Época

A ficha suja do executivo do Turismo

O Ministério do Turismo foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o aliado PTB em seu governo. Nasceu com um orçamento de R$ 377,7 milhões, acanhado para os padrões da Esplanada. A pasta cresceu em tamanho e prestígio durante os dois mandatos de Lula. Chegou a 2010 com uma verba de cerca de R$ 7 bilhões para administrar. Ficou rico e passou a ser cobiçado pelos partidos que compõem a base de sustentação de Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff.

O novo protagonismo do Ministério do Turismo ficou manchado com a revelação de que verbas de convênios firmados pela pasta para patrocinar festas e eventos eram desviadas. O escândalo envolveu dezenas de parlamentares no momento em que o Congresso discutia o Orçamento da União para 2011. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento depois da descoberta de que destinou verbas para empresas de fachada.

Com esse histórico de problemas recentes, esperava-se que a presidenta Dilma Rousseff tomasse providências para moralizar a gestão do Ministério do Turismo. Não foi bem o que ocorreu. Antes mesmo de assumir o comando da pasta, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), de 80 anos, protagonizou outro escândalo. Novais apresentou uma conta à Câmara em que pediu ressarcimento de despesas com uma suíte de motel em São Luís, no Maranhão, onde teria ocorrido uma festa com 15 casais. Apesar do constrangimento, Novais conseguiu ser confirmado como ministro por causa dos apoios do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara.

Estimulado por essa demonstração de força, Henrique Alves patrocinou na semana passada mais uma nomeação no ministério: a de Frederico Silva da Costa para secretário executivo, o segundo cargo mais importante da pasta. Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30 quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.

A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.

A hora do revide

Quando assumiu o governo de São Paulo após a gestão Geraldo Alckmin, em 2007, o tucano José Serra foi duro com o antecessor, que também é do PSDB. Ele demitiu as pessoas próximas a Alckmin, mandou auditar os contratos da administração anterior, interrompeu programas criados pelo colega e, nos bastidores, deixou circular críticas até grosseiras ao comportamento do grupo que deixava o poder, muitas vezes classificado como “caipira”, “despreparado” ou “provinciano”.

Na semana passada, Alckmin reassumiu o governo, agora em substituição à gestão Serra. Em diversos aspectos, sua postura tem sido parecida com a de Serra em 2007. Alckmin afastou os serristas da administração, também mandou rever os contratos e já deu sinais de que vai interromper programas. Apesar das mudanças, o anestesista Alckmin, em público, tem procurado manter a elegância. Na cerimônia de posse, ofereceu cadeira cativa e deu declarações simpáticas a Serra.

O cargo é meu! Não, é meu!

O médico mineiro Helvécio Magalhães trabalha longe de Brasília. Mais precisamente, ele é secretário de Planejamento e Orçamento da prefeitura de Belo Horizonte. Sem fazer nada, Helvécio provocou a primeira crise política do governo da presidenta Dilma Rousseff. Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que Helvécio substituirá Alberto Beltrame no comando da Secretaria de Assistência à Saúde. A crise surgiu porque Helvécio, ligado ao PT, substituirá Beltrame, ligado ao PMDB, na tarefa de gerir um orçamento de R$ 47 bilhões neste ano. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um feudo do PMDB com verba de R$ 4,7 bilhões, também deverá passar para o comando de um técnico identificado com o PT.

As trocas feitas por Padilha atenderam a uma orientação da presidenta Dilma Rousseff. A diretriz de Dilma a Padilha seria livrar a Saúde de “esquemas políticos”. Dilma afirma que, antes de buscar mais verbas para resolver os problemas da área – como a recriação de um imposto como a CPMF –, o governo precisa melhorar a gestão dos R$ 77 bilhões de que o ministério dispõe. Mas trocas de comando em cargos estratégicos, em que é possível controlar tanto dinheiro público, são delicadas. Os peemedebistas reclamam que os aliados petistas apenas aproveitaram o pretexto da necessidade de “melhorar a gestão” para tomar-lhes cargos no governo e instalarem seus próprios esquemas políticos.

A insatisfação do PMDB cresceu porque, a despeito de ter emplacado o vice-presidente, Michel Temer, na aliança que elegeu Dilma, a participação do partido, até agora, decresceu em importância em relação à gestão Lula. Peemedebistas foram desalojados do comando dos ministérios das Comunicações, Saúde e Integração Nacional, apesar do interesse do partido em mantê-los sob seu controle. O PMDB perdeu espaços também no segundo escalão. A diretoria dos Correios, que estava nas mãos do PMDB e por onde passam R$ 12 bilhões, foi toda reformulada e entregue ao PT.

Istoé

Governadores mão de tesoura

Como quase sempre acontece em início de novos mandatos, governadores de vários estados do país chegaram à primeira semana de trabalho armados com afiadas tesouras à fim de, pelo menos agora, cumprir as promessas de reduzir os custos da máquina pública. Em quase todos os casos os novos mandatários determinaram rigorosas auditorias nos contratos assinados por seus antecessores, em especial aqueles de cores partidárias diferentes das suas. Na nova onda de austeridade fiscal que varre o País nesse início de mandato, o foco dos cortes está baseado em um dos principais temas explorados nas campanhas eleitorais do ano passado: a redução dos custos de manutenção da máquina pública. Todos os governadores que sacaram as tesouras têm como objetivo gastar menos para liberar recursos que, prometem, serão direcionados para novos investimentos.

O plano de cortes mais auspicioso – e também o mais polêmico – ficou a cargo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Sem cerimônia e nenhum constrangimento político, Alckmin determinou que seja feito um verdadeiro pente fino em todos os contratos assinados por seu antecessor, candidato tucano derrotado à Presidência da República, José Serra. O novo governador paulista determinou que nenhum contrato fique de fora da auditoria, nem mesmo aqueles ligados a organizações sociais ou aluguel de imóveis utilizados pelo governo. “Vamos olhar tudo, contrato por contrato, pasta por pasta”, afirmou o secretário de Gestão, Júlio Semeguini, com a ênfase de quem foi devidamente autorizado a vasculhar as entranhas do governo anterior. Nas estimativas de Semeghini, o levantamento permitirá que haja uma redução de 10% nos contratos já firmados.

Depois da festa, uma semana sem trégua

Com pouca maquiagem no rosto, trajando um blazer vermelho e uma calça preta, Dilma Rousseff desembarcou no Palácio do Planalto para o seu primeiro dia útil de trabalho como presidente da República às 9h15. Ainda na garagem, foi recepcionada por integrantes do cerimonial palaciano, do Gabinete de Segurança Institucional e servidores de seu gabinete. Estava bem-humorada. Pegou o elevador privativo até o terceiro andar, cumprimentou funcionários e sem cerimônia entrou na sala presidencial para o seu primeiro compromisso do dia. Às 9h30 em ponto, iniciou o chamado briefing diário com a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Olhou os jornais, repassou com a ministra os principais assuntos do dia até que ouviu alguém batendo à porta. Era a ajudante de ordens para avisar, por meio de um bilhete, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia chegado para a audiência seguinte. Dilma acenou positivamente com a cabeça, como quem dizia “tudo bem, obrigada”. A servidora havia hesitado entre entrar ou não na sala da presidente. As colegas a tranquilizaram: “Pode entrar. A Helena é da casa, e a Dilma não vai brigar, fique à vontade.” Bem à vontade estava era a presidente. Dilma conduziu os primeiros trabalhos com a naturalidade de quem já exercia aquelas tarefas há muito tempo.

O estilo dela na cadeira presidencial é o mesmo de seus tempos de Casa Civil: o de executiva exigente que cobra metas, objetivos, pontualidade, horários e prazos dos subordinados. Já no primeiro encontro com Mantega, Dilma discutiu cortes orçamentários e medidas para conter a supervalorização do real diante do dólar. A presidente também tratou da reforma tributária. Determinou que a Fazenda faça todo o esforço para aprovar o projeto encaminhado pelo governo ao Congresso, que envolve a redistribuição de impostos para Estados e municípios e reclassifica os impostos por origem e destino. Como de praxe, estabeleceu uma data-limite. “Já neste primeiro semestre”, fixou. O ministro da Fazenda, habituado com as cobranças de Dilma desde quando ela centralizou a administração do governo Lula, prometeu empenho. Mantega foi o segundo ministro do governo que mais esteve com a presidente na semana. Foram três audiências: uma na segunda-feira 3, outra na quarta-feira e a última na quinta-feira. O encontro de quarta para tratar mais uma vez da questão dos juros durou duas horas e ficou marcado como o despacho individual mais longo da semana.