Mais uma reunião, a quarta realizada nas últimas semanas entre o governo e os senadores da frente em defesa dos aposentados, acaba sem nenhum resultado sobre a possibilidade ou não de reajuste para as aposentadorias no orçamento de 2009. O ministro da Previdência, José Pimentel, saiu há pouco da reunião dizendo que o único consenso entre todos os participantes do encontro era de que os três projetos já aprovados no Senado sobre o tema não teriam espaço no orçamento. Uma nova reunião para discutir a questão ficou marcada para a próxima quarta-feira (26).
Pimentel questionou os senadores a respeito das fontes de recursos, principalmente as relacionadas ao Projeto de Lei 58/03, aprovado no último dia 5 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A proposta recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
O texto do novo projeto de lei estabelece uma paridade entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão. Caso não exista nenhum pedido de recurso para que a proposta seja analisada pelo Plenário, o texto será enviado diretamente para a Câmara ainda nesta semana.
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Segundo o ministro, caso essas mudanças sejam aprovadas pelos deputados, o impacto será de R$ 76,6 bilhões nas contas da Previdência Social nos próximos 15 anos. Pimentel também tentou demover os senadores com dois números sobre o valor das aposentadorias desde 2003. O ministro disse que o ganho real (acima da inflação) das aposentadorias foi de 39% no período, enquanto o salário mínimo ficou com um reajuste de apenas 0,89% nos últimos cinco anos.
"O fim do fator previdenciário terá um impacto de 16% do PIB até 2050. Todos foram unânimes que isso não cabe no orçamento", explicou o ministro sobre o outro projeto, já aprovado pelos senadores e que pode entrar na pauta de votações do plenário da Câmara. "O Congresso é o autor dos projetos e é ele quem tem que apontar de ondem virão os recursos", disse Pimentel.
Além desses dois projetos, também tramita na Câmara o PL 1/ 2007, que deveria criar regras para o reajuste do salário mínimo, mas acabou sendo emendado já na comissão especial da Câmara que tratava do tema. A proposta passou a agregar o aumento do mínimo às aposentadorias. Esse projeto também já foi aprovado pelos senadores.
PublicidadeO senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a dizer que "alguém tinha mentido na reunião" ao questionar os números de Pimentel e a declaração do ministro de que houve consenso na reunião sobre a falta de espaço no orçamento para atender aos três projetos. "O que ficou acertado é que o ministro trará uma contraproposta na próxima quarta-feira. Isso cabe no orçamento e quem senta à mesa achando que é dono da verdade já sentou mal", criticou Paim.
O senador gaúcho afirmou que a frente de senadores até aceita o fim do fator previdenciário com a colocação da idade mínima para as aposentadorias. "O ministro faz as contas sobre o fator como se fosse nos últimos 60 anos, mas é preciso consideraram que o fator foi criado apenas em 1999, o que reduz o impacto em seis vezes pelo menos", completou o senador do PT. (Lúcio Lambranho)
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