STF propõe reajuste de 41,7% para servidores e de 16,3% para ministros

Durante reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (12), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram proposta de aumento de 16,3% para os seus próprios salários. Caso a mudança seja aceita pelo Congresso Nacional, o subsídio dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro de 2016. O aumento, segundo o STF, tem o apoio do governo federal.

Na reunião, os ministros também propuseram reajuste de 41,7% para os demais servidores do Judiciário. Ainda não ficou definido como esse aumento será concedido, mas a tendência é que o percentual seja aplicado de forma escalonada nos próximos quatro anos. O STF também não informou, até o momento, quais serão os impactos financeiros do reajuste. De acordo com os ministros, o percentual foi estipulado para cobrir perdas acumuladas pelos funcionários do Judiciário, atualmente em greve, referentes aos anos de 2009 a 2014.

A proposta de elevação salarial no STF será encaminhada ao Congresso até a próxima sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos que serão incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Em 30 de junho, o Senado aprovou o reajuste aos servidores do Judiciário, apesar de a matéria sofrer rejeição explícita do governo. Pelo texto, o aumento seria entre 53% e 78,56%, em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores, e deveria ser efetuado em seis parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. A proposta, entretanto, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. O veto ainda será analisado pelo Congresso.

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