Fábio Góis
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, negou há pouco estar em curso no Senado uma “manobra” da base governista para barrar as investigações da CPI da Petrobras. Mais cedo, sob o argumento de que não haveria entendimento para apreciar medidas provisórias em pauta, senadores governistas esvaziaram a sessão que instalaria formalmente o colegiado, o que levou a Mesa Diretora à anunciar em plenário falta de quorum para executar o procedimento (leia).
“A palavra não é manobra, manobra não é uma coisa simpática. Achamos apenas que precisávamos resolver uma coisa de cada vez. Não podíamos ter dois problemas em que, de alguma forma, uma coisa podia contaminar a outra”, declarou Múcio, referindo-se às CPIs da Petrobras e das ONGs, após deixar a sala da presidência do Senado, onde recebeu de parlamentares como Marconi Perillo (PSDB-GO) e Valter Pereira (PMDB-MS) demandas do setor agropecuário.
Hoje (terça, 2), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), encaminhou à Mesa uma questão de ordem por meio da qual solicita a recondução do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs. Na semana passada, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), indicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para o posto, após Inácio ter sido incluído entre os titulares da CPI da Petrobras (leia). O regimento do Senado impede esse acúmulo.
A providência de Heráclito – uma resposta ao amplo domínio governista na CPI da Petrobras – irritou os senadores da base, como demonstrou o esvaziamento da sessão que analisaria, entre outras proposições, a Medida Provisória 458/09, que simplifica o processo de regularização fundiária da Amazônia Legal (leia).
Confiante em entendimento, Múcio diz que o impasse é “regimental”. “Resolvida essa questão das ONGs, aí vai [ser instalada a CPI da Petrobras], não podemos ficar com duas frentes. Os nomes já estão indicados, falta só o PMDB e o PT afinarem para ver quem vai ser presidente e relator”, observou o ministro.
Planalto
Reservadamente, interlocutores da base no Senado junto ao Palácio do Planalto consideram que a concentração dos postos de comando da CPI das ONGs podem servir à oposição como forma de chantagem nas investigações do outro colegiado. Como se sabe, o governo é o responsável pela grande maioria dos repasses de dinheiro público para organizações não governamentais.
Múcio minimizou também o que seria outro problema dentro da base: a velada rejeição do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), à postura e às indicações do líder do PT e do chamado “blocão” (PT, PSB, PCdoB, PR e PRB) na Casa, Aloizio Mercadente (SP), para a composição do colegiado. “Não tem problema. No final, [a situação] vai se resolver. São os dois maiores partidos da base, e eles têm consciência da responsabilidade que têm no governo e nessa CPI.”
Para Múcio, “há muito tempo” para que governo e oposição resolvam as pendências em relação aos dois colegiados, mas ainda hoje uma solução ao menos para a CPI da Petrobras deve ser alcançada. “Isso ainda está muito longe de acabar”, disse o ministro, acrescentando que o Planalto espera “a decisão majoritária” dos senadores sobre quais seriam o relator e o presidente ideais para a comissão, criada com o objetivo de investigar indícios de irregularidade também na Agência Nacional do Petróleo (ANP).