Nem PEC paralela garante reeleição

Para salvar a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, o Congresso pode votar uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela limitando a uma única vez a possibilidade de recondução ao cargo. A alternativa ganha corpo à medida que cresce a resistência à proposta original e falta tempo para modificar o texto que permite que os presidentes se candidatem à reeleição quantas vezes quiserem.

A saída encontrada para diminuir a resistência dos parlamentares só aumenta o esforço necessário para que a nova norma entre em vigor no próximo ano. Isso só ocorrerá se as duas emendas forem promulgadas até o dia 31 de janeiro e o Congresso Nacional for convocado extraordinariamente durante o recesso. Caso contrário, as mudanças só valerão para a próxima mesa-diretora.

Além de se preocuparem com a PEC principal, senadores e deputados terão de costurar um grande acordo para acelerar a tramitação da emenda paralela. Para ter sua votação concluída em janeiro, respeitando-se os prazos regimentais mínimos, a proposta precisa ser apresentada até a penúltima semana de outubro e os parlamentares não podem sequer apresentar emendas nem pedir vistas ao relatório.

Esforço concentrado

Quanto à proposta principal, as dificuldades não serão menores. Só um acordo político capaz de abreviar os prazos regimentais pode salvar a PEC 101/03. Depois de rejeitarem o substitutivo que limitava a uma única vez a reeleição, os deputados terão de votar o texto original sem emendas, em dois turnos, até 22 de outubro.

A limitação é defendida até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que insiste em dizer que o assunto é de competência exclusiva do Congresso e que não se envolverá nas articulações. “Se você não coloca um freio, você perpetua um presidente da Câmara ou do Senado durante 20 ou 30 anos, o que é ruim”, afirmou semana passada durante entrevista coletiva.

Para tornar o sonho dos presidentes José Sarney (PMDB-AP) e João Paulo Cunha (PT-SP) em realidade, a Câmara precisa limpar a pauta de votações entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais, e o Senado não pode fazer alteração de mérito na proposta. Nada menos do que 18 medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional obstruem a pauta na semana que vem.

Qualquer mudança feita pelos senadores obrigará os deputados a analisarem, pela segunda vez, a proposição e adiará para os membros que assumirem a mesa 2007 a possibilidade de reeleição (leia mais).