Nomeação de Barroso é publicada no Diário Oficial

A nomeação de Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). Com a oficialização, a corte já pode marcar a data sua posse. O novo ministro, que assume o lugar deixado pela aposentadoria de Carlos Ayres Britto, disse esperar que ocorra em 26 de junho.

Ontem, Barroso esteve no STF. Acompanhou parte da sessão da tribuna dos visitantes. Depois, foi conhecer seu gabinete e se inteirar sobre os processos pendentes. Ele vai herdar cerca de 8 mil casos para julgamento. Entre eles, as ações penais contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Ambas fazem parte do mensalão mineiro, esquema considerado como embrião do mensalão petista.

Na quarta-feira (5), Barroso participou de uma sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre os temas abordados, ele falou sobre a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo e admitiu participar do julgamento dos recursos do mensalão. Para o novo ministro, o julgamento “um ponto fora da curva” na história do STF.

Além disso, durante a sabatina, defendeu a tolerância e a pluralidade em relação a minorias, ressaltou que o Judiciário deve ter uma relação respeitosa com o Legislativo e se colocou contrário à PEC 37, dizendo que o Ministério Público deve continuar investigando no atual modelo.

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