Sessão da Comissão Representativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para quinta-feira. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai comparecer ao Congresso na quinta-feira (12) para se defender das acusações de favorecimento de parentes e do seu estado natal – Pernambuco – em liberação de verbas e de cargos. Filiado ao PSB, o tiular da pasta será ouvido pelos integrantes da Comissão Representativa, responsável por representar a Câmara e o Senado durante o recesso parlamentar.
Sarney convoca reunião da Comissão Representativa para quinta-feira
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 90% das verbas para a área foram destinados a Pernambuco. Na sexta-feira, o titular da pasta se prontificou a comparecer e esclarecer as denúncias. A Comissão Representativa do Congresso – formada por oito senadores e 17 deputados indicados pelas lideranças partidárias – está de plantão desde o dia 23 de dezembro. O plantão vai até 1º de fevereiro.
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De acordo com a Agência Senado, Bezerra encaminhou um ofício à Mesa do Senado se dispondo a comparecer espontaneamente na reunião. Marcada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) para às 14h30, ela será iniciada com a pauta convocada pela manhã. Mesmo com o socialista se antecipando e se oferecendo para comparecer ao Congresso, os requerimentos apresentados nos últimos dias para convocá-lo serão votados. Na semana passada, o PPS pediu a convocação dele e de uma reunião do colegiado para discutir medidas de prevenção a catástrofes climáticas.
Investigação
Nesta terça-feira (10), o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), entrou com uma representação contra Fernando Bezerra na Procuradoria-Geral da República (PGR). O democrata pede ao Ministério Público uma investigação sobre a atuação do ministro “em face dos indícios de prática de improbidade administrativa”.
A representação está baseada em três denúncias contra Bezerra: a de favorecimento majoritário ao seu Estado de origem, Pernambuco, na destinação de verbas do ministério contra enchentes; a de beneficiar seu filho, deputado federal Fernando Coelho Filho, no empenho de verbas da pasta no ano passado; e de manter o irmão, Clementino Coelho, no cargo de presidente interino na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), por cerca de um ano.
Demóstenes afirmou que, com base em investigações do procurador-geral da República, o ministro deveria perder a função pública e ser “exonerado e condenado a indenizar todos os prejuízos causados”. Segundo o parlamentar, o ministro descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal e o decreto presidencial 7.203, de 2010. Ambos proíbem o nepotismo na administração pública.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição irá se preparar para questioná-lo. Ele é o único senador oposicionista na Comissão Representativa. Mais três deputados da oposição compõem o grupo de 17 deputados e oito senadores.