Edson Sardinha
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negou hoje (22) que o governo esteja se articulando para criar novo tributo para financiar a saúde. ?Não existe no governo nenhum debate acerca da recriação da CPMF?, afirmou o ministro ao deixar a reunião de coordenação política realizada esta manhã no Palácio do Planalto. A possibilidade de criação de uma ?nova CPMF? foi defendida ontem por governadores nordestinos durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff.
O chamado imposto do cheque foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2007. No ano seguinte, o governo tentou criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas a proposta está engavetada na Câmara.
Luiz Sérgio disse que a reunião da coordenação política tratou basicamente da votação do salário mínimo no Senado, prevista para amanhã (23). Ele contou que tem telefonado para os senadores para convencê-los a manter o texto aprovado pela Câmara, que eleva o mínimo para R$ 545. ?Nós estamos muito animados com a votação, mas trabalhando até o último momento?, afirmou.
O ministro disse ainda que o governo não teme pela eventual contestação da proposta de se corrigir o piso salarial por meio de decreto, e não mais por projeto de lei, como prevê a proposta do governo. O PPS ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a alteração é inconstitucional. ?Estamos seguros de que juridicamente o projeto está perfeito. O que queremos buscar é uma lei. E o valor por decreto é de acordo com a lei?, ressaltou.
Luiz Sérgio reafirmou a disposição do governo de propor a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Mas a proposta, avisou, só será encaminhada após a aprovação do mínimo de R$ 545.