ÉPOCA
Anatomia da corrupção
Com base na análise de casos recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil – e propõe ideias para diminuir a roubalheira
O livro Arte de furtar foi concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV, um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus 70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com unhas amorosas” são alguns deles.
O livro Arte de furtar é uma amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”, negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.
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Não existe sociedade cuja população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10% das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
PublicidadeQuem estuda o tema corrupção sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi denunciado, flagrado ou investigado.
Como diminuir a corrupção
Experiências de outros países ensinam que medidas em várias frentes – como cortar o número de nomeações e aumentar a transparência – são eficazes no combate aos desvios de recursos
Em 2001, o Ministério Público paulista começou a investigar indícios de que o ex-prefeito Paulo Maluf desviara dinheiro das construções da Avenida Águas Espraiadas e do Túnel Ayrton Senna. Em uma década, os promotores ouviram dezenas de envolvidos, viajaram inúmeras vezes para o exterior e desvendaram uma rede de laranjas até encontrar os recursos da prefeitura de São Paulo em contas nas Ilhas Jersey, nos Estados Unidos e na Suíça. Maluf é acusado de ter se beneficiado de um esquema que desviou US$ 200 milhões. A apuração produziu cerca de 55 mil documentos divididos em 277 volumes, material que enche um caminhão.
Em fevereiro, a Justiça de Jersey, um paraíso fiscal no Canal da Mancha, vai decidir se devolve à prefeitura US$ 22 milhões depositados em contas que aparecem em nome de Maluf. Essa devolução seria, do ponto de vista simbólico, uma enorme vitória da luta contra a corrupção. Na maioria avassaladora das denúncias de desvios, o dinheiro nunca volta. Isso acontece porque o país ainda precisa aperfeiçoar as instituições encarregadas de combater a corrupção. Algumas ideias com base em experiências de outros países.
1 – TORNAR A JUSTIÇA MAIS ÁGIL PARA PUNIR OS CORRUPTOS
No mês passado, Rod Blagojevitch, ex-governador do Estado americano de Illinois, foi condenado a 14 anos de prisão. Blagojevitch já está preso há três anos. Ele foi considerado culpado em 18 acusações de corrupção. A mais conhecida é ter tentado vender a vaga ao Senado que fora deixada por Barack Obama ao ser eleito presidente, em 2008. Uma das provas era uma gravação em que Blagojevitch falava na venda da cadeira. A Justiça americana não questionou a legalidade da gravação.
O amigo das ONGs no Planalto
Instituto de petista, apadrinhado pelo ministro Gilberto Carvalho, entra na mira do Ministério da Ciência e Tecnologia por falta de prestação de contas de R$ 1,5 milhão
Em meio à reforma ministerial iniciada na semana passada, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Secretaria de Gestão Pública, vinculada ao Ministério do Planejamento. O objetivo da nova secretaria é tornar a administração pública federal mais eficiente e combater o desperdício de recursos. Os focos da nova secretaria ainda não estão bem delineados, mas, para cumprir sua incumbência, ela bem que poderia se dedicar a aprimorar os convênios entre governo e ONGs – um ralo de dinheiro público (leia mais).
Na constelação de milhares de ONGs que prestam serviço ao governo, uma tem brilhado com intensidade: o Instituto de Tecnologia Social (ITS), criado em 2001 pela ex-deputada federal Irma Passoni, do PT de São Paulo, com a vaga missão de “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população”. Desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, o ITS obteve mais de R$ 14 milhões em verbas de convênios, o que o tornou uma das ONGs com melhor trânsito na Esplanada dos Ministérios. Uma das razões do sucesso do ITS é que ele conta com as bênçãos de um padrinho forte: Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Carvalho, ex-seminarista da Igreja Católica, é amigo de Irma Passoni, ex-freira, desde a fundação do PT, em 1980.
Uma das especialidades do ITS é a área de ciência e tecnologia. A ONG celebrou nove convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com valores superiores a R$ 6 milhões. ÉPOCA apurou que Carvalho exerceu uma influência decisiva para o ministério abrir as portas para a ONG de Passoni. Quem fez as honras da casa foi outro amigo do ministro, Joe Valle, ex-secretário de Inclusão Social do ministério, atualmente deputado distrital pelo PSB em Brasília. Como secretário, Valle era o responsável por aprovar os projetos do ITS. Dono de uma chácara de 3 hectares próxima ao Distrito Federal, Carvalho se aproximou de Valle por causa do interesse de ambos pela agricultura orgânica (engenheiro florestal, Valle é dono de uma propriedade especializada em produtos orgânicos). No final de 2009, quando Valle deixou o Ministério da Ciência e Tecnologia para assumir, por um breve período, a presidência da Emater, órgão de apoio a produtores rurais do governo do Distrito Federal, Carvalho fez questão de prestigiar a posse do amigo. Na ocasião, o petista Carvalho sentou-se ao lado de personagens do barulho da política brasiliense, como o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, ambos então filiados ao DEM. Dois dias depois da posse, foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, que implodiu o governo Arruda. Após o escândalo, Valle voltou a seu cargo na Ciência e Tecnologia graças ao apoio de Carvalho.
Um gás na carreira
A futura presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, tem uma promoção estranha no currículo – no tempo em que trabalhou com Dilma no Ministério de Minas e Energia
Aos 58 anos, a engenheira Maria das Graças Foster, diretora de Gás da Petrobras, é a Dilma da Dilma. Uma mulher séria, um tanto impaciente, que coleciona elogios e temor devido ao rigor de suas cobranças. Mãe de um casal e avó de uma menina, é capaz de dedicar mais de 14 horas do dia ao trabalho, abrindo mão de férias por anos a fio. Graça, como gosta de ser chamada, foi escolhida para ser a próxima presidente da estatal, em substituição a José Sergio Gabrielli. Quando estiver confirmada no cargo, algo esperado para a próxima semana, ela entrará para o seleto clube das executivas mais influentes do planeta. Será também o auge na carreira da funcionária que entrou há 32 anos na estatal como estagiária e passou por praticamente todas as áreas da empresa, como gás, distribuição, pesquisa e petroquímica.
Esse grande salto profissional de Maria das Graças foi possível porque, na década de 1990, ela conheceu a então secretária de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff. Ficaram amigas. Quando Dilma, em janeiro de 2003, foi nomeada ministra de Minas e Energia no primeiro governo Lula, a atual presidente a chamou para ocupar o cargo de secretária de Petróleo e Gás do ministério, onde ficou por mais de dois anos. Esse período guarda, no entanto, um episódio suspeito. Em 2004, de acordo com documentos oficiais da Petrobras obtidos com exclusividade por ÉPOCA, Maria das Graças ganhou uma nomeação retroativa na empresa. Um memorando datado de 11 de março de 2004 promove a química de petróleo sênior Maria das Graças Pena Silva (nome de solteira da futura presidente da Petrobras), que exercia na empresa o posto de gerente de tecnologia, ao cargo de confiança de gerente da unidade de Gás Natural da CEG Rio. Trata-se da companhia de distribuição de gás do Rio de Janeiro, empresa na qual a Petrobras detém participação via Gaspetro. O que há de mais estranho é que a data da nomeação é anterior à do memorando: 29 de janeiro de 2003. Maria das Graças ocuparia o cargo de outra funcionária, Lecy Pires Colnaghi.
Segundo juristas, esse ato de nomeação retroativa constitui, por si só, uma ilegalidade. “Não existe nomeação retroativa. A única hipótese seria por decisão judicial porque a pessoa tinha direito a um cargo, não tomou posse e teve o direito reconhecido, o que obriga o pagamento retroativo. Do contrário, é um ato ilegal”, diz o procurador da República no Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira. Quem executou a operação foi Djalma Rodrigues de Souza, então gerente executivo de Gás Natural da Petrobras – personagem que mais tarde ficaria conhecido por ser afilhado de Severino Cavalcanti, o folclórico ex-presidente da Câmara dos Deputados que renunciou ao cargo em meio a denúncias de recebimento de propina. Foi para Djalma que Severino reivindicou um cargo de diretor da Petrobras, com a frase que ficou célebre: “Não quero uma diretoria qualquer, e sim uma diretoria que fura poço”.
Arruda se prepara para concorrer em 2014
Com uma casa em Brasília e outra em São Paulo, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda descansa com a família em Morro de São Paulo, no sul da Bahia. Único governador da história a ser preso enquanto estava no cargo, Arruda se prepara para voltar à política. Ele quer se candidatar a deputado federal em 2014. Só falta arranjar um partido que o receba.
Renascer em condenações
A bispa Sônia Hernandes, líder da Igreja Renascer em Cristo, foi condenada a devolver R$ 785 mil aos cofres públicos. Em 2004, esse dinheiro foi repassado à Fundação Renascer, presidida pela bispa. Deveria ter sido aplicado na alfabetização de 8 mil pessoas. Não há provas de que tenha sido gasto para esse fim. Pior: os recursos foram sacados na boca do caixa e não podem ser rastreados. As irregularidades levaram o Tribunal de Contas da União a multar Sônia Hernandes em mais R$ 100 mil. Não chega a ser surpresa num currículo que inclui prisão nos Estados Unidos e acusações por lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica no Brasil. Os advogados da pastora dizem que ela ainda não foi informada da sentença.
É a maior viagem
A Infraero recebeu o Terminal 4 do Aeroporto de Guarulhos na semana passada. Falta, agora, saber o que fará com ele. A estatal quer que a Gol o assuma e desvie seus voos nacionais para lá no menor prazo possível. A empresa reluta, porque o prédio está pronto, já a infraestrutura… Faltam lanchonetes, revistarias e outros serviços que dependem de licitação pública. Não há Polícia Federal para atender os passageiros com conexão para o exterior. Sobretudo, não há transporte. A Gol requer ônibus que liguem os terminais antigos ao novo a cada dois minutos e uma via exclusiva para que eles trafeguem.
ISTOÉ
A ciência do otimismo
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Farra militar
Pagamento de diárias pelo Exército para custear despesas com viagens de oficiais ao Exterior chama a atenção de procuradores
Os militares sempre estiveram entre os que mais gastam com diárias e passagens na Esplanada. Em 2011, o Ministério da Defesa consumiu R$ 113 milhões, sendo que boa parte desse montante foi destinada a viagens ao Exterior para a participação em convenções, conferências, estágios e cursos. Um levantamento nos boletins do Exército revela, no entanto, que muitos desses eventos têm pouca ou nenhuma relação com o interesse público. Há também casos em que a permanência do militar em outro país é estendida sem que haja qualquer justificativa plausível. Na sexta-feira 20, por exemplo, encerrou-se em Los Angeles, Estados Unidos, o chamado Shot Show, feira de artigos bélicos direcionada a aficionados de caça esportiva e praticantes de tiro. Embora não seja um evento militar, o Exército enviou para lá o general Waldemar Magno Neto, o coronel Paulo Saback de Macedo e o tenente-coronel Mário Luis Carvalho. Os três militares chegaram no dia 14 e ficaram até a terça-feira 24 nos EUA. O evento, porém, durou apenas três dias. É comum que profissionais prolonguem suas viagens de trabalho, caso tenham dias de folga acumulados, mas isso não pode ser feito com as diárias pagas pelo contribuinte. Nesse sentido, procuradores do Ministério Público Militar têm estranhado os critérios adotados pelo Exército para o pagamento de diárias e avaliam solicitar a abertura de inquérito para uma apuração mais detalhada.
No domingo 29, o general Lauro Luís Pires da Silva e o coronel Odilon Mazzini Junior desembarcam em Munique, na Alemanha, para participar de uma conferência sobre engenharia militar. “O Diário Oficial” registra que eles receberão diárias referentes a seis dias, embora o evento dure apenas dois. Em 11 de fevereiro, o coronel Rolant Vieira Júnior viajará para Brindisi, na Itália, para participar de um workshop na base logística do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas. No despacho, o ministro da Defesa, Celso Amorim, diz que o treinamento “é na área de proteção de crianças”. O problema é que o evento não consta no calendário daquela base da ONU.
Fontes do próprio Exército dizem que o envio de militares para participar de cursos, visitas e eventos sem relevância funciona como uma forma de premiação interna. “É a chamada missão rolha, ou seja, aquilo que é feito sem necessidade, dispensável, apenas para gerar benefícios particulares para alguns”, diz um oficial. O que dizer, por exemplo, do despacho de 28 de setembro sobre a designação do sargento Gutemberg de Albuquerque para servir como “técnico de futebol” das Forças Armadas da Guiana? Na linha dos benefícios pouco justificáveis está a designação da major Rita de Cássia Gouveia para frequentar um curso de francês em Saint-Jean, no Canadá, por quatro meses. Ela é contadora, lotada no Centro de Pagamento do Exército.
A Dilma da Dilma
Quais os planos e o que representa a ida para o comando da Petrobras de Maria das Graças Foster, engenheira de reconhecida capacidade técnica, que, há 32 anos na gigante do setor energético, conquistou a admiração da presidenta da República
Em 22 de dezembro de 2011, uma rápida visita da presidenta Dilma Rousseff ao seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, selou o futuro da Petrobras. No encontro em São Paulo, Dilma entregou a Lula um Papai Noel feito de material reciclado, presente enviado por catadores de lixo do Estado, e avisou: “Presidente, vou trocar o Gabrielli.” Se no início do mandato de Dilma ele pediu que mantivesse José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras, desta vez Lula decidiu não interferir. E não precisou perguntar quem seria o substituto. Desde que foi eleita, Dilma sonhava em colocar a engenheira química Maria das Graças Foster no comando da terceira maior empresa de energia do mundo, mas não sabia como nomeá-la sem se desgastar com Lula. Tomou a decisão em outubro quando levou Graça Foster em sua pequena comitiva na viagem afetiva à Bulgária, terra dos Rousseffs. E comunicou a Lula que a troca seria anunciada em janeiro, durante a minirreforma ministerial. Dilma explicou ao ex-presidente que confia na competência de Graça, atual diretora de gás e energia da companhia, para realizar as metas de produção de combustíveis e de exploração do pré-sal, um fator importantíssimo para o desenvolvimento do País.
Em suma, ela põe a mão no fogo pela competência administrativa de Graça Foster. Um mês depois do encontro com Lula, Dilma autorizou que seus assessores vazassem sua decisão. Os efeitos foram imediatos. O mercado presenciou uma alta no valor das ações da estatal, como não se via havia dois anos. E o mundo político presenciou a mais nova demonstração de que a presidenta está disposta a prezar o perfil técnico nas nomeações do primeiro escalão, deixando em segundo plano as interferências partidárias.
Os erros de Alckmin
Governador de São Paulo tenta se antecipar ao governo federal, promove ação truculenta contra 1,7 mil famílias em desocupação de terreno e precipita o fim da lua de mel com o Planalto
Na tentativa de se mostrar mais ágil do que a administração federal, em menos de um mês o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), protagonizou duas ações precipitadas, que indicam o fim de sua lua de mel com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Suas iniciativas foram alvo de milhares de protestos nas redes sociais e estão sob o olhar de organizações internacionais de direitos humanos.
A mais truculenta ocorreu na última semana. Às 6 horas da manhã do domingo 22, as cerca de 1,7 mil famílias que ocupavam, desde 2004, a área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram surpreendidas com a presença de dois mil homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Com forte aparato repressivo, os soldados estavam ali para cumprir uma decisão judicial de reintegração de posse do terreno, de 1,3 milhão de metros quadrados, pertencente à massa falida da empresa Selecta, do empresário Naji Nahas. Rapidamente, os tratores entraram em ação. Uma a uma, as casas eram postas abaixo, numa ação que o coronel da Polícia Militar Manoel Messias considerava um sucesso, enquanto gabava-se do fator surpresa. Aos que tentavam resistir ou voltar ao local, a dispersão era garantida com tiros de borracha e bombas de efeito moral. Até o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, escalado para negociar com os moradores, foi alvejado. “Tenho militância, antes da ditadura militar, e pela primeira vez sou agredido dessa maneira, exatamente durante a democracia”, declarou. Jornalistas tinham seu acesso à área restringido “para garantir a segurança”, nas palavras da PM, e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenavam a operação. Sem rumo, os desalojados perambulavam atrás de auxílio. A truculência evidencia que o governo paulista parece ignorar os princípios do próprio PSDB, partido de Alckmin. Segundo o ideário da legenda, invasão de terra é questão social e não de polícia.
O preço da imprudência
O desmoronamento de três edifícios no centro do Rio de Janeiro leva pânico à cidade e é um exemplo de como reformas irregulares podem acabar em tragédias
Os cascalhos que caíam a cada vez que a porta do elevador se abria podem ter sido os sinais mais visíveis da tragédia que estava para acontecer na avenida Treze de Maio, no centro financeiro do Rio de Janeiro, às 20h30 da quarta-feira 25. “Era comum ver pedaços de reboco em cima daquele elevador”, lembra Cleyton da Silva Almeida, 22 anos. Sabe-se, hoje, que essas foram as últimas evidências de que algo estava errado dadas pelo clássico Liberdade, nome com o qual o prédio de 20 andares fora batizado há 71 anos. O diagramador Almeida, que trabalhava numa empresa de informática no local há quatro anos, teve a sorte de não estar dentro do prédio quando ele desabou arrastando duas outras edificações vizinhas, o Colombo, de dez andares, e um prédio de quatro andares. Até a sexta-feira 27, o saldo era de 15 desaparecidos, cinco feridos, 11 mortos e um cenário de horror que lembrava a queda das torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York. Os escritórios comerciais viraram, em segundos, uma montanha de entulho de quase 15 metros. O País viu, na internet e na televisão, as cenas registradas por testemunhas e, em especial, a imagem gravada por uma câmera de segurança de um prédio próximo, na qual pessoas correm pela avenida enquanto uma gigantesca nuvem de fumaça avança e encobre carros, calçadas, árvores.
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