O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deve ser denunciado à Justiça na próxima semana pelo Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto por um suposto direcionamento na concorrência para a compra de 41.787 cestas básicas, no valor de R$ 1,25 milhão. A ação civil pública por improbidade administrativa diz respeito a uma licitação aberta por Palocci quando ele era prefeito de Ribeirão Preto, em 2002, para a aquisição de molho de tomate peneirado com ervilhas.
A informação é do repórter Rogério Pagnan, da Folha de S. Paulo. Na licitação, a prefeitura exigiu um molho especial que o próprio Palocci admitiu, em entrevista ao jornal há três anos, nunca ter visto igual. A empresa que não tivesse o produto não poderia participar da concorrência.
Em todo o país, apenas uma empresa fabricava o produto, a Oderich, do Rio Grande do Sul. A Justiça decidiu interferir na história, determinando a suspensão do processo, ao descobrir que a empresa tinha contrato de exclusividade com a paulista Cathita, uma das participantes da licitação.
Segundo a Folha, outras três concorrentes chegaram a apresentar a cesta com o molho na disputa (Tathica, Gesa e Estrela de Suzano), mas descobriu-se que os sócios das empresas tinham ligação de parentesco, o que revelava indícios de um conluio.
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Mesmo com o alerta feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que percebeu o problema, Palocci mandou prosseguir a licitação ao conseguir atestados de duas empresas que diziam ter o tal molho em suas linhas de produção. Durante o inquérito, a Promotoria provou que esses laudos eram fraudulentos.
Palocci chegou a montar uma sindicância na prefeitura para apurar a responsabilidade dos funcionários, mas a conclusão foi que a culpa era das empresas que forneceram os laudos irreais. O então diretor da Secretaria da Fazenda Vladimir Poleto, que ganhou projeção nacional com o episódio dos supostos dólares trazidos de Cuba (denúncia publicada por Veja, era um dos membros dessa comissão de sindicância.
Na CPI dos Bingos anteontem, o ministro disse que mal conhecia Poleto, que também foi diretor do Departamento de Controladoria Geral da Secretaria da Fazenda e membro da Comissão Permanente de Licitações.
O caso do molho de tomate de ervilhas foi citado pelo ex-prefeito na CPI dos Bingos como exemplo de episódios em que foi inocentado e que continuam sendo lembrados por adversários.
“Ficou famosa essa compra de ervilhas. Essas ervilhas me perseguem há quatro anos. Continuam debatendo esse assunto, que está arquivado no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Em seu depoimento, Palocci também disse que nunca foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos. A Folha lembra que, em agosto de 2003, o então prefeito foi condenado em primeira instância, pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, a devolver dinheiro por publicações indevidas em jornais. O valor era estimado em R$ 5 milhões, mas o valor não chegou a ser calculado, porque o prefeito recorre da decisão.