O Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o bloqueio dos bens do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab (PSD). O pedido foi encaminhado na última segunda-feira (18) e revelado hoje (quarta, 20) pelo blog do jornalista Fausto Macedo no site do jornal O Estado de S. Paulo. Kassab é acusado de improbidade administrativa quando era prefeito de São Paulo.
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Os promotores se fundamentam no inquérito aberto contra Kassab a partir das delações da empreiteira e apontam para o periculum in mora, ou o “perigo da demora”. Para eles, não há garantia de que Kassab não “dilapidará seu patrimônio, principalmente considerado o tempo médio do término dos processos”.
O MP pede a condenação do ministro por ele ter, supostamente, recebido mais de R$ 21 milhões da empreiteira Odebrecht entre 2008 e 2014. Nesse período, Kassab foi prefeito de São Paulo (2006-2012) e ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff (2015 e 2016). Nas planilhas da Odebrecht, Kassab era identificado pelos codinomes “kibe”, “projeto” e “café turco”. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e a Procuradoria-Geral do Município de São Paulo abriram inquérito civil contra Kassab e Odebrecht e ouviram os delatores e ex-executivos da Odebrecht Benedicto Barbosa Júnior, o BJ, Roberto Cumplido, Carlos Paschoal e Paulo Cesena, que teriam autorizado ou tinham conhecimento dos pagamentos ao ministro. O Odebrecht pagou, de acordo com os delatores, mais de R$ 3 milhões em vantagens ilícitas a Kassab para a campanha à prefeitura da capital paulista em 2008, após Kassab procurar BJ.
Os delatores também relataram pagamentos de R$ 17,9 milhões entre 2013 e 2014 em caixa dois a campanhas do PSD, partido de Kassab, fundado em 2011. Os delatores afirmam que os valores eram “como um investimento num político que tinha excelente relação com a então candidata à presidência, Dilma Rousseff”.
A Odebrecht, que também é acusada na peça, fechou acordo para colaborar com o MP de São Paulo e deverá pagar R$21,25 milhões, o mesmo valor que teria repassado ilicitamente a Kassab.
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