Folha de S. Paulo
IDH das cidades melhora, mas educação é entrave
O Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros subiu 47,5% em duas décadas –saindo do nível “muito baixo” para outro considerado “alto”. A melhoria das cidades ocorreu tanto em renda da população como em longevidade e educação. Os três quesitos são a base do IDHM –uma versão local do IDH utilizado pela ONU em avaliações de desenvolvimento social em países do mundo. Mesmo sendo a área que mais evoluiu, a educação ainda é a única que alcança só um nível “médio” –que rebaixa a nota dos municípios.
As conclusões fazem parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. A pesquisa da ONU é feita com ajuda do Ipea (instituto ligado à Presidência da República) e da Fundação João Pinheiro, do governo mineiro. Os dados foram calculados com os Censos de 1991, 2000 e 2010 –não captam, portanto, a gestão Dilma Rousseff. Um dado emblemático do novo cenário é a quantidade de municípios de IDHM “muito baixo”. Em 1991, eram 85,8%. Em 2010, só 0,6%.
O índice repete um modelo do IDH mundial ao usar os três indicadores sociais, que variam de 0 (pior) a 1 (melhor). No entanto, as variáveis globais e locais de cada categoria são diferentes, impedindo que sejam comparados. O IDHM brasileiro, de acordo com os atuais critérios, era de 0,493 em 1991 –próximo do teto da classificação “muito baixo”, que é 0,499.
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Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico
Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria. O documento foi assinado entre a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado) e reconhecido pela Superintendência Regional do Trabalho. A convenção será válida em 26 municípios da Grande São Paulo –como Barueri, Cotia, Guarulhos e Osasco– e exclui cidades como São Bernardo, Santo André e a capital.
Entre os destaques do acordo, está o piso salarial de R$ 1.200 para o doméstico que dorme no emprego. E o valor sobe conforme a atividade do funcionário. Por exemplo, a babá de uma criança receberá ao menos R$ 1.600, e a de duas ou mais, R$ 2.000, desde que durma no emprego. Apesar da restrição regional, o acordo (que detalha práticas, direitos e deveres dos trabalhadores domésticos) deve incentivar a elaboração de outras convenções, na análise de advogados. Eles também afirmam, porém, que aspectos do texto, como os relacionados a salário e horas extras, podem ser questionados na Justiça.
Gays precisam ser integrados à sociedade, afirma Francisco
Na mais ousada declaração de um pontífice sobre homossexualidade, o papa Francisco disse que os gays “não devem ser discriminados, mas integrados à sociedade”. “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”, disse aos quase 70 jornalistas que embarcaram para Roma com ele. As declarações foram em resposta a revelações de que um assessor seria homossexual e a uma frase atribuída a ele de que havia um “lobby gay” no Vaticano. O papa também elogiou a Renovação Carismática e disse que nem todos na Cúria são santos. Aos 76 anos, Francisco respondeu às perguntas de pé por quase 90 minutos.
Papa diz que sempre carregou sua própria bagagem de mão
A bordo do “volo papale”, o papa Francisco disse ter ficado surpreso com a repercussão mundial da fotografia em que ele aparece descendo de uma aeronave carregando sua própria maleta de couro preta, já bastante usada. Questionado sobre a razão de carregar pessoalmente sua bagagem de mão, em vez de deixá-la com seus colaboradores, Francisco respondeu que sempre leva suas coisas. “Eu sempre fiz isso. Quando viajo, levo minhas coisas. E, dentro, o que tem? Um barbeador, um breviário [livro de liturgia], uma agenda. Tinha um livro para ler, sobre Santa Terezinha. Sou devoto de Santa Terezinha. Eu sempre levei a minha maleta. É normal. Temos de ser normais”, acrescentou.
Ao repórter que o questionou, o papa disse: “É um pouco estranho isso que você me diz, que a foto deu a volta ao mundo. Mas temos de nos habituar a sermos normais, à normalidade da vida”. Em relação ao conteúdo da maleta, sobre o qual foram levantadas diversas hipóteses, o papa brincou: “Não tinha a chave da bomba atômica”. No exterior, seus sapatos pretos comuns –que contrastam com os mocassins vermelhos da marca Prada usados por seu antecessor Bento 16– também chamaram a atenção dos meios de comunicação. Ao descer em Roma ontem, às 11h25 (6h25 no horário de Brasília), o papa desceu a escada do avião carregando a sua maleta preta. Em seguida, ele seguiu de helicóptero até o Vaticano.
Jornada consumiu ao menos R$ 109 mi em recursos públicos
O gasto público com a Jornada Mundial da Juventude alcançou R$ 109 milhões, de acordo com as informações prestadas até agora pelos governos federal, estadual e municipal. A União foi a que, até agora, divulgou o maior dispêndio para o evento católico: R$ 57 milhões na segurança da Jornada e do papa Francisco.
As Forças Armadas receberam R$ 27 milhões para alimentação e combustível consumidos durante a Jornada. Os recursos foram usados também na montagem da estrutura em Guaratiba –dois hospitais de campanha e alojamentos–, cujo custo não foi detalhado. Outros R$ 30 milhões foram repassados para a Secretaria Especial para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O dinheiro foi usado em passagens e diárias de policiais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deslocados para o Rio. Os gastos se juntam aos já divulgados pelos governos estadual e municipal do Rio. Os dois relatam gastos R$ 26 milhões cada, mas não detalharam custos.
Licença previa 7.467 imóveis no terreno de Guaratiba
A licença ambiental concedida à construtora Vila Mar em 2010 prevê a construção de 7.467 unidades residenciais no terreno onde seria realizada a missa do papa Francisco, em Guaratiba. A Prefeitura do Rio quer erguer ali um bairro popular. O prefeito Eduardo Paes disse que o conjunto habitacional atenderá só aos moradores que já vivem na região, e citou como exemplo as favelas Jardim Guaratiba e Piraquê. “A intenção não é levar novos moradores para lá, mas sim atender àqueles que vivem na região em condições sub-humanas”, disse Paes.
Segundo o IBGE, as favelas têm cerca de 2.000 casas. A licença obtida pela construtora refere-se a todo o terreno de sua propriedade, de 2,9 milhões de metros quadrados. A área do Campus Fidei, segundo licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, era de 1,3 milhões de metros quadrados. Paes disse que não sabe quantas unidades serão erguidas. A construtora afirmou que ainda não analisou a pretensão de Paes em desapropriar o imóvel.
Brasil gastou R$ 689 mi de adicional no Haiti
O governo brasileiro gastou R$ 689 milhões, em valores atualizados, apenas com adicionais salariais para os militares que servem na missão das Nações Unidas no Haiti, no período que vai do início da operação, em 2004, até dezembro de 2012. O valor, obtido pela Folha em consultas aos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica –com base na Lei de Acesso à Informação–, era desconhecido até então e não integrava os balanços do governo nem de grupos de fiscalização de gastos federais.
Previsto em lei aprovada pelo Congresso, o adicional, que tem o nome técnico de “indenização”, funciona da seguinte forma: o militar que é escolhido para participar da operação no Haiti ganha uma remuneração mensal em dólar, paga em espécie, sem prejuízo do vencimento normal que já recebe no Brasil. Um terceiro-sargento, por exemplo, que recebe no Brasil em média R$ 2.700 líquidos, obtém mais US$ 3 mil (R$ 6.700) mensais pela missão no Haiti –há hoje 231 terceiros-sargentos atuando no país caribenho. O valor escalonado dos adicionais foi estabelecido em 2004 por meio de lei elaborada pelo governo. As despesas com os adicionais só em 2012 (R$ 106,3 milhões), por exemplo, foram o dobro do desembolsado pelo Exército com o programa “preparo e emprego combinado das Forças Armadas”.
Paralisação interrompe atendimentos em delegacias
Delegados da Polícia Civil paulista fizeram ontem uma paralisação de duas horas em protesto contra a desvalorização da categoria e a prisão do delegado Clemente Calvo Castilhone Jr., do Denarc (departamento de narcóticos). Castilhone chefiava o setor de inteligência do órgão. Ele ficou preso entre os dias 15 e 18 de junho e foi solto depois de a investigação ter descartado seu envolvimento com o tráfico de drogas. Outros nove policiais foram detidos sob a suspeita de venderem informações e extorquirem dinheiro de traficantes, em ação coordenada pelo Ministério Público em Campinas.
De acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, o atendimento ao público foi interrompido em 37 dos 93 distritos policiais da capital paulista. Também aderiram à paralisação delegacias de outras 19 cidades. A partir das 10h, quem tentou registrar boletim de ocorrência foi obrigado a esperar até o meio-dia.
‘Não sou ditador e quero dialogar’, diz Cabral
Após quase dois meses de manifestações contra o seu governo que resultaram na queda de sua popularidade, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) mudou sua conduta ontem, em entrevista convocada para anunciar recuo em medidas antipopulares. O peemedebista desistiu de demolir o parque aquático no entorno do Maracanã e já acena com a possibilidade de o Museu do Índio virar espaço para atividades indígenas. Disse também que quer dialogar com os manifestantes que vêm ocupando a rua onde mora no Leblon e mandou retirar as grades que cercavam o Palácio Guanabara, sede do governo e palco de embates violentos entre ativistas e policiais.
Com a voz embargada, o governador fez um apelo aos jovens. “Tenho crianças pequenas, queria fazer um apelo para os manifestantes, estou totalmente aberto ao diálogo, não sou um ditador”, disse ao lado do candidato à sua sucessão, o vice-governador, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner.
Ele afirmou que desde a denúncia sobre o uso de helicópteros por ele e sua família para ir à sua casa de veraneio em Mangaratiba, na Costa Verde, só utiliza o transporte para assuntos do trabalho. Segundo ele, a não utilização dos helicópteros por sua família se manterá pelo menos até a conclusão de protocolo da Casa Civil para normatizar o uso das aeronaves por membros do governo.
Processo contra jovem acusado de ter coquetéis molotov é arquivado
A Justiça do Rio arquivou o processo contra o estudante Bruno Ferreira Telles, 27, preso no dia 22 em protesto na frente do Palácio Guanabara sob a acusação de portar coquetéis molotov e ter arremessado um deles contra policiais. Em depoimento, o policial responsável por sua prisão afirmou que Telles não carregava coquetéis molotov, o que contrariava informações divulgadas pelas polícias Civil e Militar. Em uma rede social, a PM afirmou apreendeu com ele 20 coquetéis molotov. Segundo a Polícia Civil, teriam sido 11. Telles foi solto na manhã seguinte. Em sua decisão, o desembargador Paulo Baldez disse que a prisão “não apresentou fundamentação idônea e concreta que a justifique”.
Esquema para Copa será menos difícil que o do papa, diz ministro
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ontem que garantir a segurança do papa Francisco foi mais “difícil e complexo” do que será na Copa 2014. Para Cardozo, a Jornada Mundial da Juventude, que reuniu cerca de 3 milhões de pessoas, segundo organizadores, é um evento muito diferente do ponto de vista da segurança pública. “Foi uma situação de grande risco”, disse, se referindo às exigências do próprio papa para flexibilizar o esquema de segurança. Além disso, afirmou, foi uma recepção de um chefe de Estado que é líder religioso e atrai multidões pelo seu carisma. “Em certos momentos, pelo inesperado, nossos dedos ficavam gelados”, disse.
Dilma ficou satisfeita com atuação do governo, diz secretário-geral
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que a presidente Dilma Rousseff ficou satisfeita com a segurança do evento. Ele reconheceu as falhas, sobretudo no sistema de transporte, mas afirmou que elas “nem de longe apagaram o brilho e o sucesso” da jornada. A estrutura de segurança mobilizada pelo governo federal empregou 6.008 profissionais de segurança, entre policiais e homens da Força Nacional. Segundo balanço divulgado nesta segunda, foram usadas 685 viaturas, cinco helicópteros lanchas, botes, e até jet skis. Mais de 9,7 mil ônibus foram vistoriados, o que equivale à metade da frota legalizada do país. Desses 3.000 foram notificados e 95 retidos.
PT recua em críticas a alianças de Dilma
O PT decidiu ontem suprimir críticas a partidos aliados e à política econômica do governo Dilma Rousseff que faziam parte de documento discutido pelo Diretório Nacional da sigla há dez dias. A primeira versão do texto, que havia sido revelada pela Folha, cobrava rompimento de alianças com partidos considerados “conservadores”, mas ainda ainda dependia de aprovação do comando executivo petista. A resolução foi discutida ontem em São Paulo, durante uma reunião extraordinária do Diretório Nacional convocada inicialmente para tratar das eleições internas do PT, marcadas para novembro.
Apesar de a versão final do documento não ter sido divulgada até ontem à noite, as críticas à política de alianças foram suprimidas. Petistas têm reclamado da atuação de seus parceiros no governo, incluindo o PMDB. “Havia uma proposta de rever alianças, mas não dizia em que direção, com quem [o PT poderia fazer acordos], então essa emenda foi rejeitada”, disse o presidente do partido, Rui Falcão.
Sarney segue internado com infecção respiratória
O senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), 83, permanece internado em um hospital particular de São Luís (MA) com uma infecção respiratória aguda, informou ontem um novo boletim médico. Sarney deu entrada no hospital na madrugada de domingo. Desde a internação, o senador vem recebendo “terapêutica antimicrobiana adequada” à infecção. Ainda de acordo com o hospital, o quadro de Sarney é estável e ele responde bem ao tratamento. Ele deve ficar internado “até a sua completa recuperação”. Em abril de 2012, o senador foi submetido a um cateterismo. Na época, os médicos encontraram uma obstrução na artéria descendente anterior e fizeram uma angioplastia com a colocação de um stent — espécie de prótese interna para impedir o entupimento de artérias.
Comissão analisa uso de jato oficial por ministros
A Comissão de Ética Pública da Presidência começou ontem a analisar os casos de uso de jatos da FAB (Força Aérea Brasileira) por ministros para fins particulares. A Folha mostrou que Aldo Rebelo (Esporte) e Garibaldi Alves (Previdência) usaram aviões oficiais alegadamente para cumprir agenda oficial, mas deram carona para familiares em folga ou férias. Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o colegiado pedirá informação aos envolvidos para eventual abertura de processo.
No caso de Rebelo, ele usou avião da FAB para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores. Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano. Já Alves usou avião da FAB em julho para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Rio. Ontem, a comissão arquivou processo contra o ministro Afif Domingos por acúmulo de cargos na Secretaria da Micro e Pequena Empresa e como vice-governador de São Paulo.
Sem palanques nos Estados, Marina já admite ‘voo solo’
A pouco mais de dois meses do prazo final para se credenciar à disputa eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade afirmam que, mesmo que consigam registrar a tempo o novo partido, não haverá palanques relevantes nos Estados para sustentar a candidatura presidencial de Marina Silva. Com isso, a pretensão da ex-senadora de suceder Dilma Rousseff não contará com dois dos principais trunfos das campanhas: fortes alianças estaduais e espaço na propaganda de rádio e TV.
Terceira colocada na corrida ao Planalto em 2010, com 19,3% dos votos válidos, Marina está sem legenda desde 2011, quando rompeu com o PV. Desde então seu grupo articula a montagem da Rede, mas só no início deste ano começou a coletar as 492 mil assinaturas necessárias para colocar a legenda de pé –até ontem, dizia ter obtido 818 mil, mas só 125 mil haviam sido validadas pelos cartórios. Para que Marina se candidate, é necessário que seu novo partido passe por todo o processo burocrático de aprovação na Justiça Eleitoral até o início de outubro deste ano. Em resumo, os aliados da ex-senadora argumentam que o processo de criação da legenda inviabilizou a articulação de chapas relevantes de candidatos a governador, senador e deputados, discussão já a todo vapor entre os partidos estabelecidos.
Projeto que inibe criação de siglas tem discussão adiada no Congresso
Patrocinado nos bastidores pelo Palácio do Planalto, o projeto que afetava os possíveis adversários de Dilma Rousseff em 2014, particularmente a Rede de Marina Silva, foi abandonado por ora no Congresso Nacional. PT e PMDB, que eram seus principais defensores, afirmam reservadamente que não há clima para aprová-lo após as manifestações que tomaram conta das ruas do país no mês de junho. O projeto era classificado pela oposição a Dilma como um “golpe eleitoral”, já que vedava às novas siglas –caso da Rede– amplo acesso à propaganda eleitoral na TV e ao dinheiro do Fundo Partidário, dois dos principais pilares dos partidos políticos.
O texto foi aprovado pela Câmara acrescido de uma emenda que dificultou ainda mais a situação dos pequenos partidos, redistribuindo aos maiores parcela do fundo e do tempo de TV. Com isso, Dilma projetava para 2014 tempo recorde na propaganda na TV, cerca de 60% do total. Após o PSB ingressar no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto no final de abril. A decisão foi derrubada pelo plenário da corte em junho, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não colocou o projeto novamente na pauta de votações.
PMN desiste de fusão com PPS e dificulta tática de Serra para 2014
Em convenção extraordinária realizada no domingo, o PMN formalizou a desistência da fusão com o PPS, processo que daria origem à MD (Mobilização Democrática). A nova sigla era a principal alternativa estudada pelo ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) para concorrer à Presidência em 2014. O PMN justificou a desistência afirmando que não poderia ficar “parado” aguardando a definição de políticos que cogitam ingressar no novo partido. “Não posso mexer na vida de tanta gente ao anunciar a fusão e ficar dependendo da posição de alguém”, diz Telma Ribeiro dos Santos, secretária nacional.
Serra hoje enfrenta dificuldades para se viabilizar novamente candidato pelo PSDB, que deve laçar o senador mineiro Aécio Neves para disputar a sucessão de Dilma Rousseff no Planalto. O processo de fusão com o PMN era articulado pelo presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP), que é amigo de Serra e já tinha feito o convite para o ingresso do tucano na nova sigla. Para o PPS, a fusão era considerada essencial para fortalecer a sigla. Isso porque, com a criação de uma nova legenda, parlamentares poderiam mudar de partido sem risco de perder o mandato. A expectativa era que tucanos aliados de Serra o seguissem na mudança de partido.
Entidades pedem critério para publicidade oficial
Entidades representativas das empresas de comunicação e do mercado publicitário entregaram na última quarta à ministra Helena Chagas (Comunicação Social) documento em que sugerem o aprimoramento do modelo de veiculação da publicidade federal. As entidades defenderam que o critério usado na distribuição aos veículos impressos seja, cada vez mais, a circulação auditada por institutos e empresas independentes. O Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão), fundado por associações de anunciantes, agências de propaganda e órgãos de comunicação, diz ter concluído o credenciamento de 35 institutos e empresas aptas a aferir a circulação de veículos de imprensa em 13 Estados e no DF. Elas se somariam ao IVC (Instituto Verificador de Circulação), que audita 467 publicações impressas e digitais.
O Globo
A revolução de Francisco – Papa moderniza discurso sobre gays, mulheres e divorciados
Numa das mais longas entrevistas já concedidas por um Pontífice (1h20m), sem perguntas pré-selecionadas, o Papa Francisco fez declarações surpreendentes que deixaram vaticanistas boquiabertos. De pé na classe econômica, no voo de volta a Roma, indiferente às turbulências que chacoalhavam o avião, Francisco defendeu veementemente os homossexuais, dizendo que “eles não devem ser discriminados e devem ser integrados à sociedade”. E perguntou: “Se uma pessoa é gay, procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu, por caridade, para julgá-la?”. Na mesma conversa informal, avançou sobre outros temas delicados: exaltou o papel das mulheres, “mais importantes que os bispos”, e falou que a complexa questão do divórcio precisa ser enfrentada pela Igreja.
Sobre a denúncia da revista italiana “L”Espresso” que envolve o monsenhor Battista Ricca – uma das primeiras nomeações do Papa como membro do IOR, o banco do Vaticano – num lobby gay, Francisco disse que o problema são todos os lobbies, de políticos, maçons e outros. E saiu em defesa de Ricca, ao afirmar que uma investigação mostrou que ele não cometeu crime algum.
Francisco considerou a viagem ao Brasil um sucesso e rasgou elogios ao povo: “É corajosa a vida dos brasileiros. Tem um grande coração, esse povo!”. Mas reconheceu que o Brasil – um dos maiores países católicos do mundo – está perdendo fiéis. E contou que os bispos do país estão preocupados. Para ele, a Renovação Carismática, com seus cultos mais calorosos, que chegou a criticar nos anos 70, é um dos caminhos para evitar o êxodo para igrejas concorrentes, como as pentecostais. O Papa, que assumiu o comando do Vaticano num momento crítico de escândalos de pedofilia e corrupção, disse que ainda não viu resistência interna às mudanças que pretende fazer na Igreja. Aos que acham, dentro do Vaticano, que a mensagem do Pontífice é inquestionável, ele avisou: “Eu gosto quando alguém me diz: “eu não estou de acordo”. Esse é um verdadeiro colaborador”. E terminou dizendo que a viagem ao Brasil foi cansativa, mas lhe fez bem espiritualmente.
Rio fora da elite do IDH
Os avanços na qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos foram acompanhados a passos mais lentos pelo Estado do Rio, mostra o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado ontem, em Brasília. A capital fluminense, que em 1991 aparecia como um dos dez maiores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, agora está no 45º lugar. A exemplo do IDH nacional, o IDHM mede a qualidade de vida da população a partir dos critérios de renda, saúde e educação. Apesar do Estado do Rio ter a segunda maior economia do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, dos 92 municípios fluminenses, 63 tinham IDHM inferior à média nacional, de 0,727 (o índice varia entre zero e um e, quanto mais perto de um, melhor), em 2010.
Produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o atlas utiliza dados dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. Ao lançar a publicação, o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, destacou que o quadro do Brasil é desafiador. Ele disse que a fotografia ainda é ruim, mas o filme aponta avanços. O ministro ressaltou que, nos últimos dois anos, os indicadores sociais e do trabalho seguem avançando. Segundo ele, programas de transferência de renda, como Bolsa Família, tiveram apenas um papel de coadjuvante na melhoria da renda e do IDHM como um todo.
Cabral promete agora não demolir Júlio De Lamare
Além de ter comemorado ontem a vitória do brasileiro Cesar Cielo nos 50m borboleta, e a medalha de bronze de Felipe Lima nos 100m peito, o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, ganhou novas esperanças de que continue de pé o Parque Aquático Júlio de Lamare, no Maracanã. Em Barcelona, onde acompanha o Mundial, o dirigente recebeu telefonema do governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, que o convidou para um almoço na próxima terça-feira. Cabral tornou sua decisão pública ao escrever em seu twitter oficial que irá manter o complexo de piscinas, que, pelo contrato assinado com o Consórcio Maracanã Entretenimento, seria derrubado pelo para a construção de um edifício.
– A melhor notícia de hoje foi o telefonema do governador Sérgio Cabral. Ele quer almoçar comigo na próxima semana. Ele me disse que não vai resolver nada que eu não esteja de acordo e que eu ficasse absolutamente tranquilo. Eu disse a ele que estava estranhando que ele permitisse a demolição, já que ele havia reformado o parque aquático para os Jogos Pan-Americanos. Fiquei surpreso com a ligação dele. É um milagre do Papa Francisco – brincou Coaracy, por telefone. – Sérgio comanda o estado. Vou falar a ele que não posso concordar com esta destruição. Já considero isso resolvido.
Vagas não preenchidas
Até a meia-noite de domingo, 4.657 médicos entregaram toda a documentação necessária para participar do programa Mais Médicos, informou ontem o Ministério da Saúde. O governo se disse satisfeito com o resultado, mas o número de profissionais inscritos será capaz de preencher apenas 30% das 15.460 vagas abertas pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa federal. Entre os médicos com registro no Brasil, apenas 3.891 – 24% dos 16.530 que começaram o processo de adesão – entregaram toda a documentação necessária. O prazo final era meia-noite de domingo. Houve queixas de médicos a respeito de problemas no sistema informatizado que teriam impedido inscrições.
No caso dos médicos com registro em outros países, 766 já concluíram processo de inscrição. Mas, neste caso, o número ainda pode aumentar, porque outros 1.154 que começaram o processo de inscrição têm até o dia 8 de agosto para entregar toda sua documentação. Dos 1.270 médicos residentes que começaram o processo de inscrição, apenas 31 (2,4%) concluíram a adesão. As regras do Mais Médicos impedem que eles participem do programa e façam residência médica ao mesmo tempo. Assim, a maioria optou por continuar onde está. A lista de onde os médicos com registro no Brasil vão trabalhar sairá na quinta-feira.
Em site, médicos criticam problemas nas inscrições
Médicos que não conseguiram completar seu cadastro no programa Mais Médicos, por erros no sistema informatizado de inscrição do Ministério da Saúde, usaram o site de reclamações www.reclameaqui.com.br, um dos mais conhecidos do país, para reclamar de lentidão e falhas no sistema que teriam dificultado uma adesão maior ao programa federal.
No site de reclamações, um candidato de Curitiba relata que tentou durante uma semana efetuar a inscrição, mas não teve êxito. “Primeiro, minha inscrição travava logo na página de cadastro, quando aparecia uma mensagem dizendo “CRM inválido ou não corresponde ao CPF informado”. Meu CRM, contudo, consta exatamente como o digitado, tanto no site do Conselho Federal de Medicina quanto no do Conselho Regional de Medicina”.
Federação realiza paralisações hoje e amanhã em 19 estados e no DF
Médicos de pelo menos 19 estados e do Distrito Federal devem parar hoje e amanhã em protesto contra o programa Mais Médicos, lançado há três semanas pelo governo federal. Eles também reclamam dos vetos presidenciais ao Ato Médico, lei que regulamenta a atividade da Medicina no país. Os organizadores do movimento prometem que apenas atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. A paralisação faz parte do calendário de greve da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Médicos de 16 estados já haviam parado na terça-feira da semana passada. “A Fenam delibera suspensão tanto do sistema público, quanto do suplementar. É uma luta geral, em nome da Medicina e da população brasileiras”, afirmou em nota o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira. Ontem, após a divulgação do balanço do número de inscrições no Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou em nota que os números “confirmam a decepção dos candidatos com a proposta quando constatam a falta e/ou fragilidade de garantias de condições para o exercício da Medicina (infraestrutura, apoio de equipes ou supervisão adequada) e a inexistência de direitos trabalhistas típicos de vínculos precários (sem carteira assinada), como inexistência de FGTS, 13º salário ou mesmo férias remuneradas”.
Human Rights aponta abuso policial em SP
Em carta enviada ontem ao governo de São Paulo, a Human Rights Watch apontou indícios de que policiais do estado têm cometido execuções e têm acobertado as investigações. Segundo a entidade internacional de direitos humanos, há evidências de que, para prejudicar a perícia, policiais envolvidos em execuções transportam as vítimas a hospitais “sob o falso pretexto de socorrê-las”. Em alguns casos, de acordo com a organização, os agentes policias chegam a introduzir provas nas cenas do crime antes da chegada de peritos.
O documento, que foi enviado ao governador Geraldo Alckmin e ao procurador-geral Márcio Elias Rosa, pede à administração estadual que investigue de forma “célere, integral e imparcial” as mortes decorrentes de intervenção policial e cobra punição a policiais que cometerem abusos. – As provas colhidas nos casos analisados em São Paulo revelam um claro padrão: policiais executam pessoas e, em seguida, acobertam esses crimes. Uma das melhores formas de acabar com isso é promover a responsabilização dos policiais envolvidos, deixando claro que não haverá impunidade – afirmou o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Vivanco.
Paes é pressionado a aparecer cada vez menos com Cabral
Após cinco anos de uma aliança estreita, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, está sendo pressionado a aparecer cada vez menos ao lado do governador Sérgio Cabral. Esse é o desejo de boa parte do secretariado do prefeito e até de interlocutores de sua estrita confiança, que defendem a estratégia como necessária neste momento, após a aprovação de Cabral desabar nas pesquisas a níveis considerados como irreversíveis até por aliados do governador. O prefeito e o governador são do PMDB. Há duas semanas, um dos secretários de Paes explicou a situação: – Vocês vão ver cada vez mais o prefeito aparecendo sozinho ou distante do governador, essa é a estratégia.
Restando apenas um ano e cinco meses de mandato à frente do governo do Rio – ou oito meses, caso queira se desincompatibilizar para ser candidato ou para permitir que seu filho Marco Antônio seja – a avaliação é que não há tempo hábil para o governador recuperar sua popularidade. Após dois mandatos de governador, Cabral não sonha voos mais altos e, mesmo antes da crise, tinha como alternativa política apenas uma candidatura ao Senado.
PT suaviza críticas a aliados e à economia
Para evitar confronto com o governo e com os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff, o PT excluiu críticas à base aliada, à política econômica e à composição dos ministérios em documento aprovado ontem durante reunião extraordinária do diretório nacional em São Paulo. O diretório havia se reunido no dia 20 passado, mas não tinha aprovado o texto que trata das resoluções e da análise de conjuntura feitas pelos dirigentes do partido. – O texto foi suavizado – criticou um dirigente nacional, que explicou que a ideia foi não confrontar o governo.
No documento anterior, os petistas diziam que era preciso fazer “inflexões necessárias na política econômica e na composição dos ministérios” e que “a evolução das necessidades do país coloca na agenda a revisão da política de alianças”. O texto afirmava ainda que a base aliada do governo “não se dispunha a romper com os limites da institucionalidade conservadora”.
Com pneumonia, Sarney será transferido hoje para o Hospital Sírio-Libanês, em SP
O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, será transferido na manhã de hoje para São Paulo, e internado no Hospital Sírio-Libanês, onde dará continuidade ao tratamento de uma pneumonia diagnosticada na madrugada de domingo ao ser internado no UDI Hospital, em São Luís.
Sarney deu entrada no hospital da capital maranhense “com febre e calafrios”. De acordo com o boletim médico divulgado ontem pela manhã, assinado pelo diretor do UDI Hospital, Carlos Gama, após a realização da investigação clínica, laboratorial e radiológica, detectou-se “a presença de infecção respiratória aguda, processo para o qual a equipe médica já havia iniciado terapêutica antimicrobiana adequada desde admissão no hospital”. O boletim afirmava ainda que o estado de Sarney era estável e que o senador apresentava boa resposta ao tratamento, “devendo permanecer internado até a sua completa recuperação”.
Comissão de Ética: Afif pode ser ministro e vice-governador
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu ontem que o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, pode acumular o cargo com o de vice-governador de São Paulo. Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, como vice não tem função, Afif exerce somente o cargo de ministro de Estado e não acumula vencimentos. Na mesma reunião, a comissão decidiu analisar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Também vai apreciar a declaração da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em maio, por conta dos boatos sobre o fim do Bolsa Família, que ela, inicialmente, atribuiu à oposição. No caso de Afif, o colegiado se baseou no parecer da Advocacia Geral da União, que o autorizou a acumular os dois cargos, para arquivar o procedimento. – Não há problema, ele pode continuar. O problema é todo do estado de São Paulo – disse Lacombe.
Dirigentes se dizem surpresos com nomeações de Quaquá
A cúpula do PT afirmou ontem que foi surpreendida pela nomeação, desde abril, de 132 filiados do partido para cargos de confiança na prefeitura de Maricá (RJ), comandada por Washington Quaquá, candidato à presidência estadual da sigla. Nos bastidores da disputa, adversários acusam Quaquá de usar a máquina da prefeitura para comprar votos e financiar sua campanha para presidente do PT. Dirigentes do partido afirmaram que vão pedir esclarecimentos ao prefeito.
Assim como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o vice-presidente nacional, Alberto Cantalice, que é do Rio, disse que não sabia do assunto: – Fui surpreendido. Tenho cuidado mais das questões nacionais. Vou procurar tomar conhecimento – disse Cantalice. Quaquá nomeou, desde abril, 78 filiados do partido, de fora da cidade, para cargos de confiança em sua administração, além de 54 petistas do próprio município, segundo cruzamento feito pelo GLOBO do “Jornal Oficial de Maricá” com os registros de filiação partidária na Justiça Eleitoral.
Mensalão: julgamento de recursos começa até dia 15
As férias do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam na quinta-feira, com uma novidade a ser anunciada em plenário: o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai marcar para até dia 15 o início do julgamento dos recursos dos réus condenados. Barbosa também vai propor aos colegas que seja realizada uma sessão extra por semana até a conclusão do caso. Assim como no ano passado, quando o processo foi julgado, as sessões serão nas segundas, quartas e quintas-feiras.
O ministro tem a intenção de impor um ritmo breve à nova fase do julgamento, para não adiar ainda mais o cumprimento das penas impostas aos condenados. Dos 37 réus, 25 foram condenados. Todos recorreram da sentença. Barbosa já deixou claro em decisões passadas que as penas só podem ser executadas depois do trânsito em julgado – ou seja, quando terminarem os julgamentos dos recursos.
Itamaraty: discriminação racial é combatida
O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse ser injusto negar a evolução do órgão no tratamento aos negros e às mulheres que ingressam na carreira de diplomata. Segundo o embaixador, o combate à discriminação ocorre tanto na fase de ingresso quanto nas promoções ao longo da carreira. Em entrevista ao GLOBO, publicada na edição de domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarou que “o Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”. – A declaração (do presidente do STF) foi pessoal e não quero adjetivar, comentar isso. Mas negar que houve evolução é injusto. O julgamento sobre o Itamaraty deve reconhecer que houve evolução e que há empenho do ministro (Antonio Patriota) em ações afirmativas – afirmou o porta-voz.
Na entrevista, Barbosa disse ter sido eliminado intencionalmente de um concurso do Itamaraty, por ser indesejado para a instituição. – Passei nas provas escritas, fui eliminado numa entrevista, algo que existia para eliminar indesejados. Sim, fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos – declarou o presidente do STF.
Papa acolhe gays, diz que não pode julgá-los e ataca lobby na Igreja
Francisco afirmou não condenar um homossexual de boa vontade que procura Deus; no voo para Roma, o pontífice tratou de temas polêmicos, como divórcio. Em entrevista de quase 1h30 no voo para Roma, o papa Francisco disse que os gays não devem ser discriminados, mas sim integrados à sociedade, e que o Vaticano se prepara para acolher divorciados, facilitando a anulação de casamentos. “Se uma pessoa é gay, procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la”, declarou. Francisco, porém, afirmou que não haverá nova posição da Santa Sé sobre ordenação de mulheres, aborto ou casamento gay. O papa criticou lobbies na Igreja: “O problema não é ter essa tendência (homossexual). O problema é fazer lobby, o lobby dos avaros, dos políticos, dos maçons, tantos lobbies. Esse é o pior problema”. Para o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de SP, Fernando Quaresma, a “declaração representa um grande avanço”. Descontraído, Francisco afirmou ainda ser uma pessoa “normal”, que “peca”.
IDHM avança 47%, mas ‘freia’ na Educação
Em 20 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros (IDHM) avançou 47,8%. De um País dominado por municípios que não conseguiam nem mesmo alcançar um desenvolvimento médio – mais de 80% eram classificados, em 1991, como muito baixo -o Brasil hoje chegou a 1/3 altamente desenvolvido. As boas notícias, no entanto, poderiam ter sido ainda melhores se o País tivesse começado a resolver antes o seu maior gargalo, a Educação. Dos três índices que compõe o IDHM, é esse que puxa a maior parte dos municípios para baixo.
Apesar de um avanço de 128%, o IDHM de Educação continua sendo apenas médio. O avanço é inegável. O mapa da evolução dos IDHMs mostra que, em 1991, quando o índice foi publicado pela primeira vez, o Brasil não apenas tinha um perfil muito ruim, era também extremamente desigual, com as poucas cidades mais desenvolvidas concentradas totalmente no Sul e Sudeste. Os dados deste ano mostram que os mais pobres conseguiram avançar mais.Estão nas Regiões Norte e Nordeste as cidades que tiveram o maior crescimento do IDH- como Mateiros (TO), que alcançou 0,607, um IDH médio, mas 0,326 pontos maior do que há 20 anos.
No topo, S. Caetano ainda quer mais
Pela terceira vez consecutiva, o município de São Caetano do Sul, no ABC, apresentou o maior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, com um taxa de 0,862. Dados divulgados ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que a cidade tem, ainda, a mais elevada renda per capita, R$ 2.043,74, e uma das 21 maiores taxas de longevidade do Brasil – 78,2 anos. Com um território de 15 km2, praticamente cem vezes menor do que a área ocupada pela capital paulista, São Caetano tem 149.263 habitantes, segundo o Censo de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde sua emancipação, em 1948, a cidade nunca teve favelas. Atualmente, de acordo com a prefeitura, todas as casas têm água encanada e 100% do esgoto é coletado e tratado. Embora tenha se mantido no topo do ranking de IDH nas últimas três décadas, São Caetano experimentou um crescimento menor no mais recente intervalo da pesquisa. Enquanto o IDH subiu 17% de 1991 (0,697) para 2000 (0,820), o aumento nos últimos dez anos foi de 5,1%, conforme mostram os números divulgados ontem. O desafio da prefeitura é fazer as taxas crescerem mais.
Supremo retoma mensalão em agosto com um olho nos autos e outro nas ruas
A retomada do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília. Os entraves jurídicos ocorrerão, segundo os próprios magistrados, pelo fato de haver erros no acórdão do julgamento, decisão final publicada no Diário Oficial da Justiça que justificou a condenação de 25 dos 37 réus por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso, com uso de verba pública, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já o medo de manifestações contra a impunidade, dizem nos bastidores os advogados, poderá frear possíveis reduções de penas por parte dos ministros. Na quinta-feira, o presidente do tribunal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, anunciará a data de retorno do julgamento. A previsão inicial é que isso ocorra a partir do dia 14. Possivelmente, o tribunal fará sessões extras às segundas para acelerar a conclusão do caso, que entra agora em sua fase de recursos. Os condenados já ingressaram com os chamados embargos declaratórios, que apontam problemas no acórdão. Depois, será a vez dos embargos infringentes. Nessa fase, a Corte terá de enfrentar outra polêmica: a legislação brasileira não prevê mais os embargos infringentes desde os anos 1990, mas o regimento interno do Supremo ainda mantém essa possibilidade. Os ministros, portanto, terão de decidir qual regra seguir.
O parceiro agora é personan non grata
Visto como principal parceiro do Planalto na realização dos grandes eventos – a Copa do Mundo e a Olimpíada-, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), tornou-se rapidamente um aliado incômodo do governo. A continuidade dos protestos de rua no Rio e a divulgação de episódios pessoais desabonadores derrubaram sua popularidade e levaram a presidente Dilma Rousseff a discutir com auxiliares uma forma de, sem constrangimentos, distanciar-se do peemedebista.
Mas a estratégia exige cuidados. Como lembra um auxiliar direto da presidente, o Planalto não pode escancarar esse isolamento de Cabral – afinal, os dois estarão lado alado, como dita a agenda oficial, em muitas cerimônias relativas à organização dos dois grandes eventos esportivos. No mês passado, no Rio, a presidente disse a Cabral, em discurso: “Estamos juntos”. Se o distanciamento vier de forma brusca e rápida, há um alto risco de o efeito político, para Dilma, ser exatamente o oposto.
Alguns auxiliares e ministros próximos da presidente não veem razão para prosseguir com os encontros marcados por gentilezas e afetos. O governador, admitem, entra nos dois anos finais de mandato em uma situação “dramática”. A pesquisa CNI/Ibope da semana passada, ao mostrar que só 12% dos entrevistados avaliam Cabral como ótimo ou bom, indicou também que é justamente no Rio que Dilma tem a sua pior avaliação no País -19% de aprovação.
Alckmin cede a procuradores e exclui ponto polêmico de projeto
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) enviou ontem à Assembleia Legislativa o projeto de Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sem o dispositivo que atribuía aos procuradores a missão de defender agentes públicos – servidores efetivos e comissionados e também ex-servidores – em demandas judiciais. Alckmin negou que o texto tenha sido elaborado sem transparência, conforme alegam procuradores que pediam que o texto fosse submetido à análise do Conselho Superior da PGE, antes de ser encaminhado ao Legislativo. “Isso está sendo debatido há praticamente um ano”, destacou o governador.
Ele disse que é importante oferecer mais segurança jurídica aos servidores. “Imagine um funcionário da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ou um órgão qualquer, ele toma uma decisão, amparado por apoio jurídico do Estado, depois alguém resolve processar o funcionário. O que ele faz para se defender? Isso acaba travando um pouco a administração, porque ele (funcionário) não quer assumir a responsabilidade. Mas, para que não haja nenhuma dúvida, mandamos retirar esse item da proposta.”
Comissão de Ética federal dá sinal verde para Afif
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu ontem sinal verde para o acúmulo de cargos do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), que assumiu o posto sem deixar de ser vice-governador de São Paulo. O processo contra Afif foi arquivado por unanimidade. “Foi arquivado porque ele não exerce nenhuma função como vice-governador. A função que ele tem é delegada pelo titular do cargo”, disse o presidente da comissão, Américo Lacombe. “O problema é todo do Estado de São Paulo.” Segundo resolução da comissão, há conflito de interesses no exercício de atividade que “viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, que exige a precedência das atribuições do cargo ou função pública sobre quaisquer outras atividades”. Para Lacombe, o acúmulo de cargos não se enquadra nessa situação.
PT blinda Dilma e recua nas críticas aos aliados
A direção nacional do PT promoveu uma a “lipoaspiração” no documento oficial da sigla sobre a conjuntura nacional pós-manifestações de junho. Entre outros itens, foi eliminado o ponto mais polêmico – e que mais preocupava o Palácio do Planalto: a restrição à política de alianças para a campanha de Dilma em 2014. Se fosse aprovada, essa passagem poderia causar estragos na já tensa relação entre PT e PMDB. Segundo dirigentes petistas, o documento original também causaria constrangimento para o PSD de Gilberto Kassab, que caminha para apoiar Dilma Rousseff em 2014.
A primeira versão do balanço, que foi debatida na semana passada durante um encontro do Diretório Nacional em Brasília e acabou vazando na imprensa, tinha também um tom crítico à condução econômica do governo Dilma, e previa a realização de segundo turno em 2014. A nova versão do documento, que deve ser divulgada amanhã, eliminou essas passagens, reduziu o espaço dedicado às manifestações e repactuou as articulações em curso para o pleito do ano que vem. A elaboração do texto foi alvo de um embate interno entre as correntes petistas que disputam o comando da legenda no PED (Processo de Eleição Direta) . O pleito será em novembro. “O texto sofreu uma lipoaspiração”, reclamou Markus Sokol, Membro do Diretório Nacional, ele é dirigente da corrente.
Orçamento deve ir ao Congresso sem definição da LDO
Tratado como “peça de ficção” por alguns parlamentares, o Orçamento da União para 2014 poderá honrar ainda mais o tradicional apelido. O prazo para enviá-lo ao Congresso é 31 de agosto, Mas impasses no Congresso sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o trancamento da pauta por vetos presidenciais deverão fazer com que o governo mande o texto sem que os parâmetros tenham sido definidos previamente. Desde a Constituição de 1988, fato semelhante só aconteceu em 2006, quando a LDO de 2007 foi aprovada junto com o Orçamento.
O pano de fundo desse impasse é o debate sobre a execução obrigatória de emendas parlamentares – o chamado orçamento impositivo. Proposta de campanha de Henrique Alves (PMDB-RN) à Presidência da Câmara, essa emenda constitucional aguarda votação numa comissão especial – mas a tese já consta do parecer preliminar do relator da LDO de 2014, Danilo Forte (PMDB-CE). O governo é contrário a essa proposta porque ela reduz seu controle sobre as despesas. Por isso, ele atua para barrar o orçamento impositivo na comissão e no debate da LDO. O problema é que a grande maioria da Câmara apoia a ideia, que lhes daria maior autonomia às suas emendas.
Correio Braziliense
Que falta faz uma escola padrão Fifa
Nas últimas duas décadas, o Brasil teve uma melhora significativa no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que mede a qualidade de vida da população. Entre 1991 e 2010, o país saiu de um IDHM de 0,493 — considerado muito baixo — para 0,727 — alto —, um avanço de 47,5%. Três fatores compõem o índice: a esperança de vida ao nascer, o padrão de vida (medido pela renda per capita), e o acesso ao conhecimento, que avalia a escolaridade dos adultos e o fluxo escolar dos jovens. Embora a educação tenha sido a variável que mais evoluiu no período (128%), ela continua a puxar o freio de mão do desenvolvimento nacional, sendo o único setor avaliado que ainda não atingiu um patamar considerado alto.
Os dados do IDHM foi elaborado a partir de 180 indicadores levantados pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, publicado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP). O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Especiais (SAE), Marcelo Neri, que também preside o Ipea, destacou as mudanças de metodologia desta edição do IDHM. “Na década anterior, o índice media a alfabetização até os 15 anos e, agora, mede o ensino fundamental completo até 18 anos, por exemplo. Os protestos nas ruas mostram que se quer mais. Acho que o indicador coloca novos desafios para uma nova proposta de políticas públicas”. Neri reconhece que, apesar das mudanças positivas, “a fotografia ainda é ruim”, e que há muito a ser melhorado.
Terras públicas: Ex-distrital é demitida sob suspeita de fraude
Acusada de fraudes na demarcação de terras públicas, a superintendente de Patrimônio da União no DF, Lúcia Carvalho, foi exonerada ontem à noite do cargo. O Ministério do Planejamento decidiu demiti-la depois que a ex-deputada distrital petista foi indiciada pela Polícia Federal. Segundo investigações da PF, ela teria referendado demarcações fraudulentas de terrenos na região de Vicente Pires, com o objetivo de favorecer uma grande construtora. Os lucros com o esquema poderiam alcançar R$ 300 milhões. A defesa de Lúcia nega irregularidades e alega que não houve fraude, mas apenas divergências técnicas quanto à forma de realizar a demarcação. O chefe da Divisão de Identificação e Fiscalização da SPU no DF, João Macedo Prado, também foi exonerado.
Na semana passada, a Polícia Federal havia pedido à Justiça o afastamento de Lúcia Carvalho do posto. Mas, sem decisões até a tarde de ontem, ela se recusava a deixar o cargo. Em curta nota oficial, o Ministério do Planejamento informou que recebeu o relatório do inquérito policial relativo ao caso às 16h42 de ontem e que decidiu pela exoneração de ambos. Ex-presidente da Câmara Legislativa e integrante da primeira legislatura da Casa, Lúcia Carvalho estava no posto desde 2007.
Mais uma vítima do Brasil no trem da Espanha
Uma segunda brasileira foi identificada, ontem, entre os 79 mortos no descarrilamento de um trem em Santiago de Compostela, na Espanha. De acordo com o jornal La Voz de Galicia, a vítima é a arquiteta Marcia Suárez Pena. Nascida no Rio de Janeiro, em 1965, ela morava havia 24 anos na cidade de Salamanca. O Ministério das Relações Exteriores confirmou a morte, mas se limitou a informar o falecimento de uma senhora de nacionalidade brasileira e espanhola. Na semana passada, o fotógrafo brasileiro Fabio Cundines Antelo, que também possuía dupla cidadania, tinha sido identificado entre os mortos. Apenas quatro dias depois da tragédia na Espanha, outro acidente deixou 44 feridos na Suíça.
Segundo o diário espanhol, Marcia estaria viajando a fim de visitar a mãe, que vive na cidade de La Baña. Viúva havia dois anos, a arquiteta tinha dois filhos, um de 19 anos e outro de 5 anos. A publicação relata que o filho mais velho de Marcia, Daniel, fez um discurso emocionado durante o enterro da mãe, que também foi homenageada em uma missa na Casa de Espanha do Rio de Janeiro. Em junho, ela chegou a dar seu depoimento ao site de notícias Diario de Salamanca sobre as manifestações no Brasil. O funeral das vítimas do descarrilamento, realizado ontem, foi acompanhado por centenas de pessoas na Catedral de Santiago de Compostela. Os príncipes Felipe e Letizia, e o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, acompanharam a cerimônia, conduzida pelo arcebispo Julián Barrio. “Não é fácil compreender e aceitar essa realidade. Galícia e Espanha, e além de nossas fronteiras, os levam em seus corações”, declarou o religioso, fazendo referência às vitimas do acidente.
PPS fica distante do PMN
A decisão do PMN de pular fora da fusão com o PPS, menos de quatro meses depois de anunciada e antes mesmo de ela se viabilizar, pode ter frustrado a expectativa do partido socialista em aumentar a bancada no Congresso. Mas, para o PPS, as chances de lançar candidato próprio em 2014 —de preferência o ex-governador de São Paulo e ex-candidato ao comando do país José Serra (PSDB) — não subiram no telhado. “Nós mantemos o convite a ele”, relata o dirigente da sigla, Roberto Freire (SP).
O recuo do PMN foi anunciado em reunião no domingo, em São Paulo. O principal motivo apontado para a desistência foi a demora para que a mudança se efetivasse, já que o PPS aguardava Serra e outros parlamentares confirmarem a migração. A presidente do PMN, Telma Ribeiro, chegou a declarar que o MD não deveria ficar refém de quem não se decide, o que, para ela, seria “sinal de que a pessoa não está nos vendo como parceiros”.
Reforma fatiada
Ex-líder do governo durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho da reforma política na Câmara dos Deputados, foi alvo de reclamações do próprio partido ao dizer que as mudanças não poderiam valer para 2014, como queria a presidente. Na próxima semana, ele retoma a reunião do grupo e promete trabalhar para fatiar o assunto e viabilizar pontos para as próximas eleições.
O senhor está com a tarefa de realizar em 90 dias o que a Câmara não fez em 20 anos.
Eu estou otimista, acho a missão possível não por qualidades pessoais minhas, mas porque o Brasil mudou e as mobilizações mostraram uma insatisfação com os políticos e a política.
Essa reforma vai ser no sentido de facilitar a renovação política?
O sistema eleitoral brasileiro permite e promove a renovação. Em todas as eleições, com ou sem crise social, há uma renovação significativa nas bancadas. Meu medo é outro: as pessoas caírem na demagogia e criarem mitos sem muita consistência, e nós fazermos mudanças não necessariamente para o atendimento de transparência e participação.
O senhor acha que a demanda das ruas foi bem respondida ou a presidente Dilma errou no cálculo?
Eu apoio a presidente Dilma, ela transmitiu certo a vontade das ruas, as pessoas querem mudança já. Sou a favor de plebiscito. O problema é que ele não faz a reforma. É uma pergunta pontual de sim ou não, não é a elaboração de uma lei. E o rito dificulta a aprovação: tem que ter 171 assinaturas de deputados, tramitar na comissão, no plenário e depois no Senado…
Governo minimiza falhas na segurança
O Brasil está preparado para receber grandes eventos e dar totais condições de segurança para autoridades internacionais que estiverem em trânsito no país. Pelo menos é o que acham os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim. A opinião foi divulgada durante o balanço do esquema de proteção ao papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, encerrada no domingo, no Rio de Janeiro. Apesar do caos ocorrido na chegada do pontífice à cidade, na segunda-feira, dia 22, e da enxurrada de críticas sofridas pelo Brasil na mídia internacional, o governo classificou a segurança como um sucesso. “A Jornada foi um evento até mais complexo do que a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, pois levou milhares de pessoas às ruas para ver um chefe de Estado estrangeiro. Em nenhum momento o papa correu riscos”, disse Cardozo.
Tanto ele quanto Amorim minimizaram a falha ocorrida no dia em que Francisco chegou ao Rio, quando a comitiva do papa errou o caminho na Avenida Presidente Vargas e o sumo pontífice ficou preso em um engarrafamento de ônibus. O carro que levava o religioso ficou espremido no meio da multidão, mas ele se recusou a levantar o vidro do veículo. “Naquela manhã, tivemos um briefing do trajeto que seria feito, mas alguém da prefeitura esqueceu de atualizar o percurso. Acabamos trocando algumas pessoas na sala de comando e, dali por diante, tudo deu certo”, completou Cardozo.
Arquivado processo contra ex-secretário
A Comissão de Ética Pública decidiu arquivar o processo contra o assessor especial do gabinete pessoal da Presidência da República Alessandro Teixeira, flagrado em abril pela reportagem do Correio utilizando carro oficial para ir a uma academia de ginástica. No entendimento do presidente do colegiado e relator do processo, Américo Lacombe, o assessor, na época secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), não cometeu falta ética.
“Ele não usou carro oficial para ir à academia. Ele usou para ir para casa e parou no meio, fez um percurso um terço menor. O carro não esperou por ele, então não teve problema”, argumentou Lacombe. O presidente da comissão, contudo, afirmou ter dado um “puxão de orelha” no servidor ao redigir o voto.
Desigualdade em queda
O mapa da disparidade regional no Brasil permanece marcado por uma linha imaginária, que segrega Norte e Sul. Enquanto as 50 cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) alto se concentram nas regiões Sul e Sudeste, os 50 piores resultados estão no Norte e Nordeste. Ainda assim, os números mostram que o abismo entre as regiões do país diminuiu nos últimos 10 anos. Para especialistas, governo e sociedade devem tratar o assunto como um problema que trava o desenvolvimento do país. A diferença entre o mais alto e o mais baixo IDHM do país caiu de 0,612 (em 2000) para 0,444 (em 2010). Quanto mais próximo de zero for esse contraste, mais harmônico pode ser considerado o país.
A disparidade ainda é grande. O município com melhor IDHM do Nordeste — Fernando de Noronha (PE), com 0,788 — ocupa apenas a 76ª posição na lista de qualidade das cidades brasileiras. Mas, do primeiro para o segundo da região, há outro buraco. Recife, com 0,772, é a primeira capital do Nordeste no ranking do IDHM e segundo município do Nordeste. Mesmo assim, está 134 postos atrás do índice do arquipélago, na 210ª posição. O Norte repete o Nordeste e tem sua primeira cidade — Palmas, capital do Tocantins, com 0,788 — apenas em 76º lugar no ranking nacional, ao lado de Fernando de Noronha e de mais cinco municípios. A segunda colocada está bem distante: Paraíso do Tocantins (TO) aparece só na 304ª posição, com 0,764.
Portas fechadas ao sacerdócio feminino
Apesar dos comentários em relação aos homossexuais durante o voo entre o Rio de Janeiro e Roma, considerados progressistas por católicos mais conservadores, Francisco deixou claro que os principais dogmas da Igreja não serão tocados. Pela primeira vez, ele comentou a possibilidade de mulheres exercerem o sacerdócio, mantendo a rejeição da instituição a essa hipótese. “Sobre a ordenação das mulheres, a Igreja falou e disse “não”. João Paulo II o fez com uma formulação definitiva. Essa porta está fechada”, sentenciou.
No entanto, o pontífice defendeu uma maior participação das mulheres na Igreja, especialmente em funções administrativas. “O papel da mulher na Igreja não é só a maternidade, ser mãe de família. É mais forte, é o ícone de Nossa Senhora, aquela que ajuda a Igreja a crescer”, disse para os cerca de 50 jornalistas que estavam no voo. Segundo Francisco, o papel feminino na Igreja deve ser “mais do que participar como coroinha ou presidente da Caritas (confederação de 162 organizações humanitárias da Igreja Católica em mais de 200 países). Deve ser algo mais, a Virgem Maria era mais importante do que os bispos e os padres”.