Fábio Góis

O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) fez na tarde desta quinta-feira (24) seu primeiro discurso na tribuna da Câmara. Ex-participante e vencedor do reality show Big Brother Brasil, Jean dispunha de 25 minutos em sua estreia ? o Plenário da Casa, no entanto, não reunia 10 parlamentares. Nenhum aparte de boas vindas foi solicitado, a aridez do recinto não estimulava a troca de ideias, e Jean encerrou sua exposição quando o cronômetro se aproximava dos 15 minutos.

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A ocasião estava cheia de ineditismos. Tratava-se de uma sessão não deliberativa em que, pela primeira vez na história da Câmara, um parlamentar homossexual assumido discursava sob a presidência de um padre, o deputado Luiz Couto (PT-PB). Antes do paraibano, a sessão era conduzida pela primeira mulher a compor a Mesa Diretora, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), 1ª vice-presidente da Casa.

Foi o primeiro discurso de Jean em plenário, mas o deputado já havia feito as vezes de líder do Psol na ausência do titular, Chico Alencar (RJ), para orientação de bancada em uma das primeiras votações desta legislatura. Na fala de hoje, Jean lembrou a infância humilde em que sua mãe, se não estimulava a trilha da educação, não impediu que o menino se enfurnasse, aos sábados e domingos, na ?biblioteca paroquial? de uma escola de Alagoinhas, no interior baiano.

?Para minha mãe, não era tão importante que a gente estudasse, pois, em sua cabeça, dedicação a estudos era coisa de gente rica. Acontece que eu sempre gostei de aprender e de ler. Sempre gostei da escola. E para escola eu ia mesmo nos dias em que não havia absolutamente nada para comer lá em casa?, discursou Jean.

Jean disse se considerar o ?primeiro representante legítimo no Congresso Nacional? da comunidade gay. ?Eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal?, disse o deputado. Segundo ele, suas principais bandeiras no Parlamento serão as liberdades sociais e os direitos humanos.

?Eu quero fazer, de minha legislatura, uma fonte de justiça social e de defesa das liberdades civis e dos direitos humanos. Eu devo isso ao povo brasileiro. Eu devo isso a minha mãe, mãe coragem?, finalizou o deputado, formado em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, onde concluiu mestrado e passou a se dedicar mais ao ensino superior.

Confira a íntegra do discurso:

?Senhora presidenta; senhoras deputadas; senhores deputados, brasileiras e brasileiros que assistem à Tv Câmara (em especial, os generosos eleitores do rio de janeiro que me deram seu voto de confiança) ciente de que, hoje, seria minha estréia neste parlamento, ontem, enquanto preparava este breve discurso, rememorei minha vida até aqui como se ela fosse um filme.

Muitos de vocês sabem que a injúria ? os xingamentos, as piadas infames, o escárnio entre dentes, a fofoca e as violências físicas – contra os homossexuais provoca quase sempre danos irreparáveis à subjetividade ou à alma da pessoa. Agora, imaginem essa injúria combinada à pobreza extrema em que minha família e eu vivíamos na periferia de Alagoinhas, interior da Bahia, em que sequer água e sanitário havia nas casas de aluguéis em que morávamos?

Não bastasse a miséria, e talvez mesmo por conta dela, meu pai enfrentava problemas com alcoolismo e, por isso, não parava nos subempregos que, vez em quando, permita-lhe trazer comida pra casa. Minha mãe trabalhava como lavadeira para não nos deixar morrer de fome. E, para ajudá-la nesta tarefa nobre, eu fui, aos dez anos de idade, para o mercado de trabalho informal. Trabalhava num turno e estudava em outro. Aos sábados e domingos, eu e meus irmãos nos dedicávamos às atividades do centro comunitário da baixa da candeia.

Diante das necessidades, minha mãe queria que a gente abandonasse a escola para se dedicar mais ao trabalho. Para ela, era importante que fôssemos honestos e respeitássemos o que era dos outros. Mas, para minha mãe, não era tão importante que a gente estudasse, pois, em sua cabeça, dedicação a estudos era coisa de gente rica.

Acontece que eu sempre gostei de aprender e de ler. Sempre gostei da escola. E para escola eu ia mesmo nos dias em que não havia absolutamente nada para comer lá em casa. E aos sábados e domingos passava horas na biblioteca da casa paroquial lendo livros.

Livros que me deram valores humanistas e a preocupação com o outro, típicos do cristianismo ? sim, porque se, por um lado, o cristianismo fundamentalista que vigora no congresso nacional e sua ameaça ao estado laico e democrático de direito nos apavoram, por outro, é inegável que foi o cristianismo livre de fundamentalismo que nos trouxe essa idéia de que o que torna um homem virtuoso são os seus atos, ou seja, para verdadeiro cristianismo, um ser humano é virtuoso quando age em favor do bem comum.

Mas voltando aos livros? livros que me levaram ao movimento pastoral da igreja católica ? eu me engajei na pastoral da juventude estudantil e na pastoral da juventude do meio popular  – e ao trabalho nas comunidades eclesiais de base.

A família de meu pai sempre foi ligada ao candomblé, mas eu só vim me aproximar e me aprofundar nesta religião de matriz africana depois dos 20 anos, já homem feito.

Leitura e livros que me fizeram ver a televisão com outros olhos (televisão que só foi chegar à minha casa quando eu tinha 11 anos). Livros que me fizeram escapar dos destinos imperfeitos aos quais ainda estão condenados as meninas e meninos dos bolsões de pobreza deste país.

Formei-me em informática no ensino médio, numa instituição de excelência voltada para alunos de escolas públicas do nordeste que estivessem acima da média 8: a Fundação José Carvalho; entrei no mercado formal de trabalho bem remunerado; nesse mesmo ano prestei vestibular para jornalismo na UFBA, onde me formei; trabalhei anos como jornalista e, depois de concluído o mestrado, passei a me dedicar mais ao ensino superior.

Deixei os anos de miséria para trás; fiz a tal mobilidade social sem contar com a ajuda financeira dos meus pais ? que, ao contrário, dependiam de mim – nem de apadrinhamentos de qualquer tipo!

Eu que poderia ter morrido de fome ou por falta de serviço público de saúde; que poderia ter sucumbido a uma bala de revólver da polícia ou dos bandidos ou mesmo à homofobia que vigora nas comunidades, transformei a minha vida e a de minha família para melhor. E poderia me contentar com isto e só olhar para frente!

Mas e os que ficaram para trás? Aqueles que, abandonados pelo estado à própria sorte, não tiveram a força de vontade de resistir e sobreviver à miséria?  E aqueles que ficariam para trás, que estariam fadados a morrer vitimas das guerras entre quadrilhas de bandidos ou nas mãos da polícia corrupta, como aconteceu a muitos dos meus colegas da baixa da candeia? E aquelas crianças homossexuais que não sobreviveriam ao ambiente de hostilidade homofóbica? Como é possível viver contente se seus semelhantes ainda são vítimas das injustiças?

Pode haver gente egoísta no mundo, mas eu não faço parte dela, de verdade! Ter uma vida confortável, relativamente segura e trabalhar, por meio da educação superior, do jornalismo e dos movimentos sociais, pelos direitos humanos, não me impediram de reconhecer que isto é pouco; que eu posso fazer muito mais para melhorar a vida dos outros. E que este ?muito mais? passa necessariamente pela política institucional. Por isso, depois de alguma relutância, decidi aceitar o convite da combativa Heloísa Helena, então presidente do Psol, a me candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro, estado que me acolheu de braços e coração bem abertos há seis anos.

Durante a campanha eleitoral ? feita com pouquíssimo dinheiro por meio das redes sociais e de comícios domiciliares, de modo ecologicamente correto, sem o uso de placas, cartazes nem adesivos ? durante essa campanha e nas entrevistas que se sucederam à eleição, eu disse que o norte de meu mandato seria a promoção de justiça social e a defesa dos direitos humanos (o que inclui a defesa dos direitos das mulheres em geral; das crianças e adolescentes, em especial daqueles que se encontram em situação de risco social; dos idosos; dos negros e dos adeptos das religiões de matriz africana; e principalmente a defesa dos direitos e liberdades civis de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que vêem, em mim, o seu primeiro representante legítimo no Congresso Nacional ? eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal). Eu disse que esse seria o norte de meu mandato, e vai ser!

Mas quero deixar claro que não se trata de um discurso romântico ou abstrato em relação à justiça social e aos direitos humanos, pois vou me dedicar a enfrentar o que considero as principais fontes de injustiça social e de violações de direitos humanos no Brasil: a saber, a ausência de recursos suficientes para as áreas sociais; a elevada tributação indireta e demais distorções do modelo tributário, que retira recursos das camadas mais pobres e garante privilégios aos ricos; além, evidentemente, do crescente problema do endividamento público, cuja auditoria prevista na Constituição Federal de 1988 nunca foi realizada!

Por isso, para chegar a essas fontes de injustiças e de violações de direitos humanos, eu escolhi integrar, aqui na Câmara, a Comissão de Finanças e Tributação além de ocupar uma vaga de suplente na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Eu estou certo de que a injustiça fiscal aprofunda a injustiça social e aniquila a garantia de direitos humanos. Por isso, durante essa legislatura, vou cobrar da presidenta Dilma a defesa intransigente dos direitos humanos prometida em seu discurso de posse e quando da entrega de sua mensagem ao Congresso Nacional.

Como representante do Rio de Janeiro, vou defender a população do estado, que ? como os outros habitantes de todo o país ? tem pago um alto preço em virtude da ausência de recursos para as áreas sociais, como o caso da recente tragédia que eliminou centenas de vidas na região serrana. Para se ter uma idéia, em 19 de janeiro deste ano, a taxa Selic foi aumentada de 10,75% para 11,25% ao ano, o que vai gerar um aumento de cerca de dez bilhões de reais por ano nas despesas com juros da questionável dívida interna brasileira. Esses dez bilhões de reais representam uma quantia 20 vezes superior ao montante de recursos que o governador do Rio de Janeiro alegou ter recebido da União em quatro anos para combater os desastres decorrentes das chuvas, que seria de 500 milhões de reais. Ou seja, as despesas do governo com os juros da questionável dívida interna são 80 vezes o valor recebido pelo governo do Rio de Janeiro para prevenção de desastres em decorrência das chuvas se considerarmos o mesmo período de quatro anos. Absurdos como esses não vão continuar ou começar sem que os denuncie aqui!

Porém, eu não pretendo me restringir à fiscalização do governo nem às denúncias de seus erros. Também vou apresentar projetos, exercer todas as atribuições pertinentes à função legislativa para exigir implacavelmente a adoção de medidas necessárias para o cumprimento da Constituição e do respeito aos Direitos Humanos. Por exemplo, em parceria com outros sete parlamentares, estou reestruturando a Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania LGBT e apresentando uma proposta de emenda constitucional que assegura o direito dos homossexuais ao casamento civil (se o estado é laico e se os homossexuais têm todos os deveres civis, então, por uma questão de justiça, os homossexuais têm que ter todos os direitos civis garantidos aos heterossexuais, inclusive o direito ao casamento civil; se hoje um casal pode se divorciar e, em seguida, partir, cada um, para novos casamentos, é porque o casamento civil não é da competência de igrejas nem religiões).

E para que esse objetivo tenha êxito, escolhi integrar também a Comissão de Legislação Participativa, a fim de envolver a sociedade em defesa de seus direitos, garantindo permanente atuação da cidadania e pleno acesso dos que me elegeram – e mesmo dos que não votaram em mim – ao meu mandato, pois tenho consciência de minha condição de ?representante? do povo.

E eu espero que a minha eleição mostre a todo menino ou menina pobre deste país; a todo estudante de escola pública; a todo ser humano vitima de preconceito, discriminação e exclusão por conta de sua etnia, orientação sexual ou identidade de gênero, espero que minha eleição mostre a ele que todo cidadão tem o direito de participar dos assuntos públicos, inclusive o direito de concorrer a cargos eletivos, participar da formulação de políticas que afetem seu bem-estar e de ter acesso igual a todos os níveis do serviço público e emprego em funções públicas, incluindo a polícia e as forças armadas.

Eu quero fazer, de minha legislatura, uma fonte de justiça social e de defesa das liberdades civis e dos direitos humanos. Eu devo isso ao povo brasileiro. Eu devo isso a minha mãe, mãe coragem.

Obrigado!?