Fábio Góis
O esforço concentrado do Senado se limitou a dois dias, nos quais duas sessões deliberativas ordinárias foram realizadas em plenário. Destinadas à pauta de votações, as sessões dos dias 3 e 31 de agosto reuniram bom número de senadores: 76 e 62, respectivamente. Ou seja, quase 100% dos 81 parlamentares estavam a postos, no primeiro dia, para adiantar os trabalhos legislativos. Mesmo assim, apenas quatro medidas provisórias e um projeto de resolução foram aprovados (leia a pauta abaixo). Segundo números da Secretaria Geral da Mesa disponibilizados no site do Senado, 108 proposições estão à espera de deliberação (excluindo-se as que tramitam nas diversas comissões temáticas).
Além das MPs e do projeto de resolução, diversas mensagens presidenciais foram aprovadas, o que não constitui produção legislativa originada no Senado, na Câmara, no Executivo ou na sociedade civil organizada (projetos de iniciativa popular). Entre as mensagens, havia indicação de embaixadores e técnicos de agências reguladoras.
A sessão de 3 de agosto foi iniciada às 14h01 e encerrada às 19h35. Sete senadores presidiram a plenária deliberativa: José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Serys Slhessarenko (PT-MT); Heráclito Fortes (DEM-PI); Papaléo Paes (PSDB-AP); Augusto Botelho (PT-RR); Eduardo Azeredo (PSDB-MG); e Romeu Tuma (PTB-SP). Antes e depois da rodada de votações, apenas discursos dos mais diversos representantes partidários, a maioria do chamado “baixo clero”.
Já na última sessão do esforço, em 31 de agosto, os 62 senadores presentes foram presididos por três senadores titulares (novamente Sarney, Serys e Heráclito) e três suplentes: conduziram os trabalhos das 14h01 às 21h49 Níura Demarchi (PSDB-SC), 2ª suplente de Raimundo Colombo (DEM-SC); João Faustino (PSDB-RN), 1º suplente de Garibaldi Alves (PMDB-RN); e Belini Meurer (PT-SC), 1º suplente de Ideli Salvatti (PT-SC). A exemplo da sessão do início do mês, mais discursos do que aprovações.
Esforço eleitoral
Muitos senadores estão licenciados para participar da campanha eleitoral, na condição de candidatos à reeleição (José Agripino, Arthur Virgílio e Cristovam Buarque, por exemplo) ou a algum outro cargo eletivo – caso de Sérgio Guerra, que disputa uma vaga na Câmara dos deputados; Marina Silva, candidata à Presidência da República; e Hélio Costa, candidato ao governo de Minas Gerais. Embora a licença esteja prevista no regimento interno, sob a chancela de “interesse particular”, sem ônus para o Senado (as verbas parlamentares são cortadas no período), alguns compareceram às votações do esforço concentrado.
Apenas três senadores faltaram às duas sessões de votação do esforço concentrado (3 e 31 de agosto): Gilberto Goellner (DEM-MT), 1º suplente de Jonas Pinheiro (DEM-MT), morto em fevereiro de 2008; Mão Santa (PSC-PI), titular; e Mauro Fecury (PMDB-MA), 1º suplente de Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão em disputa pela reeleição.
Deixaram de comparecer à sessão de 3 de agosto (além dos três senadores acima citados): Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Osmar Dias (PDT-PR) e Selma Elias (PMDB-SC).
Já no último dia do esforço (31 de agosto), estiveram ausentes: Alfredo Nascimento (PR-AM), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Arthur Virgílio (PSDB-AM); César Borges (PR-BA); Efraim Morais (DEM-PB); Epitácio Cafeteira (PTB-PTB-MA); Fernando Collor (PTB-AL); Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC); Gilvam Borges (PMDB-AP); Hélio Costa (PMDB-MG); João Ribeiro (PR-TO); João Vicente Claudino (PTB-PI); Leomar Quintanilha (PMDB-TO); Marina Silva (PV-AC); Patrícia Saboya (PDT-CE); Romeu Tuma (PTB-SP); e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Esforço positivo
Apesar de apenas cinco proposições aprovadas, diante das dezenas que esperam votação, o líder em exercício do PT no Senado, Eduardo Suplicy (SP), considerou positivo o resultado do esforço concentrado dos senadores, em contraposição ao fracasso na Câmara.
“No Senado, em que pesem as divergências de natureza política entre os partidos da base aliada e os da oposição, houve um senso de responsabilidade de todos os senadores no sentido de votar as matérias muito relevantes”, disse o petista ao Congresso em Foco, lembrando que a “disposição dos líderes” propiciou a aprovação de proposições “importantes para todos os partidos e todos os estados”, como os empréstimos para governos estaduais e municipais.
Suplicy não perdeu a oportunidade de elogiar o esforço governista em aprovar matérias de interesse de governos adversários – caso de São Paulo (há 16 anos sob o comando do PSDB), que recebeu empréstimos, por meio de medida provisória aprovada pelos senadores, para a consecução de obras do metrô e de saneamento básico. “A oposição sabe que obstruir votações dessa natureza não serve ao país. Se os senadores não demonstrarem que estão trabalhando e votando matérias, os eleitores cobram”, emendou Suplicy, destacando o “mérito” em obter entendimento por parte do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), da Presidência do Senado e dos demais líderes de bancada.
A pauta
A primeira medida aprovada pelo plenário foi a MP 483, que dá status de ministério à Secretaria Especial de Saúde Indígena – antes vinculada à Fundação Nacional de Saúde Indígena. Relatora da matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) alegou que a reivindicação era antiga por parte das comunidades indígenas. Com o parecer da tucana foi acatado sem alterações, a aprovação da MP foi acompanhada – e festejada – por indígenas que ocuparam as galerias superiores do plenário.
Também foi aprovada a MP 484/10, que repassa recursos da União, em valor global de R$ 800 milhões, para atender necessidades emergenciais dos estados e do Distrito Federal. O pacote de aprovações foi fechado com o aval do plenário às MPs 485/10 e 486/10, que concedem créditos extraordinários – a primeira, em favor de ministérios e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios; a segunda, para beneficiar órgãos do Executivo.
Copa e Olimpíadas
No segundo dia de atividades, no último dia 31, os senadores aprovaram apenas o Projeto de Resolução 44/10, que prevê o aporte de mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil. Pela proposta, de autoria do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), os estados-sede de jogos da Copa e disputas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (Rio de Janeiro) poderão contratar financiamento de infra-estrutura para esses eventos fora dos limites de endividamento impostos pela Resolução do Senado nº 43/01.
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos e incluiu um artigo determinando que o Conselho Monetário Nacional avalie, antes de autorizar, qualquer concessão de empréstimo fora do limite de endividamento. A flexibilização de obras de infra-estrutura para as competições foi rapidamente aprovada pelos senadores, devido ao acordo de líderes costurado na ocasião.
“Esforço concentrado”
Instrumento extra-regimental, o chamado esforço concentrado só é realizado por meio de acordo de lideranças. Nesse caso, parlamentares se reúnem em, no máximo, três dias da semana para apenas votar proposições pendentes, antes de eleições ou recesso parlamentar. São necessários ao menos 10 senadores para que uma sessão de votação seja aberta no plenário do Senado.
Procedimento informal adotado tanto na Câmara quanto no Senado, o esforço concentrado exige quorum mínimo de parlamentares e pode ser convocado pelos presidentes das duas Casas legislativas, por proposta de colegiado de líderes partidários ou ainda por requerimento, acatado em plenário, apresentado por um grupo de parlamentares. Nessas sessões, debates e discussões são descartados, em tese, embora senadores e deputados costumem fazer livremente o uso da palavra.
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