Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo
Isto É
O que segura Jobim no governo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, sempre correu em raia própria. Filiado ao PMDB gaúcho, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e mantém uma relação histórica com o tucano José Serra, com quem dividiu apartamento em Brasília nos tempos da Constituinte. Também goza da confiança de Lula, especialmente depois que, ao assumir a Defesa em 2007, conseguiu debelar a crise do setor aéreo e pacificar a relação com os militares, que até então resistiam a um comando civil. O êxito em sua missão foi essencial para que a presidente Dilma Rousseff o mantivesse no cargo, embora não cultive grande simpatia por ele. Incomoda a Dilma o jeito falastrão de Jobim, que volta e meia faz declarações deselegantes como na quarta-feira 27, quando disse que votou em Serra. Novamente, o ministro criou um mal-estar desnecessário, dando razão aos radicais do PT que não veem a hora de pôr as mãos numa pasta com orçamento bilionário. Diante de tanta pressão, é de se perguntar o que afinal segura o ministro no governo.
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A força de Jobim, em parte, reside no apoio que o peemedebista tem na caserna. Em quatro anos, ele conquistou, como nenhum antecessor, o respeito da tropa ao recolocar a questão militar na lista de prioridades do governo. Jobim mostrou firmeza ao defender reajustes salariais e a modernização das Forças Armadas, com a compra de material bélico associada à transferência de tecnologia. Fechou o contrato para a construção de um submarino de propulsão nuclear e tem insistido na compra dos 36 jatos de combate. Esses e outros projetos reaproximaram generais e empresários, numa relação que retirou a indústria bélica nacional do ostracismo. Jobim também tomou a frente das articulações para a criação da Comissão da Verdade e convenceu a caserna de que é hora de apurar os crimes da ditadura, por questões históricas, garantindo que não haverá abertura de processos penais contra militares. Essa, aliás, é uma questão de honra para o ministro. “Ele só deixará o ministério quando instalar a comissão”, diz uma fonte do Palácio do Planalto. As declarações de Jobim, segundo a mesma fonte, não terão maiores consequências. “Dilma sabe que Jobim é assim mesmo”, afirma.
O Cofre de Kassab
O economista Gilberto Kassab diz que administra São Paulo como se a cidade fosse uma grande empresa. Nesse aspecto, os números mostram que ele tem motivos para se orgulhar. A capital paulista possui R$ 7,66 bilhões investidos em diversos tipos de aplicações. Para efeito de comparação, o montante é duas vezes superior ao que a montadora General Motors vai desembolsar no Brasil em 2011. Até aí, tudo bem. O problema é que Kassab é um gestor público. Sob essa ótica, a dinheirama guardada a sete chaves poderia ter fins mais nobres, como as áreas de saúde, educação e transporte. Um dado interessante: os R$ 7,66 bilhões são suficientes para a construção de mais de 70 hospitais com 240 leitos. Se há recursos disponíveis, por que não utilizá-los agora? “Nunca vi alguém deixar tanto dinheiro em caixa para o sucessor”, diz Mônica Pinhanez, professora da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. “Provavelmente ele vai utilizar os valores em sua gestão. Isso faz parte de uma estratégia.”
O fantasma das retaliações no Congresso
O recesso do Congresso chega ao fim, e a volta dos parlamentares a Brasília pode trazer surpresas para o governo, principalmente para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pelo diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Com as exonerações no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff mexeu com os nervos de sua base política. Atingido diretamente pela devassa, o PR ameaça se rebelar nas próximas votações na Câmara. E não está sozinho. O PP e o PDT, aboletados nos ministérios das Cidades e do Trabalho, também entraram de prontidão. O próprio PMDB, do vice-presidente da República Michel Temer, não reagiu bem diante da versão de que o Planalto suspendeu temporariamente a operação limpeza para evitar maiores rachas na base aliada. “O PMDB não tem nada a ver com o PR”, disse o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). “Não vai haver faxina nos ministérios do partido, porque não há o que faxinar.” O fato é que a confortável maioria governista na Câmara e no Senado corre risco. E Ideli Salvatti, embora não admita a ameaça, certamente refaz suas contas.
Pelo menos três projetos terão tramitação acidentada: a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, a regulamentação da emenda 29, que fixa percentuais mínimos a ser investidos em Saúde, e o reajuste salarial do Judiciário. O governo volta a sofrer pressão para liberar emendas parlamentares e se prepara para enfrentar os rebeldes. Tanto Ideli quanto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estão sendo aconselhadas a se reunir com os líderes da base aliada no início desta semana. “Em relação à PEC 300 e à Emenda 29, creio que são matérias que ainda precisam de um debate mais amadurecido”, reconhece a ministra Ideli. “Tenho procurado ouvir as reivindicações de todos os nossos aliados.”
Os hospitais de Roseana na UTI
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.
O esquema do PP no Ministério das Cidades
Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.
A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à ISTOÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário. “No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. As doações de empresas registradas nas contas do PP vão de 18 de março a 29 de setembro do ano passado. O repasse do dinheiro para os candidatos ocorre entre 13 de abril e 23 de novembro. Colocado diante do documento, Tiscoski, por intermédio da assessoria do PP, reformulou sua explicação. Afirmou que não mais assina cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. No PP, informam que a gerência das finanças do partido está a cargo do primeiro-tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa. A troca de nomes, porém, não torna a relação do PP com o ministério mais transparente. O “novo tesoureiro” é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.
Época
A marca do Zorro no Congresso
Por pouco um acidente envolvendo um filho do deputado federal Anthony Garotinho (PR), ex-governador do Rio de Janeiro, não virou uma tragédia. O jovem Wladimir Matheus poderia ter morrido ao bater contra um muro o Ford Fusion modelo 2011 que guiava. O acidente ocorreu em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado, na tarde de 18 de junho, um sábado. Graças ao sistema de air bags do veículo, Wladimir saiu apenas com ferimentos leves, enquanto o carro teve perda total.
O acidente, porém, causou outro tipo de ferida. Levantou suspeitas contra os procedimentos do deputado Garotinho. Logo após a colisão, descobriu-se que o veículo que estava sendo dirigido por Wladimir pertencia à GAP Comércio e Serviços Especiais, uma empresa contratada por Garotinho com dinheiro da Câmara dos Deputados. Garotinho informou à Casa que, nos últimos cinco meses, pagou R$ 22.300 à GAP pela locação de um Ford Fusion 2011.
De acordo com as regras da Câmara, a verba indenizatória de deputados deve ser usada em atividades parlamentares, jamais para bancar despesas familiares. Procurada por ÉPOCA, a GAP informou que o Ford Fusion 2011 usado por Garotinho em Brasília não é o mesmo Ford Fusion 2011 destruído pelo filho do deputado em Campos. Por que, então, Wladimir dirigia um carro da GAP? Por e-mail, Wladimir admitiu que houve “conflito de interesse” entre o público e o privado. Disse, porém, que não sabia que o Fusion pertencia à empresa.
O dinheiro era para o partido
O comunista Haroldo Lima não detém conhecimentos técnicos sobre petróleo, mas sabe tudo de política. Aos 71 anos, o atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já fez muito pela esquerda. Militou no movimento estudantil, fundou a organização Ação Popular, a AP, na qual combateu a ditadura militar, e, há 39 anos, apaixonou-se pelo PCdoB. É um dos mais antigos e dedicados quadros do partido, pelo qual cumpriu cinco mandatos como deputado federal. Num deles, elegeu-se com o mote “botando para quebrar”. A exemplo de tantos outros políticos de sua geração, sacrificou-se pelos ideais da esquerda, mas capitulou aos encantos da direita. Em 2003, em reconhecimento a seus serviços, o então presidente Lula nomeou Haroldo para uma diretoria na ANP.
Desde então, Haroldo socializou cargos e contratos entre os camaradas do PCdoB. Fora, assegurou – com muito custo – o próspero acúmulo de capital dos grandes empresários do setor petrolífero. Essa ambiguidade de papéis, subproduto do aparelhamento partidário do Estado brasileiro, não poderia dar certo. Conforme revelou ÉPOCA na capa de sua última edição, viraram regra a cobrança de propina e os achaques a empresários que precisam das canetadas dos burocratas da ANP. A reportagem trouxe a público evidências fortes da corrupção na ANP, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos – e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP. Todo o material integra uma investigação sigilosa, iniciada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
Vanuza Sampaio: “Fui ameaçada de morte”
A advogada Vanuza Sampaio respira medo. Desde a semana passada, quando ÉPOCA revelou o vídeo da corrupção gravado por ela com assessores da ANP, Vanuza não fala ao telefone, evita sair à rua e só anda de carro blindado. Ela, como experiente advogada junto à ANP, sabe que a máfia dos combustíveis não brinca. ÉPOCA conseguiu localizá-la na última quarta-feira. Num ato corajoso, Vanuza aceitou falar à reportagem confirmando o que já narrou ao Ministério Público e à Polícia Federal. A entrevista foi gravada. Nela, além de contar as ameaças que recebeu, Vanuza afirmou que os assessores da ANP a informaram que o dinheiro cobrado por eles iria para o PCdoB. A seguir, trechos da entrevista.
Os maiores inventores do Brasil
O Brasil conseguirá algum dia se colocar entre os países mais inovadores do mundo? Note a sutileza: não se trata de sermos apenas uma sociedade de pessoas imaginativas, capazes de ter ideias originais (o que já é muito bom). Também não se trata de sermos apenas uma sociedade de pessoas e organizações criativas, capazes de ter as tais ideias originais e transformá-las em realidade (o que é melhor ainda). Trata-se de dar ainda outro passo – ter as ideias originais, transformá-las em realidade e fazer isso com regularidade e visão de mercado. O resultado pode vir na forma de um forno capaz de cozinhar alimentos no vapor, de novas formas de administrar medicamentos contra tuberculose ou de um sistema que permite o plantio enquanto protege o solo da erosão e do esgotamento de fertilidade. Esses avanços, reais, resultaram em patentes de brasileiros nos últimos anos e são alguns do exemplos do que se produz de criativo e potencialmente lucrativo no país. Um dos indicadores fundamentais para medir esse avanço é o número de patentes registradas por brasileiros. Ele cresceu 32% ao longo da primeira década do século XXI, segundo um levantamento feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e apresentado com exclusividade por ÉPOCA.
Carta Capital
O MST muda o foco
João Pedro Stedile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.
CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?
João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.
Transportes: 1% de ações concluídas
Em meio à crise política que levou a presidenta Dilma Rousseff a fazer uma faxina no Ministério dos Transportes, ao longo deste mês, o governo federal fez um balanço nesta sexta-feira das ações no setor previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e que estão sendo executadas, a partir deste ano, até 2014. Em pouco mais de seis meses de gestão, o governo lista 1% de obras concluídas. As demais estão em ritmo considerado adequado (83% delas), merecem atenção (11%) ou estão em situação preocupante (5%).