Fábio Góis
O líder do Psol no Senado, José Nery (PA), encabeça uma lista de parlamentares e representantes da sociedade civil que, em audiência com o presidente Lula, pretende interceder pela permanência do ex-ativista político italiano Cesare Battisti no Brasil. Ontem (quarta, 18), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por cinco votos a quatro, que caberá a Lula decidir se Battisti, condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por participação em quatro assassinatos, permanece no país ou será extraditado – decisão tomada pelo próprio STF, com igual placar, no mesmo dia.
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“No meu entendimento, não haverá outro caminho a não ser a garantia dos direitos do refugiado Cesare Battisti, como prescreve o próprio tratado entre Brasil e Itália”, disse Nery ao Congresso em Foco, referindo-se ao acordo bilateral sobre extradição assinado em Roma em 1989, e ratificado em 1993 pelo Congresso brasileiro. O tratado garante ao presidente de ambos os países a última palavra sobre o acolhimento (ou não) a foragidos da Justiça.
Segundo Nery, Battisti, que está há sete dias em greve de fome, prefere morrer a ser entregue aos seus “carrascos” na Itália. “Ele está abalado, e diz que sente certa tontura de vez em quando. Mas, em geral, demonstra disposição e manifesta muita confiança de que o presidente da República mantenha o refúgio”, disse o senador, acrescentando que o italiano já perdeu nove quilos.
O senador paraense informou que reúne adesões de parlamentares e representantes da sociedade civil organizada para pedir audiência com Lula nos próximos dias. Além disso, Nery diz ter acertado com a diretoria do Centro de Internação e Reabilitação (CIR) da Papuda, presídio do Distrito Federal, a divulgação periódica de uma espécie de boletim médico sobre as condições de saúde do refugiado.
De acordo com Nery, ficou combinado que a administração da Papuda divulgará todas as segundas, quartas e sextas-feiras informações sobre o estado de saúde de Battisti. “Ele [o diretor do CIR] deferiu o pedido. Se houver agravamento da situação, a publicação sobre o estado de saúde de Cesare Battisti será feita de forma mais intensa”, destacou o parlamentar, que, na verdade havia requerido informações diárias.
Ainda segundo o líder do Psol, estão entre os signatários do pedido de audiência os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Duque (PMDB-RJ), João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-CE); os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Geraldinho (Psol-RJ); e membros da comissão de justiça da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nery disse que a União Nacional dos Estudantes (UNE) deve assinar a lista nos próximos dias.