"Qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso?", questiona Aragão
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se irritou com as críticas dirigidas a ele por seu antecessor no cargo, Eugênio Aragão. Em entrevista para o site do PT, o último titular da pasta no governo Dilma Rousseff disse que Moraes não tem competência para comandar a Justiça e que o ministério é “areia demais para a caçambinha” dele. “Será processado para aprender a ficar de boca calada”, disse o atual ministro por meio de sua assessoria ao Congresso em Foco.
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O ex-ministro acusou Alexandre de Moraes de ter “histórico de conchavos com setores que são de alto risco para a sociedade, como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC”, no período em que comandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. “Isso já demonstra claramente qual o tipo de ator que esse ‘governo’ do Michel Temer buscou para tratar de assuntos estratégicos do Estado, como são as penitenciárias. O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”, declarou.
Aragão também criticou a conduta do ministro na crise do sistema penitenciário, que resultou em cerca de 100 mortes desde o início do ano. “Nesse episódio trágico, em que em dois dias morreram 90 brasileiros que estavam sob a custódia do Estado, é vergonhoso que um ministro da Justiça tenha que mentir para dizer que ele nunca recebeu qualquer tipo de pedido de ajuda para área penitenciária e depois a governadora ter que vir a público com o ofício que mandou para ele, bem como com a resposta dele”, criticou.
Moraes declarou, inicialmente, que não recebeu pedido de ajuda de Roraima, mas voltou atrás após a divulgação de um ofício da governadora Suely Campos (PP), pedindo em novembro o envio da Força Nacional para auxiliar na segurança de presídios. A ajuda foi negada na ocasião pelo Ministério da Justiça.Ontem um grupo de juristas divulgou carta aberta pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, em que pede ao ministro, chamado por eles de “omisso e inábil”, que renuncie ao cargo.
Temer e Janot
Subprocurador da República e professor da Universidade de Brasília (UnB), Eugênio Aragão virou um crítico ácido do Judiciário, do governo Temer, da Operação Lava Jato, do Ministério Público e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de quem já foi um dos principais aliados.
Para ele, a solução da crise do sistema penitenciário passa por mudanças também no Ministério Público e no Judiciário. Algo que, segundo ele, não será possível ocorrer com o presidente Michel Temer. “Isso mexe com os brios das corporações. Mas qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso? Como ele vai fazer pressão em cima de alguém se ele não aguenta uma manifestação? Ele tem medo de manifestante, como ele vai assumir uma briga com juízes, com promotores?”, questionou.
Em setembro, Aragão publicou um artigo em que se dizia desapontado com Rodrigo Janot e acusava o MP de lesar direitos de pessoas investigadas e de se curvar ao corporativismo e ao populismo midiático. “Nossa instituição exibe-se, assim, sob a sua liderança, surfando na crise para adquirir musculatura, mesmo que isso custe caro ao Brasil e aos brasileiros”, escreveu o ex-ministro, que é doutor em Direito pela Universidade de Bochum (Alemanha).