de festa pré-eleitoral. Cerca de cem prefeitos do interior de São Paulo, além de deputados e vereadores, lotaram o hall nobre do Palácio dos Bandeirantes em torno do novo secretário, também pré-candidato a prefeito da capital paulista.

Além do governador Alckmin e de seu secretariado, participaram do encontro a cúpula nacional do DEM – o presidente da legenda, senador José Agripino Maia (RN); o ex-senador Marco Maciel; o líder na Câmara, ACM Neto (BA); e o líder no Senado, Demóstenes Torres (GO).

Dirceu sinaliza apoio a Lacerda em BH

O ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deu ontem fortes sinais de que apoiará a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que foi eleito em 2008 em uma aliança tática entre o PT e o PSDB. “É importante destacar que já governamos juntos com Lacerda, que está ultra bem avaliado. Agora não é o momento de discutir eleição. Neste momento, independentemente do que aconteceu na eleição passada, o povo reconhece que o governo municipal está indo bem”, afirmou Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado em 2005, mas ainda detém grande influência na direção nacional petista.

PT e PMDB devem se enfrentar em 2012

A eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB) não será suficiente para unir os dois partidos na maior parte da disputa eleitoral nas capitais do país em 2012, motivo pelo qual os dois partidos já traçam planos de fazerem acordos apenas para o 2º turno, quando, evidentemente, não se enfrentarem.

A pouco mais de um ano do início da campanha, as conversas em andamento lembram as eleições de 2008, quando as legendas estiveram separados em 17 das 26 capitais. A diferença é que, naquela época, PT e PMDB não dividiam o mesmo teto no Planalto. Hoje, segundo levantamento feito com integrantes dos dois partidos, a separação nas próximas eleições se daria em 18 capitais.

Relator do projeto, Collor resiste ao fim do sigilo eterno

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Fernando Collor (PTB-AL) assumiu a função de relator do projeto de lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação e manifestou a intenção de discutir melhor o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em vez de votar rapidamente, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Collor, que presidiu o país de 1990 a 92, argumentou a senadores que o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas têm restrições ao fim do sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal.

Serra minimiza saída de parlamentares da sigla

O ex-governador de São Paulo José Serra negou ontem que o PSDB esteja em crise. O tucano minimizou a saída de parlamentares do partido e afirmou que só pretende se pronunciar sobre os problemas enfrentados pela oposição quando “tiver algo a dizer”.

“Não acho que o PSDB esteja em crise. Uma coisa é o problema do PSDB no município de São Paulo, outra é a questão nacional”, disse ontem depois de dar uma palestra sobre reforma política em São Paulo.

“Que eu saiba, nenhum deputado saiu do PSDB”, desconversou. Há poucos dias metade da bancada tucana da Câmara Municipal de São Paulo deixou o PSDB.

Texto do Código será menos favorável a ruralistas

O novo relatório do Código Florestal, a ser votado no plenário da Câmara nesta semana, saiu menos favorável do que esperava a bancada ruralista no Congresso. Mas permitiu “saídas honrosas” e garantiu discursos a todos os envolvidos no debate.

A principal derrota dos ruralistas no novo texto, apresentado ontem pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi a obrigação de recompor as matas ciliares (APPs) nas chamadas “áreas consolidadas”. Os ruralistas também perderam com a proibição de desmatar áreas mesmo em propriedades com excedentes de vegetação obrigatória (RL). O novo texto suprimiu a permissão para Estados e municípios tratarem do tema. Apenas a União terá essa prerrogativa. A retomada do status de APP para encostas e topos de morro também desagradou, assim como a proteção expressa da vegetação acima de 1,8 mil de altitude.

Folha de S. Paulo

1 em cada 8 juízes federais criminais vive sob ameaça

Quarenta dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do país estão sob ameaça do crime organizado -ao menos 1 em cada 8 magistrados federais.

Há casos de juízes que têm os passos monitorados por criminosos, abdicam de sua vida social e acabam pedindo transferência para outros Estados.
O levantamento é da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que considera a proteção oferecida aos magistrados -a cargo da Polícia Federal- insuficiente.

PF diz que não há falha em proteção e que desconhece dados da Ajufe

A Polícia Federal disse, via assessoria de imprensa, que não tem conhecimento do número de 40 juízes federais vivendo sob ameaça.
O órgão afirmou que protege o juiz Odilon de Oliveira e duas juízas que eram alvo de um plano para assassiná-las, todos de Mato Grosso do Sul. A PF disse que não há deficiência nessa proteção.

Segundo a PF, a segurança de Oliveira sofreu apenas um remanejamento para incluir agentes de outros Estados e não será prejudicada.

Janio de Freitas – Sem fim

FIM DE SEMANA perfeito para a civilização ocidental: no sábado, bombardeio à casa de Gaddafi, com presumida e previsível morte de um filho seu e de netos pequenos; no domingo, ataque à casa de Osama Bin Laden, matando-o e a pelo menos uma mulher e um homem não identificados de imediato.

Grandes feitos, mas sem resposta alguma para os impasses e os conflitos em causa. O mistério da morte deixa de estar nos mortos e assume, nos dois casos, a forma de indagações voltadas para o futuro dos vivos e de mais temores no seu presente.

Redução de recursos opõe CNJ e advogados

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, criticou ontem a oposição que a classe dos advogados tem oferecido à proposta de redução do número de instâncias para apresentação de recursos no Judiciário do país.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, contestou Peluso e disse que ainda falta credibilidade à Justiça de segunda instância.

Governo quer fim de teto de gastos para mais obras da Copa

O governo quer estender para todas as obras ligadas à Copa-2014 os efeitos da medida provisória 512, encaminhada ao Congresso, que permite a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original.

Antes, o texto estabelecia que as regras que driblam a Lei das Licitações valeriam somente para os aeroportos da Copa e os projetos ligados à Olimpíada de 2016.

A medida provisória cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Por esse mecanismo, licitações para obras e serviços dos eventos deixam de ser regidas pela lei 8.666.

Plano do governo pode aumentar custo de projetos

O plano do governo de reunir grandes obras de infraestrutura nos mesmos contratos por meio do “turn key”, que inclui todas as fases de um projeto, pode levar a preços maiores, diz estudo da Polícia Federal.

A razão é que, quanto mais altos os valores, menor o número de concorrentes, o que reduz os descontos obtidos na licitação.
A PF analisou 235 contratos do governo entre 2002 e 2009, que somam R$ 5,5 bilhões. O desconto médio é de 6,15% quando há entre um e cinco concorrentes, e chega a 37% quando há entre nove e 32 concorrentes.

Aécio e Alckmin se unem para sucessão no PSDB

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) apoiarão a recondução do deputado Sérgio Guerra (PE) à presidência nacional do PSDB.

Guerra trava uma batalha surda com aliados do ex-governador José Serra, que manifestara desejo de comandar a legenda. Para aliados, Aécio e Alckmin têm posição fechada sobre a reeleição de Guerra. Líderes do partido buscarão agora uma composição para Serra ocupar outro posto na Executiva Nacional.

Doente, presidente interrompe descanso para ver ministro

Ainda sob tratamento de antibióticos para combater uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff decidiu interromper o repouso e recebeu na tarde de ontem, no Palácio da Alvorada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner. Dilma foi acompanhada por um médico ao longo do dia. A pneumonia foi diagnosticada no fim de semana, após exames em São Paulo.

Governador de SC anuncia filiação ao PSD de Kassab

DE SÃO PAULO – O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou anteontem sua saída do DEM e sua filiação ao PSD de Gilberto Kassab. Com isso, o DEM ficará com apenas uma única governadora -Rosalba Ciarlini (RN).

Colombo levou para o PSD três deputados federais, sete deputados estaduais (incluindo o presidente da Assembleia) e o presidente do DEM no Estado, João Paulo Kleinübing. Cerca de 50 prefeitos do DEM devem se filiar ao PSD.

Economistas reveem previsões e apostam em nova alta de juros

Pela primeira vez em quatro semanas, economistas de mercado elevaram suas estimativas para a taxa básica de juros para 2011. A mudança ocorre após o Banco Central mudar o tom de seu discurso em relação ao combate à inflação, na semana passada. Na quinta-feira, o BC indicou na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada uma semana antes, que o ciclo de alta dos juros será mais longo que o esperado inicialmente.

Exportações e importações até abril acumulam volume recorde

O Brasil registrou recorde de exportações e importações em abril e no acumulado do ano, divulgou ontem o governo. Nos quatro primeiros meses de 2011, foram exportados US$ 71,4 bilhões, alta de 31% ante o mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 66,4 bilhões, crescimento de 27%. O saldo comercial ficou positivo em US$ 5 bilhões.