Por unanimidade, os senadores da Comissão de Educação aprovaram há pouco projeto de lei (PL 330/06) que torna obrigatório o ensino da música na educação básica. A proposta, apresentada pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), prevê que as instituições de educação terão três anos letivos para se adaptarem às exigências.
Como tramitava em caráter terminativo, o texto será encaminhado imediatamente para a Câmara, sem passar pelo Plenário do Senado.
De acordo com a relatora da proposição, Marisa Serrano (PSDB-MS), o objetivo do projeto é eliminar a ambigüidade imposta pelo segundo parágrafo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que trata da obrigatoriedade do ensino da arte.
Música esquecida
A LDB confere autonomia para que as escolas decidam seu projeto pedagógico. Os músicos alegam que, por isso, a música nem sempre aparece nas grades curriculares das escolas, assim como acontece com outras matérias não obrigatórias.
“Com a mudança, a arte continua como componente obrigatório. A música também será obrigatória, mas não exclusiva”, ressaltou a relatora ao sustentar o seu parecer.
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Segundo Marisa, as aulas terão de ser ministradas por professores com formação específica na área. Na avaliação da relatora, o ensino da música pode ser um importante instrumento para aproximar o aluno e a comunidade das instituições de ensino.
“Os alunos vão gostar mais da escola. Haverá uma interlocução maior com a comunidade. Além disso, a nova lei garantirá mercado de trabalho específico para os músicos deste país”, argumentou a senadora.
Cantora Ideli
Durante a discussão da proposta, vários senadores revelaram sua paixão pela música. O entusiasmo maior ficou por conta da líder do PT, Ideli Salvatti (SC), conhecida por já ter entoado versos de samba no plenário.
Apesar de ressaltar que decidiu não cantar este ano por causa da crise política, Ideli soltou a voz para cantar a música que, segundo ela, expressaria o atual momento político: “Argumento”, de Paulinho da Viola. “Faça como o velho marinheiro, que durante o nevoeiro leva o barco de vagar”, cantarolou a senadora, antes de ser interrompida pelos colegas.
Assim como Ideli, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou que teve aulas de música na escola. Wellington Salgado (PMDB-MG) destacou que tocava trombone no colégio.
Em meio ao clima de alvoroço, o presidente da comissão, Cristovam Buarque (PDT-DF), pediu aos senadores que se concentrassem na votação da proposta, porque havia outras proposições em pauta.
"Temos de curtir"
Wellington Salgado contestou a advertência de Cristovam. “Querem acabar rapidamente [a votação]? Temos de curtir este momento. Estamos vivendo dias em que a Casa está muito tensa”, disse o senador aos risos, em alusão ao julgamento, a partir das 15h, do presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebra de decoro.
Representantes de várias organizações e grupos presentes na Comissão de Educação comemoraram com aplausos a aprovação do projeto de lei. Eles já haviam repassado aos senadores um manifesto assinado por mais de 70 entidades ligadas à área pedindo a inclusão da música na grade curricular do ensino básico. (Edson Sardinha)