Época
A outra face do governo
Na segunda-feira da semana passada, o vice-presidente Michel Temer participou da reunião do conselho político com a presidenta Dilma Rousseff, os ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Até aquele momento, o governo pretendia enviar ao Congresso uma medida provisória para fixar o salário mínimo em R$ 545.
Temer sugeriu outro caminho. Segundo ele, um projeto de lei seria mais eficiente para aprovar uma matéria tão fundamental quanto polêmica, neste momento. Experiente na vida parlamentar, Temer afirmou que o projeto de lei seria aceito com mais facilidade pelos congressistas. Por ter caráter de lei, a MP é considerada por muitos parlamentares um instrumento de força do governo. Além do aspecto simbólico, ponderou Temer, uma questão prática também recomendava o envio de um projeto. Uma medida provisória entraria no final de uma fila de 22 outras. O projeto de lei dependeria apenas de um acordo entre líderes partidários.
O conselho político acatou os argumentos de Temer. Na manhã da quinta-feira, o vice-presidente convenceu a cúpula do PMDB a aceitar a estratégia. À tarde, o colégio de líderes da Câmara concordou em votar o projeto de lei do salário mínimo nesta semana.
O episódio narrado acima revela com perfeição o papel assumido pelo vice da presidenta Dilma Rousseff. Temer está destinado a ser mais ativo que seus antecessores mais recentes. O ex-senador Marco Maciel foi o vice perfeito na definição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso porque não criava problemas, mas essa qualidade estava relacionada à absoluta discrição com que se movia, a ponto de quase não ser notado. José Alencar, o vice de Lula, catalisou as atenções com sua luta contra o câncer e ocupou o Ministério da Defesa, mas seus momentos de maior protagonismo político ocorreram quando fez críticas à política de juros do Banco Central. Os 40 primeiros dias de mandato demonstraram que a presidenta Dilma Rousseff parece decidida a adotar um modelo diferente para Temer, com quem pretende dividir muitas atribuições.
O Egito depois de Mubarak
Livre! O Egito está livre! Não poderia haver grito mais emocionante para uma multidão estimada em 300 mil pessoas, que ocupava a Praça Tahrir, no Cairo. Para quem não vive numa autocracia, só o tempo pode servir de medida para entender a euforia, na praça, dos representantes de 80 milhões de egípcios: foram 29 anos e três meses de um regime com controle total do país. Em 18 dias, a o-posição se uniu, a repressão ruiu, o Exército aderiu e o ditador caiu. Dois terços da população egípcia jamais haviam conhecido outro governante. Em 18 dias, eles atingiram a maioridade.
Mubarak pode ter caído, mas o regime que ele representava sobrevive. Os militares, admirados pela população, comandam o Egito desde sua independência, em 1952. Nessas seis décadas, o país teve apenas outros dois governantes: o nacionalista Gamal Abdel Nasser e o homem que fez a paz com Israel, Anwar al-Sadat. Mubarak não tinha o carisma de nenhum deles. Era vice de Sadat e escapou com leves ferimentos do atentado que matou o presidente, em 1981, perpetrado por radicais islâmicos. Paranoico com segurança, especialmente depois de escapar ele próprio de atentados, governou com apoio da lei marcial, sendo reeleito por meio de referendos fraudados até 2005, quando passou a se reeleger por meio de eleições fraudadas.
O Conselho Supremo terá, de alguma forma, de dar sustentação às forças políticas ligadas a Mubarak. O governista Partido Nacional Democrático foi praticamente desmantelado e não tem condições para, sozinho, se reestruturar a tempo de disputar as eleições. Em tese, se os militares apenas fizerem o trabalho de organizar a transição, não há nenhuma outra instituição organizada para en-frentar a oposição. O vice Omar Suleiman era um nome representativo, principalmente por ser simpático aos antigos aliados de Mubarak, mas o fato de também ter sido afastado do poder dá a entender que sua exposição diminuirá.
Uma das possibilidades mais fortes é que o Egito siga o modelo adotado pela Turquia, igualmente um país populoso (72 milhões de habitantes) com um movimento islâmico bem organizado e as Forças Armadas influentes. Após golpes nos anos de 1960 e 1980, os militares turcos assumiram o controle e promoveram eleições democráticas após um e três anos, respectivamente. As Forças Armadas tiveram um papel importante na contenção do radicalismo islâmico. A importância deles no governo só diminuiu em 2002, quando houve eleições e o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, em turco), de orientação islâmica moderada, chegou ao poder.
A tesoura de R$ 50 bilhões
Os últimos quatro anos da gestão Lula foram de prosperidade. As despesas do governo cresceram 59% no período. Especialmente em 2009 e 2010, essa expansão foi justificada como uma maneira de combater a crise econômica mundial. A estratégia fez efeito. O impacto da crise no Brasil foi pequeno se comparado ao resto do mundo. Em 2010, o crescimento já havia sido retomado, enquanto outros países até hoje se debatem em meio à derrocada internacional. Desde o ano passado, porém, economistas alertavam sobre a necessidade de conter os gastos para evitar problemas de outra natureza, como inflação e desequilíbrio nas contas públicas.
Durante a campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff negava a necessidade de ajustes. Na semana passada, o óbvio aconteceu. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um plano para cortar R$ 50 bilhões nos gastos previstos no Orçamento da União para este ano. Anúncios de corte de despesas sempre ocorrem nesta época do ano. Mas esse é recorde. A conta chegou.
A equipe econômica assegurou que o enxugamento de R$ 50 bilhões não poupará nenhum ministério. Entre as medidas anunciadas estão a suspensão de concursos e a redução de repasses do Tesouro Nacional para o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo prometeu também auditoria em salários e aposentadorias, redução das despesas com viagens, compras compartilhadas e proibição de aquisição ou locação de imóveis. Das despesas passíveis de corte (o que exclui salários, aposentadorias e gastos mínimos com saúde e educação), escaparam apenas os programas sociais e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os superpoderes de Meirelles
Na cerimônia realizada em Copenhague, na Dinamarca, em outubro de 2009, para anunciar a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi um dos mais efusivos integrantes da delegação brasileira na festa pela escolha do Rio de Janeiro. Responsável pela estabilidade do real nos dois mandatos de Lula, Meirelles fizera poucas horas antes uma exposição para convencer os organizadores das Olimpíadas de que a economia brasileira atravessa bom momento, o que ajudaria a realizar o megaevento esportivo no Brasil. Quase um ano e meio depois da solenidade de Copenhague, a presidenta Dilma Rousseff deu a Meirelles um papel ainda mais relevante em relação aos Jogos: o ex-presidente do BC foi convidado para chefiar a Autoridade Pública Olímpica (APO), a entidade estatal que vai comandar os preparativos para as Olimpíadas.
A APO é um consórcio formado pelos governos federal, estadual e a prefeitura do Rio. Seu modelo foi inspirado nas experiências de Sydney (2000), uma das Olimpíadas mais bem-sucedidas da história, e Londres (2012). Em Londres, a Autoridade Olímpica divulga imagens em tempo real dos canteiros para que a população monitore o estágio dos trabalhos. A criação da APO foi apresentada ao Comitê Olímpico Internacional (COI) como uma das 308 garantias para a promoção das Olimpíadas no Brasil. Entre suas principais atribuições está a aprovação dos projetos e a supervisão das obras e da implantação dos serviços necessários para os Jogos, estimados em R$ 23 bilhões, com a qualidade exigida pelo COI e dentro dos prazos e custos estabelecidos. A APO contará com poderes especiais para assumir o comando de uma obra que esteja emperrada.
Meirelles reservadamente já comunicou a Dilma que topa a missão. Para ser formalizado como presidente da APO, ele aguarda a votação pelo Congresso da medida provisória (MP) que cria a entidade. A MP estabelece mecanismos para acelerar contratações e evitar atrasos no cronograma. Uma das novidades é a possibilidade de realizar licitações de obras de forma mais rápida. A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo governo em setembro. A MP seria votada na semana passada, mas o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, inquietos com a perspectiva de terem menos poderes do que Meirelles na preparação das Olimpíadas, pediram mais tempo para discutir com o Planalto os termos da proposta. Um ponto de atrito é o artigo que prevê maioria de representantes do governo federal no conselho que norteará as decisões da APO. Cabral e Paes querem audiência com Dilma Rousseff nesta semana para tratar do assunto. Com a demora na aprovação da MP, estamos perdendo a chance de fazer um planejamento melhor, afirma Ricardo Leyser, secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento.
O ciúme está no ar
Após 40 dias de mandato, a semana passada marcou o período de maior exposição da presidenta Dilma Rousseff e de seu criador e antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma falou pela primeira vez em cadeia de rádio e televisão. Lula foi a Dacar, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial. O ponto alto foi o encontro dos dois na festa de 31 anos do PT, em Brasília. A seu estilo, Lula fez um discurso inflamado. De camisa vermelha, ele usou frases populares, fez piadas e atacou a oposição e a mídia. De roupa discreta, Dilma chegou à festa no final, não disse nada e apenas cortou o bolo de aniversário com Lula.
A diferença de comportamento entre Lula e Dilma na festa se reflete na rotina de governo. Dilma fala muito menos que ele em público. Fica mais em Brasília e viaja menos. Não atrasa audiências. Nas reuniões, prefere dar mais ênfase a assuntos de gestão que aos temas políticos. Não demonstra intimidade com sindicalistas, parlamentares ou dirigentes partidários. Enquanto Lula gostava de conversas sobre temas como pescarias e futebol, Dilma prefere literatura e arte. Após oito anos de convivência com Lula, alguns petistas e aliados ainda não se acostumaram ao estilo de Dilma. Muitos também não aceitam o fato de terem perdido poder de influência e cargos no governo.
Istoé
A boa vida dos mensaleiros do DEM
Em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal expôs em Brasília um dos mais bem comprovados esquemas de corrupção da história do País: o mensalão do DEM. Nas imagens gravadas, políticos e empresários da capital federal, sem o mínimo pudor, guardavam dinheiro nas meias, bolsas e até na cueca. Apesar das evidências e dos flagrantes, o caso está empacado na Justiça. Até hoje a Procuradoria-Geral da República não apresentou a denúncia. Enquanto isso, os principais envolvidos no esquema desfrutam de vida privilegiada. Um dos exemplos é o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Flagrado embolsando um maço de cédulas com R$ 50 mil, ele passou Natal e Réveillon fazendo compras em Nova York. No mês passado, bronzeou-se na praia de Morro de São Paulo, na Bahia. Depois, foi descansar em Fortaleza. Em sua rotina em Brasília, o ex-governador frequenta uma sofisticada academia de ginástica no setor sudoeste, onde malha três vezes por semana. Sou ficha limpa, sou virgem, comenta Arruda com seus amigos.
Mesmo com a corrupção documentada e exibida em rede nacional de tevê, Arruda ainda está longe de se transformar em réu. Apontado como chefe da organização criminosa, o ex-governador do DF virou testemunha de acusação contra desafetos políticos. Ele prestou depoimento à Procuradoria Regional da República, em Brasília, sustentando que a promotora Deborah Guerner dissera a ele ter recebido R$ 2,4 milhões do ex-governador Joaquim Roriz. O objetivo da suposta propina era para que Roriz não fosse denunciado pelo Ministério Público. Nas conversas com ex-colegas de partido, Arruda se vangloria também de possuir hoje 200 mil votos em Brasília, com os quais poderia ficar entre os deputados federais mais votados. O Arruda ainda tem 6% do eleitorado, diz um ex-correligionário. Arruda mora no requintado Setor de Mansões Park Way, um dos bairros mais caros da capital. O ex-governador gosta de caminhar pela manhã com sua jovem esposa, Flávia, no Parque Águas Claras, ao lado da residência oficial do governador do DF.
O ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo de governador após 11 dias na cadeira, voltou a comandar suas 16 empresas na área da construção civil e incorporação imobiliária, nas quais emprega cinco mil funcionários. Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que deixou o governo porque tinha que preservar seu negócio. Tenho 40 anos de vida empresarial e não poderia ver minha imagem sendo manchada, diz Paulo Octávio, que é casado com a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. É bom esclarecer que não tive sigilo quebrado, não sou uma das pessoas que têm fita, vídeo, gravação, não sofri nenhuma penalidade. O empresário ainda não sabe se vai retornar à vida pública, após o julgamento do mensalão do DEM. Tenho que refletir, foi um golpe muito duro, diz Paulo Octávio. Vivo um período sabático.
Chantagem sindical
Na quarta-feira 16, uma trupe de sindicalistas de todos os matizes desembarcará em Brasília para pressionar deputados e senadores a votar contra o projeto do governo que reajusta o salário mínimo para R$ 545. Na contabilidade das centrais sindicais, o governo pode oferecer mais e, por isso, elas querem empurrar o Congresso Nacional a decidir por um piso salarial de pelo menos R$ 560. O que está por trás dessa estridente movimentação, no entanto, não é apenas uma diferença de R$ 15. A demonstração de força da blitz sindical esconde, na verdade, outra intenção: a defesa de benesses conseguidas no governo passado. Hoje, representantes das diferentes centrais sindicais brasileiras ocupam mais de 1,3 mil cargos na administração federal e têm sob seu poder um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. E eles temem que a presidente Dilma Rousseff, sem o mesmo vínculo histórico de Lula com o sindicalismo, mexa neste império. A decisão do governo de não ampliar as negociações em torno do salário mínimo atiçou ainda mais as suspeitas.
Percebendo riscos ao reinado conquistado nos últimos quatro anos, as centrais decidiram reagir. Optaram por quebrar o acordo firmado com Lula em 2007, pelo qual o mínimo seria reajustado pela inflação e o crescimento do PIB dos dois anos anteriores, e partiram para o confronto aberto com o governo. A luta renhida pelo aumento de apenas R$ 15 o que representa um impacto de 2,7 bilhões aos cofres públicos é uma demarcação de terreno nesse momento de composição do segundo escalão. Por mais paradoxal que possa parecer, o grande alvo de embate para os sindicatos hoje não são mais os patrões, mas sim um governo que tem o sindicalismo em sua base e hoje sustenta as centrais com o imposto sindical.
Motim na Abin
Sucessora do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é mantida, desde sua criação, sob estrito controle militar. Agora este comando está sendo confrontado por um barulhento grupo de agentes concursados, insatisfeitos com o que chamam de herança maldita dos tempos da ditadura militar. Os arapongas resolveram rebelar-se, num ensaio de motim, e, pela primeira vez na história dos serviços de inteligência, tornam público o que pensam. Oficiais da Abin sem relação direta com os militares divulgaram uma carta de protesto pedindo à presidente Dilma Rousseff mudanças na direção da agência. No texto, a recém-fundada Associação de Oficiais de Inteligência (Aofi) exige que o órgão saia da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado hoje pelo general José Elito Siqueira. A exemplo do que é vigente nas democracias modernas, acreditamos que o serviço de inteligência deve ter acesso direto ao chefe de governo, diz a associação. A Aofi, que representa 170 dos 650 funcionários concursados, considera que a agência ainda é refém do legado do SNI.
A demanda por mudanças na estrutura da Abin ganhou força com a posse de Dilma. Por seu passado de prisioneira política, a presidente, conforme os boatos que circularam na comunidade de informações, estaria determinada a promover uma profunda reforma no setor. Mas a nomeação do general José Elito para o comando do órgão frustrou essas expectativas. José Elito, desde sua posse, não deu nenhuma atenção aos focos de insatisfação. Na segunda-feira 7, porém, ele precisou convocar uma reunião de emergência na Abin para tentar acalmar a insurreição que já avançava. No dia seguinte, o general ainda tentou conversar sobre o tema com Dilma, ao encontrá-la pela manhã na garagem do Palácio do Planalto. Mas a conversa não prosperou. Pesa contra José Elito o constrangimento que ele criou para a presidente quando, no início de janeiro, declarou que a existência de desaparecidos políticos no Brasil não era motivo de vergonha.
Carta Capital
De quem é o PSDB?
A posse dos novos deputados federais e senadores, em 1o de fevereiro, marcou também o fim das férias da oposição. Iludiu-se, porém, quem espera a apresentação de uma agenda de contraposição ao governo Dilma Rousseff. Em vez disso, a plateia assiste a um bate-boca entre os grupos que disputam a hegemonia no PSDB e em seu satélite, o DEM. Alguns lances poderiam ser confundidos com brigas familiares no subúrbio, o que levou um gaiato e experiente senador a sugerir a Carta Capital que, por trés das cenas explíticas de descortesia, talvez esteja uma estratégia das legendas de se aproximar das massas.
A contenda parece favorável a Aécio. Enquanto Serra conta com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e a velha simpatia da mídia, em especial a paulista, o senador mineiro acumula cada vez mais força no tucanato, tem a preferência inconteste das lideranças que hoje importam no DEM e transita bem em alas do governismo – PSB, PDT e PP apreciam seu estilo. Além disso, unicos pela aversão a Serra, Aécio e o governador paulista Geraldo Alckmin teriam feito um acordo: trabalhar em conjunto para enterrar o serrismo e dividir o comando da legenda. Antes desconfortável no PSDB, a ponto de discutir no ano passado sua desfiliação, o neto de Tancredo parece ter o ninho à sua inteira disposição. Tanto que a boataria sobre quem poderia deixar o partido se inverteu. Agora é Serra quem teria cogitado sair, espalha-se na praça.
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