A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nesta terça-feira (3) uma nota de esclarecimento sobre as ocupações realizadas no último fim de semana em fazendas do grupo do banqueiro Daniel Dantas no estado do Pará. O movimento reivindica a desapropriação das terras para fins de reforma agrária.

O movimento acusa a empresa Agropecuária Santa Bárbara, dona das terras e da qual Dantas é sócio, de fazer denúncias “infundadas” na tentativa de “criminalizar o movimento perante a sociedade”. “Crime não é ocupar terras que não cumpram sua função social (…) Crime são as práticas truculentas de famílias oligarcas, latifundiários armados no campo, o trabalho escravo, terras públicas vendidas a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatória aos movimento sociais”, diz a nota.

As fazendas Espírito Santo, no município do Xinguara, e Cedro, em Marabá, foram invadidas como protesto, em especial, contra as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O ministro, responsável por conceder o habeas corpus que tirou da cadeia o banqueiro Daniel Dantas acusado de crimes financeiros, disse que “o financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal”.

Ao Congresso em Foco o integrante da coordenação nacional do MST no Pará Ulisses Manaças considerou as ocupações "emblemáticas, porque foram feitas em terras compradas de maneira ilegal". O movimento, segundo Ulisses, entrou com um pedido junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja investigado se as fazendas são produtivas e se as titulações das terras são legais.

“Pedimos a vistoria das terras. Queremos o levantamento da titulação, pois temos que essas terras foram compradas ilegalmente”, justifica Ulisses. “Existe uma demanda reprimida aqui no estado [Pará] em relação à reforma agrária e sabemos que essas terras são usadas para lavagem de dinheiro. E claro que as declarações do ministro foram um motivo para a ocupação, pois foram preocupantes para nós, em um momento em que se tenta descriminalizar os movimentos”, completou.

Cerca de 450 famílias ocupam no momento as duas propriedades. Segundo o integrante da coordenação, o movimento pretende agora consolidar a ocupação nas duas fazendas e pressionar o Estado para que sejam desapropriadas as terras. “A ocupação está pacifica e novas famílias devem chegar. A movimentação agora é no sentido de massificar os acampamentos”.

As fazendas fazem parte de um complexo de 49 propriedades, com mais de 500 mil hectares no total, compradas pelo Banco Opportunity, de Dantas, nos últimos cinco anos. O MST ocupa três fazendas do grupo no Pará. A terceira é em Eldorado do Carajás. Como o site noticiou, uma ação judicial do Instituto de Terras do Pará (Interpa) questiona a validade do título de propriedade das fazendas Espírito Santo (leia). (Renata Camargo)

Leia a íntegra da nota:

NOTA

Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: uma no município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28 de Fevereiro, e outra em 01 de março, no município de Marabá, região sudeste.

2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara, e 240 famílias ocuparam a fazenda Cedro em Marabá. As ocupações acontecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara ligada ao Grupo Opportunity e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.

3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terra públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas a Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São quarenta e nove fazendas em onze muinicipios.

4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará: a primeira ocupação do movimento foi a fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de seiscentos agricultores ligados ao movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho do ano passado, onde ainda permanecem.

5- O MST ratifica que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enxadas são instrumentos de trabalho para os camponeses, e não se comparam às as potentes armas em mãos da "Escolta Armada" – empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.

6- O MST afirma que crime não é ocupar terras que não cumpram com sua função social, mas destruir as áreas de castanhais para dar lugar a pasto, configurando crime ambiental. Crime são as práticas truculentas de famílias oligarcas, latifundiários armados no campo, o trabalho escravo, terras públicas vendidas a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatória aos movimento sociais.

Direção Estadual do MST-Pará