Ministros articulam elevar idade de aposentadoria em tribunais

Ministros de tribunais superiores e líderes partidários no Congresso se movimentam para aprovar uma mudança na Constituição que pode tirar da presidente reeleita Dilma Rousseff a oportunidade de indicar cinco novos integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, ministros e parlamentares tentam tirar da gaveta a chamada PEC da Bengala, proposta de emenda constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos magistrados.

Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo, cinco farão 70 anos de idade até o encerramento do segundo mandato de Dilma. O texto, aprovado em 2005 pelo Senado, está parado desde 2006 no plenário da Câmara, aguardando votação.

Segundo a Folha, o assunto foi discutido nos últimos dias entre ministros do STF, como Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). Lideranças peemedebistas estão em atrito com o Planalto e reivindicam maior espaço para seus aliados no segundo governo Dilma.

Pré-candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha declarou ao jornal que é favorável à PEC. “Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira”, afirmou.

Além dos substitutos dos cinco ministros que completarão 70 anos até 2018, Dilma também indicará o sucessor de Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal este ano, antecipando sua aposentadoria. Segundo a reportagem de Andréia Sadi e Severino Motta, caso a PEC da Bengala não seja aprovada, irão se aposentar compulsoriamente nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

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