O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi ao Judiciário exigir a proibição de que grupos de axé music participem das festas juninas na Bahia. Segundo os procuradores, os artistas deturpam a cultura da época de junho e já têm o carnaval como o momento apropriado para executarem seu estilo musical. O vice-líder do DEM na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), condenou a iniciativa do Ministério Público.
O MPT pediu à Justiça ma liminar para cancelar todas as apresentações de cantores e grupos de axé e de outros gêneros musicais diferentes do estilo junino. O cancelamento deve acontecer pelo menos cinco dias antes do evento e ser anunciado em jornais e emissoras de rádio e TV da Bahia.
Em caso de descumprimento de uma provável decisão judiciail, o procurador Manoel Jorge e Silva Neto pede que os denunciados paguem uma multa de R$ 2,5 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A ação cautelar foi movida contra a empresa a Cabanas Produções e Eventos Ltda. e outros produtores de festas juninas na Bahia. Ajuizada na quinta-feira (26), a denúncia tramita na 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA).
Agressão
Segundo o procurador Manoel Neto, a inclusão de artistas de axé nas festas juninas agride o patrimônio cultural, um direito fundamental previsto nos artigos 215 e 216 da Constituição (art. 215 e 216). No evento “Forró do Bosque”, por exemplo, participarão grupos com estilo bem diferente da música do sertão: Chiclete com Banana, Banda Eva e Timbalada.
Em comunicado à imprensa, o procurador sustenta que as festas juninas expressam “traço da cultura brasileira e nordestina”. “O Carnaval e os músicos que o representam como expressão da cultura brasileira têm seu momento, e não devem atropelar as festas de São João, prejudicando autênticas manifestações juninas”, diz Manoel Neto.
“Idiotices grosseiras”
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou duramente a atitude do procurador Manoel Neto. O parlamentar baiano disse que há pessoas no serviço público ganhando para “praticar sandices”. Afirmou que o Ministério Público faz “um exercício de diversionismo”.
“São idiotices tão grosseiras que não faz sentido que o exercício desses ‘servidores públicos’ seja bancado pelo erário, pelo povo que trabalha e paga impostos.”
O vice-líder do DEM destacou que o Brasil tem um ensino fundamento medíocre e afirmou que os direitos humanos privilegiam somente criminosos. “Não é de estranhar que o Ministério Público do Trabalho use suas energias para tomar decisões como a relatada. Fatos como esse mostram porque o Brasil anda com a autoestima no chão.”
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