Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

A saída do delegado Protógenes Queiroz do inquérito da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, começa a incomodar a sociedade. Um motorista do Rio de Janeiro ingressou ontem (24) à tarde com uma ação popular na Justiça pedindo uma liminar para que o policial volte a conduzir o caso. A explicação oficial da Polícia Federal (PF) é que Protógenes saiu voluntariamente para participar de um curso de qualificação e aumentar seu salário.

Mas o motorista particular Wellington Borges da Silva Lúcio, ex-aluno de curso de Direito, não acredita nisso. Ele ajuizou uma ação popular contra a União e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra. O pedido é para que a Justiça Federal reconduza imediatamente Protógenes ao caso. Isso deve ser decidido na próxima semana pelo juiz Alberto Nogueira Junior, da 10ª Vara Federal do Rio, segundo cálculos dos advogados do motorista.

Morador da Abolição, na zona norte do Rio de Janeiro, Wellington Lúcio tem 28 anos, é casado e se sente “lesado” quando compara sua situação com o afastamento do delegado e com alguns crimes narrados na Operação Satiagraha: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e desvio de verbas.

O motorista começou a fazer faculdade de direito, mas teve que parar depois de quatro anos de curso por dificuldades financeiras. “A gente, como cidadão, se sente lesado. É muita vergonha isso”, desabafa ele, para quem a saída de Protógenes foi “política”.

Comentando o caso com dois colegas de faculdade que conseguiram se formar, os três decidiram ir à Justiça. “A gente tinha conversado sobre isso e decidimos agir”, explica o advogado Ivo Tavares, um dos amigos que representa Wellington na ação.

Ele explica que ação popular é um instrumento pouco utilizado pela população, mas que – assim como a ação civil pública, usada pelo Ministério Público – pode ser impetrada para defender os interesses da sociedade.

Não controlável

Wellington Lúcio considera como provas de que o delegado foi retirado do caso as declarações de autoridades do governo e as queixas de Protógenes sobre seus superiores. Diz um trecho da ação:

“Afastando-se o Delegado até que outro servidor se inteire do caso (se ele for honesto, como demonstrou ser PROTÓGENES, e tiver ânimo para investigar) demorará meses, correndo-se o risco, ainda, de o Poder Executivo colocar, o que é lamentável, um servidor ‘controlado’ para tal função. Em escuta telefônica um dos investigados, em contato com chefe do gabinete do presidente da República [Gilberto Carvalho], já teria declarado dificuldade em impedir o prosseguimento do Inquérito Policial, por não ser o delegado PROTÓGENES controlável.”

O motorista considerou irracional a PF exigir que Protógenes concluísse o caso até a última sexta-feira (18). Ele lembra que há muitos documentos apreendidos, inclusive em formato de mídias (discos rígidos, CDs e DVDs) que precisam ser analisados.

Wellington Lúcio recorda que o presidente Lula, seja lá por qual motivo, não considerou correta a saída do delegado. A mesma opinião é a do procurador da República Rodrigo de Grandis, que participa das investigações, e do presidente da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Histórico de afastamentos

O motorista ressalta não ser a primeira vez que servidores públicos que apuram irregularidades são afastados de suas funções. Ele cita notícias de jornais e de sites na internet para exemplificar a retirada do procurador da Previdência Social José Cândido de Carvalho Júnior, cujo trabalho resultou numa cobrança de R$ 7 milhões contra a empresa do ex-ministro e hoje deputado Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Outros exemplos mencionados são as saídas dos delegados Deuselino Valadares e Deuler da Rocha Júnior, em 2002. O primeiro comandou 52 inquéritos sobre desvios de verbas na Sudam e que estava prestes a indiciar a ex-governadora e hoje senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). O segundo investigou irregularidades na privatização da Telemar e afirmou à imprensa que poderia indiciar Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador de campanhas de José Serra (PSDB), hoje governador de São Paulo.

Em 2005, os agentes da PF que prenderam o publicitário Duda Mendonça numa rinha de galo também foram afastados. Segundo Wellington Lúcio, um dos policiais teve que ir à Justiça contra um processo administrativo que passou a responder na corporação.

“Auditores fiscais, procuradores fazendários, policiais federais, dentre outros, que não possuem as garantias constitucionais conferidas aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, são afastados de suas funções, sob um falso manto discricionário, para impedir a prática de suas atividades legais, ferindo princípios constitucionais: moralidade, eficiência e impessoalidade”, diz a ação popular movida por Wellington Lúcio.

Salário maior

Procurada, a assessoria da sede da Polícia Federal disse que não se manifestaria sobre a ação popular, porque nega que Protógenes tenha sido retirado da Operação Satiagraha. “Ele quis participar do Curso Superior de Polícia para poder ter progressão na carreira”, explicou a assessoria da PF.

Delegado de 1ª Classe, Protógenes vai se tornar um delegado de Classe Especial no ano que vem, quando completar dez anos de carreira. Seu subsídios vão subir de R$ 17 mil para R$ 19 mil. Como muitos policiais fazem, o delegado ajuizou uma ação na Justiça para poder fazer o curso ainda em 2008 e garantir o aumento já em 2009.

A Procuradoria da República em São Paulo investiga representação feita por Protógenes reclamando da falta de condições para trabalhar na Operação Satiagraha.