A Câmara aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 316/06, que aumentou em 5,01% o benefício dos aposentados com renda acima de um salário mínimo. Porém, ainda falta concluir a votação dos destaques e emendas à matéria, entre elas a que propõe a elevação do percentual de reajuste para 16,6%, sugerida pela oposição.
O texto da medida foi aprovado sem dificuldades, para alívio do Planalto. Mas, na hora da votação das emendas, a primeira era justamente a que altera o percentual do reajuste. Temendo outra derrota em plenário, os governistas manobraram para adiar os trabalhos. As discussões em torno da MP serão retomadas amanhã, a partir das 9h.
Ajudinha
O momento mais acalorado da discussão ocorreu durante a Ordem do Dia, que terminou às 18h. A sessão foi prorrogada por uma hora, até que o mérito da medida fosse aprovada, e depois encerrada. Para tentar emplacar a emenda dos 16,6%, a oposição conseguiu uma sessão extraordinária, com o painel zerado. Os governistas, na tentativa de evitar a votação, esvaziaram o plenário.
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Mesmo assim, havia um bom número de deputados na Casa. Quando 235 registraram presença – o mínimo exigido para o início das votações é 257 – o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PL-PE), que presidia a sessão, encerrou os trabalhos. "Estava tudo correndo bem, havia quorum e de repente derrubaram a sessão", afirmou o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ).
Caixa vazio
O governo sustenta que a União não tem recursos em caixa para arcar com o impacto desse percentual, de R$ 7 bilhões. A falta de entendimento em torno do tema já levou à derrubada da MP 291/06, que tratava do mesmo assunto. Os dois lados não conseguiram chegar a um consenso sobre o percentual do reajuste e a proposta perdeu a validade antes de ser votada.
Para não deixar os aposentados sem aumento, o governo assinou a MP 316/06, mas com 0,01 ponto a mais – já que a Constituição proíbe a reedição de medidas que tratem de temas derrubados em outras. (Diego Moraes)