A Força-Tarefa da Lava Jato emitiu uma nota manifestando preocupação com a possibilidade de reversão atual do entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. A mudança pode ser fruto do julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (17) e, segundo os procuradores da Lava Jato, beneficiaria imediatamente 38 condenados pela operação. Entre eles, Lula, José Dirceu, Delubio Soares e João Vaccari Neto. Veja a lista completa abaixo.
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Os procuradores sugerem que a possibilidade de a prisão ser executada apenas depois de esgotadas as possibilidades de recurso poderia prejudicar o combate à corrupção no Brasil, sobretudo entre os denunciados mais abastados, que têm condições financeiras de manter vários recursos na Justiça. Eles ainda dizem que, além dos 38 condenados listados abaixo, outros denunciados pela Lava Jato que ainda aguardam julgamento também poderiam ser beneficiados.
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“Outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados, visto que só cumprirão pena depois de um longo período de trânsito do processo. O mesmo se aplica a parte dos 85 condenados já condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos no tribunal”, alegam os procuradores.
“Diante de tudo isso, a força-tarefa Lava Jato reafirma a confiança de que o Supremo Tribunal Federal, zelando pela efetividade e pela credibilidade da Justiça, primará pela estabilidade e manterá a segurança jurídica, contribuindo simultaneamente para um ambiente desfavorável à impunidade e à corrupção sistêmica revelada nos últimos anos”, conclui a nota da Lava Jato.
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Veja os 38 condenados que, segundo a Lava Jato, podem sair da prisão caso o STF mude as regras sobre a prisão em segunda instância:
Roberto Gonçalves
Ivan Vernon Gomes Torres Junior
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Julio Cesar dos Santos
Pedro Augusto Corte Xavier
Roberto Marques
João Cláudio de Carvalho Genu
Leon Denis Vargsa Ilario
Gerson de Mello Almada
Luiz Inacio Lula da Silva
Dario Teixeira Alves Junior
Sonia Mariza Branco
Eduardo Cosentino da Cunha
Delubio Soares de Castro
Enivaldo Quadrado
Natalino Bertin
Ronan Maria Pinto
Raul Henrique Srour
Luiz Carlos Casante
Flavio Henrique de Oliveira Macedo
João Augusto Rezende Henriques
Jorge Luiz Zelada
Salim Taufic Schahin
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Sérgio Cunha Mendes
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Dirceu de Oliveira e Silva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
Márcio de Andrade Bonilho
André Luiz Vargas Ilário
Ricardo Hoffmann
José Carlos Costa Marques Bumlai
Renato de Souza Duque
João Vaccari Neto
Jorge Afonso Argello
Eduardo Aparecido de Meira
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