O ministro Napoleão Nunes Maia, primeiro a votar após o relator, manifestou-se contra a cassação da chapa Dilma/Temer. Confirmando posição que já havia sinalizado anteriormente, ele se posicionou contra a inclusão de novas provas, como os depoimentos e documentos reunidos pelo relator, Herman Benjamin, de delatores da Operação Lava Jato, que pediu a condenação da ex-presidente e do atual presidente. “Não dou por provada a imputação”, concluiu o ministro, ao inocentar Dilma e Temer.
Ao longo de sua fala, o ministro, que é evangélico, fez diversas citações religiosas e comparou o julgamento da chapa ao processo que levou à crucificação de Jesus Cristo. “Pôncio Pilatos tentou democratizar e deu no que deu. Perdeu o controle. Não pôde conter a fúria do povo, porque cometeu a insensatez de perguntar ‘o que vocês querem’. ‘Solto esse ou aquele?’ ‘Eis o homem.’ ‘Está bom assim?’ ‘O que querem que eu faça?’ ‘Crucifique’. Passou à humanidade como um pusilânime e um covarde”.
Leia também
Embora tenha dito que o juiz não pode recorrer à voz das ruas para julgar, Napoleão defendeu que seja respeitada a vontade popular no caso das eleições. “Isso [cassar] não é democrático. Democrático é respeitar o mandato de quem ganhou e punir, na esfera criminal, quem tiver cometido crime”, declarou. “Uma coisa é punir as pessoas por crime, outra coisa é punir quem ganhou a eleição do exercício do mandato”, emendou.
De acordo com o ministro, é preciso garantir o cumprimento da lei e da democracia e evitar o “terceiro turno” das urnas. “Quando se defende a garantia dizem que está se afagando a cabeça dos infratores. Esse é outro mito que tem de ser desfeito com urgência. O garantismo é uma coisa, a impunidade é outra”, afirmou o ministro.
“É uma garantia para todos. Nenhuma pessoa pode abdicar desse direito – 0 de ser processado com justiça, de ser julgado com critério. Fora disso, é o arbítrio, é a invencionice, a perseguição, o punitivismo desenfreado. As garantias são para proteger o sujeito que está sendo processado. Tem de se preservar aqui a soberania popular, o voto. Nos países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, não se aceita isso, não”, disse. “Abuso de poder tem em todo lugar, até para prefeito de Limoeiro”, exemplificou, citando sua cidade natal no Ceará.
Ele também criticou o PSDB por ter pedido a cassação da chapa adversária e, ainda, a diplomação de Aécio Neves (PSDB). “Como se fosse decidir o campeonato, como se diz vulgarmente, com todo o respeito no tapetão. Isso não é democrático”, declarou.
Antes de iniciar seu voto, o ministro se exaltou ao criticar publicações na imprensa que o associam a delações da OAS. “Eu recebi da diaconia minha igreja em Fortaleza uma pergunta sobre isso, esse negócio da OAS. Respondi ao pastor, simplesmente assim: ‘Com a medida com que me medem serão medidos, e sobre ele desabe a ira do profeta’. É uma anátema islâmica. Não vou dizer o que é. Vou fazer um gesto do que é a ira do profeta [fez gesto com a mão simulando um corte no pescoço]. É o que eu desejo, que sobre eles desabe a ira do profeta. Sou inocente de tudo isso, estou sendo injustamente, perniciosamente, sorrateiramente, desavergonhadamente prejudicado”, discursou. Napoleão foi defendido pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, que voltou a atacar o Ministério Público e interrompeu o julgamento por cerca de dez minutos.
Relator pede cassação da chapa Dilma/Temer e desafia: “Recuso o papel de coveiro de prova viva”