Istoé

Quem manda na Copa?

O jogo é duríssimo. Embalado por uma série de conquistas nos últimos anos, o time da casa quer mostrar aos torcedores sua força emergente. O adversário é um gigante acostumado a vencer embates por goleada e que não reluta em usar artifícios – mesmo se forem polêmicos – para alcançar seus objetivos. Mais do que apenas uma competição esportiva, a Copa do Mundo pode se transformar em um confronto encarniçado entre o país-sede, como o Brasil em 2014, e a Fifa, organizadora do evento. Faltam 32 meses para o Mundial, mas a disputa já está acirrada. A Fifa fez ao governo brasileiro uma série de exigências que, se forem rigorosamente cumpridas, criam uma espécie de Estado paralelo enquanto o torneio durar. A entidade máxima do futebol briga por mudanças em leis federais, estaduais e municipais, impõe a contratação de fornecedores (o que vale principalmente para obras nos estádios), quer o controle de toda a publicidade ligada à Copa e pede até a tipificação de novos crimes acompanhada pela criação de varas para julgá-los. Para os defensores da Fifa, entre eles a Confederação Brasileira de Futebol, nada mais justo do que ceder aos apelos de quem trouxe o maior evento esportivo do planeta para o território brasileiro. Para os críticos das propostas, inclusive gente graúda do governo federal, as imposições colocam em risco a soberania nacional. Quem vai vencer essa guerra?

Na semana passada, a reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica, entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa (o presidente da federação, Joseph Blatter, não participou do encontro), deu a impressão inicial de que o Brasil está disposto a oferecer o máximo de privilégios à entidade. Não é bem assim. Dilma aceita rever alguns pontos da Lei Geral da Copa, que será analisada no Congresso nos próximos dias, mas é inflexível em outros. A presidente se recusa a alterar o Estatuto do Idoso, que garante a pessoas acima de 60 anos o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos. Se Dilma realmente vencer a batalha, será uma derrota e tanto para a Fifa, que sonha em controlar o preço e a venda dos ingressos da competição. A interlocutores, Dilma também afirmou que não mexerá em uma vírgula do Código de Defesa do Consumidor. Parece pouco, mas significa um golpe na forma de trabalhar da Fifa. Como em Copas passadas, a entidade quer vender ingressos acompanhados de pacotes turísticos. De acordo com a legislação brasileira, a prática configura venda casada, o que é proibido. A ingerência da Fifa preocupa representantes de diversos setores. “Não podemos nos curvar aos ditames impostos pela Fifa”, diz Wadih Damou, presidente da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil. “Ela não está acima das regras nacionais.”

O MP ainda cerca Palocci

Depois de perder o cargo em junho por suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci acreditava ter se livrado de uma ação na Justiça. Na época, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse não ter encontrado razões que justificassem investigação sobre o então homem-forte do governo Dilma Rousseff. A decisão de Gurgel, no entanto, não foi suficiente para paralisar os trabalhos da primeira instância do MP, onde subprocuradores conseguiram abrir um processo para investigar se Palocci cometeu improbidade administrativa. O fato de ser alvo apenas de ação na esfera cível vinha sendo contabilizado pelo petista como uma primeira vitória jurídica. O que não estava nos planos de Palocci era que as apurações sobre improbidade encontrassem indícios de que houve crime na atuação de sua consultoria em alguns contratos. Indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação criminal inicialmente rejeitada pelo procurador-geral. Ouvidos por ISTOÉ, subprocuradores dizem que documentos indicam que houve crimes de ordem fiscal que lesaram o patrimônio público. As suspeitas são de que Palocci orientava seus clientes não apenas sobre contratos, mas também sobre a declaração de lucros. Os documentos estão agora nas mãos do subprocurador do Distrito Federal, Gustavo Velloso, que já iniciou a análise e deverá determinar abertura de inquérito criminal contra a empresa do ex-ministro.

Um ministro sem apoio

Há alguns meses, foi denunciado um esquema de corrupção no Ministério das Cidades, que recebe a maior parte das verbas do PAC. O ministro Mário Negromonte (PP) negou tudo e a presidente Dilma Rousseff lhe deu um voto de confiança. Agora, Negromonte está sendo acusado pelo próprio partido de inoperância por ter deixado de empenhar R$ 24 milhões em emendas parlamentares da bancada do PP no Congresso. O contrato de prestação de serviços entre o ministério e a Caixa Econômica simplesmente caducou, bloqueando, assim, os repasses federais para dezenas de obras em todo o País. O caso foi levado à presidente numa recente reunião reservada com auxiliares. Ao tomar conhecimento da falha, ela esbravejou: “Quando o Marcinho (Márcio Fortes) e sua equipe estavam lá o ministério rodava direitinho. Agora é essa letargia”. Dilma se mostrou preocupada com o que chamou de “falta de gestão” de Negromonte e, ao fim do encontro, deixou clara sua intenção. “Precisamos trocá-lo.” A decisão, no entanto, foi adiada. Para evitar desencadear uma crise administrativa, Dilma achou que o melhor seria deixar a troca para janeiro, quando deverá acontecer a primeira reforma ministerial. Mas o barulho da bancada do PP, que pede a cabeça de Negromonte, pode precipitar a saída do ministro. A cúpula do partido discutiu o assunto no início da semana passada e, na quarta-feira 5, o líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, conversou por telefone com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela pediu paciência em relação às demandas dos parlamentares e, em sua defesa, reafirmou que o relatório com as emendas da bancada foi enviado dentro do prazo para o gabinete de Negromonte. “Fiz a minha parte”, disse. Ou seja, indiretamente transferiu a responsabilidade para o colo do ministro das Cidades. Negromonte, por sua vez, tem alegado que “não tem orçamento”. O discurso não convence.
Época

Dinheiro saindo pelo duto

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público. Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público. Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões. Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora. Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.

Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos. A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”. Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais. O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.

298 anos de falação

De janeiro a agosto, os deputados federais gastaram R$ 13.902.425,16 com ligações telefônicas. Essa é a soma de todos os reembolsos pagos pela Câmara aos 513 atuais deputados, mais os 68 que passaram por lá e pediram licença por diferentes motivos. Se todas essas ligações fossem feitas de um único aparelho à tarifa de R$ 0,09 o minuto (preço estimado para ligação local de fixo para fixo), daria para falar por 298 anos ininterruptamente. O campeão do blá-blá-blá é o petista Odair Cunha, de Minas Gerais. Ele já pediu reembolsos que, somados, beiram os R$ 100 mil. Sua conta mensal média é de R$ 12 mil. Na análise por partido, socialistas lideram. Os três deputados do PSOL gastaram, em média, R$ 4.349,27 por mês. Telefonar faz parte do trabalho parlamentar. Um gasto alto pode sugerir maior atividade política ou uso para fins pessoais. Os dados vêm do site da Câmara, que publica informações detalhadas das verbas indenizatórias. Além do telefone, deputados podem pedir reembolsos para despesas com combustível, passagem, locação de carro, publicidade, correio e hospedagem. O limite varia conforme o Estado (quanto mais longe do Distrito Federal, maior). Vai de R$ 23.033 a R$ 32.711 por mês. Qualquer eleitor pode conferir os gastos dos eleitos.

Gilberto Kassab: “O eleitor sabe o que é importante”

No gabinete no 5o andar da sede da prefeitura de são paulo, no vale do anhangabaú, o prefeito Gilberto Kassab comemora sua maior promoção política. Antiga personalidade municipal, quadro intermediário do DEM, legenda herdeira do velho PFL do regime militar, Kassab tornou-se um cacique de projeção nacional depois que o Tribunal Superior Eleitoral legalizou o PSD, partido que ele tirou do plano das intenções no final do ano passado para transformar numa das cinco maiores legendas de Brasília. A um ano do primeiro turno da eleição na qual sua sucessão estará em jogo, Kassab tem pela frente uma tarefa muito mais complicada do que cumprir as formalidades indispensáveis para criar uma legenda. Precisa dar credibilidade a uma sigla que se declara independente, mas nasceu sob estímulos discretos do Planalto de Dilma Rousseff. Também deve agradar a suas tradicionais bases políticas conservadoras ao mesmo tempo que defende noções como um “Estado forte”, mais apropriadas para os partidos que sempre foram seus adversários. Kassab diz que isso é possível, como tenta demonstrar nesta entrevista a ÉPOCA.

ÉPOCA – Foi fácil montar um partido com 52 deputados?
Gilberto Kassab – Primeiro, não é mérito pessoal, é um trabalho coletivo, de um grupo de lideranças de vários Estados que acreditava haver um espaço para a criação de um partido com esse perfil. Essas lideranças se sentiam desconfortáveis em seus partidos, como era o meu caso. Houve muita unidade de ação, que permitiu que a gente criasse esse partido em tão pouco tempo.