Renata Camargo

O governo do Distrito Federal não tem priorizado as políticas públicas necessárias para atender as mulheres. Pesquisa realizada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) mostra que, apesar de aprovados recursos orçamentários, o governo local não tem executado projetos e programas básicos para as mulheres, como a manutenção da casa-abrigo, que atende aquelas que estão sob proteção da Lei Maria da Penha.

A pesquisa faz um levantamento sobre a execução orçamentária do DF e analisa dados referentes a políticas públicas consideradas fundamentais para a melhoria da vida de milhares de mulheres. Entre os dados, o CFEMEA mostra as dificuldades enfrentadas para aplicação da lei que protege as mulheres contra a violência doméstica. De acordo com o centro, no orçamento de 2009, o DF tinha destinado R$ 3,4 milhões para funcionamento e manutenção da única casa-abrigo existente na região, mas apenas R$ 223 mil – o correspondente a 10% – foram gastos.

“A questão da violência da mulher é crítico. Os recursos são liberados, mas a execução desses recursos é baixa. É inaceitável como é feito em relação à casa-abrigo”, afirmou a autora da pesquisa, Leila Rebolças.

O estudo também revela as dificuldades existentes em relação à construção de creches e escolas no DF. Segundo a pesquisa, no orçamento de 2009, foram previstos R$ 4,6 milhões para construção de creches comunitárias. Nenhum recurso foi gasto, deixando-se de construir 10 creches.

“Com a falta dessa política, muitas mulheres não podem ir trabalhar. Falta vontade política para usar os recursos para as mulheres previstos no orçamento. Achamos que merecemos bem mais atenção do que tem sido dado”, disse Leila.

Sobre as políticas públicas de saúde, o CFEMEA mostra que não há programa específico para a saúde da mulher no DF. Segundo a pesquisa, existe apenas uma ação dentro da Promoção da Saúde Materno-Infantil que é voltada à assistência feminina. Para a saúde materna, o GDF dispunha de R$ 647 mil no orçamento para 2009. Desses, apenas R$ 1.113 foram aplicados.

“Com essa pesquisa, pretendemos subsidiar organizações de mulheres para que elas possam estar atentas e ter conhecimento do que está sendo executado. Há recursos liberados, mas é muito baixa a execução desses recursos”, concluiu Leila. A íntegra da pesquisa estará disponível no novo site da CFEMEA ainda nesta semana.