O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), anunciou há pouco por meio de sua assessoria de imprensa que demitirá seis sobrinhos lotados em seus gabinetes na Casa e em seu estado. A decisão foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmar o veto à prática do nepotismo (contratação de parentes na administração pública).
Efraim disse que, no entanto, vai aguardar a publicação da 13ª Súmula Vinculante, documento por meio do qual o STF oficializará a decisão no Diário Oficial da União. A súmula estende o veto ao nepotismo aos poderes Executivo e Judiciário (no Judiciário, a proibição já estava em vigor). De acordo com ministros da corte suprema, a súmula deve estar publicada em cerca de dez dias.
A assessoria de Efraim informou que o senador nomeou os sobrinhos devido à inexistência de limites legais para as contratações. Com a decisão, Efraim já é o segundo senador a admitir publicamente que tem parentes trabalhando em seus gabinetes, e a anunciar a demissão, como o fez mais cedo o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
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Efraim está no centro de um série de denúncias sobre fraudes em licitações no Senado. Como primeiro-secretário, ele é responsável pelos contratos entre a Casa e empresas prestadoras de serviço.
Ontem (20), o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), reuniu-se com Garibaldi Alves para falar sobre o processo em curso na Justiça Federal que investiga a suposta participação de Efraim e o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, nas supostas irregularidades. (Fábio Góis)
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